Ceará

Combate ao trabalho escravo é tema de exposições em Salvador e Fortaleza

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Na Bahia, a exposição “Realidade Oculta – Revelando o trabalho escravo no Brasil”, que estará em cartaz no Salvador Shopping até o dia 15 de fevereiro, terá seu coquetel de lançamento realizado na próxima quarta-feira (31), às 18h, na área dos restaurantes, no 1º piso do shopping. O evento é uma iniciativa da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae-Bahia), que reúne diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, e foi concebido como uma contribuição para a conscientização e sensibilização da sociedade a respeito da necessidade do combate ao trabalho em condições análogas às de escravo, uma realidade que afeta a mais de 150 mil trabalhadores no país.

O acervo é formado por textos e imagens sobre trabalhadores, incluindo imigrantes e adolescentes, todos eles submetidos a atividades desgastantes, jornadas de trabalho exaustivas, além de situações de risco à saúde. Os registros fotográficos selecionados para exposição, de autoria de auditores-fiscais do Trabalho, policiais rodoviários federais e integrantes de órgãos que atuam no combate ao trabalho escravo no país, mostram, por exemplo, alojamentos feitos com varas e cobertos com lona, desprovidos de água potável e energia e nos quais o espaço para dormir fica no curral, junto dos animais. As imagens mostram também como os alimentos são armazenados: é possível ver carnes expostas durante dias, penduradas em varais, cercadas de moscas e outros insetos. Para beber, a mesma água turva que os animais consomem. Acidentes de trabalho e mutilações são outras situações reveladas na exposição.

Ceará – Como foco no mesmo tema, a exposição “Sobre o peso das correntes nos teus ombros”, do fotógrafo e auditor-fiscal do trabalho Sérgio Carvalho tem chamado a atenção do público que passa pelo Shopping Rio Mar Aldeota, em Fortaleza. As imagens mostram situações do trabalho escravo no estado e podem ser conferidas no piso L2, até o dia 18 de fevereiro.

Os eventos em Salvador e Fortaleza ocorrem no contexto das atividades do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, 28 de janeiro, data escolhida em homenagem aos três auditores-fiscais do trabalho e ao motorista do Ministério do Trabalho assassinados em 2004, no município de Unaí, em Minas Gerais, durante uma operação de combate à escravidão contemporânea.

 

SERVIÇO

 

Salvador: Exposição Fotográfica “Realidade Oculta – Revelando o trabalho escravo no Brasil”

Data: de 31/01 a 15/02

Horário: das 10h às 22h

Local: Salvador Shopping – Av. Tancredo Neves, 3133 – Caminho das Árvores, Salvador

 

Fortaleza: Exposição Fotográfica “Sobre o peso das correntes nos teus ombros”

Data: de 23/01 a 18/02

Horário: das 10h às 22h

Local: Shopping RioMar Fortaleza – Piso L1 – Em frente a Centauro

Nova ferramenta facilita o acompanhamento de processos no TCE Ceará

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O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), disponibiliza mais uma funcionalidade para facilitar o acompanhamento de processos estaduais: o Sistema Push.

A página eletrônica para cadastro pode ser acessada através do portal institucional da Corte, no ícone Cidadão. A nova funcionalidade está disponível para todos os membros desta Corte, jurisdicionados e a sociedade em geral.

Para cadastrar um acompanhamento, é necessário informar nome, e-mail, número do processo e o código gerado automaticamente enviado para o e-mail do usuário. Seguido esses passos, o cadastro será realizado com sucesso e uma mensagem será enviada nas seguintes hipóteses de movimentação do processo:

1. Trâmites – Sempre que houver um trâmite do processo, o solicitante receberá um e-mail no dia seguinte. Por exemplo, se o processo tramitou de um setor para outro em uma quarta-feira, o solicitante receberá um e-mail na quinta-feira pela manhã;

2. Pauta da Sessão – 48 horas antes de cada sessão da Câmara ou do Pleno, o solicitante receberá um e-mail informando que aquele processo foi colocado em pauta;

3. Acórdão ou Resolução – O solicitante receberá um e-mail quando da geração de um Acórdão ou Resolução no dia seguinte à geração;

4. Remetido ao Órgão de Origem, Arquivado ou Juntado – O solicitante receberá um e-mail quando o processo for finalizado por ter sido remetido ao órgão de origem, arquivado ou juntado, finalizando o recebimento de atualizações sobre o determinado processo.

Roberto Pessoa participa de evento internacional de avicultura nos Estados Unidos

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Evento apontado como o maior do mundo no segmento de aves de produção, carne e alimentação, a Exposição Internacional de Produção e Processamento deste ano, realizada em Atlanta (EUA), que começa hoje, terá um ar cearense.

O empresário e político Roberto Pessoa, vice-prefeito do município de Maracanaú, representará o Estado.

A exposição em Atlanta (The 2018 International Production & Processing Expo, em inglês), reúne inovações tecnológicas e educação, além de promove relações entre empreendedores do todo o mundo. De acordo com os organizadores, estarão lá este ano, acompanhando uma programação de atividades até a próxima quinta-feira, mais de 1,2 mil expositores e 30 mil visitantes.

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal, o Ceará se destaca entre os estados produtores.

Fortaleza terá Distrito de Inovação em Saúde

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Parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado lança hoje o Programa Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu. O evento está marcado para começar às 9 horas, na Lagoa do Porangabussu, com a presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, que assinarão o pacto para criação do Distrito de Inovação. O pacto será assinado com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e instituições privadas parceiras, de gestão e tecnologia.

Também deverão participar o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana – que é pai do governador Camilo Santana – , e o coordenador do Grupo de Implantação do Distrito de Inovação em Saúde, o médico Carlos Roberto (Cabeto) Martins Rodrigues Sobrinho, professor da UFC.

Os distritos de inovação são áreas previstas no Plano Mestre Urbanístico e de Mobilidade do Fortaleza 2040 para serem implantadas na Capital de acordo com a vocação empreendedora de áreas da cidade, sempre após discussão com a população.

(…)

Para viabilizar o Distrito, a Prefeitura de Fortaleza instituiu na nova Lei de Uso e Ocupação do Solo as Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus) e criou a Zedus Porangabussu, possibilitando a flexibilização de usos e parâmetros para atender às atividades complementares e acessórias ao distrito de saúde. Além disso, houve a alteração do horário de funcionamento do comércio e serviços no distrito, que agora poderá funcionar 24 horas; e a criação de incentivos fiscais de ITBI, IPTU e ISS pelo Prodefor e Parqfor.

Outra ação da Prefeitura de Fortaleza prevista para a área é a viabilização de um complexo multiuso com residenciais multifamiliares, shopping mall e serviços, por meio da utilização do instrumento Outorga Onerosa da Alteração de Uso, que terá como contrapartida para o Município a completa urbanização e dragagem da Lagoa do Porangabussu.

O Distrito de Inovação em Saúde é baseado na produção de conhecimento como estratégia de desenvolvimento sustentável. Tem como modelo econômico a utilização da “Indústria da Saúde” como âncora para melhoria dos indicadores sociais em seus diversos aspectos. O projeto prevê também a atualização e a manutenção da estrutura tecnológica de saúde e um sistema integrado de inteligência com regulação e monitoramento das ações globais de Saúde no Estado.

É uma iniciativa autossustentável, que planeja uma promoção de conhecimento e desenvolvimento regional e nacional, incluindo transferência tecnológica, além do apoio na qualificação e na fixação da mão de obra.

Entre os principais benefícios para a população, destacam-se:

– Melhoria do contexto urbano, infraestrutura, mobilidade, espaços verdes e de lazer;
– Equipamentos com oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para a população residente e trabalhadora;
– Desenvolvimento do comércio e serviços locais;
– Maior oferta de serviços gratuitos de saúde de alta qualidade para a população com apoio da rede de hospitais públicos e privados parceiros;
– Apoio na qualificação e acesso a empregos, com a Escola de Cidadania;
– Ampliação das oportunidades de empregos e renda por meio da geração de novos negócios;
– Criação de postos de trabalho de alta qualificação, aumentando a renda familiar da população residente.

Com a implantação do Distrito de Inovação, os primeiros resultados esperados são a atração de empresas com perfil de produção de conhecimento e de investimento, a implantação de Escola de Cidadania para capacitação dos pais e das crianças do bairro, implantação do Centro de Inteligência de Gestão, focado em estudos epidemiológicos, do Centro de Monitoramento e Fiscalização, além do controle da qualidade de vida e segurança, atração de investimentos e serviços não relacionados à saúde (como entretenimento, hotelaria e alimentação, por exemplo), requalificação do bairro, atração de instituições de ensino voltadas à formação para produção tecnológica e melhoria das redes públicas existentes.

Além do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu, está previsto um Distrito de Inovação na Praia de Iracema, a partir do desenvolvimento de áreas como cultura e patrimônio.

Ceará tem novo voo para o Panamá

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A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) e a Copa Airlines anunciaram hoje novo voo da companhia que ligará a capital cearense à Cidade do Panamá. Serão duas frequências semanais que terão início no próximo dia 18 de julho. O anúncio foi realizado em evento para o trade turístico e a imprensa, no Centro de Eventos do Ceará. Com o novo voo, o Ceará passa a ter, até o fim deste ano, 43 frequências semanais internacionais para 13 destinos.

“A cidade do Panamá concentra um hub que permite que tenhamos acesso imediato a 78 destinos em 32 países das Américas do Norte, do Sul e Central, além do Caribe. Esses voos são importantíssimos tanto para ampliar o número de visitantes estrangeiros ao Ceará como também para facilitar a ida do cearense a países como Estados Unidos, México e Canadá, por exemplo. Além disso, abre também possibilidade de mais negócios para o Estado”, afirma Arialdo Pinho, secretário do Turismo do Ceará.

O voo CM343, com duas frequências semanais, sairá de Fortaleza às quintas-feiras e domingos às 2h13min, e chegará ao Panamá às 6h45min (horários locais). O voo de volta, CM342 sairá do Panamá às quartas-feiras e sábados às 15h25min e chegará às 23h57min a Fortaleza (horários locais). Os voos serão operados por um Boeing 737-800 com capacidade para 16 passageiros em classe executiva e 138 passageiros na cabine principal.

“É com muita alegria que anunciamos Fortaleza como novo destino Copa, depois de uma excelente negociação com o Governo do Estado. Aumentaremos nossa capilaridade no Nordeste, com o voo que já operamos no Recife e com o que também lançaremos em Salvador, atendendo à crescente demanda dos passageiros da região”, afirma Emerson Sanglard, gerente geral da Copa Airlines no Brasil. As passagens já começam a ser vendidas nesta segunda-feira (29) por US$ 545 ida e volta.

Justiça se movimenta por mais rapidez

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O Tribunal de Justiça do Ceará marcou reunião do Pleno para a próxima quinta-feira. Na pauta, a análise de projeto de lei sobre a ampliação da estrutura judiciária do Estado, visando a instalar Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado na Comarca de Fortaleza.
O desembargador Glaydson Pontes, presidente do TJCE, conduzirá os trabalhos.
A medida tem a meta de tornar mais céleres os julgamentos desses crimes, com a adoção de colegiados de juízes e com competência em todo território cearense. Desde 2014, há uma resolução e um provimento regulamentando os julgamentos por colegiados em crimes dessa natureza, atuando em Fortaleza. Isso já se verificou com a chacina do Curió, outro massacre registrado no fim de 2015.

Governo do Ceará capacita 15 mil agentes comunitários de saúde

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O Governo do Ceará, por meio da Escola de Saúde Pública (ESP/CE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto da Primeira Infância (Iprede), vem realizando nos municípios cearenses a formação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), com o Curso de Qualificação em Desenvolvimento Infantil. Até o momento, cerca de 2.100 profissionais de 58 cidades participaram da formação. No total, 15 mil profissionais serão capacitados no Estado, com essa ação do Programa Mais infância Ceará, no pilar Tempo de Crescer.

“Esse é um momento rico para os profissionais entenderem a importância do desenvolvimento infantil e aplicarem todo o aprendizado durante as visitas domiciliares. É extremamente importante termos essa sensibilidade de estar perto das nossas crianças para cuidar de cada uma delas e, assim, colhermos bons frutos no futuro”, destaca a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

Para o diretor de Educação Profissional (Dieps) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), Caio Cavalcanti, o diferencial do curso é a apresentação dos impactos na primeira infância em cada município. “Estamos levando a temática da primeira infância para os municípios, de modo que possamos fomentar e priorizar essas ações junto aos profissionais da saúde. O curso, além do conhecimento, vai possibilitar apresentarmos um diagnóstico e um plano de intervenção, construída de forma participativa”, declara.

Em Aquiraz, foi realizada nesta quinta-feira (25) a capacitação de 110 agentes comunitários de saúde. De acordo com a secretária de Saúde de Aquiraz, Nerilene Nery, a população será o maior beneficiado com a capacitação. “Não tenha dúvidas de que um profissional capacitado trabalha melhor e, assim, garante resultados positivos no dia a dia. O maior beneficiado com esse investimento é a nossa população, as nossas crianças, as nossas famílias fortalecidas”, afirma.

O coordenador dos agentes comunitários de saúde do município de Aquiraz, William Cássio, disse que o papel de cada ACS é fundamental no desenvolvimento infantil. “Os agentes estão estimulados para o trabalho com essa formação. São novos conhecimentos, novos desafios, que estão sendo colocados para cada profissional. A primeira infância precisa ser priorizada, para que não tenhamos problemas lá na frente e nosso papel é fundamental nesse processo”, enfatiza.

Curso de Qualificação em Desenvolvimento Infantil

O curso tem carga horária de 100 horas/aulas, sendo 60 horas online, orientadas para a iniciativa “Família Brasileira Fortalecida na Atenção à Primeira Infância”, e 40 horas divididas entre encontros presencias e atividades práticas com temáticas sobre desenvolvimento infantil, atenção à saúde, cultura de paz e educação na infância.

Além da formação dos profissionais, a proposta objetiva, no final da capacitação, entregar à gestão municipal um diagnóstico situacional da primeira infância e um projeto de intervenção local, a ser construído durante o processo de qualificação. Esse documento será apresentado a cada uma das cidades contempladas com o curso.

Seminário “Compreendendo o Desenvolvimento Infantil”
No mês de setembro, o governador Camilo Santana e Onélia Santana participaram do lançamento estadual do Curso de Qualificação em Desenvolvimento Infantil, durante abertura do Seminário “Compreendendo o Desenvolvimento Infantil”. A atividade, realizada no Centro de Eventos do Ceará, reuniu cerca de dois mil profissionais de saúde dos 184 municípios cearenses, entre agentes comunitários de saúde, coordenadores da Atenção Primária e secretários de Saúde.

Aracati (CE) cadastra vendedores para o Carnaval

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O Carnaval de Aracati é considerado o maior do Estado Ceará com artistas locais e nacionais, estrutura de receptivo de foliões, trios elétricos, e atrações culturais e alternativas para gostos variados. Além desta grandiosidade enquanto evento carnavalesco, ele atrai milhares de pessoas e movimenta a economia regional com a injeção de milhões de reais que fazem diferença para a economia do município, além de propiciar renda extra para muitos moradores que alugam suas casas por temporada.

Destaque também para o setor hoteleiro, bares e restaurantes e outros estabelecimentos da economia formal, além de prestadores de serviços, como taxista e mototaxistas. Porém, todos os anos centenas de trabalhadores da cidade e de outros locais são cadastrados para realizar vendas de bebidas, alimentos, artesanato, fantasias e outros produtos, realizando um trabalho ambulante temporário de grande rentabilidade para os envolvidos e que complementa o atendimento aos turistas e moradores que se divertem nos dias de festa.

Este ano o cadastramento de vendedores ambulantes será realizado de hoje à próxima quinta-feira no antigo prédio do IFCE, na Rua Teófilo Pinto, 200, Bairro Farias Brito, sempre das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Os documentos necessários que devem ser apresentados pelos interessados são CPF, RG e comprovante de residência, além do pagamento da taxa por categoria. Caberá aos que montarem suas estruturas o recolhimento de taxa no valor de R$ 0,60 por metro quadrado à Vigilância Sanitária Municipal.

Além disso, as taxas de licença para os serviços ambulantes ficaram assim:

1) Ambulantes e feirantes com estruturas de pequeno porte (como isopor) – R$ 100,00.
2) Quiosques, dogões, trailers e congêneres – R$ 210,00.

Metrô de Fortaleza amplia 19,8% o número de passageiros

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A Linha Sul do Metrô de Fortaleza, no Ceará, aumentou 19,8% no número de passageiros em 2017, em relação a 2016, considerando o total de usuários entre janeiro a dezembro. Foram 6,5 milhões de pessoas atendidas no ano passado, em comparação com 5,4 milhões de passageiros no ano anterior. A evolução tem sido uma constante a cada ano, mostrando a importância da linha para a integração da Região Metropolitana de Fortaleza.

Em 2016, o aumento f​oi de 17% em relação a 2015. Em 2015, houve crescimento de 41% em relação a 2014. Diversos investimentos ​para amplia​r ​o serviço ofertado e ​os ​constates esforços para melhoria da qualidade do transporte estão no contexto desse crescimento. Em 2017, a Linha Sul passou por três ampliações de horário, encerrando o ano com funcionamento de 5h30min às 23 horas.

Além disso, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, que operada o sistema, diminiu o intervalo de espera pelos trens, de 20 para 17 minutos. E ampliou o número de viagens durante o horário de operação, e com isso, aumentou o número de viagens, reduzindo a lotação dos trens. Isso foi possível graças a ampliação da frota operacional, que subiu de 8 para 10 trens elétricos.

Leia mais neste link.

Caucaia fortalece formação de professores

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O município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), está promovendo a segunda fase da formação dos professores efetivos da educação infantil, que atuam na creche e pré-escola. Até o próximo dia 26, a Prefeitura realiza a capacitação em valores humanos na educação infantil. As formações ocorrem no Centro Municipal de Formação e Avaliação do município – CEMFA, localizado na Av. Central da Tabuba. A capacitação faz parte do projeto Valores Humanos na Educação Infantil, iniciativa do Instituto Myra Eliane em parceria com o Ministério Público do Ceará.

A secretaria de educação optou por dividir os grupos da formação por região. O primeiro grupo abrange os professores das creches das regiões de BR 020, Sede, Garrote e BR 222. Já o segundo grupo tem como componentes os professores das regiões da Jurema e Praia. A iniciativa está implantada em oito municípios cearenses, dentre eles, Caucaia. No município, ​o conteúdo complementar ​é aplicado em 144 escolas, beneficiando 14.860 crianças. Já foram capacitados 1475 funcionários, entre professores, diretores, coordenadores, merendeiras, porteiros e auxiliares.

Em 2018, está prevista a inauguração e início das Atividades do Centro Educacional Olga e Parsifal Barroso, em Caucaia. Também esse ano, os municípios de Aquiraz, Maracanaú, Pindoretama e Redenção também passarão aplicar nas sua escolas ​o conteúdo complementar​.

O Instituto Myra Eliane surgiu em 2016 com base em Fortaleza (CE) com a inspiração de contribuir para um amanhã melhor para as crianças. Com o papel de fomentar a construção de creches-escolas, oferecer estrutura pedagógica através de sua Franquia Social e disseminar valores humanos, o Instituto Myra Eliane presta homenagem a essa cearense com forte conexão espiritual com tudo que a cercava e que sempre acreditou numa melhor compreensão do mundo através da arte e da educaçã