Projeto reserva 5% de mesas e cadeiras para idosos em praças de alimentação

O deputado estadual cearense Antônio Granja (PDT) apresentou projeto de lei que estabelece que 5% das mesas e cadeiras nas praças de alimentação dos shoppings centers, sejam reservadas aos idosos. Com a leitura do projeto, o documento segue para análise das Comissões Técnicas para emissão de parecer até que seja colocado em votação. 

De acordo com o projeto, os lugares reservados para os idosos devem ser identificados por avisos ou por alguma característica que os diferencie dos assentos destinados ao público em geral. “A Lei 10.098/2000, já estabelece normas gerais e de acessibilidade para idosos e portadores de deficiência, mas não trata a respeito de reserva de mesas”, explica. A ideia, segundo o parlamentar, é garantir mais conforto aos idosos que muitas vezes já enfrentam dificuldades durante os passeios.  

Granja disse ainda que acredita contar com a sensibilização da maioria dos colegas para aprovação do projeto. “Este é mais um projeto que apresentamos em defesa da garantia dos idosos e esta Casa tem reconhecido a importância de assegurar mais garantias a este público”, conclui. 

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