Brasil

Distribuição de gabinetes ocupa pauta dos novos deputados

Posted on Updated on

Texto publicado na Agência Brasil, assinado pela repórter Heloísa Cristaldo:

Os tradicionais embates políticos no Congresso Nacional foram substituídos pela disputa para a ocupação dos gabinetes, nas semanas que antecedem o início da nova legislatura. Os novos parlamentares na Câmara dos Deputados anunciaram que pretendem mudar o regimento para dar fim à extensa lista de regras que definem a ocupação dos gabinetes.

A nova composição da Câmara superou todas as previsões e alcançou 52% de renovação nas eleições de 2018. Com isso, 267 novos deputados federais vão assumir o mandato a partir de 1º de fevereiro. É o maior índice de renovação dos últimos 20 anos, e o primeiro desafio dos deputados foi a definição de suas salas em Brasília.

A seleção dos gabinetes ocorre por meio de sorteio. No entanto, o regimento interno da Câmara prevê uma série de exceções, que vão desde a prioridade para ex-presidentes da Casa, ex-parlamentares que tenham sido titulares de mandatos, suplentes que tenham exercido o cargo por mais de um ano, pessoas com deficiências, maiores de 60 anos e mulheres.

Além disso, também têm prioridade novos parlamentares que sejam parentes de outros deputados não reeleitos na última eleição. Dos novos parlamentares, 154 escolheram seus gabinetes por meio de sorteio.

A lista de exceções tem sido criticada por parlamentares novatos e deve ser alvo de questionamentos com o início das atividades legislativas, como afirma o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Aos 32 anos, em seu primeiro mandato, o parlamentar pretende encabeçar uma reforma ampla para “modernização” do regimento da Câmara.

“Sou a favor de deficiente ter prioridade, mas a questão é que hoje não existem gabinetes específicos e adaptados para deficientes. Mas o [critério] mais absurdo de todos é o de filhos, parentes, pais, cônjuges de deputados, é como se remetesse à época de capitanias hereditárias. Até onde entendo, estamos em um país democrático em que as relações pessoais não deveriam interferir nas questões públicas”, afirmou.

Brasília - O deputado Rodrigo Maia é reeleito para a presidência da Câmara dos Deputados (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A opinião é compartilhada pelo deputado João Campos (PSB-PE). Filho do ex-governador Eduardo Campos, falecido em um acidente aéreo em 2014, Campos assumirá seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, aos 25 anos. Apesar de seu pai e sua avó, Ana Arraes, terem exercido mandatos como deputados federais, ele não se enquadra na regra de parentesco porque ela é restrita ao atual mandato, que se encerra nesta quinta-feira (31).

“As pessoas que votaram em mim querem mudança. Mesmo que eu me encaixasse nas exceções, faria questão de participar do sorteio para definir o meu gabinete”, disse Campos. O deputado é um dos que fizeram seleção pública para contratação de funcionários do seu gabinete. A iniciativa ganhou força entre os deputados novatos na Casa.

Entre os parlamentares que “herdarão” o gabinete, está o deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG). Seu pai, o deputado Bonifácio de Andrada (DEM-MG), não disputou a reeleição após 40 anos de atividade parlamentar e, dessa forma, garantiu a prioridade ao filho na ocupação do gabinete.

Dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados ocuparão gabinetes considerados privilegiados em função da proximidade com o plenário da Casa: Aécio Neves (PSDB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). São os únicos dos 513 deputados que ocuparão gabinetes no Edifício Principal da Câmara.

O gabinete 825, do Anexo IV, que já foi ocupado pelo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período da Assembleia Constituinte (entre 1987 a 1990), receberá a deputada federal mais votada nas eleições, Joice Hasselmann (PSL-SP), de sigla antagonista ao Partido dos Trabalhadores. Durante duas décadas, o gabinete foi ocupado por parlamentares petistas, entre eles Aloizio Mercadante (1991-1995 e 1999-2003).

(…)

Os gabinetes serão entregues pela Câmara dos Deputados a partir da posse, nesta sexta-feira (1º), das 8h às 18h. Os parlamentares poderão recebê-lo pessoalmente ou indicar alguém para fazê-lo.

O valor da verba de gabinete é R$ 111.675,59, de acordo com regimento interno da Casa. A verba é destinada ao pagamento de salários dos secretários parlamentares, funcionários que não precisam ser servidores públicos e são escolhidos diretamente pelo deputado. Cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares. Os salários variam entre R$ 1.025,12 e R$ 15.698,32.

No Senado, não há regras definidas para a ocupação dos gabinetes. Informalmente, a negociação é direta entre o parlamentar que deixa a Casa e o novato. Oficialmente, essa transição se dá por meio da Diretoria-Geral, a partir do dia 1º de fevereiro, quando os gabinetes estão formalmente liberados para ocupação.

Neste ano, a mudança de titulares de gabinetes será também histórica no Senado, já que a Casa registrou uma renovação de mais de 85% dos parlamentares. Das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes.

Fundo de Inovação Tecnológica, no Ceará, tem recorde de investimento

Posted on Updated on

A execução dos recursos do Fundo de Inovação Tecnológica (FIT), investimento do Governo do Ceará para apoio à inovação empresarial, inteligência na segurança pública e pesquisa científica e tecnológica, foi o maior desde o início de vigência do Fundo, em 2004. O resultado, obtido através de esforço conjunto da Secitece e da Funcap para dar oportunidade às centenas de projetos de inovação de empreendedores do Ceará, foi exposto hoje na reunião do Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica (Cogefit), realizada na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação do Superior (Secitece), presidida pela secretária Nágyla Drumond.

Foram aplicados R$ 24.737.460,34, representando 85,43% do previsto para 2018. A expectativa é de que até o fim de dezembro este percentual tenha chegado a aproximadamente 90%, já que alguns programas ainda estavam em andamento e recebendo recursos. Para 2019, estão garantidos, via lei orçamentária aprovada na Assembleia Legislativa, R$ 21.352.342,00.

As contas do FIT para 2018 foram aprovadas pelo Conselho, que recomendou o agendamento da próxima reunião para o início do exercício de 2019, com o objetivo de planejar com o máximo de antecedência a execução dos programas que já estão em andamento e dos que forem aprovados.

Reajustes da Previdência vigora já a partir deste mês

Posted on Updated on

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Cagece é condenada a indenizar consumidora

Posted on Updated on

O juiz Roberto Ferreira Facundo, da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a indenizar por danos morais uma dona de casa que teve o fornecimento de água cortado indevidamente por suposto débito. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (10/12). A sentença determinou indenização de R$ 7 mil.

Em abril de 2011, a cliente recebeu a conta de água no valor de R$ 69,43, com vencimento para o dia 18 do mesmo mês. A consumidora quitou o débito, segundo cópia da fatura do cartão de crédito. Ocorre que em junho, um fiscal da Cagece compareceu à residência para efetuar suspensão, porém, como ela estava adimplida, teve a interrupção do serviço desconsiderada.

Contudo, no dia 29 de agosto de 2011, o fornecimento foi interrompido sob a justificativa de que a referida fatura de abril não tinha sido quitada. A dona de casa alegou possuir duas crianças que necessitam de cuidados especiais e que, no momento do corte, elas estavam tomando banho. Inconformada com a situação, a consumidora se dirigiu à Cagece, onde foi constatado que o pagamento havia sido feito, bem como a interrupção do serviço feita de forma ilícita.

Por isso, ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Cagece sustentou que a ação é improcedente por ser fundada em fatos inverídicos, diversos da realidade. Relata que tomou todas as medidas acautelatórias, visto que em 6 de junho de 2011 foi gerado aviso de corte no valor de R$ 69,43 referentes à fatura de competência de abril/2011, com vencimento em 18 de abril do mesmo ano, e o pagamento só constou no sistema após a data em que houve o pagamento da fatura por meio de cartão de crédito, ou seja, após 10 de maio, não constando no sistema o pagamento da fatura no prazo devido, o que ensejou o corte.

Ao apreciar o caso, o magistrado explicou que a documentação da “referida conta do mês de abril de 2011, no valor de R$ 69,43, com vencimento em 18 de abril de 2011, foi ser paga em 10 de maio de 2011, por meio do cartão de crédito e mesmo assim não constava no cadastro da promovida empós mais de dois meses, o que mostra-se impertinente e injustificável para cessação do serviço de fornecimento de água a ré e seus familiares, que somente fora restabelecido pelos laboriosos atos da promovida ao comparecer junto a uma das filiais da ré, a qual constatou a falha no serviço, tudo conforme pode ser observado pelos documentos que dão lógica a esta explanação.”

Também destacou que “existiu uma prestação de serviço irregular e o responsável pela mesma foi a instituição promovida, restando patente o nexo causal e a culpa. Desta feita, considero configurada a responsabilidade civil da postulada pela interrupção indevida do serviço de fornecimento de água”.

Inovação na Previdência alcança autônomos e trabalhadores rurais

Posted on Updated on

Texto de Wellton Máximo, da Agência Brasil:

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

O CAEPF substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1º de outubro do ano passado até 14 de janeiro, a inscrição era facultativa, mas passou a ser obrigatória desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunirá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e facilitará a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.

Estão obrigados a preencher o CAEPF os contribuintes individuais (autônomos) nas seguintes situações: que tenha segurado que lhe preste serviço, titular de cartório (mesmo inscrito como pessoas jurídicas), produtor rural que contribua individualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoa física não produtora rural, mas que revende a produção rural no varejo.

Também estão obrigados a aderir ao novo cadastro os segurados especiais. Essa categoria engloba os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar (sem mão de obra assalariada), incluindo cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que ajudam na produção.

Antes de preencher o CAEPF, o contribuinte deve ir ao site do eSocial, selecionar a opção Primeiro acesso e preencher o cadastro de empregador/contribuinte que aparece na tela. Em seguida, deve clicar no botão Acesso ao Sistema CAEPF para ser direcionado ao sistema da Receita Federal e inserir os dados de contribuinte individual ou segurado especial.

Quem é empregador doméstico e já está inscrito no eSocial pode ir direto ao Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) para fazer o procedimento. Não é necessário reintroduzir as informações do empregador no portal do eSocial.

Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um código de acesso. Para obtê-lo, o segurado precisa informar ou o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem não tem acesso à internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais próxima para preencher o cadastro.

Governo do Ceará analisa hoje propostas de empresas para o setor penitenciário

Posted on Updated on

Com a finalidade de integrar Estado e sociedade civil para a ressocialização de internos do sistema prisional cearense, o Governo do Ceará publicou, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), editais de chamamentos públicos para a instalação de empresas em três unidades prisionais. Hoje (segunda-feira, 281), a SAP realiza a sessão pública de análise das propostas de chamamento público, às 8h, na sede da Secretaria.

Na sessão, serão abertos os envelopes com as propostas das empresas que se candidataram. Com um sistema de análise de pontuação, serão escolhidas para iniciarem as atividades aquelas empresas que alcançarem os maiores índices. Dando oportunidade de trabalho aos internos, as empresas também recebem incentivos fiscais para se instalarem nas unidades.

O direito de uso do espaço está vinculado ao projeto apresentado, que, entre outros quesitos, deve ter potencial educativo, profissionalizante e ressocializador. Serão selecionadas três empresas para o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), uma empresa para a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes e quatro para a Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim.

OAB-CE dá posse à nova diretoria nesta terça-feira

Posted on Updated on

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), toma posse hoje, às 19h, no Centro de Eventos do Ceará. O evento será prestigiado por cerca de 700 pessoas entre advogados, membros do judiciário, do executivo e autoridades representativas da sociedade civil.

O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, já confirmaram. O governador Camilo Santana também deve marcar presença.

O advogado Erinaldo Dantas (foto) é o novo presidente da OAB Ceará. A diretoria é composta ainda pela vice-presidente Ana Vládia Feitosa; pelo secretário-geral, Pedro Bruno Amorim; pelo secretário-geral adjunto, David Sombra Peixoto; pelo tesoureiro, Rodrigo Mota; a tesoureira adjunta será Katianne Wirna; o cargo de diretor de subsecções será ocupado por Aderson Feitosa; o diretor de relações institucionais será Paulo Franco Rocha; o diretor adjunto de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; e o diretor adjunto da jovem advocacia, Fernando André Martins.

O novo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, venceu as eleições com 7.389 votos. O compromisso da atual gestão é, principalmente, lutar pelas prerrogativas da categoria e tornar a advocacia mais plural, com a presença de mais mulheres engajadas nas pastas mais importantes e de maior relevância para a Ordem.

Na ocasião, também serão empossados os Conselhos Federal e Estadual, a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Ipece lança novos produtos

Posted on Updated on

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará, está lançando dois novos produtos, elaborados pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec): “Radar do PIB Cearense pela ótica da produção” e “Radar do PIB Cearense pela ótica da renda”. Ambos utilizam a base de dados do Sistema de Contas Regionais (SCR), disponível no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O primeiro apresenta a evolução do valor corrente do Produto Interno Bruto (PIB) – Brasil, Nordeste e Ceará -, considerando informações desde 2002, além de outros indicadores, como variação real anual do PIB cearense, nordestino e nacional; evolução da participação nacional e regional do PIB cearense; variação real anual do valor adicionado bruto das grandes atividades econômicas (Agropecuária, Indústria e Serviços); evolução da participação dessas mesmas atividades no Valor Adicionado Bruto (VAB) cearense e, por fim, a evolução das participações dessas atividades nas mesmas atividades no âmbito regional e nacional, tudo para o período dos últimos cinco anos.

Já o Radar do PIB Cearense pela ótica da renda – série disponível com dados a partir de 2010 -, mostra o PIB como resultado da soma da remuneração dos fatores de produção, isto é, remuneração dos empregados, mais o rendimento misto bruto, mais o excedente operacional bruto, mais o total dos impostos, líquidos de subsídios, sobre a produção e importação. O referido produto apresenta a evolução das participações de cada um desses componentes no valor corrente do PIB cearense para os últimos cinco anos.

Faturamento de franquias cresce 6,3% no trimestre

Posted on Updated on

Os números recentes do setor de franchising, divulgados pela Associação Brasileira do Franchising (ABF), revelam que o mercado de franquias brasileiro registrou crescimento nominal de 6,3% no terceiro trimestre deste ano, ante o mesmo período de 2017. O faturamento passou de R$ 41,850 bilhões para R$ 44,479 bilhões. Com mais de 30 anos de atuação nesse mercado, o Grupo Bittencourt oferece um portfólio amplo de negócios rentáveis com plano de expansão nacional estruturado, com marcas das áreas de alimentação, entretenimento e lazer, casa e construção, entre outros para os mais variados perfis de empreendedores.

Uma das empresas que utilizam os serviços do grupo Bittencourt para acelerar sua expansão é a rede de brinquedos RiHappy, que busca inaugurar franquias em diferentes regiões do país. A maior marca brasileira no varejo neste segmento conta com mais de 250 unidades espalhadas pelo país e busca parceiros para a abertura de novas lojas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Norte e Acre, em cidades de até 500 mil habitantes. O investimento para uma nova operação da rede é de aproximadamente R$1,2 milhão.

Outra marca da carteira de clientes da consultoria é a Le Biscuit, que acaba de anunciar a sua primeira unidade franqueada na Bahia, no município de Irecê. E com mais quatro lojas já negociadas com previsão de inauguração para o primeiro semestre de 2019. Hoje, a marca conta com mais de 100 unidades em operação. Para a instalação de uma franquia Le biscuit é preciso um ponto comercial de 500 m² e um investimento estimado em R$ 1,5 milhão, com estoque já incluso.

Já para os interessados em investir no segmento de alimentação, uma opção pode ser abrir um Paris 6, restaurante que remete aos bistrôs parisieneses. A marca iniciou sua expansão nacional por meio de licenciamento em 2015 e contratou o Grupo Bittencourt para potencializar o crescimento e que acaba de intermediar a nova unidade em Fortaleza. A rede busca franqueados nas cidades onde o Paris 6 ainda não possui operação.

Segundo a diretora executiva do Grupo Bittencourt, Lyana Bittencourt, o respaldo oferecido por uma consultoria com ampla experiência pode também fazer toda a diferença no momento de escolher uma marca para investir. “Temos mais de três décadas de mercado e um dos nossos pilares é multiplicar o sucesso dos nossos clientes por meio do franchising. Nosso time identifica as melhores oportunidades de acordo com cada perfil, apresenta as opções de acordo com a necessidade do empreendedor e valor de investimento disponível”, explica.

Desde 1985 no mercado, o Grupo Bittencourt desenvolve soluções que contribuem com a sustentabilidade das empresas e fomentam resultados para os mais diversos segmentos da economia. Os projetos estratégicos do Grupo envolvem a identificação e implementação da melhor estratégia para canais de vendas e distribuição. Além disso, contribuem com a formatação e implantação de sistemas de franquias – permitindo à empresa potencializar a ocupação de mercado com operações terceirizadas; definição da estrutura organizacional, dos processos e capacitação dos executivos e parceiros. 

A atuação do Grupo é baseada em quatro pilares: agregar conhecimento, permitir ativação, gerar resultados e excelência (Care). Os projetos são realizados por profissionais com ampla experiência em estudos e estratégias para canais de distribuição e expansão. Com o conceito One Stop Shop, a consultoria aporta conhecimento em todas as fases de desenvolvimento e expansão dos negócios, com uma visão integrada de estratégia, processos, tecnologia e pessoas.

Em 10 meses, Capitalização distribui quase R$ 900 milhões em sorteios

Posted on Updated on

Dados da FenaCap – Federação Nacional de Capitalização, entre janeiro e outubro de 2018, o segmento distribuiu R$ 899,5 milhões em prêmios. O volume de prêmios pagos por dia útil segue relevante, atingindo R$ 4,2 milhões, distribuídos a clientes sorteados em todo o país.

Em comparação ao mesmo período de 2017, o faturamento das empresas de capitalização cresceu 2,7%, atingindo R$ R$ 17,4 bilhões e as reservas técnicas, compostas dos recursos de títulos ativos que serão resgatados pelos clientes, alcançaram o patamar de R$ 29,4 bilhões valor 1,7% maior, em relação ao ano passado. No período, o segmento injetou na economia, sob forma de resgates parciais e finais, R$ R$14,3 bilhões.

Para este ano, o segmento aposta na criação de novos produtos, adequados as exigências das Circulares 569 e 576. “A expectativa é que a melhora na economia, reflita na redução do desemprego e outros indicadores, favorecendo a comercialização de Títulos de Capitalização. A criação das modalidades Instrumento de Garantia e Filantropia Premiável, devem gerar novas soluções para os consumidores, além das já existentes”, adianta Marcos Coltri, presidente da FenaCap.