Lauro de Freitas (BA) associação plano de bairros a política urbana

Posted on Updated on

A participação popular é a base do Plano de Bairros desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas para detalhar as diretrizes de uso
e ocupação do solo e os instrumentos de política urbana do município. A metodologia e calendário de oficinas do Plano, que será elaborado até o mês de julho bairro a bairro, foram apresentados na noite desta quarta-feira (13), na Escola Dois de Julho, pela prefeita Moema Gramacho e secretários aos vereadores e lideranças da comunidade.

O Plano de Bairros, ferramenta de mobilização popular criada na revisão do PDDM (Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal), tem como foco principal o diagnóstico técnico das cinco macrozonas de Lauro de Freitas. “Em 2008 elaboramos o Plano Diretor que envolveu a comunidade e que deve ser revisado em dez anos. A revisão foi feita em 2015 e aprovada pela Câmara no final de 2018 com a implementação do Plano de Bairros. Além de trazer proposições urbanísticas e servir como instrumento de consulta, o plano deverá apontar a cidade desejada por cada bairro”, explica a prefeita Moema Gramacho.

CONSTRUÇÃO COLETIVA

A metodologia das oficinas para a elaboração de um diagnóstico participativo entre comunidade e poder público considera a compreensão coletiva do que é bairro, identificação dos pontos fortes e principais problemas, proposição de soluções, visão de futuro e definição de prioridades. As oficinas serão realizadas nos 19 bairros de Lauro de Freitas como definido no calendário de macrozonas sinalizadas no PDDM, além de audiências públicas gerais em cada uma delas.

O Plano de Bairros é documento de construção coletiva e participativa, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), José Pires. Segundo ele, o diagnóstico técnico do PDDM, a partir de dados espaciais da educação, saúde, assistência social e fazenda, traçará o futuro e modelo de cada bairro, priorizando especificidades de infraestrutura, atividades de cunho socioambiental e econômicas.

Para bairros que possuem TAC’s (Termo de Acordo e Compromisso) a revisão do PDDM aponta que ficam mantidas as disposições contidas nos termos, quando não contrariarem a Lei Nº 1.773, de 17 de dezembro de 2018, até a aprovação do Plano de Bairros. A realização dos Planos de Bairros será coordenada pelas Secretarias de Governo e Sedur, com  o envolvimento de todas as demais secretarias.

Deixe uma resposta