Projeto insere vítimas de violência doméstica em programas de emprego e renda geridos pela União

A Câmara federal analisa proposta que inclui a mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda geridos ou financiados pelo governo federal.

A condição de vítima de violência deverá ser comprovada mediante apresentação de cópia de boletim de ocorrência ou processo judicial, com concessão de medida protetiva.

Dep. Rosangela Gomes (REPUBLICANOS - RJ)

Rosângela Gomes: dependência financeira impede denúncias de violência doméstica

Segundo o texto, a medida não dispensa os demais auxílios preexistentes ou determinados pela legislação vigente.

“A maioria das mulheres não denunciam seus agressores por ter uma grande dependência financeira, emocional, psicológica ou afetiva, especialmente quando há filhos, e a condição de sustentá-los parece precária ou nula”, afirma a autora a proposta, a deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ, foto acima). “Dar condições de emprego e renda às mulheres pode ser um caminho para a diminuição dos casos”, completa.​​

Deixe uma resposta