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Depósitos superam saques da poupança em abril

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Da Agência Brasil:

O volume de depósitos na caderneta de poupança superou o de saques em R$ 1,237 bilhão em abril, de acordo com o relatório divulgado pelo Banco Central (Bacen) (…). No total, foram aplicados R$ 182,6 bilhões, contra a retirada de R$ 181,3 bilhões. É o melhor resultado para o mês em cinco anos. O último saldo positivo de abril havia sido registrado em 2013, quando os depósitos superaram os saques em R$ 2,616 bilhões. Nos anos seguintes, o número de retiradas sempre foi maior.

Com a soma do saldo positivo do mês e os rendimentos creditados nas contas dos investidores – que alcançaram R$ 2,787 bilhões – o estoque de valores depositados na poupança está atualmente em R$ 735,4 bilhões, cerca de R$ 4 bilhões a mais do que no final de março, quando o saldo registrou R$ 731,4 bilhões.

Apesar do desempenho positivo em abril, as retiradas continuam maiores que os depósitos em 2018. No quatro primeiros meses do ano, a caderneta de poupança registrou saques líquidos de R$ 695 milhões. Mesmo assim, esse foi o melhor resultado para o período desde 2014, quando a aplicação registrou captações líquidas (depósitos menos saques) de R$ 5,39 bilhões.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar mais dinheiro da caderneta para pagamento de dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações líquidas excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, retomando o saldo positivo depositado na aplicação, que é a mais popular do país.

A íntegra está aqui.

Bolsa Família gera projeto que altera tributações de empresas

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara federal aprovou projeto que cria regime especial de tributação para empresas com pelo menos 40% dos empregados oriundos de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

As empresas terão redução de 40% a 100% em quatro tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins), segundo o percentual de trabalhadores no programa. Para locais com 40% de beneficiários, por exemplo, a redução será de 40%. O pagamento desses tributos poderá ser dispensado em caso de contratação exclusiva de beneficiários.

Para cálculo do percentual, não serão considerados contratos de trabalho de experiência, com duração total inferior a 30 dias ou que tenham sido rescindidos antes do dia 15 do respectivo mês. Micro e pequenas empresas não poderão ser beneficiadas pela proposta.

O texto condiciona a redução tributária à regularidade fiscal da empresa, à manutenção de documentos para comprovar o vínculo com o Bolsa Família e a programa de treinamento e capacitação de mão de obra. Pela proposta, o treinamento poderá ser feito pelas entidades do Sistema S.

O relator na comissão, deputado Helder Salomão (PT-ES), recomendou a aprovação da matéria. “O projeto reforça um programa assistencial bem-sucedido, que diminui a vulnerabilidade social da população de baixa renda, viabilizando uma ‘porta de saída’ para os beneficiários no mercado de trabalho”, afirmou.

Salomão acrescentou que a União economizará recursos pagos diretamente às famílias beneficiadas pelo Bolsa Família cujos membros forem contratados dentro do regime, atenuando o impacto fiscal. “Outro aspecto positivo é a participação da empresa no treinamento da mão de obra contratada, o que contribuirá para a elevação da produtividade e da empregabilidade futura desse segmento populacional desfavorecido”, observou.

Ainda conforme o projeto, ao empregado receber o primeiro salário, a família terá o pagamento do Bolsa Família suspenso. Pelo texto, o benefício suspenso não poderá ser redirecionado para outra família. Caso o empregado seja demitido e a família ainda se enquadre no programa assistencial, o benefício voltará a ser dado.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Portaria do governo Temer pode prejudicar 500 mil pescadores artesanais

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Um projeto do senador Cássio Cunha Linha (PSDB–PB), aprovado pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados, suspende portaria que limitou o pagamento de seguro-defeso a pescadores artesanais.

De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT–RN), relatora da proposta, a medida do governo prejudica meio milhão de pescadores artesanais em todo o Brasil, sendo 27 mil no Rio Grande do Norte.

Fátima disse esperar que a Câmara aprove o projeto com rapidez. Para isso, recomenda aos pescadores que se mobilizem e cobrem dos deputados a votação do texto.

Governo anuncia R$ 4 bilhões para estados e municípios

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O Palácio do Planalto anunciou ontem (6.5) a liberação de crédito suplementar de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos resultam das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural.

Segundo o Governo, a sanção do projeto será publicada amanhã do Diário Oficial da União.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, de R$ 4,3 bilhões, a compensação pelo uso de recursos hídricos na geração de energia elétrica, somando R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural.

Os valores têm origem no excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa da matéria, o governo havia garantido que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para 2018, que projeta déficit primário de R$ 159 bilhões.

Exportação de confecções do Ceará registra melhoria

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As exportações cearenses do setor de confecções caíram 4% em março, uma redução muito menos significativa do que a de em fevereiro (23,1%). No primeiro trimestre de 2018, em comparação com 2017, foi atingida a marca de US$ 741,8 mil. O estado é sétimo maior exportador de confecções do Brasil.

Já as importações apresentaram crescimento em relação ao ano anterior de 77,5%. O destaque no primeiro trimestre do ano é que o Ceará foi o maior exportador do Brasil de “Sutiãs e bustiês”, vendendo US$ 204,1 mil. Vale o destaque ainda para o Paraguai, principal destino das vendas externas do Estado nesse segmento. 

As informações são do Ceará em Comex, estudo do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O CIN auxilia as empresas na inserção no mercado internacional, promovendo a cultura exportadora no Estado do Ceará.

ICMBio obtém novos recursos operacionais

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Da agência de notícias da Câmara federal:

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. A matéria será enviada ao Senado.

O fundo vai financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs). Uma das novidades do projeto de lei de conversão do senador Jorge Viana (PT-AC) é a permissão para que serviços, áreas ou instalações de unidades de conservação federais sejam concedidas para a exploração de atividades de visitação.

O fundo vai financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental. Na execução dos recursos do fundo, o banco escolhido poderá realizar as ações escolhidas pelo órgão de forma direta ou indireta, inclusive por meio de parceria com banco oficial regional.

Arrecadação de leilões da Receita terá 30% destinados à educação

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara federal aprovou proposta que destina para as escolas públicas de educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) 30% dos recursos arrecadados pela Receita Federal com a licitação de mercadorias importadas apreendidas.

A decisão tem caráter conclusivo e o Projeto de Lei 6580/16, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara.

Relator na CCJ, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) considerou a proposta constitucional e defendeu sua aprovação. “Tenho convicção de que esses recursos serão muito importantes. Uma criança que a gente possa atender com educação já é de grande valia”, argumentou. “O combate à violência, por exemplo, passa por investimentos em ensino”, acrescentou.

Para beneficiar a educação básica pública, o projeto aprovado altera o Decreto-Lei 1.455/76, que, entre outros pontos, disciplina a atuação das aduanas e licitação de mercadorias estrangeiras apreendidas.

O decreto-lei determina que 60% dos recursos arrecadados sejam destinados ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e 40% à Seguridade Social (que abrange as áreas de saúde, previdência e assistência social). O Fundaf é um fundo de reaparelhamento da Receita Federal.

Pelo texto aprovado na Câmara, serão destinados 30% para o Fundaf, 40% para Seguridade Social e 30% para as instituições públicas de ensino básico.

Ceará faz capacitação para agentes de viagens

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A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) está promovendo ações de capacitação de agentes de viagem para promoção do Estado. São seminários e workshops sobre o destino Ceará, já realizados nas principais cidades de São Paulo e nas principais cidades de Portugal. Também houve capacitação no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Goiânia. Até o fim de 2018, as ações serão realizadas nos principais mercados emissores de turistas do Brasil e do mundo.

“Essa é uma das nossas ações de promoção do destino este ano. Além da participação nas grandes feiras de turismo do Brasil e do exterior, estamos apresentando nossos atrativos aos agentes de viagem dos nossos principais mercados. Isso permite que eles tenham conhecimento do produto e passem a vender mais nosso Estado”, destaca o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho. A capacitação será assistida por 1.050 agentes nacionais e 1.950 agentes internacionais.

A primeira ação nacional foi realizada no fim de março nas cidades de São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto. No início deste mês de abril, as cidades de Lisboa, Coimbra e Porto, em Portugal, receberam a capacitação. Nesta terça-feira (24), teve início uma nova ação nacional no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. Ainda esta semana, a ação será realizada também em Brasília e Goiânia. Em maio, será a vez de cinco cidades da Argentina receberem a capacitação.

As ações de capacitação da Setur integram o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e têm apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) Ceará. Até o fim deste ano, os principais mercados nacionais das regiões Norte e Sul e os principais mercados internacionais, como Alemanha, Itália e Colômbia, devem receber seminários e workshops sobre os atrativos do Estado.

Inflação de abril chega a 0,31%

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O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,31% em abril. A taxa é superior ao 0,08% de março.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou hoje (4.5) os dados no Rio de Janeiro, o IPC-C1 acumula inflação de 1,65% em 12 meses. As taxas são inferiores às observadas pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que acusou 0,34% em abril e 2,98% em 12 meses.

Cinco das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 apresentaram alta em suas taxas de variação de março para abril: alimentação (de -0,27% para 0,25%), saúde e cuidados pessoais (de 0,30% para 1,32%), educação, leitura e recreação (de zero para 0,15%), despesas diversas (de 0,03% para 0,29%) e comunicação (de -0,25% para -0,18%).

Dois grupos tiveram queda na taxa: transportes (de 0,38% para -0,16%) e vestuário (0,43% para 0,32%). O grupo habitação repetiu em abril a taxa de variação do mês anterior: 0,23%.

Estudo da CNI indica situação grave da indústria no governo de Temer

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A pesquisa Indicadores Industriais de março, realizada pela Confederação Nacional da Indústria, aponta que o setor industrial enfrenta dificuldades e que a recuperação continua lenta. O estudo da CNI põe sob questionamento as políticas impostas pela gestão Temer, contrariando os discursos positivos que o presidente havia arquitetado desde quando articulava o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

O faturamento das empresas caiu, revertendo o aumento verificado no primeiro bimestre de 2018; as horas trabalhadas recuaram pelo segundo mês consecutivo; e o emprego caiu após cinco meses de alta.

Em resumo, a situação é gravíssima.

Veja os dados neste link.