José Pimentel alerta para divisão e enfraquecimento da Sudene por projeto relatado por Aécio Neves

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O senador José Pimentel (PT), representante do Ceará, defendeu, em debate sobre projeto que prevê a inclusão na Sudene de 81 municípios da região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, e do Espírito Santo, a preservação da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. “Não é dividindo o pouco que se tem que vamos ter um cobertor capaz de cobrir todas essas necessidades. O que estamos fazendo aqui é pegar os recursos que já são poucos, insuficientes, e dividindo entre um grupo ainda maior de municípios”.

O projeto foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e acabou retirado de pauta pelo relator, senador Aécio Neves (PSDB-MG), em função da grande polêmica em torno do tema. Senadores do Nordeste foram enfáticos sobre os prejuízos que a proposta traria aos estados da região.

Na discussão, Pimentel afirmou que “se essa matéria fosse pacífica já teria sido aprovada há bastante tempo. O projeto é de 2007. Portanto, está há 11 anos aqui no Congresso Nacional. E está durante esse período exatamente porque não dá conta da problemática do desenvolvimento regional, particularmente de olhar para as regiões mais pobres, mais carentes”.

Foram apresentados no evento dados da Nota Informativa, elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado, sobre o tamanho relativo das economias, que serve de referência para estimativas da demanda potencial por recursos e incentivos fiscais. Segundo o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) das 81 cidades mineiras e do Espírito Santo, que seriam incluídas na Sudene, representa 46% do PIB de todo o estado do Piauí, com 224 municípios, ou 47% do PIB de Sergipe, com 75 cidades.

O senador do Cerá ainda apelou aos demais parlamentares. “Se tivéssemos a capacidade política de pensar indicadores econômicos, sociais e humanos para construir uma nova matriz dessas regiões e municípios que precisam de incentivo fiscal mais substantivo, seria o melhor caminho. Espero que tenhamos condições de construir o entendimento em torno desses indicadores para que, ao invés de estarmos votando região contra região, pudéssemos votar em torno de um projeto que integre o Brasil”.