Prefeitura de Fortaleza decide não retomar atividades presenciais na rede municipal de ensino

A Prefeitura de Fortaleza vai dar continuidade ao ensino remoto para os 231 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino. Com o objetivo de apoiar e garantir a segurança sanitária de toda a comunidade escolar, neste momento de enfrentamento da pandemia do coronavírus, a Secretaria Municipal da Educação (SME) seguirá desenvolvendo um conjunto de ações estratégicas, iniciadas desde o último dia 20 de março, quando foram suspensas as aulas presenciais.

Para fortalecer a aprendizagem dos alunos e auxiliar os profissionais da Educação envolvidos no ensino remoto, a Secretaria Municipal da Educação disponibilizará chip com pacote de dados para alunos e professores. Além disso, estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental também receberão tablets. Ambos os itens funcionarão por meio de cessão, para que estudantes e profissionais possam desenvolver as atividades pedagógicas em regime domiciliar pela difusão dos meios digitais.

A Secretaria Municipal da Educação também manterá a entrega de kits de alimentação aos 231 mil alunos da Rede Municipal, enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. A exemplo do que ocorreu nas etapas anteriores, a distribuição dos kits alimentares segue nas unidades escolares, obedecendo um cronograma, onde a direção da escola entra em contato com as famílias para informar quando os alimentos estarão disponíveis para a retirada, com medidas de segurança sanitária e higiene tomadas no processo de entrega.

No total, a Prefeitura de Fortaleza já entregou às famílias dos estudantes mais de 11.500 toneladas de alimentos e 11.088.000 unidades de ovos. O benefício é individual e assegurado para todos os 231 milNalunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), contemplando creches conveniadas, Centros de Educação Infantil e escolas.

As ações fazem parte da campanha “Educação pela vida: coronavírusNnão”, que tem o objetivo de apoiar e contribuir com a disseminação de informações e orientações para os alunos da Rede Municipal de Ensino e seus familiares, envolvendo a comunidade escolar de uma forma geral.

Neste período de enfrentamento da pandemia do coronavírus, a SME vem articulando as suas estratégias com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), entidade representativa dos profissionais da Educação, e em consonância com a Resolução Nº 022/2020 do Conselho Municipal de Educação (CME).

A Rede Municipal tem disponibilizado para os alunos atividades em
regime remoto, por meio do trabalho domiciliar dos profissionais da Educação, seguindo em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Tais ações também são feitas com base nas orientações definidas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE).

Na Educação Infantil, as ações desenvolvidas têm como finalidade o fortalecimento da integração das instituições educacionais e as famílias, tendo como foco o desenvolvimento de interações/vivências com as famílias, promovendo ações de fortalecimento dos vínculos, afetos e relações, além da proteção e cuidados das crianças.

No Ensino Fundamental, durante esse período de regime especial, de caráter excepcional, as unidades municipais adotam como estratégia de ensino e aprendizagem para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino, inclusive para os alunos que se encontram em processo de alfabetização, todo o conjunto de orientações de estudos com atividades domiciliares.

Neste período, nos casos em que havia a impossibilidade de difusão por meios digitais, a gestão escolar fez uso de outras estratégias para promover a interação entre professores, estudantes e familiares. Um exemplo está na entrega e recebimento dos materiais didáticos, atividades, trabalhos de pesquisa, roteiros diários e de estudos, entre outros, de forma segura, atentando para as recomendações de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades de saúde na esfera municipal, estadual e federal.

Com o trabalho desenvolvido pela gestão e profissionais da Educação, os dados de acompanhamento da SME registram que cerca de 99% dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal realizarem as devolutivas das atividades, assim como executaram interações com os professores. Na Educação Infantil, essa taxa é de 95,5% e na Educação
de Jovens e Adultos o índice é de cerca de 94%.

No conjunto de estratégias para o enfrentamento do novo coronavírus, a Secretaria Municipal da Educação criou um Grupo de Trabalho, composto por representantes da categoria de profissionais da educação, comunidade escolar e pais de alunos. Assim, ao tempo em que houver o indicativo da data de retorno das aulas presenciais, a SME convocará o Comitê Municipal para discutir as estratégias e todo o contexto de retomada.

Neste sentido, a elaboração de um plano para retorno das aulas presenciais levará em consideração a infraestrutura das unidades, além dos aspectos pedagógicos, provimento escolar e gestão. O plano seguirá, rigorosamente, as medidas de segurança sanitária orientadas pelo Governo do Estado, pela Prefeitura de Fortaleza e demais autoridades sanitárias, além da interlocução com a categoria profissional da educação, por meio do Sindiute e do Colegiado de Gestores Escolares.

A preparação das unidades de ensino também já vem sendo organizada e todas as intervenções encontram-se em processo de execução. Para isso, a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza realizou um diagnóstico da Rede Municipal, levando em consideração as adequações de espaços físicos, com o objetivo de atender às medidas de segurança sanitária, recomendadas pelas autoridades de saúde.

A partir deste diagnóstico, foi elaborado um documento com orientações técnicas para a realização das intervenções, que incluem instalação de lavatórios, abertura de espaços para maior circulação do ar, ferramentas de sanitização, entre outras.

O plano ainda prevê o processo de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, tanto para alunos como para profissionais da Educação.

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