Brasil

BNB financia o uso racional da água

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Trecho publicado hoje no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, Ceará, na Coluna Comunicado:

O Banco do Nordeste está operacionalizando o FNE Água. Trata-se de uma linha de crédito com dinheiro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para  projetos voltados ao bom uso  de água. Em tempos de seca braba, a notícia é relevante. Empresas de portes distintos, produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas e associações podem buscar os recursos. Barragens subterrâneas e sistemas de dessalinização de água, frequentemente apontados nos meios técnicos como alternativas viáveis para o armazenamento hídrico, estão na lista de ações amparadas pelo FNE Água.

 

A reforma política domina a pauta do plenário da Câmara

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Da Agência Brasil:

A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os parlamentares e será pauta única do plenário hoje, a partir das 16h, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282) que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), a votação será possível após acordo com a presidência da Câmara. A matéria saiu do Senado, mas como foi alterada pelos deputados e precisará passar novamente pelo Senado.

A íntegra do texto, dos repórteres Heloisa Cristaldo e Paulo Victor Chagas, você pode ler neste link.

Ceará investe em regularização fundiária

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O secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Ceará, Nelson Martins, e o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Pimenta,  entregaram sábado último 1.586 títulos de terra a agricultores familiares de Bela Cruz (432 títulos), Cruz (543) e Amontada (611), beneficiando um total de 1.823 famílias.

Com a entrega dos documentos, o Governo do Ceará chegou a 15.733 títulos de terra expedidos a partir de janeiro de 2015. Desses, 5.174 títulos foram repassados ainda neste ano, com a previsão de realizar a entrega de outros 10 mil também em 2017.

Abaixo, informações da assessoria de Imprensa do Governo do Ceará:

Com o título lavrado em cartório, o agricultor pode ir até banco e solicitar um empréstimo no valor de até R$ 20 mil. O microcrédito rural é ofertado em casos de reforma, aquisição de equipamentos ou ampliação da produção. “Esse é um importante passo para conquista da cidadania do homem do campo e um instrumento efetivo de combate à extrema pobreza”, argumentou Cirilo Pimenta.

“Se cada agricultor familiar (que recebeu o título a partir de 2007), têm acesso a crédito, então todos vocês juntos podem se tornar responsáveis por movimentar um capital de até R$ 1,2 bilhão, impulsionando a economia do nosso Estado”, citou  potencial econômico da categoria o secretário da Casa Civil, Nelson Martins.

Leia texto integral aqui.

Castanhão: sob o impacto da seca

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Publicado hoje, 4.9, na Agência Brasil:

Maior açude público de usos múltiplos do Brasil, o Castanhão, no Ceará, chegou esta semana ao volume mais baixo de toda a sua história. Atualmente, o reservatório mantém 4,46% de toda a sua capacidade de 6,7 bilhões de metros cúbicos (m³). Uma marca semelhante a essa só havia sido atingida em 2004, quando era recém-inaugurado e estava pegando os primeiros aportes de água.

Pelos cálculos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do estado (Cogerh), essa quantidade de água deve ser suficiente para manter os usos do açude, que já estão reduzidos, até por volta de janeiro de 2018. Após essa data a situação será reavaliada considerando os prognósticos do período chuvoso do Ceará, que começa em fevereiro e se estende até maio. O volume total disponível atualmente é de 298,5 milhões de m³. Desses, 75 milhões de m³ correspondem ao chamado volume morto.

O gigante cearense é um dos principais responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vive quase metade da população do estado. No entanto, hoje ele responde somente por 10% da água que chega às casas da capital. Cerca de 7 metros cúbicos por segundo (m³/s) viajam por 250 quilômetros, via Eixão das Águas, para complementar os outros 90%, que são oriundos de reservatórios localizados na própria região. Ano passado, a lógica era contrária: o Castanhão contribuía com 70% da água consumida na Grande Fortaleza.

A música na Bahia, entre arte, identidade cultural e ensino

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Analisar perspectivas e desafios da educação musical escolar. Essa é a finalidade do IV Encontro do Fórum Permanente de Ensino de Música nas Escolas de Educação Básica e IV Encontro do Fórum de Formação dos Professores de Música, que acontecem de amanhã a terça-feira, no município de Guanambi. Paralelamente, será realizado o I Seminário dos Professores de Arte dos Território Sertão Produtivo.

O evento é destinado a estudantes, professores e pesquisadores da área e é é promovido pela Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM) e pelo Fórum de Educação Musical da Bahia (Femba), em parceria com a UNEB. E visa a debater ações que fortaleçam concepções, objetivos, conteúdos e metodologias direcionadas para a educação musical escolar, partindo das diretrizes nacionais e das dimensões político-educacionais do Brasil.

A programação inclui painéis temáticos, rodas de conversa, debates e apresentações artísticas. Destaque para a participação da professora da UNEB Edineiram Maciel, também coordenadora do Fórum de Educação Musical da Bahia e representante da Associação Brasileira de Educação Musical na Bahia.

A docente vai participar do painel temático O ensino de artes e as especificidades do ensino de música: uma análise da atual conjuntura do ensino das artes no Brasil, ao lado dos professores  Marcos Ferreira (IFBA Campus Vitória da Conquista); Flavia Candusso (UFBA), e Gilmaria Ribeiro da Cunha (SMED Salvador).

Edineiram Maciel foi uma das idealizadoras do Programa Especial de Licenciatura em Música, na modalidade Educação a Distância, que será ofertado pela UNEB, em parceria com o Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá), em 2018.

Justiça em Números: nova edição

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Do Conselho Nacional de Justiça:

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um workshop com os técnicos da área de estatística dos tribunais. O objetivo é apresentar o trabalho do CNJ na elaboração de estatísticas do Poder Judiciário, como o Relatório Justiça em Números, e compartilhar experiências na área.

O workshop acontecerá no dia 5 de setembro, durante a Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Neste ano, os participantes da reunião preparatória poderão debater os resultados do relatório Justiça em Números 2017 e temas estratégicos para o Poder Judiciário. O Justiça em Números é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, divulgado anualmente pelo CNJ desde 2004.

Durante o workshop, será apresentado aos técnicos da área de estatística dos tribunais o trabalho do DPJ na construção de aplicativos e modelos estatísticos do Poder Judicário. Um dos produtos a serem apresentados será o Supremo em Ação, o primeiro diagnóstico elaborado pelo CNJ que analisa o Supremo Tribunal Federal (STF).

Os técnicos poderão tirar dúvidas em relação aos indicadores do sistema Justiça em Números, do Módulo Mensal de Produtividade e do Selo Justiça em Números. Como todos os tribunais contam com uma área de estatística, o workshop também tem por objetivo compartilhar experiências na área, que costuma ser bastante demandada.

Orçamento de 2018 encolhe mais

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Da Agência Brasil:

atraso na conclusão da votação pelo Congresso Nacional das novas metas fiscais para 2017 e 2018 fez com que a proposta do Orçamento Geral da União para o ano que vem tivesse um corte extra de R$ 18,5 bilhões nas despesas não obrigatórias. Segundo números detalhados há pouco pelo Ministério do Planejamento, o texto enviado hoje (31) ao Congresso Nacional terá receitas líquidas estimadas em R$ 1,199 trilhão e despesas totais de R$ 1,328 trilhão.

Pelo texto entregue hoje ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) cairão de R$ 106,2 bilhões em 2017 para R$ 65 bilhões em 2018. Essas despesas são compostas principalmente por investimentos (obras e compras de equipamentos) e gastos como manutenção de prédios e aluguéis. Assim que as novas metas forem aprovadas pelos parlamentares, a verba os gastos discricionários passarão para R$ 83,5 bilhões em 2018.

A íntegra, em texto de Wellton Máximo, está aqui.

Assembleia Legislativa do Ceará sedia evento sobre direito eleitoral

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Informações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará:

O I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede) começa hoje na Assembleia Legislativa. O evento, que será aberto às 19h, segue até sábado (02/09) no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da AL. O Congresso vai reunir especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário para debater temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais.

O ministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Tóffoli, fará a palestra de abertura, com o tema “Democracia, Direito e Judicialização da Política no Brasil”.

De acordo com o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e assessor jurídico e de Relações Institucionais da Presidência da AL, André Costa, o Concede será um importante momento para debater direito eleitoral, participação popular e eleições no Brasil. “A conjuntura atual exige de todos nós uma cidadania ativa, principalmente daqueles que defendem a democracia e a soberania popular”, enfatiza.

Entre os temas do evento, estão ainda “Desafios para as Eleições de 2018”; “Causa de pedir e limites probatórios, as ações eleitorais em tempos de criminalizações da política”, além de assuntos como direito eleitoral, abuso de poder e mulheres no sistema político.

Foram convidados ainda para o encontro os ministros Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Tarcísio Vieira – do TSE.

A iniciativa é uma parceria da AL com a Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE) e a Justiça Federal no Ceará. O apoio é do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), do Ministério Público do Estado do Ceará, da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e da Escola de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Da saúde para a economia

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Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de ações na área da saúde no Ceará vai se assinado hoje pelo Governo do Estado, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Pasteur.

O ato está agendado para as 10 horas, em visita técnica ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio.

O governador Camilo Santana (PT), o presidente do Instituto Pasteur, Christian Bréchot, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, participarão do evento. Diretores das duas instituições de saúde e secretários de Estado também estará presente.

O memorando define ações de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no campo da saúde.

TV analógica a caminho do fim

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O presidente do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento, dá entrevista coletiva hoje (29.08), em Fortaleza, sobre o desligamento da TV analógica na Região Metropolitana da capital cearense. Será às 11h30min, na Gerência Regional da Agência (Avenida Senador Virgílio Távora, 2500 – Dionísio Torres).

Juarez Quadros também visitará o Ponto de Distribuição de Kits da Seja Digital, no bairro de Messejana, quando fará a entrega do Kit número 500 mil.

Deverão ser distribuídos cerca de 616 mil kits (antena, conversor e um controle remoto) na RMF. As famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal têm direito a receber gratuitamente o equipamento.