Parecer de Cid Gomes é favorável a empréstimo de US$ 38 milhões para obras em Iguatu

O senador Cid Gomes (PDT) relatou, na sessão do Senado desta quarta-feira (24/02), mensagem do Governo Federal que autoriza a contratação de empréstimo de US$ 38 milhões entre o município de Iguatu e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O relatório foi pela aprovação do empréstimo, que vai financiar parcialmente o Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu.
Dentre as ações previstas pelo Programa estão projetos de saneamento básico, requalificação e sinalização de vias, construção de ponte sobre o Rio Jaguaribe, implantação de ciclovias e ciclofaixas, construção do anel viário da cidade de Iguatu e do acesso ao aeroporto. Além disso, o financiamento contemplará a implantação de seis Areninhas, requalificação e construção de praças; construção e requalificação de escolas; e construção e requalificação de 10 Unidades Básicas de Saúde.

No parecer, Cid destacou que a atual situação de endividamento do município de Iguatu tem classificação A quanto à sua capacidade de pagamento, portanto “comporta a assunção das obrigações financeiras advindas com a contratação desse empréstimo”. Ele lembrou ainda que a concessão do crédito foi aprovada anteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

Acesso à Internet

Ainda na sessão desta quarta-feira foi aprovado projeto de autoria do deputado federal cearense Idilvan Alencar (PDT) que garante repasses da União para assegurar acesso à internet a estudantes e professores da educação básica pública de todo o País. Pela proposta, aprovada por votação simbólica pelos senadores, a União fará o repasse de cerca de R$ 3,5 milhões, até o dia 28 de fevereiro deste ano, para que estados e municípios invistam em ações que viabilizem o acesso à internet.

O projeto vai atender todos os estudantes da educação básica que estejam inscritos nos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico), aos que estão matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas, assim como todos os professores das redes públicas estaduais e municipais. Isso representa mais de 17,9 milhões de estudantes e 1,6 milhão de professores.

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