Deputado propõe cursos de qualificação para pescadores em períodos de defeso

O período de defeso da pesca no Brasil corresponde aos meses em que as atividades esportiva ou comercial são suspensas para garantir a preservação das espécies em reprodução. Nesse prazo, os pescadores profissionais que exercem a atividade recebem o seguro desemprego, mas seguem sem exercer demais ocupações na maioria das vezes. Com isso, o deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT), apresentou projeto de lei sugerindo cursos de alfabetização e profissionalizantes aos pescadores durante o período em que a pesca está proibida.

O parlamentar explica que a proposta havia sido apresentada anteriormente por seu pai, Bismarck Maia, hoje prefeito de Aracati, quando ainda exercia mandato como deputado federal. A iniciativa pretende aproveitar o período de inatividade para qualificar os profissionais da pesca. “A qualificação tem o objetivo de potencializar a empregabilidade dos pescadores, visto que as competências e as habilidades exigidas do pescador profissional mudaram muito. Hoje, esse profissional precisa dominar o planejamento e a execução de atividades relacionadas à pesca extrativa,  como também operações de embarque e desembarque, além da condução da embarcação à área de pesca, o uso de equipamentos e a enorme preocupação com o meio ambiente”, destaca.

O Ministério da Educação, como explica Eduardo Bismarck, já possui alguns programas, como a Política Nacional de Alfabetização, que busca assegurar o direito à alfabetização, a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico nacional. Do mesmo modo, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tem como finalidade ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. 

O projeto aguarda designação de relator na comissão de educação.

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