Gerais

Aracati (CE) e UFC terão acordo de cooperação

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A Prefeitura de Aracati (CE) e a Universidade Federal do Ceará deverão formalizar termo de cooperação para prospectar e executar atividades em parceria. A decisão foi tomada pelo prefeito Bismarck Maia (foto) e pelo reitor Henry Campos.

O próximo passo será a visita de representantes da Universidade a Aracati, em data que está sendo agendada.

“Não é concebível uma reestruturação do município que não tenha como parceira a academia. E a nossa referência maior no Estado do Ceará é a UFC. Então, procuro o reitor para buscar toda e qualquer parceria que seja necessária e possível para a Universidade Federal se inserir em diversos setores, seja na saúde, na educação, na pesca, na questão da costa, na própria intelectualidade do município”, explica Bismarck Maia.

O prefeito se comprometeu em ceder imóvel para ser usado pela UFC como base de atividades em Aracati. O reitor Henry Campos informa que, na primeira visita à cidade, na qual estarão incluídos representantes das áreas de arquitetura e infraestrutura da Instituição, deverão ser vistos possíveis locais que poderão servir de base para essa cooperação.

“Estamos assumindo um compromisso de parceria porque vislumbramos uma oportunidade muito boa para a Universidade em projetos que já temos discutido. Nós já fizemos tentativas anteriormente de ter alguma coisa, alguma atividade da academia em Aracati, mas agora surgem novas possibilidades”, aponta o reitor. Ele informou que irá iniciar conversas com os diretores de unidade da UFC para discutir as possibilidades dessa parceria. “A UFC pode se inserir em várias frentes, em várias coisas. Existem ideias concretas já, mas são ideias no momento”, acrescenta.

Segundo Henry Campos, o plano é também buscar apoio do Governo do Estado para a cooperação, por meio da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050, projeto estadual que tem a UFC como coordenadora.

Seminário trata em Fortaleza de políticas inovadoras

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A Prefeitura de Fortaleza promove de hoje a sábado (22 a 24 de março), no Centro de Eventos do Ceará, o 2° Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. Participarão gestores de Fortaleza e de outras capitais do Nordeste.

Entre os convidados estão Connie Chung, mestre em Planejamento Urbano pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que integrou a operação que resultou no High Line Park, em Nova York; Robert Cevero, Professor Ph.D da Universidade da Califórnia, em Berkeley, que atua na área de Planejamento de Transportes Sustentáveis; e do engenheiro israelense Omer Gleser, que trabalhou na organização da segurança dos Jogos Olímpicos Rio-2016, Londres-2012, Atenas-2004 e Barcelona-1992.

Além do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), também deverão estar presentes os prefeitos de Recife (PE), Geraldo Júlio, de Niterói (RJ), Rodrigo Neves, e de Loja, no Equador, José Castillo; a secretária de Planejamento Urbano de Uberlândia; representantes e especialistas do Banco Mundial, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentre outros participantes.

O Seminário organizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Relações Internacionais e Federativas, será o primeiro evento a ser realizado pela Prefeitura de Fortaleza vinculado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Economia, tradição e cultura

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A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará promove hoje e amanhã o X Seminário Selo Ceart (Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses), no Centro de Treinamento de Sobral – Cetreso, na Região Norte do Estado. Cerca de 80 artesãos representantes de entidades e grupos produtivos de 35 municípios cearenses serão capacitados pela Central de Artesanato do Ceará (Ceart) em comemoração ao Dia do Artesão, celebrado dia 19 de março.
Entre os benefícios do Selo estão a garantia da autenticidade da produção artesanal e o reconhecimento das obras de arte popular; a consolidação dos canais de comercialização; o aumento da competitividade da produção artesanal; diferenciação dos produtos artesanais das peças elaboradas industrialmente, reconhecendo seu valor de tradição e cultura; proteção do artesanato cearense da falsificação e da concorrência desigual de produtos similares, além da promoção da confiança do consumidor facilitando a identificação do artesanato cearense.
Atualmente, o Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Ceará atende artesãos, grupos de produção e entidades artesanais, em 179 municípios cearenses, totalizando quase 45 mil cadastrados. Só em 2017, foi intermediada a venda de 77.968 peças, envolvendo R$ 2,3 milhões.
O Estado do Ceará assegurou ao artesão, em 2015, a isenção fiscal do ICMS; o Selo Ceart; capacitações para o design dos produtos; feiras locais, estaduais e nacionais. Já em 2017, foi inaugurado o novo Centro de Renderias da Prainha, em Aquiraz. Atualmente, o Estado garante o funcionamento de quatro lojas da Ceart.

Mudanças no perfil do Ceará

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O sonho da casa própria tornou-se realidade para 620 famílias da cidade de Crateús, no Ceará. O Governo do Estado entregou oficialmente na última sexta-feira (16.3) as unidades dos residenciais Dom Fragoso I e II. O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), participou da solenidade e, ao lado do governador Camilo Santana (PT), anunciou mais 300 casas populares para atender à comunidade local.

Eunício destacou que as 300 novas habitações atenderão às famílias de um acampamento erguido há quatro anos.  E citou compromissos assumidos e cumpridos junto à população de Crateús e de todo o Ceará, a exemplo do Açude Lago de Fronteiras, da renegociação das dívidas dos trabalhadores rurais e da implantação do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional do Nordeste.

Já o governador Camilo Santana destacou ter encontrado no senador Eunício Oliveira as portas abertas para uma parceria com um único propósito, ajudar as pessoas que mais precisam. Ao informar várias outras ações que serão implementadas na cidade, ele enalteceu o empenho do senador em buscar recursos para as obras que o Ceará e seu povo precisam.

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Roberto Cláudio e equipe, com Eunício Oliveira

Em Fortaleza, no dia seguinte (sábado, 17.3), foram retomadas as obras de urbanização da segunda etapa do Vila do Mar. Eunício Oliveira, responsável por liberar R$ 27 milhões para o projeto, participou do ato ao lado do prefeito Roberto Cláudio (PDT), secretários municipais e estaduais, além de parlamentares e da população local.

Com as ações, a orla de Fortaleza estará toda urbanizada desde a Areninha do Pirambu, antigo Kartódromo, até a Barra do Ceará. Além da urbanização, os recursos serão utilizados para ajudar a conceder um total de 8 mil registros para regularização de imóveis e financiar a reforma de 2 mil casas.

São José: o padroeiro do Ceará traz investimentos

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Camilo Santana, governador do Ceará

O feriado do Dia de São José, santo padroeiro do Ceará, é momento para a população renovar esperanças de mais chuvas e melhorias de vida no semiárido. Para marcar a data, o Governo do Estado fez hoje (19.3), no Parque de Exposições César Cals, em Fortaleza, o lançamento de investimentos de R$ 660.334.308,03 em ações nas áreas de abastecimento d´água, projetos produtivos, além da entrega de tratores a comunidades rurais.

O ato foi presidido pelo governador Camilo Santana, acompanhado do secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, de deputados federais, estaduais, lideranças do movimento agrário, agricultores, vereadores e prefeitos do Interior.

O anúncio dos investimentos marcou o início da segunda fase do Projeto São José, que contará com recursos da ordem de US$ 150 milhões (em torno de R$ 490 milhões). Foram entregues 173 planos de negócios com mecanização agrícola do Projeto São José III (tratores e implementos), no valor de R$ 21.729.156,57.

Outras aplicações foram a liberação de R$ 34.885.840,70 para construção de cisternas de placas e escolares, disponibilização de R$ 30.581.196,86 milhões para implantação de 152 projetos produtivos do Projeto Paulo Freire e autorização para liberação de outros R$ 83.138.114,00, beneficiando 478 comunidades rurais. O Governo também entregou, durante o evento, títulos de terra para os agricultores familiares.

Camilo ressaltou que a tradição do dia 19 de março, dia do padroeiro do Ceará, São José, sempre traz aos cearenses a forte crença de bons invernos e safras capazes de garantir o sustento. “Cumprindo o papel de auxiliar e cuidar do trabalho relevante feito na área rural”, complementou o governador. O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), tem sempre ampliado as políticas voltadas ao agricultor.

“Esse é um conjunto de ações para fortalecer a agricultura familiar, fortalecer os homens e mulheres que vivem no campo, e garantir que essas pessoas possam viver dignamente, com qualidade de vida e podendo dar um bom sustento para seus filhos. Essas pessoas são responsáveis pela produção de alimentos que vão a mesa dos nossos irmãos cearenses todos os dias. Portanto, o Governo tem todo um olhar especial para eles”, disse.

Aneel atende empresas e mantém taxa de remuneração

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve em 8,09% a taxa anual de remuneração das distribuidoras de energia de todo o país, o chamado custo médio ponderado (WACC na sigla em inglês). O mecanismo define a remuneração das empresas do setor.

O índice atual está em vigência desde 2015 e valerá para este ano e 2019. O tema foi debatido em consulta pública. No ano passado, a área técnica da Aneel havia sugerido a redução para o percentual de 7,71% nas revisões tarifárias dos próximos dois anos.

O conselho diretor da agência optou atender o pleito das empresas do setor e manter o percentual vigente.

Receita mira no PIS e na Cofins

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Da Agência Brasil:

A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A intenção, de acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, é simplificar a tributação.

PIS e Confins são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica. Incidem tanto sobre o faturamento ou o auferimento de receitas para pessoas jurídicas de direito privado; sobre o pagamento da folha de salários para entidades de relevância social determinadas em lei; e sobre a arrecadação mensal de receitas correntes e o recebimento mensal de recursos para entidades de direito público.

Atualmente, conforme explica Rachid, as contribuições permitem acumulação de crédito de forma diferente, dependendo do setor. “Se compro um refrigerador, ele tem crédito no processo produtivo. Se compro no escritório, não tem. A ideia é que tudo que você comprar vai ser crédito. Pagou x esse é o valor que vai creditar”, disse. “Isso gera litigiosidade grande”, pondera.

A íntegra está aqui.

Infraestrutura rodoviária fortalece e oferece segurança a Beberibe (CE)

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O município cearense de Beberibe, no Litoral Leste, recebeu dois investimentos em infraestrutura rodoviária do Governo do Ceará. No primeiro ato, o Estado autorizou o início das obras de pavimentação do acesso da rodovia CE-040 ao distrito de Lagoa de Dentro, com três quilômetros de extensão. Depois, foi assinada a ordem de serviço para o início da restauração de 600 metros do trecho que compreende do entroncamento da CE-040 até o distrito de Sucatinga.

Representando o governador Camilo Santana, o secretário Dedé Teixeira, titular da pasta estadual do Desenvolvimento Agrário, destacou a importância do investimento. “O governador Camilo Santana teve a sensibilidade de garantir o recurso para beneficiar essas duas grandes comunidades de Beberibe. Recentemente ele esteve em Beberibe, fazendo o lançamento do grupamento Raio. Na ocasião, ele anunciou essas duas obras que estamos autorizando hoje”, explicou.

Juliana Guimarães assumirá Conselho Temático de Relações Trabalhistas e Sindicais da Fiec

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A superintendente geral do Sistema Fiec, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Juliana Guimarães, vai presidir o Conselho Temático de Relações Trabalhistas e Sindicais (Cosin).

O Cosin examina tendências do mercado de trabalho, políticas de empregos e salários no país. Também avalia as relações internacionais do trabalho, acompanhando a legislação, Projetos de Lei e Decretos, em defesa dos interesses do setor industrial.

Juliana Guimarães é formada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e especialista em Direito Processual Civil Individual e Coletivo pelo Centro Universitário Christus.  Integrou a então Unidade Jurídica, em 2010 e, em 2015, passou a ser gerente jurídica.

A partir de 2016, foi escolhida como superintendente geral do Sistema Fiec.

Acrísio denuncia irregularidades no fracionamento de estacionamento

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O vereador Acrísio Sena (PT), autor da lei que determina a cobrança fracionada – de 15 em 15 minutos – após a primeira hora nos estacionamentos, denunciou no plenário da Câmara Municipal que há estabelecimentos em Fortaleza que não cumprem a determinação legal. “Locais importantes, como a Arena Castelão e o aeroporto Pinto Martins, entre outros, cobram preços altíssimos e não seguem a norma, o que afronta o direito do cidadão”, afirma.

Acrísio diz que vai acionar órgãos de defesa do consumidor para realizarem blitze de fiscalização desees locais. “A lei é para todos e ninguém está acima dela. O que justifica preços tão absurdos? Por que estes locais não obedecem a legislação? Não aceitamos que esta importante conquista seja desrespeitada deste forma”, lembra o vereador.