Senado discute pré-sal

Posted on Updated on

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) apresentou parecer pela aprovação, com mudanças, de Medida Provisória que permite à Pré-Sal Petróleo S.A. vender diretamente o petróleo de propriedade da União extraído do pré-sal.

A lei de criação da PPSA obrigava a estatal a contratar empresa intermediária para essa venda. Foi aceito pedido de vista coletivo do relatório. Caso não haja consenso sobre o texto, a votação da MP deverá acontecer só na próxima semana.

Em seu projeto de lei de conversão para a MP, o senador acatou emendas de parlamentares. O relatório autoriza a União, por meio da PPSA, a determinar a realização de leilões de refino de petróleo em território nacional, com o objetivo de ampliar a cadeia de refino e evitar o perigo de desabastecimento de combustíveis.

O relator argumentou que, por falta de refinarias para processar o petróleo e de infraestrutura para importá-lo, o Brasil correria um alto risco de sofrer racionamento de combustíveis a partir de 2025, “com enormes perdas para a população”. Fernando Bezerra ressaltou que a produção das refinarias no primeiro quadrimestre de 2017 — 221,4 milhões de barris de derivados de petróleo — foi a menor para o período desde 2010.