Senado encaminha isenção para vendas de milho

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou projeto que suspende a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as vendas de milho em grãos e derivados. O projeto segue para a decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta define a isenção para o milho por razões de “justiça e isonomia”, uma vez que esse benefício tributário já ocorre para a soja e seus derivados.

O texto considera fundamental a extensão para o milho do tratamento tributário concedido à soja, para viabilizar no país a produção de etanol a partir daquele cereal, que já está sendo realizada em quatro usinas localizadas no estado de Mato Grosso.

O relator na CRA, senador Wellington Fagundes (PR-MT), avaliou a medida como de “suma importância” para a cadeia do agronegócio, devido aos contínuos ganhos de produtividade que as culturas de milho e soja vêm apresentando no país.

Em seu relatório, Wellington acatou emendas da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que incluem o farelo de germe de milho e outros farináceos desse cereal entre os produtos beneficiados pela isenção.

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