Quais serão os impactos do fim dos concursos no funcionalismo público?

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no começo de julho a suspensão dos concursos 2020 do Executivo Federal. Uma bomba para quem sonha em fazer carreira pública. A decisão foi anunciada durante uma audiência na Câmara dos Deputados em que foram debatidos os impactos econômicos e financeiros da proposta da Reforma da Previdência.

De acordo com o ministro, houve excesso de contratações em gestões anteriores, acompanhado de aumento de salários. Segundo Guedes, esses dois elementos prejudicam as contas governamentais e a suspensão dos concursos. Ao lado da aposentadoria dos servidores, tem como objetivo diminuir o inchaço da máquina pública.

Guedes afirma que 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. “Não precisa demitir, não precisa fazer nada. Basta desacelerar as entradas, que vai acontecer naturalmente”, disse. Apesar da suspensão dos concursos em 2020, os poderes judiciário e legislativo ainda podem aplicar provas para contratar novos servidores.

Em nota, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assegurou que não há previsão de autorizações de concursos. A regra é trabalhar com os recursos disponíveis. Ainda segundo a nota, “os cidadãos não serão prejudicados. O governo usará ferramentas, como a Portaria nº 193, para movimentar servidores e levar profissionais para as áreas que mais necessitam”.

Apenas oito concursos do Executivo Federal devem ocorrer ainda em 2019, porque já haviam sido autorizados no ano passado durante o governo de Michel Temer — juntos, vão gerar 1.174 vagas. Além disso, há dois editais específicos para o Censo 2020 que irão recrutar 234.816 trabalhadores temporários para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E, mesmo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias seja aprovada e não existam concursos em 2020, a realidade pode mudar de acordo com o contexto em que o país estiver vivendo.

De todo modo, o cancelamento das provas traz consequências para os que atuam na área. Uma delas é a possibilidade de ascensão ou de mudança de setor. “É possível que sejam boas oportunidades”, diz Joel Dutra, professor livre-docente na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo e vice-coordenador do curso de MBA em Recursos Humanos da Fundação Instituto de Administração (FIA). O outro lado da moeda, no entanto, é uma possível sobrecarga de trabalho, principalmente em funções de atendimento direto à população: “A carência de servidores é mais verificada na ponta”, diz Dutra.

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