Municípios na pauta das finanças

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As finanças municipais estarão em pauta em Fortaleza hoje e amanhã (7 e 8.11). A capital cearense sediará o I Seminário Nacional de Finanças Públicas da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e a 4ª Assembleia Geral da Abrasf 2018, no Gran Marquise Hotel. O encontro reunirá os secretários de Finanças, Receita, Fazenda e Tributação das capitais brasileiras para discutir o cenário econômico e financeiro das principais cidades do País. O evento, realizado em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (CE), celebrará os 35 anos da entidade, que surgiu com o intuito de aperfeiçoar a gestão financeira e tributária dos municípios.

Com o tema “Economia, Ética e Tributação”, o seminário, que será realizado nesta quarta-feira (7), contará com quatro painéis de debates. Entre os palestrantes convidados estão o economista e professor Eduardo Giannetti; o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), Luiz Guilherme Schymura; o especialista em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Tostes; e o professor Clóvis de Barros Filho.

O presidente da Abrasf e secretário municipal das Finanças, Jurandir Gurgel, ressalta que o 1º Seminário Nacional de Finanças Públicas visa discutir as relações econômicas e a legitimidade de determinadas formas de tributação.

Na quinta-feira (8), a programação seguirá com a 4ª Assembleia Geral Ordinária da Abrasf de 2018. Constantemente em pauta, os secretários associados continuarão o debate em busca da melhor solução para cumprir as novas regras trazidas pela Lei Complementar 157/2016, que alterou a competência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A reforma tributária também será discutida com prioridade, entre outros temas de extrema importância para as finanças municipais.

A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) surgiu com o intuito de aperfeiçoar a gestão financeira e tributária dos municípios, desenvolvendo atividades de pesquisa, estudos e projetos voltados para o segmento. Atualmente conta com 27 capitais associadas e atua fortemente em fóruns e debates a respeito de receitas e despesas da municipalidade. Também visa a inovação financeira e tributária, difundindo boas práticas na melhoria contínua da gestão pública municipal trocando informações, bancos de dados, pesquisas e capacitação de servidores.

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