Plano de Retomada das Atividades Presenciais no TCE do Ceará é prorrogado até 31 de dezembro

Foi prorrogado, até 31/12/2020, o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em horário reduzido, das 9 às 15 horas, para o público interno e externo, em virtude das medidas de contenção de gastos. A determinação está na Portaria nº 460/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora.

A iniciativa leva em consideração a necessidade de adotar medidas para a redução de potencial contágio da Covid-19, preservando a saúde de todos que frequentam as dependências do TCE Ceará, e está em observância ao Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito desta Corte, de forma gradual e sistemática. Estão mantidas as demais disposições das Portarias nos nºs 254 e 344/2020, inclusive quanto ao funcionamento interno do Tribunal.

O uso de máscara de proteção, industrial ou caseira, é obrigatório quando estiverem nas dependências do TCE Ceará, em obediência à Lei Estadual nº 17.210/2020.

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