Brasil

Política de irrigação pode mudar

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Tramita no Congresso Nacional medida provisória que modifica a Política Nacional de Irrigação e impede que o agricultor perca a propriedade de área individual em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei. Segundo a matéria, o poder público não poderá retomar a área se o imóvel estiver hipotecado a banco oficial que financiou o irrigante em projeto público. Nesse caso, a retomada ficaria com a instituição financeira, a quem caberia comunicar ao poder público o crédito hipotecário.

A finalidade do texto, segundo o governo, é incentivar financiamentos com foco em projetos públicos de irrigação, os quais perderam espaço por conta do receio dos bancos oficiais em formalizar novos créditos com garantias hipotecárias.

Atualmente, a Política Nacional de Irrigação estabelece que os projetos públicos de irrigação podem prever a transferência de propriedade ou a cessão de áreas de uso individual, de infraestruturas de uso comum e de apoio à produção a agricultores irrigantes. Ao ingressar em um lote do projeto, o irrigante dispõe de praticamente toda a infraestrutura de irrigação de uso comum para praticar a irrigação.

Mas lei exige que o agricultor irrigante cumpra algumas obrigações, entre as quais o uso de técnicas adequadas de irrigação e drenagem; e o pagamento em dia das parcelas relativas à aquisição da área e ao custo de implantação das infraestruturas de irrigação.

O descumprimento das medidas, segundo a lei vigente, pode impor ao agricultor irrigante a suspensão do fornecimento de água e, após 180 dias sem a regularização das pendências, a retomada da área de uso individual destinada aos projetos públicos de irrigação.

De acordo com o Ministério da Agricultura, há hoje no Brasil aproximadamente cem projetos públicos de irrigação, reunindo cerca de 26 mil produtores irrigantes.

Mercado da internet será debatido em Fortaleza

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Fortaleza sedia a partir da próxima quarta-feira (11.4) dois eventos simultâneos que discutirão as novas tecnologias do mercado da internet, armazenamento de dados e também as novas oportunidades de negócios na área. É o 7º Congresso RTI de Provedores de Internet e o 9º Congresso RTI de Data Centers, que acontecerão no Hotel Praia Centro, até dia 12, quinta. As programações são voltadas para os provedores de acesso à internet (Internet Service Provider, em inglês), profissionais e estudantes das áreas de data centers e TI ou até novos empreendedores do mercado de internet.

Conforme a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), atualmente existem 7.200 empresas regionais com licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), das quais 4.400 estão ativas. Tais provedores são os responsáveis por conectar cerca de 15% dos brasileiros com o mundo online – tendo totalizado 3,9 milhões de acessos no último mês de outubro – e ganham cada vez mais espaço no mercado da internet. De acordo com estudo realizado pela consultoria Teleco, os provedores regionais de internet vêm crescendo nos últimos três anos, assumindo a ponta em municípios onde as grandes operadoras não fornecem banda larga de alta velocidade.

Outro grande destaque bastante atual do mercado da internet é a aplicação da Internet das Coisas (do inglês Internet of Things, IoT), que vem abarcando cada vez mais projetos graças ao seu potencial de uso nas mais diversas áreas. Carros, eletrodomésticos e eletrônicos são apenas alguns dos exemplos nos quais a tecnologia de IoT é bastante utilizada. Essa “popularização” tanto na indústria quanto no meio acadêmico exige maiores investimentos de melhorias na rede de fibra óptica, uma vez que a aplicação de IoT necessita de uma conexão extremamente rápida. Estima-se que um veículo, com seus milhares de sensores, câmeras e atuadores, chegue a consumir 4000 Gb no período de oito horas.

BNB com mais energia

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As pessoas físicas e jurídicas, micro e minigeradoras de energia elétrica, por meio de equipamentos fotovoltaicos instalados em residências e/ou condomínios residenciais, são as novas beneficiárias da linha do FNE Sol, operacionalizado exclusivamente pelo Banco do Nordeste. O anúncio foi feito  em Reunião Conjunta dos Conselhos Deliberativos da Sudam, Sudene e Sudeco.

De acordo com o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, essa ampliação do FNE Sol, que já contemplava pessoas jurídicas e empreendedores rurais, irá beneficiar milhares de famílias em toda a Região. “O BNB já investiu mais de R$ 65 milhões para a micro e minigeração de energia. Somos banco de desenvolvimento e estamos preparados para financiar todas as pessoas interessadas na aquisição dessa moderna tecnologia de energia limpa”, destacou.

O evento também marcou a assinatura de contratos com empresas do setor de geração e distribuição de energia. Enel Distribuição Ceará, Grupo Echoenergia e Atlas Energias Renováveis, juntas, irão investir mais de R$ 1,4 bilhão nos estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, sendo mais de R$ 1,0 bilhão financiado pelo FNE Infraestrutura.

Somente para 2018, o Banco dispõe de R$ 30 bilhões em recursos do FNE, sendo R$ 14,8 bilhões para o infraestrutura.  Somente no mês de março, mais de R$ 4 bilhões já foram contratados para as diversas atividades econômicas, sendo R$ 2 bilhões para projetos de infraestrutura, especialmente na área energética.

BNB viabiliza avanços na energia

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Pessoas físicas e jurídicas, micro e minigeradoras de energia elétrica, por meio de equipamentos fotovoltaicos instalados em residências e/ou condomínios residenciais, são as novas beneficiárias da linha do FNE Sol, operacionalizado exclusivamente pelo Banco do Nordeste. O anúncio foi feito, em Brasília, em Reunião Conjunta dos Conselhos Deliberativos da Sudam, Sudene e Sudeco.

Segundo o presidente do BNB, Romildo Rolim, a ampliação do FNE Sol, que já contemplava pessoas jurídicas e empreendedores rurais, beneficiará milhares de famílias na Região. “O BNB já investiu mais de R$ 65 milhões para a micro e minigeração de energia. Somos banco de desenvolvimento e estamos preparados para financiar todas as pessoas interessadas na aquisição dessa moderna tecnologia de energia limpa”, destacou.

O evento também marcou a assinatura de contratos com empresas de geração e distribuição de energia. Enel Distribuição Ceará, Grupo Echoenergia e Atlas Energias Renováveis, juntas, irão investir mais de R$ 1,4 bilhão nos estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, sendo mais de R$ 1,0 bilhão financiado pelo FNE Infraestrutura.

Para 2018, o Banco dispõe de R$ 30 bilhões em recursos do FNE, sendo R$ 14,8 bilhões para o infraestrutura. Somente no mês de março, mais de R$ 4 bilhões já foram contratados para as diversas atividades econômicas, sendo R$ 2 bilhões para projetos de infraestrutura, especialmente na área energética.

O primeiro contrato de financiamento do Banco, por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies II), com recursos do FNE, também foi destaque na reunião. Isabella Vieira Lima, aluna do curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro, em Fortaleza, oficializou sua adesão ao Fies, representando, assim, cerca de 70 mil estudantes que serão contemplados com R$ 700 milhões do FNE nos próximos meses.

(…)

Somente nesse primeiro trimestre, o BNB já regularizou 14,6 mil operações em toda a sua área de atuação, num montante superior a R$ 840 milhões. Toda a rede de agências do Banco está trabalhando nas renegociações/liquidações pela Lei 13.340, que tem vigência até dezembro de 2018.

Governo do Ceará reforça ensino em tempo integral

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O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), estabeleceu em 2016 projeto-piloto para a implantação do tempo integral em 26 escolas estaduais de ensino regular. Em 2017, outras 45 escolas passaram a integrar o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral. Já em março último, foram anunciadas mais 40 novas unidades de ensino com a jornada prolongada.

A proposta é a de aumentar o tempo de permanência na escola, garantindo avanço na aprendizagem e melhor preparação dos jovens para o futuro. O ensino em tempo integral, implantado em mais de 30% das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual de ensino, já contempla 228 escolas no Ceará, das 720 escolas estaduais. Deste total, 111 são de ensino regular, as quais se somam as 117 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), que ofertam cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

Em 2018, já serão 44 municípios com Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, beneficiando mais de 26 mil alunos. A maioria das EEMTIs está localizada entre os municípios mais populosos. As escolas foram distribuídas em áreas consideradas mais vulneráveis.

O Ensino Médio em tempo integral chega a 76 mil alunos, dos quais 26 mil matriculados em escolas regulares e 50 mil nas EEEPs. Em 2018, o investimento no Programa de Ensino Médio Integral atingirá R$ 149,5 milhões. A verba recurso será usada na ampliação, adaptação e aquisição de novos equipamentos, contas públicas, além da alimentação escolar, custos com salários de professores e contratação de terceirizados nas 111 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. As novas EEMTIs passarão por adequação para conversão ao modelo de ensino, como as reformas de vestiários e refeitórios.

Pelo segundo ano consecutivo, o Ceará esteve à frente em números de implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, do Governo Federal. O Estado recebeu um investimento de cerca de R$ 40 milhões, por meio do Ministério da Educação, para criar as 40 novas escolas regulares em tempo integral em 2018.

Mais informações neste link.

Congresso derruba vetos

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O Congresso Nacional derrubou três vetos a projetos de lei que passarão a ter vigência após a promulgação. Um deles é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), conhecido como Refis das micro e pequenas empresas. Como se trata de um veto total, o texto será publicado como nova lei.

Também foram derrubados os vetos parciais ao PL 6437/16, que reformula parâmetros de remuneração e atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; e ao PL 9206/17, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR).

O projeto sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2017 e vetado em janeiro de 2018.

No veto, o governo argumentou que, por ser o Simples Nacional um regime de tributação diferenciado, com alíquotas menores, não caberia o parcelamento com a consequente exclusão do empresário em dívida. O Ministério da Fazenda também disse que o parcelamento iria contra a emenda constitucional do teto de gastos.

Entretanto, após negociações no decorrer dos primeiros meses do ano, o próprio governo passou a defender a derrubada do veto, sem especificar como lidará com o impacto orçamentário, previsto para o próximo ano.

De acordo com o substitutivo do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o parcelamento valerá para débitos vencidos até a competência de novembro de 2017, aplicando-se inclusive para aqueles parcelados inicialmente pela Lei Complementar 123/06 e pela Lei Complementar 155/16, que reformulou regras do regime e permitiu parcelamento em 120 meses.

As empresas devedoras terão de pagar 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas.

O restante poderá ser pago com descontos de 100% dos encargos legais e honorários advocatícios da seguinte forma:
– integralmente, com redução de 90% dos juros de mora e de 70% das multas;
– parcelado em 145 meses, com redução de 80% dos juros de mora e de 50% das multas; ou
– parcelado em 175 meses, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas.
O valor mínimo das prestações será de R$ 300, exceto para os microempreendedores individuais (MEI), cujo valor será estipulado pelo Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN).

AQuanto ao projeto sobre atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PL 6437/16), do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), serão incorporados à Lei 13.595/18 vários itens.

Pouco antes da votação, porém, um acordo do governo com a categoria manteve três itens vetados. Um deles estipulava que, das 40 horas semanais de carga horária, 10 horas poderiam ser usadas para atividades de planejamento e avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e formação e aprimoramento técnico.

Foi mantido ainda veto a dispositivo que previa a atuação da Defensoria Pública e do Ministério Público no sentido de assegurar a regularização do vínculo direto entre os agentes e órgão ou entidade da administração.

Entre os pontos restabelecidos com a derrubada dos vetos está a concessão de indenização de transporte por despesas com locomoção, conforme regulamento.

A garantia de que os agentes deverão frequentar cursos bienais de educação continuada e de aperfeiçoamento é outro ponto restaurado pelos parlamentares.

Além disso, diversas atividades listadas no projeto são restabelecidas como típicas dos agentes de saúde e/ou dos agentes de combate a endemias, sejam elas no âmbito da assistência multiprofissional em saúde da família, em mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde ou no âmbito da vigilância epidemiológica.

Nesse tópico, o governo argumentara que os vetos eram necessários para evitar a impressão de que algumas atividades seriam de competência privativa, “o que não seria adequado”.

O troco

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O governo chinês anunciou nesta quarta-feira novas tarifas de 25% para 106 produtos importados dos Estados Unidos, incluindo a soja, automóveis e aviões. Isso totaliza US$ 50 bilhões, segundo a agência de notícias EFE.

De acordo com o Ministério do Comércio da China, a medida pretende defender os direitos daquele país frente às tarifas estabelecidas pelos EUA, anunciadas pelo presidente Donald Trump como uma reação ao avanço das importações chinesas.

O Brasil sofreu retaliações dos Estados Unidos tão graves quanto a China, mas não deu resposta à altura.

BNB financia infraestrutura de abastecimento de água na Bahia

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Financiar a infraestrutura regional está entre as prioridades negociais de 2018 do Banco do Nordeste. Nesse sentido, o BNB acaba de firmar contrato de financiamento no valor de R$ 591 milhões com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Os recursos, provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), serão investidos em obras de ampliação da infraestrutura de abastecimento de água de Salvador, região metropolitana e de diversos municípios da área de atuação da empresa no Estado, assim como na aquisição de equipamentos de manutenção.

A contratação está entre as maiores já realizadas pelo Banco na linha de crédito FNE Infraestrutura, que oferece condições de taxas e prazos diferenciados e dispõe de um montante de R$ 14,8 bilhões a serem investidos esse ano em toda a área de atuação do BNB.

O Diretor de Administração do Banco do Nordeste, Cláudio Freire, que participou da reunião, afirma a importância da contratação. “Negócios como esse configuram-se como oportunidade de oferecer saneamento básico para um maior número de municípios baianos e um conjunto maior de pessoas. Ratificam a missão do Banco, que é promover o desenvolvimento do Nordeste e dos nordestinos”, frisou.

O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, informou que o recurso trará segurança hídrica e será destinado, principalmente, para as regiões que têm tido maior escassez de água. “O sistema de Salvador e região metropolitana receberá ainda recursos para melhorias operacionais e para ampliação da reversão da água bruta da barragem de Santa Helena para uma das barragens do rio Joanes. Serão adquiridos também 30 equipamentos para desobstrução da rede pública de esgotamento sanitário”, afirmou.

Com o valor da contrapartida da Embasa, de R$ 137 milhões, o montante dos recursos para investimento chega a R$ 728 milhões. Serão realizadas obras de ampliação nos sistemas de abastecimento de água que atendem Salvador, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Pojuca, Campo Formoso, Itaberaba e municípios da RMS atendidos pelo sistema integrado de Salvador. Em Santanópolis, será implantada uma nova adutora de água tratada.

Tim abre oportunidades de trabalho

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A operadora de telefonia Tim, que emprega mais de 10 mil pessoas diretamente em todo o Brasil, está abriu oportunidades para profissionais com deficiência. As vagas são para Consultor de Vendas e de Relacionamento, em lojas próprias da operadora em todo o país.

Os candidatos devem ser maiores de 18 anos. A escolaridade mínima exigida é ensino médio completo, conhecimento intermediário com o pacote Office, interesse por tecnologia e disponibilidade para trabalhar em escala, incluindo sábados e domingos. Experiência em vendas ou atendimento ao público é considerado um diferencial.

A Tim diz que paga remuneração variável compatível com o mercado, vale-refeição ou alimentação, assistência médica e odontológica, seguro de vida, previdência privada, participação nos resultados, celular corporativo, folga no dia do aniversário, desconto em academias e auxilio creche.

A operadora trabalha com foco na inclusão e tem como valor importante a diversidade no quadro de colaboradores. Os interessados a concorrer as vagas devem acessar o site www.vagas.com.br/TIM e se cadastrar no campo Oportunidade PcD.

Helder Barbalho diz que não há entrave para transposição

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, que não há entrave orçamentário e financeiro para a continuidade das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Prevê-se que as águas do ‘Velho Chico’ percorram o trecho, hoje com 94,6% de avanço operacional, e cheguem ao Ceará até o mês de junho, informou o ministro aos parlamentares membros da comissão presidida pela senadora Fátima Bezerra. A partir daí, seguindo o chamado Caminho das Águas pelo reservatório Jati (CE), elas estarão liberadas para avançar o curso em direção à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Barbalho destacou, ainda, que as águas de outro eixo do Projeto, o Leste, deverão avançar ainda mais nos próximos dias até chegarem à região agreste da Paraíba. “Além de estar transformando a vida de mais de um milhão de pessoas já atendidas pelo São Francisco, nas próximas semanas deveremos liberar a água do reservatório Boqueirão, que abastece a região de Campina Grande, para chegar até o segundo açude do estado [Acauã] que atenderá mais 14 cidades”, disse.