Vantagem para arquitetos e engenheiros

Posted on Updated on

Arquitetos e engenheiros podem ser autorizados a exercer, ao mesmo tempo, dois cargos públicos, segundo proposta de emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A matéria vai para discussão e votação final em Plenário, em dois turnos.

O autor, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ressalta na justificação que, em razão das crescentes demandas nas áreas de infraestrutura e tecnologia, engenheiros e arquitetos assumem um papel essencial no desenvolvimento do país. Segundo ele, nesse contexto se “requer a atuação de profissionais qualificados e aptos a realizar atividades de alta complexidade”.

Para que a demanda seja atendida, Cássio defende que seja estendida a essas duas categorias o mesmo regime já aplicado aos professores e aos profissionais de saúde, que já são autorizados a acumular até dois cargos ou empregos públicos, “desde que haja compatibilidade de horários que permita o bom desempenho das funções”.