Novo sistema de tramitação em Caucaia (CE) desburocratiza alvarás de construção

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Em uso há três semanas, o novo sistema de tramitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) de Caucaia já rende bons resultados. Antes com processamento até sete meses, os alvarás de construção podem ser emitidos agora em menos de uma semana.

É uma medida inédita, pois o sistema elimina a obrigatoriedade do papel e reflete na arrecadação do Município. Além disso, o sistema gera alertas quanto à proximidade de datas importantes. Desta forma, a Seplam diminuirá ainda mais as chances de extrapolar prazos, por exemplo, como os do Ministério Público.

O novo método de tramitação recebeu 150 processos em apenas dez dias. “A gente tem o controle de tudo numa tabela dinâmica com o que entra e o que sai. É algo que nunca existiu aqui, mas que já era pra existir porque se trata de uma questão de bom senso. Parece bastante com o sistema de Fortaleza, mas o nosso é mais completo e mais técnico. Até o prefeito, se quiser, pode ver o andamento da Secretaria”, diz o secretário Daniel Cavalcante.

Ele destaca que a quantidade de processos de naturezas diversas em tramitação na Seplam aumentou 25%. Neste ano, a quantidade de alvarás de funcionamento expedidos em três meses, por exemplo, já superou todo o ano passado. Consequência clara do fato de quase todas as etapas de expedição do documento serem feitas pela Internet.

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