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Seminário trata em Fortaleza de políticas inovadoras

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A Prefeitura de Fortaleza promove de hoje a sábado (22 a 24 de março), no Centro de Eventos do Ceará, o 2° Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. Participarão gestores de Fortaleza e de outras capitais do Nordeste.

Entre os convidados estão Connie Chung, mestre em Planejamento Urbano pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que integrou a operação que resultou no High Line Park, em Nova York; Robert Cevero, Professor Ph.D da Universidade da Califórnia, em Berkeley, que atua na área de Planejamento de Transportes Sustentáveis; e do engenheiro israelense Omer Gleser, que trabalhou na organização da segurança dos Jogos Olímpicos Rio-2016, Londres-2012, Atenas-2004 e Barcelona-1992.

Além do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), também deverão estar presentes os prefeitos de Recife (PE), Geraldo Júlio, de Niterói (RJ), Rodrigo Neves, e de Loja, no Equador, José Castillo; a secretária de Planejamento Urbano de Uberlândia; representantes e especialistas do Banco Mundial, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentre outros participantes.

O Seminário organizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Relações Internacionais e Federativas, será o primeiro evento a ser realizado pela Prefeitura de Fortaleza vinculado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Salvador seleciona empresa para consultoria ao Prodetur

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A Prefeitura de Salvador vai selecionar e contratar empresa para prestar serviços de consultoria para o apoio técnico ao gerenciamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo Salvador (Prodetur). O principal objetivo do Prodetur é o de fomentar o turismo e a geração de emprego e renda, inclusive com ações de infraestrutura. O programa está vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a contratada atuará em trabalhos de escritório e de campo, compreendendo assessoramento à Unidade de Coordenação do Programa por 50 meses.

A UCP é uma instância de nível de coordenação, gestão e apoio administrativo, que tem por finalidade exercer a interlocução com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – organismo internacional responsável por metade do financiamento contratado para o Prodetur – e com os órgãos e entidades participantes da iniciativa. As manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita até o dia 5 de abril. Pode ser pessoalmente, na Comissão Especial de Licitações Prodetur/Salvador – situada na Rua Humberto de Campos, 251, Graça, das 9h às 17h-, ou via e-mail, através do qual também podem ser obtidas mais informações: celprodetur@salvador.ba.gov.br.

A empresa ou instituição selecionada deverá prestar serviços como programação e acompanhamento da execução físico-financeira dos contratos, incluindo a supervisão das licitações efetuadas com os recursos do empréstimo com o BID; criação, implementação e operacionalização de um plano de monitoramento para a avaliação do programa; além de acompanhamento da obtenção das licenças prévias, de instalação e operação das obras do Prodetur Salvador.

Comissão aprova socorro a municípios

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A medida provisória que autoriza o repasse da União de R$ 2 bilhões aos municípios foi aprovada em comissão mista do Congresso responsável pela análise da matéria.E sem modificações pelos deputados e senadores.

O texto define que a parcela de cada cidade será calculada de acordo com as proporções estabelecidas pelo Fundo de Participação dos Municípios. Os recursos deverão ser aplicados, preferencialmente, em saúde e educação.

O deputado Décio Lima (PT-SC) votou a favor da medida, mas ressaltou que os R$ 2 bilhões só cobrem metade das perdas financeiras das prefeituras em 2017. “Essa MP não resolve o caos orçamentário dos municípios brasileiros, que tiverem um deficit de R$ 4 bilhões no ano passado. Pode até amenizar a situação, porém os municípios continuarão com problemas gravíssimos neste modelo concentrador atual”, afirmou.

Já o presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), argumentou que os recursos já vão dar um bom alívio às cidades. “Os problemas dos municípios não vão se acabar com esse apoio que o governo federal está dando, mas principalmente as cidades menores vão poder oferecer à população um serviço de saúde melhor. Os prefeitos poderão comprar, por exemplo, vacinas e medicamentos que estão em falta”, comentou.

Linhas telefônicas fixas encerram fevereiro com estabilidade

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O número de linhas fixas de telefones encerrou fevereiro com estabilidade se comparado a janeiro. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e mostram que o mês terminou com 40.550.669 linhas em serviço, menos 144.900 do que o de janeiro, quando fechou com 40.695.569 linhas em serviço. Conforme a Anatel, o valor representou menos que um centésimo na variação percentual.

A maior redução, na comparação com janeiro, ficou com o segmento das concessionárias do serviço. De 23.437.874 linhas fixas registradas pelas autorizadas, houve redução de 0,46%, com queda de 108.366 linhas.

O Acre foi o único estado com crescimento no número de linhas. O estado teve crescimento de 0,86%, fechando fevereiro com 59.575 linhas, 506 a mais do que o registrado em janeiro. O estado de Alagoas, no Nordeste, apresentou a maior queda, com redução de 1.226 na comparação com janeiro. O estado fechou fevereiro com 104.672 linhas, redução de 1,16%.

Educação financeira é tema de acordo entre instituições

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O Banco Central (BC), a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) firmaram acordo para estimular ações coordenadas na área de cidadania financeira, de inclusão e de proteção aos usuários de produtos e serviços financeiros. Pela cooperação técnica a ser efetivada, os consumidores terão acesso a palestras e a cursos de educação financeira para aprenderem a gerir melhor o próprio dinheiro.

O acordo tem duração de dois anos.O BC divulgará conteúdos de educação financeira na plataforma digital Cidadania Financeira e promoverá ações de capacitação e treinamento. O SPC Brasil compartilhará o conteúdo produzido pelo BC em seus canais, como o site Meu Bolso Feliz e o aplicativo SPC Consumidor. A entidade repassará pesquisas à autoridade monetária.

Segundo o diretor de Relações Institucionais e Cidadania do BC, Isaac Sidney Ferreira, a bancarização (acesso a serviços bancários) cresceu 3,3% nos últimos dez anos. Ele, no entanto, disse que grande parte da população usa mal o crédito e se endivida além do necessário. De acordo com o diretor, a melhoria da gestão poderá refletir-se na redução do spread bancário – diferença entre os juros que os bancos captam recursos e as taxas que eles oferecem aos tomadores finais.

Aneel atende empresas e mantém taxa de remuneração

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve em 8,09% a taxa anual de remuneração das distribuidoras de energia de todo o país, o chamado custo médio ponderado (WACC na sigla em inglês). O mecanismo define a remuneração das empresas do setor.

O índice atual está em vigência desde 2015 e valerá para este ano e 2019. O tema foi debatido em consulta pública. No ano passado, a área técnica da Aneel havia sugerido a redução para o percentual de 7,71% nas revisões tarifárias dos próximos dois anos.

O conselho diretor da agência optou atender o pleito das empresas do setor e manter o percentual vigente.

Relator fala em exinguir pregão eletrônico para obras

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O relator da comissão parlamentar que analisa no Congresso o projeto da nova lei de licitações (PL 6814/17), deputado João Arruda (PMDB-PR), defende a extinção da modalidade de pregão eletrônico para obras. O texto aprovado pelo Senado libera os pregões para obras e compras até R$ 150 mil. “Ou a gente libera tudo, ou acaba com o pregão de vez para obras e mantém o uso que está na lei, que é para dar agilidade na gestão e comprar produtos de consumo por um preço mais barato”, disse. Ele acredita que, com o teto proposto, ainda é possível fazer pequenas obras por meio de pregão eletrônico.

Arruda foi indicado para a relatoria pelo presidente da comissão especial, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), durante reunião desta tarde que marcou o início dos trabalhos do colegiado. Ele diz que deve apresentar parecer até a primeira semana de maio. A comissão tem até dez sessões do Plenário para analisar o relatório, a contar de 27 de fevereiro.

Segundo João Arruda, a ideia é aprimorar a Lei de Licitações e Contratos (8.666/93) que está em vigor, principalmente no que se refere ao seguro garantia (firmado entre o poder público e a empresa que executa a obra), a responsabilidade do gestor no cumprimento de prazos e o poder dos órgãos de fiscalização. “Tivemos já o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) que foi importante para a execução de obras específicas, mas a gente precisa criar algo mais amplo que possa atender a todas as áreas e não que seja criado simplesmente para execução de uma obra ou de um programa específico de um governo”, disse o relator.

Receita mira no PIS e na Cofins

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Da Agência Brasil:

A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A intenção, de acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, é simplificar a tributação.

PIS e Confins são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica. Incidem tanto sobre o faturamento ou o auferimento de receitas para pessoas jurídicas de direito privado; sobre o pagamento da folha de salários para entidades de relevância social determinadas em lei; e sobre a arrecadação mensal de receitas correntes e o recebimento mensal de recursos para entidades de direito público.

Atualmente, conforme explica Rachid, as contribuições permitem acumulação de crédito de forma diferente, dependendo do setor. “Se compro um refrigerador, ele tem crédito no processo produtivo. Se compro no escritório, não tem. A ideia é que tudo que você comprar vai ser crédito. Pagou x esse é o valor que vai creditar”, disse. “Isso gera litigiosidade grande”, pondera.

A íntegra está aqui.

BNB apresenta a parlamentares estratégias para 2018

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A bancada federal do Nordeste no Congresso Nacional participou, hoje, de encontro promovido pela Câmara Federal para apresentação do desempenho do Banco Nordeste em 2017 e da estratégia de atuação para fortalecimento da economia da Região em 2018.

No evento, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marum, elogiou o trabalho do Banco. “O BNB está de parabéns pelo incremento de 42% das aplicações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), em comparação a 2016”.

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, avaliou a reunião como  bastante produtiva e ressaltou: “Foi muito importante termos essa oportunidade com os deputados federais para fazemos uma prestação de contas das atividades e resultados obtidos pelo corpo funcional do Banco em 2017. Destacamos as ações de fomento da instituição para este ano com ênfase no orçamento de crédito para investimento, capital de giro e custeio, além do apoio a estudantes por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), e os esforços direcionados para regularização de dívidas dos agricultores”.

“Diário Gráfico” é marco de inaugurações no Ceará

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A exposição “Diário Gráfico”, do desenhista, arquiteto e urbanista Áureo Castelo Branco, inaugura hoje, às 19 horas, a Galeria da Casa Anexa, em Fortaleza, equipamento vinculado o Museu da Indústria, do Serviço Social da Indústria (Sesi Ceará).

A programação inclui ainda palestra dos arquitetos Domingos Linheiro e Antônio Rocha, responsáveis pelo restauro do prédio do Museu da Indústria.

A mostra marca também a abertura do Centro do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Ceará (IAB-CE) na Rua Dr. João Moreira, 143 – Centro.

A exposição apresenta 61 desenhos de Fortaleza, Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Curitiba e Minas Gerais. Os desenhos de Áureo, mais que desenhos, dão ciência da importância da vivência de um olhar curioso da cena cotidiana, de seus coloridos, nuances e movimentos, em que o ele se coloca como espectador e parte do espetáculo que tem diante de si. A exposição tem curadoria de Fernanda Rocha, arquiteta, urbanista, professora e pesquisadora da Universidade de Fortaleza (Unifor), admiradora das artes e do trabalho dos colegas de profissão, que se dedicam a retratar suas paisagens vivenciadas. A exposição permanece em cartaz até 15 de Julho.

O prédio que abriga o Museu da Indústria, bem como a Casa Anexa, foram completamente restaurado para inauguração do equipamento, em 2014. Imperioso desde sua construção, o edifício foi erguido no final do século XIX, ainda durante o governo de Dom Pedro II. Sediou a Sociedade União Cearense, primeiro clube da capital e ponto de encontro da sociedade cearense de então; Grande Hotel do Norte; sede dos Correios, dos idos de 1895 a 1935; e ainda sede da The Ceará Tramway Light & Power Co. Ltda., empresa inglesa de energia que controlava a distribuição de energia elétrica e iluminação pública e ainda controlava o serviço de bondes a tração elétrica de Fortaleza. Foi tombado pelo Governo do Estado em 1995, através do decreto n. 23.829, de 29.08.1995 e comprado pelo SESI em 2001, passando por uma restauração a partir de 2005.