Câmara de Fortaleza reforça as aplicação de ferramentas digitais nas atividades legislativas

Nos últimos quatro meses, com a suspensão temporária de atividades em plenário, a Câmara Municipal de Fortaleza vem construindo um cenário totalmente diferente para os trabalhos legislativos. As medidas de segurança implantadas para a contenção do novo coronavírus impulsionaram a utilização de novas ferramentas de atuação, aliando a inovação e a tecnologia no ambiente da Casa do Povo.

A caminhada digital iniciou com as sessões virtuais, utilizando uma plataforma de videoconferência, foram realizadas 41 plenárias, que aprovaram medidas emergenciais no enfrentamento ao coronavírus. Com o planejamento para a retomada das atividades presencias na Casa, outras mecanismos foram sendo pensados para garantir a segurança em plenário e nas reuniões das comissões.

Neste contexto, a Coordenadoria de Informações e Dados (COID) da Câmara Municipal de Fortaleza desenvolveu a plataforma Câmara Digital, um ambiente virtual para as sessões presencias. O sistema garante a participação dos parlamentares em seus gabinetes nas plenárias, que só pode ser acessado no Legislativo, sendo utilizado para o registro das votações.

“Esses quatro meses foram desafiadores, tivemos um grande desafio para além das atividades rotineiras, porque a Casa não parou […] Nós criamos uma estrutura de VPN ( sigla, em inglês, para “Rede Virtual Privada”) na Casa, uma rede que usa o acesso a internet para consumir os recursos da Casa para os servidores, passando por requisitos de segurança, definição de critérios de acesso […] da noite pro dia tivemos que se adaptar como toda a sociedade, pra isso a tecnologia foi fundamental”, destacou Henrique Mota, diretor da Tecnologia da Informação.

O Câmara Digital, como destaca Henrique Mota, foi criado inicialmente para controle das presenças e votação nas sessões virtuais, e agora se tornou um ambiente de integração dos trabalhos no plenário Fausto Arruda e nos gabinetes dos vereadores. “Com a retomadas das sessões presenciais o Câmara Digital passou a ser mais necessário. No primeiro momento foi uma ferramenta de apoio ao presidente, de uma forma muito rápida lançamos essa plataforma para controle de presença e de votos nas sessões virtuais, e pautas das sessões”.

Vereadores no plenário e nos gabinetes participando de sessão presencial – Foto: Érika Fonseca
No retorno das sessões presenciais (3 de agosto) vários vereadores participaram da plenária pela plataforma, fazendo uso do Pequeno Expediente e votando em matérias na Ordem do Dia. Para manter o ambiente virtual seguro, o sistema só pode ser utilizado por meio da rede de internet da Casa.

Plenário virtual – O Câmara Digital ainda prevê a realização de votações de matérias no ambiente virtual. A proposta está em fase de planejamento e pretende dar celeridade na apreciação de projetos em tramitação na Casa. A plenária virtual, de acordo com Henrique Mota, proporciona um ambiente seguro e democrático para os vereadores, abrindo espaço para debates sobre os projetos em pauta e bem como acompanhar a votação.

“Estamos utilizando ferramentas próprias, é um legado que vai ficar para a Casa. Esses produtos são da Câmara Municipal de Fortaleza, não estamos usando ferramentas de terceiros. Nós estamos construindo uma cama forte pra aguentar os próximos anos. Pra um investimento baixo, nós tivemos bons resultados em relação à proposta lançada. Não temos nenhuma proposta tecnológica que saia da realidade, a preocupação do presidente Antônio Henrique foi fazer algo para funcionar. Vamos avançar em tecnologia e qualidade, com investimentos dentro do que pode ser feito mas temos que fazer […] estamos buscando a perfeição mas sempre buscando entregar os produtos”, salientou Henrique Mota.

O diretor do COID ressaltou o compromisso que a atual gestão da Câmara Municipal vem tratando os processos de trabalho, e que os resultados alcançados durante o período de isolamento social são reflexo de um planejamento a curto, médio e longo prazo em relação à inovação e tecnologia no ambiente legislativo.

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