Data final para declarar IR é amanhã: o que você precisa saber para evitar a malha fina

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda está acabando e milhares de brasileiros ainda não prestaram contas ao leão. Este é um momento onde muitos temem a malha fina. De modo geral, as pessoas caem em irregularidades  por incompatibilidade dos dados informados à Receita Federal. Para ajudar os contribuintes, Eduardo Canova, CEO da Leoa, plataforma de declaração e antecipação da restituição do Imposto de Renda, separou quais os principais motivos que levam à malha fina a fim de evitá-la.

“A melhor forma de não cair na malha fina é ser totalmente honesto com os dados que você declara no seu Imposto de Renda. Afinal, a multa que você deve pagar, caso caia na malha fina, pode chegar até 225% do valor total do imposto devido”, explica Canova. A Receita Federal tem acesso às mais diversas movimentações de dinheiro, ela cruza os dados com informes de empresas e instituições bancárias ou até mesmo de familiares e pode encontrar dados duplicados ou adulterados”, alerta. 

Confira alguns cuidados para não ter problemas com o Leão:

1.  Incompatibilidade nos informes de rendimento

informe de rendimentos é um documento emitido pelas instituições que informa o rendimento dos investimentos feitos pelo declarante no ano. Essa é uma informação muito fácil de se conseguir por meio do banco de dados da Receita Federal, e muita gente acaba recebendo multa por fraude quando é comprovada a incompatibilidade.

2.  Dados incompletos ou erros de digitação

Pode parecer bobo, mas é por conta dos erros de digitação ou dados incompletos e até mesmo incorretos que podem levar o contribuinte  à malha fina. Preste sempre muita atenção e revise sua declaração antes de enviá-la.

3.  Inclusão irregular de dependentes

Esse é um dos principais problemas para quem está divorciado e declara filhos como dependentes. Nesse caso, apenas quem tem a guarda da criança é quem pode declará-la como dependente. Caso você não tenha a guarda dos seus filhos, mas pague pensão alimentícia, é possível declarar a(s) criança(s) como alimentanda(s), e não dependente. Nessa situação, a Receita descobre facilmente a irregularidade apenas cruzando os dados com a declaração do(a) ex-parceiro(a). 

4.  Omissão de renda do declarante e/ou dos dependentes

Muitos brasileiros declaram menos do que recebem ou deixam, propositalmente, alguns rendimentos de lado na hora da declaração. Se os seus dependentes possuem renda, ela deve ser declarada também no seu IR. Bolsas de estudo, remuneração por estágio, por menor que seja o benefício, também  devem constar na declaração.

5.  Declaração incompatível de gastos médicos

Declarar gastos médicos ou odontológicos errados também é motivo para cair na malha fina. Pelo cruzamento de dados, o governo pode conferir via sistema ou por meio dos planos de saúde se os gastos declarados estão corretos. Nesse caso, a Receita Federal intima o declarante a comparecer em uma sede física para prestar esclarecimentos sobre os gastos médicos irregulares.

6.  Não declarar ações, recebimento de aluguéis ou pensões

Outro motivo para cair na malha fina é esquecer de declarar ações ou outras fontes de renda, como recebimentos de aluguel ou pensões. Para ações, quem recebeu mais de R$ 20 mil com a venda mensal é necessário declarar o valor.

Quanto aos aluguéis, se o pagamento do valor é feito diretamente à pessoa física, é preciso informar à Receita Federal este recebimento mensalmente e preencher o carnê-leão por meio do e-CAC. Se houver intermédio de uma imobiliária, é necessário que o declarante peça  à  empresa que envie o informe de rendimentos sobre os aluguéis recebidos.

Já as regras de declaração para pensão variam de acordo com o tipo de pensão: alimentícia, por aposentadoria ou por morte, mas todas elas devem ser declaradas, mesmo que tenham direito à isenção. 

Como resolver a situação?

Caso você fique retido pela malha fina, saiba que é possível reverter a situação , retificando os dados inconsistentes encontrados pelo sistema. Você pode, ainda, se antecipar e corrigir essas informações antes da notificação oficial da Receita Federal, já que é possível conferir o status de sua declaração pelo portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). 

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