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Superintendência bate recorde na emissão de carteiras de trabalho em Fortaleza

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A Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT-CE) comemora o recorde de 461 carteiras de trabalho emitidas em um único dia na capital, no mês de fevereiro. Em agosto de 2016, a SRT-CE emitia 140 carteiras de trabalho por dia, marca que acaba de ser ultrapassada.

O superintendente regional do Trabalho, Fábio Zech, parabeniza a equipe de servidores que atendem ao público nos três postos do Ministério do Trabalho na capital. “De nada adiantaria nosso esforço na descentralização dos serviços para os shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy se não tivéssemos o empenho de servidores tão comprometidos em atender o trabalhador cearense com excelência. Esse ganho não está claro só nos números, mas também na satisfação do trabalhador com a qualidade dos nossos serviços”, disse.

Documentos necessários – Para fazer a carteira pela primeira vez é necessário apresentar CPF, comprovante de residência, carteira de identidade e certidão de nascimento ou casamento. Quem já fez o documento e precisa da segunda via deve ter em mãos a carteira anterior ou boletim de ocorrência (em caso de furto, perda ou roubo), um documento que comprove o número e a série da carteira anterior (pode ser Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, Requerimento de Seguro-Desemprego, Extrato do FGTS ou Espelho do PIS ativo na Caixa Econômica), CPF, comprovante de residência, carteira de identidade e certidão de nascimento ou casamento. A foto é feita na hora e todos os documentos devem ser originais ou cópias legíveis, autenticadas em cartório.

Exportações de Alagoas crescem 58,01%

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Estudo do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) indica que o desempenho das exportações alagoanas em 2017 foi consideravelmente melhor em relação ao ano anterior. Em 2016, o saldo da balança comercial do Estado registrou déficit de US$ 191,15 milhões. Já em 2017, houve superávit de US$ 20,5 milhões. As exportações alagoanas somaram R$ 2,14 bilhões em 2017, ante R$ 883 milhões em 2016, com avanço de 58,01%. Os números são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

No ranking de exportações do Nordeste, Alagoas fechou 2017 como o quinto maior exportador regional, ficando à frente de Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe. Os resultados foram puxados pelo aumento constante das exportações no setor sucroalcooleiro, assim como pela maior diversificação da pauta de exportações alagoana.

A corrente comercial – soma das exportações e importações – do período de janeiro a dezembro de 2017 registrou recorde para os últimos cinco anos, somando US$ 1,3 bilhão. Em dezembro passado, as exportações de Alagoas registraram recorde na análise semestral, alcançando US$ 45,9 milhões. O resultado positivo foi um efeito direto da entrada de novos produtos na pauta de exportação não registrados no mês anterior.

BNB tem lucro de R$ 1,1 bilhão em 2017

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Da assessoria do Banco do Nordeste:

O Banco do Nordeste fechou 2017 com lucro operacional de R$ 1,1 bilhão, crescimento de 160% perante o lucro contabilizado no ano anterior, de R$ 442,4 milhões. A informação consta nas demonstrações financeiras da empresa, a serem divulgadas nesta sexta-feira, 23. Entre os fatores que ocasionaram o aumento, estão a redução com despesas de aprovisionamento de créditos e o crescimento da margem financeira, proporcionado por menores custos de captação. O lucro líquido alcançou R$ 681,7 milhões no exercício.

As demonstrações financeiras também incluem o resultado das aplicações de crédito no ano. Ao todo, o BNB contratou R$ 26,4 bilhões, o que representou acréscimo de 19,3% em relação ao exercício de 2016. Desse montante, R$ 15,97 bilhões foram oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a principal fonte de recursos do BNB. Trata-se da maior aplicação anual já realizada com recursos do FNE, 42,1% superior à realizada no ano anterior.

Na distribuição das aplicações do Fundo Constitucional, R$ 12,32 bilhões foram destinados a empreendimentos dos setores Rural, Industrial, Agroindustrial, Turismo e Comércio e Serviços. Outros R$ 3,65 bilhões foram direcionados a projetos de Infraestrutura e refletem a estratégia adotada pelo Banco do Nordeste com a criação de linha de crédito específica para o setor, o FNE Infraestrutura.

Em termos de quantidade de operações de crédito do FNE, houve incremento de 8,2% em relação a 2016, com saldo de 582.867 contratações em 2017, que beneficiaram produtores rurais, empreendedores individuais e empresas de toda a área de atuação do Banco do Nordeste.

“Esse resultado independeu da continuidade da seca na Região e do cenário econômico desafiador, evidenciando a importância de um banco de desenvolvimento no financiamento às atividades produtivas em todos os 1.990 municípios de onze Estados (Nordeste, norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo)”, disse o presidente do BNB, Romildo Rolim, em palavra divulgada no Relatório da Administração da empresa.

Abaixo, alguns destaques na atuação do Banco do Nordeste em 2017:

Desconcentração dos recursos

A aplicação dos recursos do FNE em 2017 também revela a desconcentração espacial do crédito. Todos os municípios da área de atendimento do Fundo Constitucional foram beneficiados com operações de crédito subsidiado. Foram R$ 4,7 bilhões destinados especificamente para empreendimentos localizados no Semiárido, em atendimento à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o que contribui para a redução das desigualdades regionais e para a promoção da equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento.

Curto e longo prazo

O volume total de crédito de R$ 26,4 bilhões, aplicados pelo Banco do Nordeste a partir do FNE e outras fontes de recursos, significou crescimento de 35,7% nas contratações com financiamentos de longo prazo em relação a 2016, somando R$ 16,5 bilhões. Esse tipo de crédito, que representou 62,5% das contratações em 2017, engloba investimentos rurais, industriais, agroindustriais, infraestrutura, comércio e serviços. Já os empréstimos de curto prazo, que envolvem produtos de crédito como capital de giro, cartão de crédito e conta garantida, bem como o programa Crediamigo, atingiram R$ 9,9 bilhões.

Agricultura Familiar

Principal agente financeiro na Região do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Banco do Nordeste conta atualmente com carteira ativa de R$ 8,67 bilhões, e 1,79 milhão de operações. Em 2017, foram contratados 542 mil financiamentos, no valor total R$ 2,85 bilhões. Do montante aplicado, 68,9% compreendem financiamentos no Semiárido. Em comparação ao ano anterior, houve incremento de 15,8% no volume de recursos aplicados e de 8% na quantidade de operações contratadas.

Microcrédito rural

No âmbito do microcrédito rural, o Banco do Nordeste aplicou R$ 2,32 bilhões em 2017, com a contratação de 518,7 mil operações por meio do Agroamigo, programa lançado em 2005 e pioneiro no segmento de microfinança rural. Os números representam crescimento de 17,7% em relação a 2016 e contribuíram para o alcance de carteira ativa de R$ 4,1 bilhões, com mais de 1,36 milhão de operações. O programa Agroamigo atende os agricultores familiares incluídos no Pronaf com financiamentos de até R$ 15 mil para qualquer atividade geradora de renda no campo ou aglomerado urbano próximo.

Microcrédito urbano

Programa referência no segmento do microcrédito urbano, o Crediamigo desembolsou, em 2017, R$ 8,05 bilhões, por meio de 4,03 milhões de operações. O programa possui atualmente mais de 2 milhões de clientes com empréstimos ativos, com média de 16 mil desembolsos ao dia e taxa de inadimplência situada em 1,56%. O Crediamigo também contribui para inclusão financeira com a abertura de 329.554 novas contas correntes para clientes ao longo do ano, não sujeitas à cobrança de tarifa.

Micro e pequena empresas (MPEs)

Cerca de R$ 2,6 bilhões foram destinados pelo Banco do Nordeste em 2017 a micro e pequena empresas (MPEs), segmento composto por empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões. Desse montante, R$ 2,4 bilhões referem-se a operações de longo prazo e utilizaram recursos do FNE. As contratações com crédito de curto prazo, que utilizam recursos internos, totalizaram, por sua vez, R$ 229,7 milhões. Ao todo, o Banco do Nordeste atendeu 24.626 MPEs no período.

Corporate

Com o segmento de clientes corporate, que engloba empresas com faturamento bruto anual superior a R$ 200 milhões, o Banco do Nordeste contratou R$ 2,59 bilhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O volume superou 46,8% o volume aplicado no mesmo período em 2016, sendo 62,9% destinados ao setor de infraestrutura. Com relação ao crédito de curto prazo, inclusive operações de câmbio, foram contratados R$ 950 milhões.

Renegociação de dívidas

Com base nos instrumentos de renegociação de dívidas rurais (Lei nº 13.340/2016 e Resolução CMN nº 4.591/2017), o BNB regularizou 295.466 operações ao longo de 2017. Desse total, 271.408 utilizaram recursos do FNE e resultaram em R$ 7,94 bilhões em recuperação de crédito e R$ 875,45 milhões em injeção de recursos. Os números representam o melhor resultado conseguido pelo Banco do Nordeste no âmbito da recuperação de crédito em toda a sua história.

BNB apresenta balanço de 2017

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O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, anuncia hoje em Fortaleza (CE) o resultado do balanço financeiro da instituição em 2017. A apresentação será feita durante entrevista coletiva, marcada para as 17 horas, na sede do BNB (Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, no auditório do Gabinete da Presidência – Bloco C1, Térreo).

O banco é uma das mais importantes empresas públicas de desenvolvimento do País.

Sindicatos recorrem ao STF alegando que Temer manipula votação da Previdência no Congresso

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Com o apoio de entidades sindicais, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e o senador Paulo Paim (PT/RS) ajuizaram, neste domingo (18), um Mandado de Segurança com pedido liminar perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de proibir qualquer tramitação de emenda constitucional no Congresso enquanto estiver em vigor a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. A ação é motivada após pronunciamento do presidente Michel Temer na última sexta-feira (16), quando anunciou que poderia suspender a intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro para pôr em votação a Reforma da Previdência.

De acordo com os parlamentares, ficou clara a tentativa de “burlar a constituição”, quando foi anunciada por Temer a suspensão ou revogação proposital da intervenção federal para aprovação da Reforma da Previdência. O documento é para impedir atos não apenas de Temer, mas dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que, “por declarações oficiais, são os autores do justo receio de dano irreparável ao direito líquido e certo aqui vindicado, cuja defesa será realizada pela Procuradoria Geral das respectivas casas Legislativas e pela Advocacia Geral da União”, aponta o documento.

“O mínimo que o STF tem que fazer é conceder (a liminar), porque o presidente Michel Temer fala uma heresia constitucional: a intervenção é pra valer, de mentirinha, pra enganar trouxa?”, questionou Arnaldo Faria de Sá. “Hoje deverá ser distribuído pela secretaria do STF o pedido para algum ministro, estamos esperando essa escolha para procurá-lo pessoalmente, porque não pode haver sequer discussão a respeito da reforma da Previdência com um decreto de intervenção em vigor”, afirmou.

“Queremos saber o real motivo de toda essa artimanha do governo, que está sempre arranjando caminhos escusos para tentar aprovar suas medidas antidemocráticas”, afirmou Moacyr Auersvald, da CONTRATUH

O objeto do Mandado de Segurança é a “garantia da integridade da Constituição e do processo legislativo de emenda constitucional, conforme imperativo máximo do §1° do art. 60 da Carta Magna, em razão dos atos e pronunciamentos oficiais das autoridades coatoras que revelam justo receio de dano irreparável ao direito líquido e certo do povo brasileiro, exercido por meio de seus representantes eleitos direta e democraticamente, de garantir a estabilidade e integridade da Constituição, do pacto federativo e da democracia”.

“Queremos saber o real motivo de toda essa artimanha do governo, que está sempre arranjando caminhos escusos para tentar aprovar suas medidas antidemocráticas e que beneficias apenas pequenos grupos econômicos, em detrimento da qualidade de vida da população. Nós, enquanto movimento sindical e representantes da classe trabalhadora, não admitiremos esse tipo de conduta inconstitucional”, alega Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH).

A ação é apoiada pela Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), e no momento aguarda distribuição regular no STF para geração do número e designação de relator.

Confiança do empresário permanece alta e é a segunda maior desde abril de 2011

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O empresário brasileiro continua confiante em relação à economia e à própria empresa. É o que mostra o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado nesta quinta-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador permaneceu estável em fevereiro na comparação com o mês anterior, registrando leve variação de 59 para 58,8 pontos. Os números revelam que a confiança do empresário é a segunda maior desde abril de 2011, ficando atrás apenas do índice verificado em janeiro.

Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes. O ICEI de fevereiro está 4,7 pontos acima da média histórica de 54,1 pontos e 5,7 pontos superior ao registrado em fevereiro de 2017. A confiança é maior nas grandes empresas, segmento em que o índice alcançou 60,4 pontos. Nas médias empresas, o indicador foi de 58,3 pontos e, nas pequenas, de 55,9.

De acordo com a pesquisa da CNI, apesar de o índice como um todo ter permanecido estável, houve alta na confiança industrial em 18 de 32 setores pesquisados. “O resultado de fevereiro mostra uma acomodação da confiança, após seis meses consecutivos de crescimento. Assim, a confiança do empresário permanece elevada”, afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo.

Os dois indicadores que compõem o ICEI caminharam em sentidos opostos em fevereiro. Enquanto o Índice de Condições Atuais aumentou 0,1 ponto, para 53,2, o índice de Expectativas recuou 0,4 ponto, para 61,6. Os indicadores mostram que os empresários percebem melhora em suas condições de negócios e, mesmo com o leve recuo em relação às expectativas, seguem otimistas.

O ICEI antecipa tendências de investimento na indústria. Empresários otimistas em relação ao desempenho presente e futuro das empresas e da economia tendem a investir mais. O índice atual indica tendência de recuperação da atividade, criação de empregos e aceleração do crescimento econômico.

Essa edição da pesquisa foi feita entre 1º e 19 de fevereiro com 2.939 empresas, sendo 1.150 de pequeno porte, 1.111 médias e 678 grandes.

Cabo submarino SACS começa a ser instalado em Fortaleza

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Após percorrer 6,3 mil quilômetros pelo leito do Atlântico, partindo de Sangano, na costa angolana, o South Altantic Cables System (SACS) chegou à Praia do Futuro, em Fortaleza. O cabo foi recebido por autoridades e membros dos governos Estadual e Municipal do Ceará, bem como pelo representante do Ministério das Telecomunicações de Angola, o Secretário de Estado para Tecnologia da Informação, Manuel Homem, e pelo CEO da Angola Cables, António Nunes.

Construído pela japonesa NEC, o SACS é o primeiro cabo submarino a ser instalado no Atlântico Sul, ligando a África à América do Sul. Possui capacidade de comunicação de pelo menos 40Tb/s. Sua chegada à Fortaleza significa a conclusão de mais uma importante etapa deste projeto. “O SACS é mais que um projeto de infraestruturas submarinas de telecomunicações. Trata-se de uma ponte digital que liga o hemisfério Sul e que proporcionará para Brasil e Angola o surgimento de diversos negócios relacionados com a quarta industrialização. O investimento realizado pela Angola Cables, com este cabo submarino e com as demais infraestruturas de telecomunicações que estamos trazendo ao país – Monet e Data Center de Fortaleza -, tem como objetivo potencializar a oportunidade de criação de valor para os mercados onde estão inseridos. A partir de agora, Brasil e Angola estarão a oferecer ao mundo uma rota alternativa de acesso aos Estados Unidos, um dos maiores produtores de todo o tipo de conteúdos globais, mas também à Ásia, uma das maiores regiões demográficas do planeta”, explica António Nunes, CEO da Angola Cables.

“Não tenho dúvida de que com o SACS passamos a inserir o Ceará para o mundo nesta conexão digital, com competitividade de mercado pela proximidade que passaremos a ter agora com a África e com a Europa, sem depender do continente norte-americano. Isso vai atrair grandes investimentos para Fortaleza e para o estado. Por conta da nossa vocação e localização geográfica, seremos um grande centro de oportunidades para o cearense, que através das startups e dos softwares poderão fazer negócios com um novo mercado, africano, mas também se conectar com um mundo inteiro“, diz o governador do Ceará, Camilo Santana (PT).

“Hoje o potencial tecnológico de Fortaleza e do Ceará se abre para toda a África. Nós temos uma capacidade de criação de softwares impressionante no nosso parque universitário. Com a abertura desse novo centro tecnológico para a África, Europa e Ásia, estaremos fazendo uma verdadeira vitrine mundial do produto cearense de software“, completa o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM).

Benefícios – O SACS traz a capacidade da companhia de encontrar soluções para problemas ainda inexistentes, uma vez que o cabo foi projetado e desenvolvido para atender a crescente demanda de dados das próximas gerações, motivado pelos serviços de streaming, incremento da produção de conteúdos e pelos avanços da Internet das Coisas. Ele chega com a perspectiva de trazer uma série de benefícios como redução de custos, aumento da velocidade de transmissão dos dados e melhoria na qualidade do acesso à informação, bem como disponibilizar maior capacidade de tráfego e assim incrementar o número de usuários de internet. “A Internet trouxe transformações profundas ao nosso modo de vida e este é um caminho sem volta. Investir em conexão se traduz em promover a inclusão de forma abrangente e profunda. Já existem diversos estudos comprovando que melhorar os níveis das conexões gera grandes aumentos no crescimento e produtividade do PIB, além de ajudar a promover e acelerar o desenvolvimento de setores como saúde, científico, educação, entre tantos outros”, afirma Nunes.

Complexidade – A instalação do SACS em alto mar levou cerca de dois meses e envolveu a participação de engenheiros, profissionais de TI e mergulhadores profissionais para que o cabo realmente fosse fixado com segurança em solo marítimo. “Dessa forma, definimos o melhor caminho a ser percorrido, evitando possiveis rupturas que ele pudesse ter sofrido devido às movimentações rochosas do solo”, fala Nunes.

Com a etapa da chegada do SACS concluída a Angola Cables passará a cuidar do processo de aterramento do cabo, instalação na sua estação, localizada na Praia do Futuro, realização de uma série de testes e, por fim, sua conexão no Data Center de Fortaleza, que se encontra em fase adiantada de construção. A previsão para início das operações do SACS está mantida para o primeiro semestre desse ano.

Memorando – Além da chegada do SACS à Fortaleza, o evento marcou a assinatura de um memorando de entendimentos tendo em vista a cooperação entre o governo do Ceará e a Angola Cables, afim de viabilizar a infraestrutura que interligará o Data Center de Fortaleza ao Complexo Industrial do Pecém, permitindo o desenvolvimento regional no campo das telecomunicações. “Trazer o SACS até o Porto do Pecém significa levar tecnologia, acesso à informação e infraestrutura para que este complexo possa crescer e se desenvolver”, conclui Santana.

Empreendimentos – Hoje, além do SACS a Angola Cables conta com outros dois grandes empreendimentos no Brasil, totalizando US$ 300 milhões em investimentos. São eles: o cabo Monet, já em operação, conectando Miami, nos Estados Unidos a Santos, passando também por Fortaleza. E o segundo projeto é a construção de um Data Center internacional, em Fortaleza, que será um agregador de cabos submarinos de fibra óptica e tem previsão de início das operações no fim do primeiro semestre deste ano.

Quando toda a rede internacional estiver concluída, Nunes ressalta que haverá uma grande mudança nas telecomunicações globais, já que a troca de dados intercontinentais passará a ser mais rápida levando cinco vezes menos o tempo atual para que o continente africano tenha acesso aos conteúdos produzidos nas Américas, região que concentra os maiores centros de produção do mundo.

Sobre a Angola Cables:

Angola Cables é uma multinacional angolana de telecomunicações, fundada em 2009, que opera no mercado de atacado, cujo negócio principal é a comercialização de capacidade em circuitos internacionais de voz e dados através de sistemas de cabos submarinos de fibra óptica. É um dos maiores acionistas do WACS (West Africa Cable System), que liga a Africa do Sul à Londres, fornecendo serviços de nível de operador a operadores em Angola e na região subsaariana, tornando-se assim um dos maiores fornecedores de IP na região.

Seus principais projetos – SACS e Monet – vão interligar três continentes: América do Sul, América do Norte e África, bem como o Data Center de Fortaleza, uma instalação de Nível III que irá interligar os seus sistemas de cabo criando uma rede altamente conectada. Hoje a empresa já opera um Data Center em Angola, o Anganop.

Privatização da Eletrobras deve ter modificações no texto legislativo

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Trecho de texto publicado na Agência Câmara – a íntegra está neste link:

O relator do projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras (PL 9463/18), deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA, na foto), disse que o texto deverá ser modificado considerando como o processo vai afetar o desenvolvimento de cada região do País. 

Dep. José Carlos Aleluia (DEM - BA) concede entrevista
Aleluia: pressões políticas sobre empresas do setor é coisa muito antiga

“Acho que tem muita atuação da equipe econômica na proposta e há um interesse muito grande na questão de captação de recursos. Nós não faremos um projeto meramente gerador de caixa; isso o Congresso não apoiaria”, garantiu

Aleluia considerou, porém, que é interessante mudar a forma de gestão da empresa para evitar interferências políticas indevidas.

“A Eletrobras vem sofrendo pressões políticas e fisiológicas há muito tempo, mesmo antes do governo do presidente Lula. Já havia uma pressão ilegítima muito forte sobre essas empresas, já no tempo do presidente FHC, no tempo do presidente Sarney. É coisa muito antiga a pressão dos políticos sobre essas empresas”, lembrou.

Fibra ótica liga o Ceará a Angola

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O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM), e o CEO da multinacional Angola Cables, António Nunes, receberam em solenidade o cabo de fibra ótica que vai interligar Brasil, por meio do Ceará, com Angola. O equipamento ampliará a velocidade de transmissão de dados entre os dois continentes

O objetivoo de transformar o Ceará em referência mundial nas conexões de dados ganhou força a partir desta quarta-feira (21). Fortaleza se conectou com Luanda, em Angola, com a chegada, na Praia do Futuro, do cabo de fibra ótica South Atlantic Cable System (Sacs), com extensão de mais de 6 mil quilômetros, que vai interligar as Américas com a África para ampliar a velocidade de transmissão de dados e potencializar o acesso à informação entre os continentes. O governador Camilo Santana, o vice-prefeito Moroni Torgan, e o CEO da multinacional Angola Cables, António Nunes, participaram da solenidade de retirada do cabo submarino.

Com a chegada do Sacs, o primeiro instalado no Atlântico Sul, o Ceará fortalece a Trinca de Hubs – formado pelos hubs de dados e telecomunicações (Sacs), aéreo (Gol/Air France/KLM) e portuário (Roterdã). O tripé permite mais geração de emprego e o consequente desenvolvimento econômico do estado cearense.

Inspeção do Trabalho recupera R$ 4,2 bilhões do FGTS em 2017

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O Ministério do Trabalho recuperou R$ 4,2 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2017, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas vinculadas dos seus trabalhadores. As maiores arrecadações ocorreram nos estados de São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões), Minas Gerais (R$ 199 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 192 milhões).

O volume de dinheiro recuperado em 2017 foi 35,4% maior do que em 2016, quando foram arrecadados R$ 3,1 bilhões pela Inspeção do Trabalho. Em 2015, o valor foi de R$ 2,2 bilhões.

Ao todo, 50.596 estabelecimentos foram fiscalizados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que emitiu 19.497 notificações de débito. O maior número de autuações foi no setor do Comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados. O segundo maior foi nas empresas da Indústria de Transformação, com 4.080 notificações entre 7.207 estabelecimentos fiscalizados.

Desde a instituição da fiscalização eletrônica, em 2014, o Ministério do Trabalho tem impulsionado seus resultados. A capacitação dos auditores para utilização de sistemas informatizados e para a padronização das ações tem agilizado os processos de fiscalização. Já o cruzamento das bases de dados governamentais com a base de depósitos efetuados nas contas vinculadas tem facilitado a identificação das empresas com irregularidades nos recolhimentos de FGTS.

“Os procedimentos eletrônicos detectam automaticamente os débitos e um comunicado estabelecendo prazo para regularização é enviado à empresa pelo auditor-fiscal do Trabalho responsável pela ação. Não havendo o recolhimento, é lavrada uma notificação de débito”, explica o diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado. “Além disso, investimos na fiscalização específica dos grandes devedores, uma prioridade para a Inspeção do Trabalho”, afirma.

A força-tarefa do Ministério voltada especificamente para a fiscalização do FGTS ainda conseguiu recuperar R$ 1.321.809.697,00.