Estado do Ceará vai elaborar Cartografia da Memória

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Ceará abriu edital de chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para elaboração da Cartografia da Memória do Estado. A SPS busca formalizar estudos e investigações sobre o passado, preservar o legado das lutas populares e fortalecer a memória histórica das graves violações de direitos humanos ao longo da formação do Estado, nos séculos XIX e XX.

As propostas devem ser entregues e registradas no Protocolo da SPS, entre 14 e 18 de janeiro de 2021. O edital está disponível em www.sps.ce.gov.br, no link da Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos. Para a titular da SPS, Socorro França, criar mecanismos de preservação da memória é uma política pública fundamental para a democracia. “Precisamos reconhecer as lutas, com nossas perdas e conquistas e fortalecer essa disseminação do conhecimento como uma política pública”, destaca.

“Somente democratizando o conhecimento, contando e relembrando acontecimentos que marcaram nossa história, é possível construirmos uma sociedade que valorize a memória, a cultura, os direitos humanos e a vida, além de preservar a própria identidade”, observa a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Lia Gomes.

Entre os episódios históricos que farão parte do projeto da Cartografia da Memória estão os campos de concentração dos retirantes das secas; o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto; Passeata das Crianças, no governo de Nogueira Accioly; A Revolta – Sedição de Juazeiro; a Confederação do Equador – Declaração da República no Ceará; a Marcha do Pirambu; Favela José Bastos; a Chacina de Japuara; conflitos de terra no Sertão dos Inhamuns (1960-1970) e a Ditadura Civil-Militar no Ceará, no período de 1964 a 1985.

De acordo com o edital 13/2020, podem concorrer à seleção pública entidades privadas sem fins lucrativos; sociedades cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social e contemplados por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; e organizações religiosas dedicadas a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social.

Para participar, as OSCs devem estar cadastradas no Sistema de Convênios e Congêneres e-Parcerias-Ce, no endereço eletrônico http://e-parcerias.cge.ce.gov.br. A avaliação das propostas pela Comissão de Seleção da SPS será feita entre os dias 1º e 11 de fevereiro e a divulgação do resultado preliminar, em 12 de fevereiro de 2021.

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