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Prefeito de Fortaleza (CE) articula financiamentos com o Ministério das Cidades

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Do Blog do jornalista Roberto Maciel, de Fortaleza (CE), nesta quinta-feira, 8 de março:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), se reuniu hoje em Brasília com o secretário executivo do Ministerio das Cidades, Silvani Alves Pereira, com quem tratou de uma pauta com três pontos de interesse da gestão municipal.
 
O primeiro tema foi o convite para que o ministro Alexandre Baldy defina agenda em Fortaleza para a entrega de 2.960 unidades habitacionais no Conjunto Alameda das Palmeiras, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida.
 
Roberto Cláudio tratou, ainda, de financiamentos junto ao Ministério das Cidades para projetos na área de mobilidade e de infraestrutura, para investimentos em corredor exclusivo de ônibus e ações de urbanização.
 
O secretário de Governo, Samuel Dias, o secretário-chefe de Gabinete, Francisco Queiroz, e a secretária de Infraestrutura, Manuela Nogueira, acompanharam Roberto Cláudio.

Eunício Oliveira defende o “SUS da Segurança”

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Em sessão temática para debater a segurança pública com especialistas e representantes do governo, nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira voltou a defender a criação de um sistema integrado nacional para coordenar as diversas polícias e serviços de inteligência no combate ao crime organizado.

Eunício apontou uma “desorganização geral” em relação às políticas de segurança pública, e evidenciada pela pouca quantidade de dados confiáveis. E também ressaltou a necessidade de mais qualificação para os agentes de segurança pública com o auxílio da alta tecnologia.

Eunício reiterou o compromisso assumido no início do ano legislativo de trabalhar para que o Congresso Nacional não meça esforços para discutir e aprovar iniciativas voltadas para a melhoria da segurança pública.

Nesse sentido, destacou, o Senado já aprovou este ano projeto que determina a instalação de bloqueadores de celulares nas penitenciárias, além de outras duas propostas na área: uma que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional, e o que confere à Polícia Federal a tarefa de investigar crimes por organizações paramilitares e milícias armadas, caso se comprove o envolvimento de agente de órgão de segurança pública estadual.

O próximo projeto a ser discutido, informou Eunício, é o que trata da criação de colônias penitenciárias agrícolas, nas quais os presos deverão trabalhar e arcar com a sua própria manutenção no sistema prisional.

Eunício lembrou ainda que o Senado e a Câmara chancelaram o decreto do presidente da República Michel Temer pela intervenção no estado do Rio de Janeiro na área de segurança. Eunício disse que, para isso, consultou antes o governador de quem recebeu a concordância.

O senador acrescentou que, na semana passada, entregou ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a minuta do projeto para a criação do sistema integrado de segurança pública. O texto passará a ser discutido pelos parlamentares.

Eunício também teve atendida a solicitação para que uma força-tarefa de inteligência federal seguisse para a capital do Ceará, Fortaleza. Por se tratar de uma área estratégica de defesa nacional, com grande movimento do tráfico de armas e drogas, ele também pediu ao presidente Temer que um dos pontos de integração seja instalado no estado.

Burocracia é alvo de críticas em seminário da Câmara federal

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Da Agência Câmara, com texto de João Pitella Junior:

Empresários, juristas e representantes do governo defenderam nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a simplificação de procedimentos nos setores público e privado para enfrentar a crise econômica e estimular o desenvolvimento do Brasil. Eles participaram do Seminário Nacional da Desburocratização, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, classificou a burocracia do País como “insana” e cobrou um “choque de simplificação” para mudar o “sistema medieval” hoje em vigor na administração pública.

Ele salientou que a burocracia é altamente prejudicial ao empreendedorismo e à geração de empregos em um mundo globalizado. “Existem o simples e o complicado. O Brasil está do lado complicado, que afasta. Migrar para o simples é inegociável. É uma barbaridade o que se exige de documentação no País”, argumentou.

Afif pediu a unificação do cadastro e identificação de pessoas em todos os órgãos públicos e o “resgate da fé na palavra do cidadão”. Ele ressaltou a importância, para a recuperação da economia, da simplificação do processo de abertura de empresas: “Quer um emprego? Crie o seu. Precisamos de caminhos para estimular o empreendedorismo e superar a crise.”

Ao lembrar que Portugal é visto como “a matriz da nossa burocracia”, o presidente do Sebrae disse que os portugueses precisam de apenas três documentos para exercer os seus direitos e deveres, enquanto no Brasil há 20. “Em Portugal, são necessários em média 2,5 dias para a abertura de uma empresa, e no Brasil 102,5 dias”, lamentou.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que acelerar o processo de desburocratização é uma prioridade do atual governo, pois “a burocracia atrapalha o desenvolvimento do País e o bem-estar do cidadão”.

Segundo ele, de junho de 2017 a fevereiro de 2018, houve 226 iniciativas dos comitês permanentes para a desburocratização dos ministérios, e 78 já foram concluídas para beneficiar a iniciativa privada, os cidadãos e o governo.

Como exemplos de ações já executadas ou em andamento, Padilha citou a simplificação na emissão do passaporte; a criação do chamado documento único (Documento Nacional de Identificação); a Carteira de Trabalho digital; e a modernização da versão eletrônica do Diário Oficial da União.

“Nosso objetivo é modernizar a gestão pública para melhorar a prestação de serviços às empresas, aos cidadãos e à sociedade”, apontou Padilha.

Organizador do seminário e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) disse que o Brasil “está travado e afundado na burocracia, que é a mãe da corrupção”. Na avaliação dele, é preciso “arquivar leis que não servem para mais nada e acabar com esse custo-Brasil.”

Colatto informou que apresentará um projeto de lei para instituir o princípio do “silêncio administrativo”: os processos que não avançarem dentro dos prazos previstos vão ser encaminhados para a instância seguinte, sem ficar parados.

O advogado tributarista Vinicius Leôncio contou que resolveu publicar um livro chamado “Pátria Amada” para consolidar a legislação tributária brasileira. O resultado foi um volume de 43.216 páginas, com sete toneladas e meia. “São editadas cerca de 13 mil normas tributárias por ano no nosso País. Enquanto estivermos aqui neste debate, certamente serão feitas mais algumas”, criticou.

O presidente do Conselho Federal de Administração, Wagner Siqueira, comentou que “a burocracia no Brasil tem fôlego de gato” e que é preciso “descomplicar” o País. O diretor-executivo do Movimento Brasil Competitivo, Claudio Gastral, destacou a importância do uso de novas tecnologias nos processos de desburocratização.

Também foram palestrantes no seminário o presidente Binacional da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang; o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Paulo Roberto Ferreira; Francisco Jovino Filho, especialista em Regulação de Telecomunicações e Formulação de Políticas Públicas; e Ricardo Cavalcante, assessor do Ministério da Agricultura.

Cesta básica mantém índices nas capitais nordestinas

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Nenhuma capital do Nordeste teve incremento no preço da cesta básica, avaliando-se os índices acumulados nos últimos 12 meses. A informação é do Banco do Nordeste.

As maiores quedas foram registradas em Salvador (BA) (-6,4%), São Luís (MA) (-4,2%) e João Pessoa (PB) (-4,1%). Em seguida, aparecem Aracaju (SE) (-2,9%), Recife (PE) (-2,8%), Fortaleza (CE) (-1,8%) e Natal (RN ) (-0,8%). Em janeiro, porém, houve expressivas elevações em todas elas. A pesquisa não alcançou Maceió (AL) e Teresina (PI).

Em relação a valores monetários, Fortaleza continua com a cesta básica mais cara no Nordeste (R$ 387,61). A cesta básica dos fortalezenses é 8,1% maior que o valor da cesta regional (R$ 358,66) e supera em 16% a cesta mais barata da Região, a de Salvador (R$ 333,98). O custo da cesta básica nas demais capitais é: João Pessoa (R$ 368,76), Natal (R$ 360,48), Recife (R$ 356,47), São Luís (R$ 355,22) e Aracaju (R$ 349,97).

As variações mais expressivas em 12 meses foram verificadas nos preços da banana (+12,1%) em Recife e do tomate (+5,5%) e do pão (+4,4%) em Salvador. As maiores retrações foram verificadas no preço do feijão (-43,8%) e da banana (-13,2%), ambos em Salvador, e leite (-12,8%) em Recife.

O estudo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, área do BNB que analisa dados do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos, conclui que os aumentos da cesta básica têm superado a variação da inflação do país. Em conseqüência, as famílias de baixa renda são penalizadas.

Articulação defende subsídio do milho

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O presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira (PMDB), iniciou com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, mobilização para estender os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que beneficia pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte das regiões Norte e Nordeste.

A portaria dá aos pequenos produtores, por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, acesso aos estoques de milho do governo a preços compatíveis aos do mercado atacadista local. Mas a regra perderá validade já em 31 de dezembro próximo, o que pode prejudicar milhares de produtores e criadores rurais.

Em decorrência da medida, a saca de 60 kg é vendida hoje a R$ 33 nos municípios do Norte e Nordeste.

O presidente da Conab argumenta que, com sete meses em vigor, as repercussões da Portaria são “bastante
expressivas” na movimentação da economia local. Segundo estudo da Companhia, no volume de vendas nos 15 estados atendidos, de 10 de abril passado a 9 de novembro, o comércio em balcão de milho em grãos a preço subsidiado superou 86% o volume de vendas no mesmo período de 2016.

Eunício disse que vai tratar com o presidente da República, Michel Temer, e com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendendo a prorrogação da medida.

Quase metade dos brasileiros já teve o celular roubado

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Com a popularização dos smartphones, o encarecimento dos dispositivos e a crise econômica, o roubo e o furto de celulares se tornaram questões de segurança pública no país. Quase todo mundo tem um conhecido ou já foi a vítima de ao menos um desses crimes: 40% dos brasileiros já teve o celular subtraído, segundo pesquisas já realizadas por empresas especializadas.

Os jovens entre 16 e 29 anos compõem a população que mais sofre com a subtração de celulares: 45,3% já foram vítimas do crime. Entre pessoas com 50 anos ou mais, o percentual cai para 21,5%, enquanto que, entre os adultos na faixa etária de 30 e 49 anos, a porcentagem fica dentro da média, 38,7%.

O alto número de jovens roubados pode ser explicado, pois esse grupo tende a expor mais os dispositivos em público, que muitas vezes ultrapassam milhares de reais.

Entretanto, o problema ameaça todas as classes sociais de forma praticamente igual, independentemente do valor de aparelho. 40,2% dos pesquisados das classes A e B e 39,2% das classes C, D e E já tiveram seus celulares levados indevidamente.

A medida mais tomada – por 54,5% da população – após o roubo é realizar o bloqueio do chip e do aparelho. No entanto apenas metade dos casos são registradas pelas vítimas.

A quantidade de boletins de ocorrências poderia aumentar conforme a penetração do seguro para celular cresce, já que as seguradoras exigem a apresentação do documento para ativar a cobertura. Até o momento, apenas 8,4% das vítimas tinham seguro contra roubo quando tiveram o aparelho levado pela última vez.

O celular é tão visado pelos assaltantes pois reúne características muito atrativas para o mercado paralelo. Ele é um item caro, de alta necessidade, fácil de transportar, esconder e um objeto de status.

Em muitas cidades brasileiras, acontecem investigações e reforço no policiamento para eliminar esse crime. Porém, na prática, os números têm aumentado.

Os aparelhos registrados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), alimentados por empresas e órgãos de segurança pública, possuíam, até maio de 2016, mais de 8 milhões de celulares bloqueados para uso. Para efeito de comparação, no final de 2015, eram pouco mais de 6 milhões de registros.

Apenas no Rio de Janeiro, em 2016, quase 20 mil celulares foram subtraídos, recorde histórico. Para esse ano, espera-se que o número seja ainda maior, pois entre janeiro e maio, os crimes aumentaram em 23% em comparação como mesmo período do último ano.

Medidas de prevenção

A prevenção é a melhor forma de evitar que criminosos levem embora um bem tão preciso. Hoje em dia, ter um celular roubado ou furtado significa muito mais do que ficar sem fazer e receber ligações, já que os dispositivos são utilizados para armazenar de fotos, e conversas e até informações pessoais, como da conta bancária, e do trabalho.

Para evitar o prejuízo, o ideal é manter o aparelho longe da visão dos criminosos, guardando-o no bolso ou no fundo da bolsa quando o usuário estiver em um local público. O uso deve ser feito em locais mais reservados, como uma loja, ou mais seguros, como um banco.

Dentro do carro, é aconselhável utilizar o celular apenas com o vidro fechado, pois os criminosos têm muitas técnicas para levar aparelhos nesse tipo de situação. O risco também ocorre no transporte público, principalmente quando o veículo está prestes a fazer uma parada.

Para amenizar o prejuízo com roubos, existem empresas especializadas em seguros de celulares. Caso o dispositivo seja roubado, com o boletim de ocorrência, o usuário pode recuperar o valor do celular, de acordo com a Nota Fiscal de compra do aparelho, em pouco tempo, evitando passar um longo período sem este bem hoje indispensável para o dia-a-dia.

É importante, também, que o dono do aparelho opte por um seguro para celular. A BemMaisSeguro, fornece seguros com valores bem convidativos. Os seguros protegem os aparelhos contra roubo, furto qualificado, queda acidental ou queda de líquido. Para contratar o seguro, basta entrar no site e realizar o procedimento, que é feito totalmente online.

O registro do boletim de ocorrência, inclusive, é indispensável para que o poder público identifique as zonas mais perigosas para a prática desse crime e implemente as medidas necessárias no local. Segundo 38,3% dos pesquisados, o dispositivo foi levado há menos de um ano, portanto, o local de risco ainda pode estar sem o policiamento necessário e com alta concentração de usuários utilizando os smartphones.

Fonte: BemMaisSeguro

Produtores cearenses discutem desburocratização do setor

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Produtores cearenses dos setores de fruticultura, horticultura,​ floricultura, carcinicultura e laticínios se reuniram, nesta segunda (20), com o assessor do Ministério da Agricultura, Ricardo da Cunha Cavalcanti Junior, que está no Ceará para viabilizar a implantação do Programa Agro + do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA ​no Estado. A Superintendente do Ministério, Maria Luiza Silva Rufino e o Sub-Secretário da Secretaria da Agricultura e Pesca do CE (SEAPA), Euvaldo Bringel,​ também estavam​ presentes​ no encontro.

Na pauta, foram discutidos assuntos como a desburocratização do setor junto ao Poder Público por meio do Programa Agro + e as possibilidades de ampliação das exportações de produtos brasileiros para mercados como Norte e Latino Americanos e União Europeia. João Teixeira Jr, presidente da Câmara Setorial de Fruticultura do Ceará ressalta que essa aproximação com o Governo Federal só vem a somar com o E​stado:

 “Ter a possibilidade de apresentar ao representante do Ministro Blairo Maggi os principais gargalos que entravam o desenrolar da produção agrícola no Ceará é de extrema importância para o setor. Afinal estamos todos trabalhando para um mesmo resultado final, o desenvolvimento econômico sustentável do Ceará e do Brasil como um todo”.

 Sobre o Programa Agro +

.Entre as principais medidas do Agro + estão o fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF, lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal, alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC), revisão de regras de certificação fitossanitárias e aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.

 

Programa visa atrair jovens para bibliotecas públicas

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biblioteca publicaA organização não governamental (ONG) Recode, voltada ao empoderamento digital de jovens, abriu hoje (21) edital para seleção de 55 bibliotecas públicas em todo o Brasil que participarão do Programa Conecta Biblioteca, patrocinado pela Fundação Bill e Melinda Gates.

O objetivo é trazer mais público para as bibliotecas, com destaque para os usuários jovens, na faixa de 14 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social. Para isso, a ONG oferece formação aos bibliotecários com intuito de que ele busque, por meio de pesquisas, os interesses daquela comunidade.

As bibliotecas interessadas em participar devem ter, no mínimo, três computadores disponíveis para o público com conexão à internet banda larga. Haverá preferência para cidades de baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).

Ao todo, serão atendidas 92 bibliotecas públicas brasileiras. Além das 55 selecionadas por edital, também entrarão no projeto 37 unidades que fizeram projetos interessantes durante a fase piloto, desenvolvida em 2015 e 2016, e já têm bagagem para compartilhar com as outras instituições.

O edital ficará aberto a inscrições pela internet até 20 de abril. O programa se estenderá até 2020.

Prêmio Consulado da Mulher abre inscrições

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_MG_0395 As inscrições para 5ª edição do Prêmio Consulado da Mulher estão abertas até o dia 31 de março. Podem se candidatar, organizações sociais que apoiam grupos produtivos  na área de alimentação e que tenham protagonismo feminino.

Ao todo, 10 (dez) empreendimentos serão selecionados e cada um receberá R$ 10 mil para investimentos em infraestrutura, assessoria de negócios gratuita por 24 meses e eletrodomésticos Consul para impulsionar a capacidade produtiva.

Para participar, basta consultar os requisitos no Edital, bem como fazer o download da ficha de inscrição neste site . Tendo grande potencial, o estado do Ceará já contou com três projetos na lista de vencedores das últimas

Prefeitura de Fortaleza promove a Festa Anual das Árvores 2017

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arvforeO Museu do Mangue, localizado na Sabiaguaba, recebeu na manhã deste domingo (19/03), a programação de abertura oficial da Festa Anual das Árvores 2017, promovida pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Neste ano, a Festa apresenta como tema “No lugar do lixo, árvores e flores”.

Durante a abertura, aconteceu ação do Projeto Reciclando Atitudes nas Praias com uma programação dinâmica envolvendo momento de sensibilização junto aos participantes, prática com caiaques no Rio Cocó, distribuição de mudas, limpeza de praia em terra e água e ao final o recolhimento do material coletado. Materiais informativos também foram distribuídos sobre conscientização de preservação do meio ambiente.

A secretária Águeda Muniz comentou a importância do evento no sentido de despertar na população um maior cuidado com o planeta e com a cidade. A gestora lembrou ações importantes realizadas pela Seuma como, por exemplo, o Plano de Arborização, que inclui o plantio de novas árvores, o que impacta diretamente na qualidade do ar e na melhoria de vida das pessoas.

Neste ano, a Campanha da Fraternidade também debate o universo da sustentabilidade com o tema “Fraternidade – Biomas brasileiros e defesa da vida”.

Festa Anual das Árvores 2017
A programação da Festa conta com diversas atividades, como plantios de mudas nativas e frutíferas, limpeza de praias, requalificação de pontos de lixo, educação ambiental e passeio ciclístico. No sábado (25/03), às 20 horas, Fortaleza participa da Hora do Planeta, projeto idealizado pela WWF-Brasil. Além disso, será promovida a Bicicletada da Hora. O Fórum da Cidade, com a temática “Mudanças Climáticas e o Fenômeno da Seca no Ceará”, fechará a Festa no dia 31 de março.