Arrogância corporativa

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Artigo de João Santana, ex-ministro da Infraestrutura no Governo Collor e especialista em gestão de projetos públicos e privados de infraestrutura.

Há uma máxima na disciplina de segurança que diz: todo acidente pode ser evitado. Cabe a alta direção de cada empresa colocar isso em prática. Conhecer a cadeia de risco decorrente de sua atividade e estabelecer as ações necessárias para mitigar os mesmos.

Apesar de ser um mandamento tão óbvio e constar de qualquer manual, infelizmente as práticas, em especial   de grandes corporações, não demonstram que sua alta direção está convencida disso.

No mais das vezes, apenas a informação ao conselho de que a empresa tem todos as certificações e que estão em dia basta. Não é necessário perder-se tempo. Segurança, obediência a normas de conduta operacional são questões para os debaixo.

Porém, as normas de segurança indicam apenas o mínimo. Sempre há algo a mais a ser feito e esse diferencial é o que separa as empresas efetivamente “compliances” das demais.

Há uma prática arrogante por parte das direções que se colocam fora dos problemas e, consequentemente, das responsabilidades inerentes aos negócios que conduzem. Positivamente ainda não entenderam o que é ser Compliance e não sabem que isto é muito mais do que honestidade em suas práticas.

Já assisti a facilidade em que uma dessas corporações teve, por exemplo, em constituir um comitê de risco relativo aos preços das comodities que produzem e a capacidade de pagamento de seus compradores, ao mesmo tempo resistir à constituição de comitê para acompanhar as ações relativas a segurança de suas atividades, cercadas de periculosidade e riscos a seus funcionário e a terceiros.

A verdade disso se concretiza nas primeiras declarações do presidente da Vale após o terrível acidente de Brumadinho, em que informou que não era especialista em barragens e que a Vale havia contratado empresa alemã – frisou bem a nacionalidade – que certificara que tudo ia bem com o referido equipamento.

Alemã, belga, cazaque ou do Burundi, isso pouco importa. A questão é que a responsabilidade é do operador da barragem e não pode ser transferida. Não dá para se esconder atrás da competência alheia, quanto mais quando se trata da Vale, cuja atividade de mineração, em particular no estado de Minas Gerais, tem como decorrência dada a técnica empregada, a construção de “barragens de alteamento a montante para a contenção de rejeitos de minério”.

Vale, barragens, estrada de ferro, minério são substantivos que não conseguem andar separados. Estão umbilicalmente ligados.

Ela é a dona, operadora e responsável pelo equipamento de Brumadinho desde que comprou a Ferteco e, com isso, concentrou ainda mais a produção e fornecimento de minério de ferro ao mercado brasileiro. São as responsabilidades inerentes à atividade da empresa.

Se o presidente da Vale e nem mesmo seus diretores são especialistas em barragens, não tem nenhuma importância e não creio que esse critério tenha orientado os acionistas quando os escolheram para a diretoria da companhia, mas tenho certeza de que a experiência como gestores e líderes foi essencial, ou deveria ter sido.

Alguém se enganou. Vejamos: a Vale se encontrava vulnerável com o assunto, não se passara um ano e meio do acidente de Mariana e ainda não havia se resolvido as “liabilitys” decorrentes do caso. Porque a decisão de desativar as barragens não foi tomada antes? Os 19 mortos de Mariana não foram suficientes? Precisou de 350?

Em sua primeira reunião, a diretoria não indagou sobre o tema? Não revisitaram a cadeia de risco e responsabilidade da empresa? Ao menos foi criado um comitê ligado ao conselho para o assunto?

A Vale e sua diretoria sabiam que o tema era espinhoso. Sabiam que a prática de barragens deste tipo estava proibida em vários países do mundo, mas até então nada fizeram para proceder da mesma forma no Brasil, optaram por mantê-las. Nem mesmo o “descomissionamento” de Brumadinho foi feito.

O presidente, em sua infeliz sucessão de declarações, insistiu que a companhia fez um esforço imenso para proteger a segurança das barragens, que usou toda a tecnologia para isso. E o esforço para proteger as pessoas? Nem mesmo a mudança do refeitório e escritórios da empresa foi feita, o que era simples e barato. Não havia sequer um plano de evacuação.

Pior, à medida que as informações afloram, fica cada dia mais claro que a companhia foi informada dos riscos que corria e a que submetia seus “stakeholders” e nada, ou pouco, fez. Ainda não sabemos se os controladores tomarão alguma atitude ou continuarão acreditando e apoiando uma diretoria que se mostra totalmente inadequada.

Em 2001 houve um rompimento de barragem na região metropolitana de Belo Horizonte da Mineração Rio Verde, posteriormente comprada também pela Vale. Houve cinco mortes e somente em 2007 o caso foi julgado, os diretores da mineradora foram condenados a oito anos de prisão, revertidos em prestação de serviços e multa de sete mil reais.

O precedente abriga certa arrogância. O Ministério Público está a cargo da apuração dessa nova tragédia. Esperamos que consiga resultados melhores, mude a jurisprudência e, quem sabe, contribua para a redução da arrogância.

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