FPE tem crescimento real

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Todos os estados do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. A Região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.

Conforme o Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste, os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco concentraram 58,7% do FPE destinado à Região. Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 41,3%. O estudo pode ser obtido no Caderno Diário Econômico, disponível em www.bnb.gov.br/publicacoes-editadas-pelo-etene/.

Os repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela dimensão da população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais.

O FPE é composto de 21,5% da receita obtida com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados. Dos valores distribuídos para o fundo, 20% são deduzidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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