Brasil

Mercado espera queda da Selic

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Com a inflação baixa, o mercado financeiro tem expectativa pelo último corte na taxa básica de juros (Selic) no atual ciclo de redução. A definição está prevista para a próxima quarta-feira (16.5). A terceira reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), começa na terça-feira (15) e segue até o dia seguinte, quando será anunciada a taxa Selic.

Em março passado, o Copom reduziu a Selic pela décima segunda vez seguida, de 6,75% ao ano para 6,5% ao ano, o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Diminuindo os juros básicos, a tendência é de redução dos custos do crédito e de incentivo à produção e ao consumo.

Minha Casa, Minha Vida contempla cidades do Ceará

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou  a liberação de 2536 unidades habitacionais a serem construídas nas cidades de Russas, Camocim, Crato, Juazeiro do Norte e Lavras da Mangabeira. A informação foi prestada após audiência com a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria do Socorro Gadelha Campos.

Eunício tem intensificado sua atuação junto ao Ministério para que projetos habitacionais, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, contemplem famílias cearenses.

Desta vez, além das unidades habitacionais através do programa, foi confirmado ainda recurso para a construção de 140 habitações rurais, na cidade de Lavras da Mangabeira, em substituição as casas de taipa, que favorece a proliferação de insetos, principalmente o barbeiro, transmissor da doença de Chagas.

Cidades atendidas:

Camocim: 300 unidades habitacionais (Minha Casa Minha Vida)
Crato: 984 unidades habitacionais (Minha Casa Minha Vida)
Juazeiro do Norte: 812 unidades habitacionais (Minha Casa Minha Vida)
Lavras da Mangabeira: 140 unidades habitacionais (Habitação Rural)
Russas: 300 unidades habitacionais (Minha Casa Minha Vida)

Márcia Tiburi faz palestra em Fortaleza

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A professora de Filosofia, artista plástica e escritora Marcia Tiburi volta a Fortaleza em 16.5, quarta-feira, para ministrar a Palestra “Democracia e Fascismo – Desafios e Perspectivas para o Brasil”. O evento é aberto ao público e começa às 18h30min, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Av. Treze de Maio, 2081, Benfica.

A atividade resulta de parceria entre o Conselho Regional de Serviço Social da 3ª Região/CE, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE). Na oportunidade, também será realizado o lançamento da IX Marcha dos Servidores Municipais do Ceará, que este ano leva o tema: “Em defesa da democracia e dos serviços públicos frente à criminalização dos que lutam”.

Autora de obras como “Como conversar com um fascista” e “Ridículo Político – Uma investigação sobre o risível, a manipulação da imagem e o esteticamente correto”, Marcia disseca os personagens e as manifestações contemporâneas. Nos livros, a escritora faz reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro, com o crescimento do discurso fascista, e expõe a cadeia de fenômenos que, na sua visão, colocam a democracia em risco.

A filósofa tem percorrido o país também criticando os episódios que levaram a retirada de Dilma Rousseff do poder e colocando-se contra os retrocessos do governo Temer. Em suas manifestações, discorre sobre a necessidade de “barrar o ódio disseminado na sociedade”, contra as mulheres, contra os negros e contra a classe trabalhadora.

Marcia se juntou ainda ao grupo de intelectuais brasileiros que têm repudiado a prisão do ex-presidente Lula, encarcerado desde o dia 7 de abril, em Curitiba (PR). “A sua prisão vai ser um ato de violência radical à Constituição e ao sentido do Direito e da Justiça. Vamos pensar na presunção de inocência, porque hoje é Lula e amanhã pode ser você”, disse ela em ato em São Bernardo do Campo na véspera da detenção do petista.

Taxa de juros do crédito agrícola pode cair um ponto

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A equipe econômica do governo federal analisa a redução em um ponto percentual da taxa de juros do crédito agrícola para o próximo plano safra (Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019) que terá início no dia 1º de julho deste ano. A informação é do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo.

“Estamos tentando chegar a um denominador comum, que seja bom para o produtor rural e que não comprometa o orçamento fiscal”, disse Araújo. Segundo ele, para chegar a um valor do plano rural, “o governo pondera a execução do ano anterior, a disponibilidade das fontes e a disponibilidade orçamentário para fazer a subvenção à taxa de juros”.

O ministro Blairo Maggi já se reuniu com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e representantes do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional.

Segundo o secretário, a expectativa é que o desembolso do crédito rural na safra ainda em vigor (2017/2018) fique entre R$ 145 bilhões e R$ 150 bilhões, do montante total disponibilizado, que foi de R$ 188,3 bilhões.

Exportação têxtil do Ceará registra aumento

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O mês de março preservou o ritmo crescente das exportações do setor de têxtil cearense. A informação é do Centro Internacional de Negócios, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

No trimestre inicial do ano, o setor registrou aumento de 15,2% nas vendas externas em relação ao mesmo período de 2017, com o valor atingido sendo de US$ 8,7 milhões. Apesar disso, o saldo comercial se mantém negativo, mas em situação mais saudável (US$ 18,9 milhões), haja vista que o aumento do valor exportado foi acompanhado de uma redução das importações em 41,8%, chegando em 2018 à cifra de US$ 27,7 milhões.

Os produtos de algodão, apesar de, nos últimos anos, terem perdido participação na pauta exportadora cearense, ainda mostram sua significância no setor. Os derivados de algodão são os principais vendidos externamente do segmento, com destaque para “tecidos de algodão, denominados Denim, com fios tintos em indigo blue”, que lidera a lista, e exibiu crescimento de 29,5%, chegando à marca de US$ 4,4 milhões.

Países da América Latina, como Equador, Paraguai, Colômbia e Argentina, são os principais destinos do tecido cearense, com destaque para o último país, que lidera a lista com US$ 5,1 milhões, valor que representa 58% do total exportado. Já a China se coloca como principal fornecedor do Estado com US$ 14,3 milhões, o que representa mais da metade das importações cearenses.

Endeavor reforça ações no País

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A Endeavor, entidade internacional sem fins lucrativos de apoio a empreendedores, está reforçando o programa Scale Up, que acelera empresas de todo o Brasil. Em 2018, o Ceará foi novamente contemplado pela iniciativa, que terá 16 empresas do estado dentre as escolhidas.

Em Fortaleza, o programa Scale Up 2018 será aberto nos dias 09 e 10 de maio, no Sistema Ari de Sá, em evento exclusivo para as empresas selecionadas. Em 2017, o programa acelerou mais de 200 empresas, que tiveram crescimento médio de 55% e geraram mais de 4.000 empregos.

As empresas selecionadas terão acesso a uma rede de mentores de todo o Brasil para que, por meio dessa conexão entre a comunidade empreendedora local e nacional, consigam aumentar o impacto de suas empresas e gerem mais empregos, inspirando a nova geração de empreendedores.

Para se ter ideia da importância dos programas de aceleração, um estudo realizado pela Endeavor Global analisou 2.500 empresas do setor de tecnologia, nos Estados Unidos, e uma característica chamou a atenção: no grupo que não contou com a ajuda de mentores, apenas 10% dos negócios foram bem-sucedidos. Enquanto isso, aqueles que tiveram influência direta de empresas de sucesso, o dobro de empreendedores se tornaram grandes cases.

A Endeavor é uma das principais organizações sem fins lucrativos de apoio a empreendedores no mundo. Atua na mobilização de organizações públicas e privadas e no compartilhamento de conhecimento prático e de exemplos de empreendedores de alto impacto para fortalecer a cultura empreendedora no país.

No Brasil desde 2000, já ajudou a gerar quase R$ 4 bilhões em receitas anualmente e mais de 20.000 empregos diretos através de programas de apoio a empreendedores; e a capacitar mais de 10 milhões de brasileiros com programas educacionais presenciais e à distância.

Cadastro positivo: votação avança na Câmara dos Deputados

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Após várias semanas de negociação e obstrução, o Plenário da Câmara dos Deputados iniciou esta semana a votação da proposta que torna obrigatória a inclusão de consumidores e empresas no cadastro positivo (PLP 441/17). O texto-base foi aprovado com o voto favorável de 273 deputados e 150 contrários, mas as principais alterações ainda dependem de confirmação na próxima semana, quando serão votados os destaques e as emendas à proposta.

O PT pediu que a principal mudança seja votada de forma separada: a inclusão automática dos consumidores, que serão notificados de sua inclusão em até 30 dias após a abertura do cadastro no banco de dados pelos gestores – como SPC e Serasa.

O Psol quer retirar do texto o ponto que deixa de considerar quebra de sigilo das instituições financeiras o repasse de dados financeiros e sobre pagamento às agências de crédito para a formação do histórico de crédito. Outros oito destaques estão pendentes de votação. Cada mudança só será aprovada com o voto favorável de, no mínimo, 257 deputados, por se tratar de projeto de lei complementar.

O cadastro positivo já existe desde 2011, com participação voluntária. Os dados sobre pagamentos dos consumidores são repassados a empresas que formulam uma nota com base na adimplência e inadimplência. O objetivo é permitir que bons pagadores acessem juros menores a partir da sua nota.

Para tentar vencer a resistência dos opositores, o relator da proposta, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), apresentou duas mudanças de última hora. A primeira delas é que o Banco Central deverá encaminhar ao Congresso Nacional, dois anos após a vigência da lei, relatório sobre os resultados alcançados com as alterações no cadastro positivo, para fins de reavaliação legislativa. A intenção é avaliar se haverá redução dos juros oferecidos ao consumidor.

A outra mudança torna responsáveis solidários, por eventuais danos morais aos consumidores, o banco de dados, a fonte da informação e a pessoa física ou jurídica que consultou os dados.

A proposta tem como ponto mais polêmico a segurança dos dados dos consumidores. Para a oposição, haverá quebra de sigilo bancário com o repasse obrigatório de dados financeiros e sobre pagamentos. “Esse cadastro não será positivo, mas impositivo. Esse projeto de lei vai colocar no cadastro informações importantes sobre cada cidadão, que só poderá sair do banco de dados depois de 30 dias”, disse o deputado Ságuas Moraes (PT-MT).

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que irá à Justiça caso o texto seja aprovado pelo Congresso. “Se a proposta for aprovada, vamos ao Supremo Tribunal Federal entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade porque esta proposta é violação à individualidade e à privacidade do brasileiro”, disse.

Os deputados favoráveis à proposta, no entanto, afirmam que os dados serão resguardados e que haverá redução na taxa de juros aos bons pagadores. O deputado Silvio Costa (Avante-PE) destacou que o consumidor que não quiser permanecer no cadastro poderá pedir a exclusão dos seus dados. “Não há nada de antidemocrático. Hoje, o juro é alto porque o risco do crédito é alto. Como o cadastro diminui o risco da dívida, vão cair os juros”, disse.

Relator acata proposta do governo e dá parecer pela privatização da Eletrobras

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O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto da privatização da Eletrobras, apresentou na comissão especial o texto final. Ele acatou a proposta do governo, de promover a privatização por meio de pulverização das ações da empresa pertencentes à União, com alterações.

As principais alterações foram a ampliação dos valores para o projeto de revitalização do Rio São Francisco; a criação de uma fundação para revitalizar o São Francisco; o aumento do repasse para Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como forma de reduzir tarifa; e a refundação do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).

Aleluia propôs aumentar para R$ 500 milhões anuais os recursos para o projeto de revitalização da Bacia do Rio São Francisco, ao longo de 30 anos.

A proposta do governo prevê o repasse de R$ 350 milhões nos primeiros 15 anos e R$ 250 milhões nos últimos 15 anos. Ao propor o aumento, Aleluia disse que os valores previstos no projeto eram insuficientes frente às necessidades para a revitalização do Rio São Francisco.

Para gerir esses recursos, o relatório propõe a criação de uma fundação privada, denominada Fundação de Revitalização do Rio São Francisco (Revita). O relatório inclui ainda, dentre as condições para desestatização da Eletrobras, a destinação, pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), da energia elétrica necessária para a operação da transposição do Rio São Francisco.

Sobre a destinação dos recursos do valor adicionado à concessão, o relator ampliou a parcela destinada à CDE para 40%, para fins de modicidade tarifária.

O deputado Aleluia propôs ainda mais recursos, provenientes da Eletrobras e de demais agentes do setor, para a manutenção do Cepel. Em seu parecer, o deputado disse que o projeto de lei não tratou de forma adequada o Cepel. Conforme a proposta, a Eletrobras tem como obrigação manter o Cepel por quatro anos, sem definir como seria essa manutenção e como se viabilizaria o centro após esse período.

O projeto encaminhado pelo governo prevê que a privatização se dará pela pulverização das ações da empresa até que a União se torne sócia minoritária. O texto diz que concluída a referida oferta pública primária de ações, caso a União ainda detenha participação majoritária, será autorizada a realização de uma oferta pública secundária de ações de propriedade da União, a fim de garantir a desestatização da empresa.

O texto do governo propõe também a limitação do poder de voto de qualquer acionista ou grupo de acionistas a 10% do seu capital votante. “Entendemos adequada a proposta de reestruturação da Eletrobras por aumento de capital mediante subscrição pública de ações ordinárias e também a limitação do poder de voto a 10% do capital votante, de forma a termos na Eletrobras uma forte corporação nacional com alto nível de governança”, disse Aleluia.

Deputados contrários à privatização da Eletrobras criticaram a apresentação do parecer antes do encerramento das audiências públicas para debater o projeto. “Nós fomos atropelados”, protestou a deputada Erika Kokay (PT-DF) ), quando o relator anunciou a entrega do texto.

Agora, pelas regras regimentais, os deputados têm cinco sessões do plenário, a partir desta quinta-feira (10), para apresentar sugestões de emendas ao relatório. A expectativa do relator é que a votação da proposta deve ocorrer no fim de maio.

Estados e municípios que produzem petróleo obtêm avanço em pagamentos

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o pagamento de participação especial alcançou valor de R$ 6,5 bilhões no 1º trimestre de 2018, um aumento de 20% em relação ao 4º trimestre de 2017.

O valor é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo e gás natural, beneficiando estados e municípios produtores, além da União.

Mais uma vez, a maior parcela deste montante distribuída entre os estados coube ao Rio de Janeiro, que receberá R$ 2 bilhões. Do valor total pago pelas concessionárias, R$ 2,6 bilhões, o equivalente a 40%, serão distribuídos aos estados onde ocorrem atividades de exploração petrolífera.

Segundo a ANP, em relação aos municípios, aos quais são destinados R$ 647 milhões, o equivalente a 10% do total da participação especial, os maiores arrecadadores foram Maricá (RJ) e Niterói (RJ), que receberão R$ 196 milhões e R$ 172,5 milhões, respectivamente; seguidos de Ilha Bela (SP), com R$ 88,3 milhões; e Campos (RJ), com R$ 53,9 milhões.

De acordo com a nota, a arrecadação de participação especial do primeiro trimestre foi advinda, principalmente, da produção de campos do pré-sal (81%), com destaques para Lula (R$ 4 bilhões), Sapinhoá (R$ 884 milhões) e Jubarte (R$ 519 milhões)”, diz a nota.

Mossoró: esporte na mira da cidadania

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Mossoró, no Rio Grande do Norte, deverá ser o primeiro município brasileiro integrado ao programa Segundo Tempo – Forças no Esporte, executado pelo Tiro de Guerra (TG 07 010), unidade local do Exército. O objetivo é democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte para promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.

A proposta privilegia a formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente, das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

A escolha de Mossoró para o projeto piloto foi definida em Brasília, em audiência da prefeita Rosalba Ciarlini com o diretor de Desporto Militar do Ministério da Defesa, general Jorge Antonio Smicelato.

Ficou acertado que será agendada uma reunião para a assinatura do termo de cooperação do programa que atenderá 100 mossoroenses, dentro do perfil definido pelo governo federal.

A prefeita explicou que o programa que pela primeira vez será executado pelo Tiro de Guerra, já tem resultados observados em 96 municípios nas áreas Educacional, com a redução da evasão escolar e incremento no rendimento educacional; Social, na diminuição da violência junto à família e sociedade, melhoria na saúde e ampliação da integração social e Esportivo, com maior interesse pela prática esportiva e trabalho em desenvolvimento do espírito competitivo.

As atividades do programa “Segundo Tempo” são realizadas no contra turno escolar.
O programa “Segundo Tempo- Forças no Esporte” é desenvolvido pelo Ministério da Defesa em parceria com os Ministérios do Esporte e Desenvolvimento Social e Agrário, com apoio da Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira.