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Região Norte do Ceará articula ação para destinação de resíduos sólidos

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Sobral, município da Região Norte do Ceará, e cidades circunvizinhas estão se organizando para dar destino adequado aos resíduos sólidos.
As operações serão iniciadas ainda neste semestre e, para tanto, criou-se o Consórcio Municipal para Destinação Final de Resíduos Sólidos (Comderes) formado por mais 17 municípios da Região. Além de Sobral, estão na lista Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá, Pires Ferreira, Varjota e Reriutaba.
Para preparar-se para a nova realidade, a Prefeitura de Sobral, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e a Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral (AMA) realiza, a partir de hoje (5.6), a “Semana do Meio Ambiente”. O evento, que se estenderá até o próximo dia 8, visa a promover ações de sensibilização para melhorar a administração dos resíduos sólidos e a qualidade de vida das pessoas a partir do respeito ao meio ambiente, considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social.

Transposição das águas do São Francisco é debatida em Comissão

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O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, participa hoje (5.6) de audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado sobre as obras do projeto de Integração do Rio São Francisco. O debate foi sugerido pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que solicita principalmente informações sobre a situação das obras do Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi.

O objetivo da audiência é conhecer e avaliar as medidas tomadas pelo governo para garantir o calendário de conclusão das obras do Pisf. Em audiência da comissão em março, Helder Barbalho, então ministro da pasta, comunicou alterações no cronograma do projeto e anunciou a falta de recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco.

No fim de abril, a empresa responsável pelas obras do Eixo Norte rompeu o contrato de prestação de serviços alegando dificuldades financeiras. Após a contratação de uma nova prestadora, Pádua Andrade garantiu um ritmo de trabalho acelerado para a finalização das obras. Segundo informações do ministério, atualmente os canteiros de obras têm turnos de 24h e mobilizam cerca de mil trabalhadores.

A senadora Fátima Bezerra espera ouvir do ministro na audiência novas previsões ou confirmações das datas de entrega das obras. “Diante da grandeza dessa obra e da importância que tem para a vida, para o desenvolvimento do Nordeste, é de fundamental importância darmos continuidade à avaliação do andamento dessas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, afirma Fátima no requerimento da audiência.

Eunício diz que aplicativos de transporte vão ter prioridade na pauta do Senado

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Senador Eunício Oliveira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que a pauta do Plenário terá duas prioridades nesta semana: a votação de autoridades e o projeto que muda a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify, 99 Pop e similares. A proposta está na pauta do Plenário desta terça-feira (5.6) e tramita em regime de urgência.

Eunício disse reconhecer que os aplicativos fazem parte da modernidade e apontou que o projeto não prejudica as empresas de transporte individual e pode ajudar nas finanças dos municípios, já que o texto distribui “melhor os recursos”. De autoria do senador Airton Sandoval (MDB-SP), o projeto altera a dinâmica do recolhimento do ISS, de competência dos municípios. Conforme a proposição, o tributo será cobrado pelo município do local do embarque do usuário e não onde está sediada a empresa responsável pelo transporte, como ocorre atualmente.

– Sou a favor dos aplicativos, mas sou contra a forma como os aplicativos distribuem seus impostos. O imposto tem de ser pago no local onde deu origem ao negócio, no caso, onde ocorreu o embarque de passageiros – declarou Eunício.

O senador lembrou ainda que a semana passada foi marcada por uma “pauta tensa” no Senado, quando os senadores aprovaram seis medidas provisórias e o projeto que pode reduzir o preço do diesel. Essas votações, segundo Eunício, terminaram atrasando a pauta de autoridades. Segundo ele, o Plenário deve votar entre 12 e 15 autoridades a partir desta terça-feira.

Propostas do BNB são premiadas no Peru

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A produção de laticínios no semiárido do Ceará, o cultivo da mandioca no extremo sul da Bahia e um projeto de incentivo à agroecologia no norte capixaba e mais 68 propostas receberam reconhecimento internacional. E todas as iniciativas com uma característica em comum: compõem o Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (Prodeter), premiado em cerimônia realizada pela Associação Latinoamericana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), em Lima, no Peru.

Vencedor na categoria “Produtos Financeiros” do Prêmio Alide 2018, o Prodeter beneficia cerca de 2 mil famílias em 71 territórios do Nordeste e norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. O programa é formado por 140 agentes de desenvolvimento territorial, profissionais do BNB que trabalham em parceria de comitês locais na identificação e estruturação de cadeias produtivas, de acordo com a vocação econômica de cada comunidade.

“Apoiamos diversas cadeias produtivas, indicadas e priorizadas pelas instituições parceiras locais, como forma de alavancar a dinâmica econômica das regiões onde os projetos estão inseridos. Assim, todos participam da melhoria dos processos produtivos, gerando emprego e renda nas comunidades”, ressalta o presidente do Banco, Romildo Carneiro Rolim.

Além dos resultados operacionais (foram cerca de R$ 6,4 milhões em negócios no primeiro ano de atividade), o Prodeter contribui para a implementação de soluções que estimulam a produtividade, competitividade, inovação tecnológica e capacitação técnica entre as comunidades envolvidas. Em Sobral (CE), por exemplo, trabalhou-se a transferência de embriões como medida para alavancar a produção de leite do rebanho bovino. Já em Barra do São Francisco (ES), a mobilização dos produtores rurais teve como objetivo a capacitação dos agricultores para ingresso no mercado de produtos agroecológicos.

Outras iniciativas envolvem oportunidades de capacitação técnica, ações de convivência com a seca – a exemplo do uso da palma forrageira como reserva energética para rebanhos – e articulação de redes de produtores para aquisição coletivas de insumos.

“Nessas ações, consideramos a importância não só do conhecimento técnico, mas também dos saberes tradicionais nessas atividades. Esse diálogo favorece a inovação no modo de fazer, a difusão de novas tecnologias e aperfeiçoamento das iniciativas”, destacou Perpétuo Cajazeiras, diretor de Planejamento, que representou o BNB no evento de premiação. Segundo ele, com a visibilidade da premiação, a expectativa é de que o Prodeter sirva de base para propostas similares em outros países da América Latina e Caribe, área de influência da Alide, ou mesmo em outras regiões do Brasil.

Prodeter
Lançado em 2016, o Prodeter trabalha a partir dos eixos da sustentabilidade social, econômica e ambiental. A sustentabilidade social é garantida pelo incentivo ao associativismo e pelas ações coletivas coordenadas pelos comitês locais. A dimensão econômica é fortalecida pelos incentivos à capacitação dos produtores, que resulta na incorporação de inovações e aumento da capacidade produtiva. Já a sustentabilidade ambiental é fortalecida pela agregação do conhecimento técnico e científico e conhecimento prático dos produtores.

Alide
Com sede em Lima, no Peru, a Alide tem a missão de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da América Latina e Caribe por meio da difusão de boas práticas financeiras, como projetos de inclusão financeira e que prezem pela responsabilidade social e ambiental.

A associação conta com membros em mais de 20 países, incluindo instituições da Europa e Ásia (Alemanha, Canadá, China, Índia, Espanha, Portugal e Rússia). O Prêmio Alide reconhece as melhores práticas de inclusão financeira, responsabilidade socioambiental e inovação promovidas por bancos de desenvolvimento.

Centro cultural em Fortaleza (CE) recebe missão francesa

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O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza (CE, foto), recebeu comitiva francesa durante visita técnica. O presidente do Instituto Dragão do Mar (IDM), Paulo Linhares, apresentou exposições e demais espaços do equipamento ao  embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet; ao  cônsul geral da França para o Nordeste em Recife, Romain Louvet; e ao cônsul geral da França no Rio de Janeiro, Jean-Paul Guihaumé.

Em janeiro deste ano, o IDM iniciou uma série de negociações com instituições culturais de países sul-americanos e europeus, articulando um verdadeiro hub cultural, que tem ganho força com os novos fluxos de aviação instalados recentemente no Ceará. Alguns desses intercâmbios já começaram a apresentar resultados, com a vinda de realizadores e programadores chilenos e europeus para a Maloca Dragão 2018 e ainda uma exposição vinda da França aberta durante o festival.

Fortaleza (CE) obtém financiamento internacional de US$ 83,25 milhões

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB) assinaram ontem, em Brasília, contrato entre o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina – e a Prefeitura para liberação de US$ 83,25 milhões, cerca de R$ 300 milhões, para as obras e ações do Programa Fortaleza Cidade com Futuro. Também participaram do ato o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia; o diretor-representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín e a Procuradoria da Fazenda Nacional; Ana Lucia Gatto.

Segundo Roberto Cláudio, o município aguardava a liberação do recurso há cinco anos. O objetivo geral do Programa é impulsionar o potencial turístico e a competitividade da cidade, criando condições para melhoria do desenvolvimento social e econômico da população. Os investimentos previstos serão realizados em iniciativas de gestão e requalificação urbana, integração social e territorial do litoral da cidade, promoção do investimento produtivo e do emprego, melhoria ambiental e preservação dos recursos naturais, além de segurança cidadã.

Entre as obras do Programa Cidade com Futuro, está a requalificação urbana da Avenida Beira Mar, com a internalização de cabos elétricos, telefônicos e de televisão, a revitalização de corredores turísticos e a consolidação de corredores gastronômicos na região da Varjota. Ainda, serão implementados programas de capacitação profissional para a indústria do turismo voltados para geração de emprego e renda.

Também seráo realizadas ações de despoluição e combate à erosão de parte da Orla, na região da Beira-Mar, por meio de um aterro hidráulico. Outro componente do Programa atende às necessidades de geração de emprego e renda e promove empreendimentos em Titanzinho e Serviluz por meio de capacitações para o empreendedorismo. Está prevista também a implantação de um sistema de microfinanças e o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais em Turismo.

De olho nas estradas

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Da Agência Brasil, com texto de Karine Melo:

Após uma semana com a pauta dominada pelas demandas dos caminhoneiros, Câmara e Senado devem manter ainda as atenções voltadas para a categoria. A partir desta terça-feira (5), os deputados federais se preparam para votar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16).

No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

A íntegra está aqui.

Governo do Ceará reforça segurança no Sertão Central

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O pacote de novos investimentos em segurança para o Interior do Ceará chega ao município de Mombaça, no Sertão Central. Nesta segunda-feira (4.5), o governador Camilo Santana (PT) participa da instalação do sistema de videomonitoramento e do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) no município. A solenidade está marcada para as 16 horas, na Praça da Matriz.

Mombaça será a 13ª cidade do Interior a contar com o sistema de videomonitoramento integrado. Serão 15 câmeras dispostas pela cidade – entre as com giro 360 graus, as com tecnologia para ler placas de veículos, além de uma câmera interna na sala de videomonitoramento. Já o BPRaio de Mombaça será o 25º grupamento exclusivo para cidades do interior do Ceará.

Fies na pauta dos estudantes

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Trecho de matéria veiculada nesta segunda-feira (4.5) na Agência Brasil:

Os estudantes que querem concorrer a uma vaga no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos aos prazos. As inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo regular estão abertas desde o dia 28 de maio. Os prazos variam de acordo com o perfil dos candidatos.

Para concorrer, é necessário ter 450 pontos de média e nota acima de zero na redação em qualquer edição, desde 2010, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, a renda familiar mensal bruta per capita não pode ultrapassar três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862.

O texto completo, de Mariana Tokarnia, está neste endereço.

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Detalhe que não é detalhe: o Fies, que garante acesso de camadas carentes à educação superior, foi constituído e consolidado pelos governos de Lula e Dilma.

Há quem questione e que defenda a extinção do Fundo, sabia?

Varejo da Paraíba indica recuperação

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O varejo ampliado da Paraíba, que inclui os segmentos de veículos, peças e materiais de construção, mostrou recuperação mais forte no quarto mês do ano. As vendas expandiram 3,6% em abril sobre o mês anterior, segundo Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de volume de vendas colocou a Paraíba com o 3º melhor resultado do país. Os Estados que lideraram o indicador foram Espírito Santo (4%), Sergipe (3,7%) e a Paraíba (3,6%), enquanto o país apresentou alta mais modesta (1,3%).

O volume de vendas do comércio ampliado na comparação também de abril sobre igual mês do ano passado expandiu fortemente (9,4%). No ranking do Nordeste, a Paraíba apresentou a segunda maior taxa de crescimento. O Ceará registrou alta de 10,4%, enquanto o país registrou expansão menor (8,6%). As vendas do ampliado aumentaram em 19 das 27 atividades.

No indicador do comércio varejista sem incluir os segmentos do ampliado, a expansão foi mais modesta (1%), na comparação de abril sobre o mesmo mês do ano passado. Contudo, o indicador paraibano ainda ficou acima da média nacional (0,6%). Dos nove Estados do Nordeste, apenas quatro tiveram resultados positivos (RN, CE, MA e PB) e outros cincos Estados apresentaram queda (PE, SE, BA, AL, PI).

Apesar da recuperação, a gerente da Pesquisa Mensal do Comércio, Isabella Nunes, destaca que o comércio ainda não recuperou tudo que perdeu em 2015 e 2016 e que a greve dos caminhoneiros deve afetar o desempenho do setor no 2º trimestre.