Empregos

Economia, tradição e cultura

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A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará promove hoje e amanhã o X Seminário Selo Ceart (Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses), no Centro de Treinamento de Sobral – Cetreso, na Região Norte do Estado. Cerca de 80 artesãos representantes de entidades e grupos produtivos de 35 municípios cearenses serão capacitados pela Central de Artesanato do Ceará (Ceart) em comemoração ao Dia do Artesão, celebrado dia 19 de março.
Entre os benefícios do Selo estão a garantia da autenticidade da produção artesanal e o reconhecimento das obras de arte popular; a consolidação dos canais de comercialização; o aumento da competitividade da produção artesanal; diferenciação dos produtos artesanais das peças elaboradas industrialmente, reconhecendo seu valor de tradição e cultura; proteção do artesanato cearense da falsificação e da concorrência desigual de produtos similares, além da promoção da confiança do consumidor facilitando a identificação do artesanato cearense.
Atualmente, o Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Ceará atende artesãos, grupos de produção e entidades artesanais, em 179 municípios cearenses, totalizando quase 45 mil cadastrados. Só em 2017, foi intermediada a venda de 77.968 peças, envolvendo R$ 2,3 milhões.
O Estado do Ceará assegurou ao artesão, em 2015, a isenção fiscal do ICMS; o Selo Ceart; capacitações para o design dos produtos; feiras locais, estaduais e nacionais. Já em 2017, foi inaugurado o novo Centro de Renderias da Prainha, em Aquiraz. Atualmente, o Estado garante o funcionamento de quatro lojas da Ceart.

PIB do Ceará cresce 1,87%

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Em transmissão hoje pelo Facebook, o governador Camilo Santana (PT) informou que o Ceará teve crescimento de 1,87% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, quase o dobro da alta do País, que foi de 1%. O volume de investimentos, que representou 13,9% da receita corrente líquida no ano passado, também foi destacado. Outro anúncio importante foi a implantação de mais um campus avançado da Universidade Estadual do Ceará, com a oferta de dois cursos, no município de Mombaça, na região do Sertão Central.

“É uma conquista importante do Ceará na economia. Vivemos uma das piores crises econômicas dos últimos 100 anos e temos nos mantido forte. Esse aumento significa mais emprego, mais investimento, mais oportunidades. Autorizei também mais um campus da Uece no Ceará, em Mombaça, já aprovado pelo conselho da universidade. Serão dois cursos, de Artes e Ciências da Computação, que abrirão vagas no vestibular ainda neste semestre e as aulas vão começar já no semestre que vem”, disse Camilo Santana.

O governador citou, ainda, medidas da segurança pública – como a entrega de 100 novas viaturas para a Polícia Militar -, e informou que já foram iniciadas as obras do primeiro presídio de segurança máxima do Ceará. “Iniciamos a construção na semana passada. Em breve vamos oficializar, mas a obra já está acontecendo, um investimento de R$ 127 milhões. Temos 132 cadeias espalhadas pelo Ceará e vou também construir 14 novos presídios regionais para acabar com essa superlotação. Lugar de preso não é nessas cadeias perto da população ou em delegacias. Já tenho dois garantidos pelo Governo Federal e vamos atrás de um empréstimo do BNDES para fazer o resto”.

Idiomas na Fiec

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A Federação das Indústrias do Estado do Ceará lança nesta terça-feira o Sistema FIEC de Educação Internacional, área da instituição para oferta de cursos direcionados ao aprendizado de idiomas, contribuindo para qualificação e melhoria dos profissionais da indústria.

A apresentação do programa está agendada para as 18h30min, na sede da entidade (Av. Barão de Studart, 1980 – Fortaleza).

 

Ceará terá novas faculdades de medicina

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Os municípios cearenses de Iguatu, Canindé, Itapipoca e Quixadá receberão cursos de graduação em medicina por instituições de educação superior privada. As escolhas foram confirmadas ao senador Eunício Oliveira (MDB CE), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.O ministro assegurou garantiu que a portaria com a autorização será publicada até a próxima segunda-feira, no Diário Oficial da União.

“É uma grande vitória para a população do interior do Estado, particularmente dos jovens que sonham com novas oportunidades para o futuro. Tenho muito orgulho de ter colaborado com essa luta, ao lado de outras lideranças locais”, comemorou o senador.
Eunício assinala que os benefícios da implantação desses cursos para dezenas de outras cidades das regiões escolhidas são imensos:“Além de melhorar a educação e o atendimento a saúde da população, a implantação dessas faculdades vai contagiar diversos setores da economia dessas cidades e da região, como o comércio, os serviços e até a construção civil”, lembra.
O senador acrescentou que vai continuar ao lado das lideranças locais das cidades de Russas e Crateús, para que também vejam atendidas as suas reivindicações para a instalação de faculdades de medicina.

Aprovação do Refis para pequenos e micros evita corte de 2 milhões de empregos, diz Pimentel

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O senador José Pimentel (PT-CE) destacou, em Brasília, a relevância da aprovação do projeto que permite a negociação das dívidas das micro e pequenas empresas (PLC 164/2017). “Essa matéria vai beneficiar mais de 600 mil micro e pequenas empresas que estão inadimplentes. Se nós a rejeitássemos, a partir de janeiro de 2018, todas elas seriam excluídas do Simples Nacional. E isso implicaria, no mínimo, em dois milhões de empregos a menos. Só por isso, essa matéria já se justifica”, afirmou Pimentel, relatou a matéria. O plenário do Senado aprovou o Refis, por unanimidade, com 64 votos.

Em sua manifestação, Pimentel também ressaltou que as microempresas nunca puderam negociar seus débitos em condições realmente favoráveis, como ocorre agora. “Nesses dez anos de existência do Simples Nacional, esta é a primeira vez que as micro e pequenas empresas serão beneficiadas com o Refis. E, nesse mesmo período de dez anos, nós já tivemos seis Refis para as médias e grandes empresas, que estão fora do Simples”, comparou.

Pimentel voltou a apresentar dados para comprovar a relevância do setor para o crescimento econômico do Brasil. “No mundo do trabalho, é a micro e pequena empresa que, nos últimos dez anos, gerou mais de 11 milhões de empregos formais, empregos de verdade, com carteira assinada, enquanto que o resultado das empresas fora do Simples, de 2013 para cá, é negativo. E, nesse 2017, o saldo positivo que temos de geração de empregos vem exatamente das empresas do Simples”, informou.

O senador relembrou também que, nos últimos dez anos, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por um crescimento real de 218% na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) pelos 5.570 municípios brasileiros. Segundo Pimentel, o setor garantiu ainda aumento real de 115% na arrecadação de impostos federais. “Enquanto isso, a arrecadação de impostos federais pelas empresas fora do Simples teve ganho real de apenas 12%, nos últimos dez anos”, informou.

Pimentel disse ainda que os dados “deixam claro que precisamos alterar o Código Tributário Nacional para incluir o Simples Nacional como regra e não como exceção. Isso evitará esse debate que alguns fazem, dizendo que o regime simplificado de tributação recebe subsídio e dá prejuízo tributário. É exatamente o contrário, as microempresas são aquelas que oferecem a melhor arrecadação e pagam seus impostos em dia”.

Impostos e contribuições – Pelo texto aprovado, poderão ser negociados os débitos relativos aos oitos impostos e contribuições recolhidas mensalmente pelas microempresas, em um único documento de arrecadação.

Estão incluídos o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também poderão ser negociadas as dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) e Contribuição para o PIS/Pasep.

Segundo dados do Sebrae, as dívidas dos empresários do setor com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) chegam a 22,7 bilhões.

Regras – Todos os débitos vencidos até a competência de novembro de 2017 poderão ser parcelados. Também poderão ser negociadas as dívidas já parceladas pela Lei Complementar 123/2006 e pela Lei Complementar 155/16, que não previam redução de juros e multas.

As empresas devedoras terão de pagar 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado com descontos de 100% dos encargos legais e honorários advocatícios da seguinte forma:

– integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora e de 70% das multas

– parcelado em 145 meses, com redução de 80% dos juros de mora e de 50% das multas

– parcelado em 175 meses, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas.

O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto para os microempreendedores individuais (MEI), cujo valor será estipulado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). As prestações mensais serão acrescidas de juros equivalentes à taxa Selic e de 1% relativo ao mês de pagamento.

Os interessados poderão aderir ao parcelamento em até 90 dias após a data de publicação da futura lei complementar. O pedido implicará a desistência de parcelamento anterior.

A matéria segue para sanção presidencial.

Ceará implanta política pública contra trabalho escravo

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O Estado do Ceará tem procurado remar contra a maré de desconstruções dos direitos humanos. Em resposta à conjuntura, e comprometendo-se com a eliminação da escravidão contemporânea, o Governo do Ceará lançou o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado.

Idealizado em conjunto com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae), o Plano expressa uma política pública permanente dedicada à repressão da exploração e estabelece ações para o enfrentamento, fiscalização e prevenção desse tipo de crime. O instrumento busca, ainda, identificar e coibir a exploração do trabalho da pessoa migrante vítima de tráfico de pessoas, assegurando a realização do trabalho em condições decentes, além de estabelecer parcerias para construir estratégias de atuação integrada em relação às ações preventivas e repressivas dos órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

“O Estado tem obrigação de proteger as pessoas e de combater quaisquer tipos de abuso. Não vamos admitir trabalho escravo no Ceará. Não tenho dúvidas de que, com o plano, seremos referência no país sobre o tema. Precisamos cuidar e acolher os nossos irmãos e irmãs cearenses”, disse o governador Camilo Santana. Para o presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará e coordenador de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Demitri Cruz, a iniciativa é necessária, sobretudo, a partir da constatação de que o Ceará posiciona-se em quinto lugar no ranking dos povos mais explorados fora da terra natal, conforme dossiê elaborado pelo Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil. “Dialogamos e trocamos experiências com outros estados. Temos a preocupação em relação ao retrocesso político e institucional da pauta verificado no âmbito da União, que compromete a dignidade humana ao expor as pessoas a condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva. Assim, esse plano torna-se ainda mais importante para nós”, destaca.

Demitri Cruz ressalta ainda que o Governo do Ceará já conta com uma equipe de acompanhamento para trabalhadores resgatados. “Vamos integrar políticas de educação e reinserção social dos trabalhadores. Estamos desenvolvendo uma metodologia de acompanhamento e iniciando o diálogo com os territórios para pensar em ações locais que possam superar as vulnerabilidades”, pondera.

Construído durante as reuniões ordinárias da Coetrae, o Plano consta no Decreto nº 31.071, de 6 de dezembro de 2012, que cria a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. Em 2016, o governador do Ceará, Camilo Santana, assinou o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo, fruto de uma articulação nacional com o propósito de promover a aliança entre os estados nas ações contra o trabalho escravo e aperfeiçoar as estratégias de enfrentamento a esse tipo de violação dos direitos humanos.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, o perfil do trabalhador resgatado no Brasil é na sua maioria homens, correspondendo a 95%; e 83% têm entre 18 e 44 anos. Entre 1995 a 2017, foram contabilizados mais de 50 mil resgates. No Ceará, entre 2006 e 2017, foram resgatados 594 trabalhadores.

Feira multissetorial abre espaços para negócios

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O cenário econômico de crise e o potencial de geração de negócios da Região Metropolitana de Fortaleza motivaram o Instituto Paju e a Associação Empresarial de Indústrias (Aedi) a promover quarta e quinta-feira próximas, das 14 às 20 horas, no Clube da Parceria do Sesi, em Maracanaú, a II Feira Multissetorial de Negócios da Região Metropolitana de Fortaleza.

A Feira reunirá em um mesmo espaço micro e pequenas empresas industriais, comerciais e de serviços que tenham interesse em comercializar ou prestar serviços.

A ideia é também aproximar os pequenos empreendimentos das indústrias e atacadistas de maior porte, que estarão presentes para comprar ou ainda ofertar com condições especiais produtos de seu interesse.

Universidade Federal do Ceará abre concurso com 44 vagas

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Do portal de notícias G1 Ceará:

Estão abertas até o próximo domingo (24) as inscrições para concurso público da Universidade Federal do Ceará (UFC). Estão sendo ofertadas 44 vagas para diversas áreas profissionais. segunda-Os três editais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 21 de agosto. As inscrições começam no dia 16 de setembro.

Segundo a universidade, as seleções são para ocupação de cargos em Fortaleza e nas cidades de Quixadá, Crateús, Sobral e Russas.

Os interessados devem acessar o site da Coordenadoria de Concursos (CCV) da instituição de ensino.
As taxas para participar do concurso variam de R$ 70 a R$ 120 para ensino médio e ensino superior, respectivamente.
As vagas são para profissionais de jornalismo, odontologia, psicologia, farmácia, administração, biblioteconomia, medicina, engenharia entre outros cargos técnicos podem participar da seleção. Os salários variam de R$ 2.403,07 de R$ 4.638,66.