Startup tentar evitar burocracia e facilitar processo de declaração do IR

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda termina no próximo dia 31. Segundo a Receita Federal, 17 milhões de declarações foram entregues e o físico espera receber um total de 32 milhões este ano. Todo ano, milhares de brasileiros precisam prestar contas ao leão e muitas vezes, quem que se aventura a realizar suas declarações por conta própria, encontra dificuldades. Para ajudar os contribuintes  neste momento, surgiu em 2019 a Leoa, plataforma online para declaração do Imposto de Renda e antecipação da restituição, que facilita a vida dos contribuintes que precisam de uma maneira simples, fácil e intuitiva para declarar seu imposto de renda. O serviço é gratuito e, por meio da plataforma,  ainda é possível antecipar o valor da restituição e receber em até 48 horas.

“Atualmente, o processo de declaração é complicado e burocrático, e por esse motivo, nossa missão é facilitar ao máximo a declaração de nossos clientes, antecipar, e possivelmente aumentar a restituição do imposto. O contribuinte não precisa entender de Imposto de Renda, basta criar o seu perfil e responder os questionários. Utilizamos inteligência artificial para fazer a melhor declaração para o perfil de cada um”, explica Eduardo Canova, CEO da Leoa.

A plataforma permite que o contribuinte faça o passo a passo completo para preparar sua declaração sem necessitar de um contador, ou profissional pago à parte, e contempla todas as etapas e exigências necessárias para que o documento seja aceito pela Receita Federal. Cumprindo todos os requisitos, o contribuinte evita cair na malha fina.

Outro momento bastante esperado pelos contribuintes, é a restituição do imposto de renda. Pelo processo tradicional, essa restituição pode demorar até sete meses, desde a submissão do formulário de declaração, e o recebimento do valor a ser restituído. Por isso, outro serviço oferecido pela empresa, é a antecipação da restituição em até 48 horas após confirmação da Receita Federal. A plataforma se baseia em 100% do valor a receber para antecipar a restituição e a taxa de juros pela antecipação varia de 1,5% a 3,5% ao mês, alterando de acordo com perfil do cliente e pela quantidade de meses, da data do pedido até dezembro do mesmo ano, já que até lá é garantido que o contribuinte terá sua restituição liberada.

Se você faz parte dos milhares de brasileiros que ainda não entregaram a declaração ou não sabe se está na lista de obrigatoriedade. Confira algumas informações úteis:

Quem deve declarar em 2021

Segundo Canova, a primeira coisa que todos devem se atentar são as novas regras. “Entre as pessoas que estão na lista de obrigatoriedade para realizarem a declaração este ano são aquelas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,70 em 2020, ou com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, entre outros. A maior novidade este ano é para quem recebeu o auxílio emergencial, para enfrentamento da pandemia, em qualquer valor e outros rendimentos tributáveis em  valor anual superior a R$ 22.847,76”, explica.

Além delas: Contribuintes com receita bruta de atividade rural superior a R$142.798,50; com patrimônio de mais de 300 mil reais em 31 de dezembro; com ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou a residir no Brasil em qualquer mês de 2020; quem vendeu imóveis residenciais e comprou imvoel até 180 dias depois da vendas.

Quais os documentos necessários

Para realizar o preenchimento da declaração, os principais documentos necessários são:

Dados pessoais do contribuinte e seus dependentes

  • Nome, CPF, grau de parentesco e data de nascimento dos dependentes
  • Endereços atualizados;
  • Cópia completa da última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física;
  • Dados da conta para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja;
  • Atividade profissional exercida atualmente.

Comprovação de Renda

  • Informes de rendimentos de salários, pró labore, distribuição de lucros, aposentadoria, pensões, etc.;
  • Informes de rendimentos de bancos, fintechs, corretora de valores e quaisquer outras instituições financeiras;
  • Informes de rendimentos de aluguéis de bens móveis e imóveis;
  • Informações e documentos de outras rendas percebidas no exercício de 2020, tais como doações, heranças, etc.;
  • Livro Caixa e DARFs de Carnê-Leão;
  • Informes de rendimentos de participações de programas fiscais, como Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Paulistana, dentre outros.

Bens e direitos

  • Documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos ocorridas em 2020;
  • Imóveis: data de aquisição, área do imóvel, Inscrição municipal (IPTU), registro de inscrição no órgão público e registro no cartório de Imóveis;
  • Veículo, aeronaves e embarcações: número do Renavam e/ou registro no correspondente órgão fiscalizador;
  • Documentos que comprovem a posição acionária de cada empresa, se houver.

Pagamentos e deduções efetuadas

  • Recibos de pagamentos de plano de saúde;
  • Despesas médicas e odontológicas em geral;
  • Comprovantes de despesas com educação;
  • Comprovante de pagamento de previdência social e privada;
  • Recibos de doações efetuadas;
  • Recibos de empregada doméstica, contendo número NIT;
  • Recibos de pagamentos efetuados a prestadores de serviços.

Rendas variáveis

  • Controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto;
  • DARFs de Renda Variável;
  • Informes de rendimento.

O que acontece se não entregar no prazo 

Aqueles que não entregarem o Imposto de Renda no prazo, estão sujeitos a multa aplicada no valor mínimo de R$ 165,74 se não há imposto devido. Se houver, a cobrança passa a ser de 1% ao mês de atraso (com teto de 20% total) mais juros. Em geral, os contribuintes possuem 60 dias para acertar as contas com a Receita Federal. Caso a pessoa que tiver obrigação de declarar e não efetuar a ação dentro do prazo, além de pagar multa, poderá ter seu CPF bloqueado. 

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