Deputado reforça debate sobre critérios técnicos para repasse dos royalties do petróleo

Posted on Updated on

Resultado de imagem para salmito filho

O deputado Salmito Filho (PDT) lembrou em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará que tramita na Casa requerimento de sua autoria solicitando audiência pública para tratar da aplicação, com critérios técnicos, dos royalties do petróleo explorado na camada pré-sal aos estados e municípios.

Em seu pronunciamento, Salmito destacou algumas ferramentas modernas, como o planejamento e o desenvolvimento regional, citando o Índice Comparativo de Gestão Municipal, da pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), como um exemplo de padrão a ser adotado. “É importante considerar indicadores técnicos que priorizam as cinco dimensões: planejamento, transparência, eficiência, resultados e gestão fiscal. É uma forma de premiar quem faz o dever de casa bem feito, além de estimular que busquem bom desempenho”, pontuou.

Segundo o parlamentar, a ideia é reunir prefeitos, os 46 deputados estaduais, os 22 deputados federais e os três senadores, no intuito de construir uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional. “Nosso objetivo é levar uma proposta republicana, suprapartidária, com a sugestão de critérios objetivos e meritocráticos para os beneficiários dos repasses, de modo a estimular as melhores práticas de governança pública e gestão fiscal”, acrescentou.

 Em aparte, o deputado Queiroz Filho (PDT) parabenizou o colega parlamentar pelo tema. “Acredito que desta forma, utilizaremos melhor os recursos que virão. Isso está totalmente relacionado com a boa política, pois se trata de planejamento, de ouvir a população e superar os desafios da gestão”,destacou.

Deixe uma resposta