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Pernambuco tem vagas de trabalho na área de educação

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Com informações do portal de notícias G1 Pernambuco:

Estão abertas inscrições para uma seleção simplificada com 395 vagas para profissionais da área de educação em Pernambuco. As oportunidades são para profissionais dos níveis médio e superior, para atuar no Programa Nacional de inclusão de Jovens (Projovem Urbano). Os salários variam de R$ 1,3 mil a R$ 4,5 mil.

As inscrições podem ser feitas até amanhã (26 de junho) no site da Secretaria Estadual de Educação. As vagas são para assistentes administrativos, pedagógicos jurídicos, técnicos de nível médio, professores e intérpretes de Libras. A seleção é feita em uma etapa única, por meio de análise de experiência profissional e de títulos.

De acordo com o edital, há vagas em municípios da Região Metropolitana do Recife, da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão. O documento pode ser encontrado no Diário Oficial do Estado.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 30 de junho. Após o envio de recursos, previsto para acontecer entre os dias 2 e 4 de julho. Já a divulgação do resultado final está prevista para acontecer no dia 5 de julho.

Projeto de Eunício Oliveira incentiva dessalinização

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou projeto do senador Eunício Oliveira (MDB-CE) que incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o consumo humano no semiárido e em outros locais com escassez de recursos hídricos. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.

A dessalinização é o processo de remoção dos sais dissolvidos na água do mar ou nas águas salobras subterrâneas, produzindo água doce, que pode ser utilizada, principalmente, para consumo humano ou para aplicações industriais.

O texto foi apresentado por Eunício em razão da permanente preocupação em desenvolver ações e diretrizes que possam auxiliar o Ceará e o Nordeste a implantarem uma política de convivência com a seca.

A proposta estabelece o incentivo como diretriz e objetivo da Política Federal de Saneamento. Eunício argumenta ser fundamental que o país tenha à sua disposição todos os recursos para a garantia do abastecimento de água à população, tendo em vista os grandes prejuízos desencadeados pelos racionamentos. O senador lembra que no semiárido nordestino a água subterrânea disponível para muitas comunidades é salobra. E o elevado índice de salinidade a torna inadequada para o consumo humano. Daí a importância da dessalinização.

O texto também determina que a União deve priorizar o atendimento ao consumo humano no semiárido e em outras localidades com escassez de água quando decidir sobre a alocação de recursos para incentivar a adoção de tecnologias de dessalinização.

Universidade Federal de Pernambuco investe em biodiesel

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A Universidade Federal de Pernambuco já produz biodiesel para os tratores da equipe de limpeza do Campus Recife. O primeiro teste foi realizado esta semana na área da Usina Piloto de Biodiesel da Biorrefinaria Experimental de Resíduos Sólidos Orgânicos (Berso), localizada num antigo galpão do Departamento de Energia Nuclear (DEN) da UFPE. Nas atuais condições, é possível produzir 100 litros de biodiesel por dia, utilizando óleo de fritura e álcool metanol. O produto da usina também serve como combustível para o gerador, que, atualmente, tem capacidade para produzir energia elétrica suficiente para cinco residências, mas a ideia é aumentar a geração e injetar a energia na rede do Campus Recife.

A transformação do óleo em biodiesel é rápido. O líquido é filtrado, depositado em um tonel e direcionado a outros tanques, onde permanece de quatro a seis horas. O procedimento resulta em biodiesel e glicerina, que pode ser utilizada por indústrias ou transformada em álcool e reutilizada no fluxo de produção. As operações estão funcionando, desde o final do ano passado, em esquema piloto.

“O esquema piloto das atividades está acontecendo há cerca de seis meses. A previsão é que, até o final do ano, toda a tecnologia esteja desenvolvida”, explicou o professor Rômulo Menezes, do DEN, que coordena a Berso em parceria com a arquiteta Fátima Xavier, diretora da Diretoria de Gestão Ambiental (DGA) da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da Universidade. A finalização estrutural da biorrefinaria deve ser realizada até o final deste ano. “Estamos em fase de finalização da estrutura do centro de recepção, onde serão recebidos os estudantes para a apresentação da Berso”, explicou o docente. Ele explicou que o uso do biodiesel no trator proporcionou o mesmo desempenho que o diesel fóssil.

A produção de biodiesel não é a única atividade realizada na biorrefinaria. Já está em funcionamento o pátio de compostagem, no qual restos de alimentos e material de podas de árvores, jardins, capina e varrição são utilizados para gerar material orgânico, que serve para adubação de hortas, parques e jardins.

Os resíduos sólidos gerados na Universidade são utilizados, ainda, no biodigestor anaeróbio, que recebe os restos de alimentos para transformá-los em biogás e, em seguida, em energia elétrica. “O reator para o processamento da totalidade dos resíduos terá 160 metros cúbicos. O sistema vai custar cerca de R$ 2 milhões, mas se pagará em quatro anos, com a energia gerada, já que garantirá uma economia de R$ 350 mil por ano, na conta de energia elétrica, além da eliminação dos custos de envio dos resíduos para o aterro sanitário”, afirmou Rômulo Menezes.

MP cria cargos no Ministério da Segurança

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O Congresso Nacional já recebeu a Medida Provisória 840/18, que cria 164 cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para atender a necessidades da área de segurança pública do governo federal. Os cargos serão destinados ao Ministério Extraordinário de Segurança Pública, criado em fevereiro. A MP está em tramitação na Câmara.

Os cargos são de livre nomeação e destinam-se tanto a servidores públicos de carreira (ativos e inativos) como a pessoas sem vínculo com a administração pública federal.

Segundo o governo, a proposta de criação e provimento dos cargos tem um impacto orçamentário de R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020. A medida provisória determina que o provimento estará condicionado à expressa autorização na Lei Orçamentária Anual (LOA) e à permissão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A MP 840/18 será discutida e votada em uma comissão mista, especialmente criada para esse fim. O texto aprovado será analisado posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza regularizam posse de imóveis na Vila do Mar

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A segurança de ter a casa própria e de papel passado. Esse foi o sonho realizado em Fortaleza (CE) por mais de 500 famílias do projeto Vila do Mar, no Bairro Pirambu. Algumas delas estavam no local há mais de 40 anos aguardando o momento.

O governador Camilo Santana e o prefeito da Roberto Cláudio participaram deste momento ao entregar as centenas títulos de regularização fundiária para estas famílias, dentro do Programa Juntos Por Fortaleza, uma ação integrada de investimentos dos dois poderes executivos para a melhoria da qualidade de vida, criação de oportunidades e fortalecimento da convivência da população na Capital.

“Esse programa tem um significado muito grande, pois ajuda pessoas que construíram suas casas e que, há vários anos, aguardam a regularização desses imóveis. Estamos garantindo, primeiro, a cidadania. Depois, a segurança de que as pessoas podem dizer que o imóvel é de deles. Já entregamos 11 mil e nossa meta é entregar mais de 22 mil papéis da casa”, comemorou o governador Camilo Santana.

Já a Prefeitura de Fortaleza também beneficiou mais de 3.100 famílias com o papel da casa. A meta é regularizar aproximadamente 18 mil moradias. “Ter uma casa com documento significa que o valor do imóvel muda, o morador pode deixar de herança e pode acessar crédito. Pra isso acontecer, precisou de uma parceria entre Governo, Prefeitura e Tribunal de Justiça. Nós isentamos impostos, os cartórios baixaram as taxas e Prefeitura e Governo pagaram o restinho que faltava para viabilizar os papéis das casas. Ou seja, esse papel chega ao fortalezense a custo zero. Nós estamos aqui fazendo juntos o maior programa de entrega do documento da casa que já aconteceu na cidade”, celebrou Roberto Cláudio.

Até maio de 2018, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor)​,​ beneficiou cerca de 2.600 famílias com o papel da casa. A meta é regularizar aproximadamente 18 mil moradias até o final da Gestão.

Em 2017, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) cedeu o terreno de 1,5 milhão de metros quadrados para realizar o processo de regularização para mais de ​cinco​ mil imóveis na Região​ do Vila do Mar​. As famílias beneficiadas com a posse do documento ​possuem renda mínima mensal de até dois salários mínimos, podem ter serviços de correios regularizados, acessar linhas de empréstimos para pequenos reparos nas residências junto à Caixa Econômica Federal, além de poder repassar a moradia para os filhos como herança.

Comissão altera regra de carência de planos de saúde

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O cliente de plano de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. É o que prevê o projeto de lei da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto altera a Lei dos Planos de Saúde para eliminar mecanismos que dificultem o atendimento de urgência e emergência, inclusive autorizações prévias. A iniciativa também reduz para 120 dias o período de carência para internações hospitalares. Atualmente, os prazos máximos de carência definidos pela legislação são de 24 horas para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias para parto a termo; e 180 dias para os demais casos, como cirurgias.

Para Rose de Freitas, embora o período de carência proteja as operadoras contra abusos e fraudes por parte do consumidor, isso não pode inviabilizar o atendimento em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata. “É o caso das urgências e emergências, que, se não forem tratadas a tempo, podem acabar por tornar inócua a finalidade primordial do contrato celebrado entre as partes, qual seja, a de resguardar a saúde e a vida”, diz.

O senador Elmano Férrer (Pode-PI), relator da proposta, considera acertada a eliminação dos prazos de carência para os atendimentos de urgência e emergência. Em sua avaliação, essa medida se justifica porque, caso o consumidor não receba o atendimento no tempo necessário, este pode ser inócuo se realizado posteriormente.

“Além disso, o projeto de lei adequadamente insere prazo máximo de carência de 120 dias para internações hospitalares, diminuindo para esses casos o prazo máximo hoje vigente de 180 dias, tendo em vista que a internação hospitalar em muitos casos decorre de situações de urgência e de emergência”, acrescenta Elmano.

Projeto determina que SUS distribua ácido fólico para gestantes

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente ácido fólico para as gestantes.

O relator, deputado Pastor Eurico (Patri-PE), recomendou a aprovação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação que excluiu a distribuição gratuita do ácido fólico também para as mulheres em idade fértil, pois isso causaria impacto nas despesas do SUS, que atualmente já distribui o ácido gratuitamente para as grávidas.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e, portanto, a não ser que seja apresentado recurso para votação pelo Plenário, segue para análise do Senado.

Benefícios
Receitado pelos médicos geralmente nas primeiras semanas de gestação, o ácido fólico ajuda a prevenir a “espinha bífida”, doença que se caracteriza por expor a medula espinhal do feto, levando a uma paralisia dos membros inferiores, e a anencefalia, que é a má formação do cérebro do bebê.

O projeto aprovado também determina que o governo promoverá campanhas educativas sobre a importância do ácido fólico antes e durante a gravidez.

Controle externo avalia efetividade da gestão do Ceará em 2017

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Qual foi o índice de efetividade da gestão pública estadual no ano de 2017? É o que pretendem calcular, considerando escores de zero a 10, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Instituto Rui Barbosa (IRB). É a primeira vez que as entidades encaminham esse procedimento. A pontuação final será uma média das notas que serão obtidas em sete áreas: Saúde, Educação, Segurança Pública, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

O cálculo do IEG-E, como foi denominado o índice, será feito por meio da análise de questionários que devem ser respondidos até hoje (22.6) pelas respectivas Secretarias. O objetivo é, com o resultado, avaliar a gestão pública e auxiliar ações de fiscalização do Tribunal.

Embora as respostas tenham cunho declaratório, as informações prestadas ao TCE poderão ser validadas mediante auditorias, pesquisas em banco de dados oficiais, prestações de contas e outras fontes.

Os índices apurados nas sete dimensões avaliadas poderão integrar, individualmente, a análise das prestações de contas anuais submetidas pelos correspondentes órgãos à Corte.

A ação conjunta do TCE Ceará e do IRB ocorre enquanto é calculado o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), cujos questionários foram respondidos pelos prefeitos até o dia 23 de maio. Na esfera municipal, a pesquisa está em sua terceira edição anual consecutiva. Nos anos de 2015 e 2016 a média manteve-se em 0,54, considerando sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

O IEG-E e o IEG-M foram instituídos no âmbito da Rede Nacional de Indicadores Públicos – Rede Indicon, estabelecida a partir do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado com o IRB. A finalidade é compartilhar instrumentos de medição de desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

Crise na pauta

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Com o tema “Crise Brasileira e Mundo do Trabalho – desafios para a classe trabalhadora” o Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (Cetros), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), realiza o VI Seminário do Cetros. O evento ocorrerá na UECE, no campus Itaperi, entre os dias 22 e 24 de agosto de 2018.

Há duas modalidades de inscrição: para ouvintes e para apresentadores/as de trabalhos. Ambos serão certificados após o evento por meio da Pró-Reitoria de Extensão da Uece. As inscrições para apresentação de trabalho ocorrerão até o dia 30 de junho, e como de ouvintes até o dia 15 de agosto de 2018.

Os/as interessados devem acessar o site http://www.uece.br/eventos/viseminariocetros/
realizar cadastro de login e senha e garantir sua vaga dentre as 300 que serão ofertadas.

Segundo Tainara Alexandre, pesquisadora do Cetros, as inscrições serão homologadas mediante comprovação de pagamento da taxa correspondente à situação do interessado: estudante de graduação, estudantes de pós-graduação, profissionais e outros.

Nesta edição, o encontro conta com a parceria do Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social (MASS) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Exclusão Social (GEPPES).

Acompanhe as notícias também pela página do evento no facebook:https://www.facebook.com/uece.cetros

Dnocs na Paraíba vai receber mais R$ 5 milhões

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O ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, assegurou ao coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba, Alberto Batista, a liberação de recursos adicionais da ordem de R$ 5 milhões para várias obras do Estado.

As verbas serão apicadas para beneficiar as barragens de Camalaú, Porções, Curemas Mãe-Dágua, São Gonçalo e Engenheiro Ávidos.

O ministro garantiu, ainda, a perfuração de poços onde as águas de superfície não podem atender aos mais necessitados.