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Cadastro positivo: votação avança na Câmara dos Deputados

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Após várias semanas de negociação e obstrução, o Plenário da Câmara dos Deputados iniciou esta semana a votação da proposta que torna obrigatória a inclusão de consumidores e empresas no cadastro positivo (PLP 441/17). O texto-base foi aprovado com o voto favorável de 273 deputados e 150 contrários, mas as principais alterações ainda dependem de confirmação na próxima semana, quando serão votados os destaques e as emendas à proposta.

O PT pediu que a principal mudança seja votada de forma separada: a inclusão automática dos consumidores, que serão notificados de sua inclusão em até 30 dias após a abertura do cadastro no banco de dados pelos gestores – como SPC e Serasa.

O Psol quer retirar do texto o ponto que deixa de considerar quebra de sigilo das instituições financeiras o repasse de dados financeiros e sobre pagamento às agências de crédito para a formação do histórico de crédito. Outros oito destaques estão pendentes de votação. Cada mudança só será aprovada com o voto favorável de, no mínimo, 257 deputados, por se tratar de projeto de lei complementar.

O cadastro positivo já existe desde 2011, com participação voluntária. Os dados sobre pagamentos dos consumidores são repassados a empresas que formulam uma nota com base na adimplência e inadimplência. O objetivo é permitir que bons pagadores acessem juros menores a partir da sua nota.

Para tentar vencer a resistência dos opositores, o relator da proposta, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), apresentou duas mudanças de última hora. A primeira delas é que o Banco Central deverá encaminhar ao Congresso Nacional, dois anos após a vigência da lei, relatório sobre os resultados alcançados com as alterações no cadastro positivo, para fins de reavaliação legislativa. A intenção é avaliar se haverá redução dos juros oferecidos ao consumidor.

A outra mudança torna responsáveis solidários, por eventuais danos morais aos consumidores, o banco de dados, a fonte da informação e a pessoa física ou jurídica que consultou os dados.

A proposta tem como ponto mais polêmico a segurança dos dados dos consumidores. Para a oposição, haverá quebra de sigilo bancário com o repasse obrigatório de dados financeiros e sobre pagamentos. “Esse cadastro não será positivo, mas impositivo. Esse projeto de lei vai colocar no cadastro informações importantes sobre cada cidadão, que só poderá sair do banco de dados depois de 30 dias”, disse o deputado Ságuas Moraes (PT-MT).

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que irá à Justiça caso o texto seja aprovado pelo Congresso. “Se a proposta for aprovada, vamos ao Supremo Tribunal Federal entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade porque esta proposta é violação à individualidade e à privacidade do brasileiro”, disse.

Os deputados favoráveis à proposta, no entanto, afirmam que os dados serão resguardados e que haverá redução na taxa de juros aos bons pagadores. O deputado Silvio Costa (Avante-PE) destacou que o consumidor que não quiser permanecer no cadastro poderá pedir a exclusão dos seus dados. “Não há nada de antidemocrático. Hoje, o juro é alto porque o risco do crédito é alto. Como o cadastro diminui o risco da dívida, vão cair os juros”, disse.

Fortaleza se integra a evento da IBM

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A Prefeitura de Fortaleza iniciou o BootCamp IBM Watson, evento com o objetivo de promover o uso da tecnologia de Computação Cognitiva entre os diversos órgão da gestão, oportunizando o desenvolvimento de projetos pilotos de tecnologia artificial como forma de trazer benefícios diretos à população.

As atividades prosseguem até a próxima segunda-feira (14/05), na Universidade de Fortaleza (Unifor).

“Este é um momento especial, pois trazemos essa inovação para a gestão pública. A computação cognitiva já é uma realidade no nosso dia a dia. Hoje, já está nos bancos, farmácias, nos consultórios médicos, de modo que não é mais uma peça de ficção. Fortaleza dá mais um salto à frente, na condição de uma cidade inovadora, que busca ser uma cidade inteligente, melhorando a qualidade de serviço prestado e beneficiando os nossos cidadãos”, afirmou Cláudio Ricardo, presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova).

Dividido em três momentos, o evento contará com atividades de esclarecimento sobre a tecnologia Watson, demonstrando possibilidades e cenários de usos aos gestores, seguido pelo processo de identificação, viabilidade e uso dela dentro da esfera municipal, finalizado com escolha de projetos a serem tocados de forma técnica pelos envolvidos.

Até segunda-feira, especialistas da IBM, bolsistas da Unifor e o corpo técnico da Prefeitura desenvolverão protótipos das ideias selecionadas, com objetivo de fomentar conhecimento suficiente para que os projetos sejam aplicados na realidade.

Unifor completa 45 anos

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Do portal da Universidade de Fortaleza (Unifor):

“Na meia luz do crepúsculo vespertino de hoje, nesta Fortaleza, vi um homem chorar e uma Universidade nascer”. Foi com essa frase que, em 21 de março de 1973, o então ministro da Educação Jarbas Passarinho deu início à aula magna de inauguração da Universidade de Fortaleza. Fruto do sonho do industrial Edson Queiroz, a Unifor completa, em 2018, 45 anos de educação de excelência.

Um legado de sucesso e transformações na sociedade acompanha a história da instituição, que será contada por meio de fotografias documentais na exposição “Um Sonho em Movimento”. O lançamento ocorre no dia 10 de maio, às 19h, no Hall da Biblioteca Central da Unifor.

Alunos, professores, egressos e o público em geral poderão conferir a exposição, gratuitamente, até 15 de dezembro de 2018, de segunda a sexta, das 7h às 21h55, e aos sábados, de 7h30 às 16h25.

A Unifor surgiu a partir do incômodo do empresário Edson Queiroz em ver grandes talentos cearenses sendo obrigados a buscar conhecimento em outros Estados. Foi então que, em meio à crise no sistema educacional superior da época e com uma ideia visionária, a Fundação Edson Queiroz dava início ao que é hoje o seu maior projeto.

“A mostra fotográfica ‘Um Sonho em Movimento’ cumpre o papel ao apresentar personagens e fatos marcantes da história da Universidade de Fortaleza, em particular, e do desenvolvimento da educação superior no Ceará e no Nordeste, de forma ampla. Ao longo do percurso traçado na mostra, vemos como o sonho de meu pai, Chanceler Edson Queiroz, foi colocado em movimento, isto é, transformado em projeto e, em seguida, em realização. Sonho, aliás, que não era só dele: o Estado e toda a região clamavam por acesso à formação universitária, o que naquela época era restrito a uma parcela ínfima da população”, destaca a presidente da Fundação Edson Queiroz, Lenise Queiroz Rocha.

O professor Randal Pompeu, vice-reitor de Extensão da Unifor e coordenador da mostra, ressalta que “a exposição ‘Um Sonho em Movimento’ traduz nosso compromisso com a preservação e recuperação da memória da Universidade de Fortaleza, considerada um marco para a educação de nível superior do país, mediante a concretização do sonho do então Chanceler Edson Queiroz e das pessoas que o cercavam e o sucederam, notadamente dona Yolanda Queiroz e o Chanceler Airton Queiroz. Ao visitar a mostra, o visitante poderá ter noção da grandiosidade dessa missão e constatar que o sonho gerador da Unifor permanece vivo”.

Em seus 45 anos de atuação, a Universidade de Fortaleza tem em seu DNA a arte, a cultura e a pesquisa, pilares que estruturam a instituição desde sua inauguração. Desde então, a Universidade contribui com a sociedade em vários aspectos, da saúde à tecnologia, da comunicação e gestão às áreas jurídicas.

Com imagens selecionadas a partir de mais de 25 mil fotografias, a exposição terá 53 fotos impressas, além de outras digitalizadas, dispostas em monitores, que complementarão a contação de vários sonhos de alunos, professores e gestores que ainda fazem ou que um dia fizeram parte da história da Unifor.

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Reforma trabalhista impõe perdas à Justiça e aos cidadãos

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A queda no número de ações trabalhistas depois de a reforma ter entrado em vigor é uma indicação de que há problemas no encaminhamento da reforma trabalhista nos moldes como os que estão colocados pela gestão de Michel Temer (MDB).

A seguir, informações da Agência Brasil:

Segundo a vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Adriana Leandro, a redução chegou a 40% este ano. A média anual, antes da reforma trabalhista, ficava entre 1,7 mil e 2 mil processos.

Para a magistrada, a queda tem a ver com a divergência de interpretação da lei. Na avaliação da juíza, os advogados estão aguardando a jurisprudência que ainda se formará sobre o tema, para então definir as estratégias processuais e acionar a Justiça do Trabalho.

“Houve um decréscimo no agendamento dos processos e, em contrapartida, a gente não percebeu um aumento do emprego”, disse.

Adriana Leandro avalia que a reforma trabalhista foi criada de forma muito rápida e, por isso, muitas dúvidas estão surgindo. Outro aspecto para o decréscimo de processos, para a juíza, é que a reforma tornou mais severa “em termos processuais que provoca receio das pessoas que se sentem lesadas em acessar a Justiça” e citou a questão da gratuidade da Justiça.

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Mega-Sena deve pagar R$ 28 milhões esta semana

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.037 da Mega-Sena, sábado último (5.5). As dezenas foram 14 – 16 – 23 – 30 – 45 – 60.

O prêmio estimado era de R$ 22 milhões, e, para o próximo concurso, espera-se prêmio de R$ 28 milhões.

Já a Quina somou 48 acertadores. Cada um vai levar R$ 58.276,76. Outras 4.609 pessoas ganharam na Quadra, com prêmio unitário de R$ 867,02.

Depósitos superam saques da poupança em abril

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Da Agência Brasil:

O volume de depósitos na caderneta de poupança superou o de saques em R$ 1,237 bilhão em abril, de acordo com o relatório divulgado pelo Banco Central (Bacen) (…). No total, foram aplicados R$ 182,6 bilhões, contra a retirada de R$ 181,3 bilhões. É o melhor resultado para o mês em cinco anos. O último saldo positivo de abril havia sido registrado em 2013, quando os depósitos superaram os saques em R$ 2,616 bilhões. Nos anos seguintes, o número de retiradas sempre foi maior.

Com a soma do saldo positivo do mês e os rendimentos creditados nas contas dos investidores – que alcançaram R$ 2,787 bilhões – o estoque de valores depositados na poupança está atualmente em R$ 735,4 bilhões, cerca de R$ 4 bilhões a mais do que no final de março, quando o saldo registrou R$ 731,4 bilhões.

Apesar do desempenho positivo em abril, as retiradas continuam maiores que os depósitos em 2018. No quatro primeiros meses do ano, a caderneta de poupança registrou saques líquidos de R$ 695 milhões. Mesmo assim, esse foi o melhor resultado para o período desde 2014, quando a aplicação registrou captações líquidas (depósitos menos saques) de R$ 5,39 bilhões.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar mais dinheiro da caderneta para pagamento de dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações líquidas excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, retomando o saldo positivo depositado na aplicação, que é a mais popular do país.

A íntegra está aqui.

Bolsa Família gera projeto que altera tributações de empresas

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara federal aprovou projeto que cria regime especial de tributação para empresas com pelo menos 40% dos empregados oriundos de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

As empresas terão redução de 40% a 100% em quatro tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins), segundo o percentual de trabalhadores no programa. Para locais com 40% de beneficiários, por exemplo, a redução será de 40%. O pagamento desses tributos poderá ser dispensado em caso de contratação exclusiva de beneficiários.

Para cálculo do percentual, não serão considerados contratos de trabalho de experiência, com duração total inferior a 30 dias ou que tenham sido rescindidos antes do dia 15 do respectivo mês. Micro e pequenas empresas não poderão ser beneficiadas pela proposta.

O texto condiciona a redução tributária à regularidade fiscal da empresa, à manutenção de documentos para comprovar o vínculo com o Bolsa Família e a programa de treinamento e capacitação de mão de obra. Pela proposta, o treinamento poderá ser feito pelas entidades do Sistema S.

O relator na comissão, deputado Helder Salomão (PT-ES), recomendou a aprovação da matéria. “O projeto reforça um programa assistencial bem-sucedido, que diminui a vulnerabilidade social da população de baixa renda, viabilizando uma ‘porta de saída’ para os beneficiários no mercado de trabalho”, afirmou.

Salomão acrescentou que a União economizará recursos pagos diretamente às famílias beneficiadas pelo Bolsa Família cujos membros forem contratados dentro do regime, atenuando o impacto fiscal. “Outro aspecto positivo é a participação da empresa no treinamento da mão de obra contratada, o que contribuirá para a elevação da produtividade e da empregabilidade futura desse segmento populacional desfavorecido”, observou.

Ainda conforme o projeto, ao empregado receber o primeiro salário, a família terá o pagamento do Bolsa Família suspenso. Pelo texto, o benefício suspenso não poderá ser redirecionado para outra família. Caso o empregado seja demitido e a família ainda se enquadre no programa assistencial, o benefício voltará a ser dado.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fiec registra sinais positivos de recuperação industrial do Ceará

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A Sondagem Industrial do Ceará em março, apurada pelo Núcleo de Economia e Estratégia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará e divulgada no fim de abril, revela sinais positivos para a recuperação industrial, com crescimento da produção, recuperação da capacidade instalada e estoques de produtos finais abaixo do planejado. O mesmo levantamento indica os fatores que tem dificultado a recuperação mais efetiva do setor: alta carga tributária; dificuldades ligadas à obtenção ou custo de crédito; bem como entraves decorrentes da crise, como a alta inadimplência e demanda interna insuficiente.

Apesar do cenário, as informações de março apontam o aumento da produção industrial cearense, cujo indicador registrou 56,7 pontos, valor acima do limiar divisório de 50 pontos, resultado usual para o mês. Por consequência, a Utilização da Capacidade Instalada também apresentou crescimento em relação a fevereiro, aproximando-se do nível de operação usual para o mês de março.

O comportamento positivo da produção resultou em queda do nível de estoques, que se manteve abaixo do planejado, gerando necessidade de expansão produtiva nos próximos meses para sua reposição. Apesar disso, ainda não houve impacto na variável número de empregados, com indicador próximo da estabilidade (50 pontos).

Segundo os empresários cearenses, as expectativas para os próximos seis meses no que concerne à demanda, à compra de matérias-primas e à quantidade exportada são otimistas, com indicadores acima do limiar dos 50 pontos. Para o número de empregados, as perspectivam indicam estabilidade para o mesmo período. Por fim, os industriais cearenses estão mais propensos à realização de investimentos, índice de 58,5 pontos, maior valor registrado desde novembro de 2014.

Inflação de abril chega a 0,31%

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O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,31% em abril. A taxa é superior ao 0,08% de março.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou hoje (4.5) os dados no Rio de Janeiro, o IPC-C1 acumula inflação de 1,65% em 12 meses. As taxas são inferiores às observadas pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que acusou 0,34% em abril e 2,98% em 12 meses.

Cinco das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 apresentaram alta em suas taxas de variação de março para abril: alimentação (de -0,27% para 0,25%), saúde e cuidados pessoais (de 0,30% para 1,32%), educação, leitura e recreação (de zero para 0,15%), despesas diversas (de 0,03% para 0,29%) e comunicação (de -0,25% para -0,18%).

Dois grupos tiveram queda na taxa: transportes (de 0,38% para -0,16%) e vestuário (0,43% para 0,32%). O grupo habitação repetiu em abril a taxa de variação do mês anterior: 0,23%.

Prefeitura de São Luís (MA) divulga São João já de olho na economia turística

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A Prefeitura de São Luís (MA) começou a divulgação do São João 2018 em diversas cidades do Brasil. Depois de levar uma mostra da festa para São Paulo e para o Paraná, é a vez do vizinho estado do Pará conhecer mais da cultura ludovicense. A iniciativa integra a política de incentivo ao turismo, implementada na gestão do prefeito Edivaldo. Com a indiciativa espera-se aumentar o número de turistas na capital, contribuindo desta forma para a geração de emprego e renda.

De hoje (3.5) a domingo (6.5) será realizada uma grande ação nas cidades paraenses de Parauapebas e Marabá. A divulgação começará ainda na viagem São Luís/Parauapebas, quando, no vagão social do trem da Vale, haverá apresentação de bumba meu boi. O encerramento, no percurso Marabá/São Luís, também receberá a ação.

A titular da Setur, Socorro Araújo, destaca que essa é uma ação contínua realizada na gestão do prefeito Edivaldo, que tem incentivado, ao longo dos anos, a divulgação do potencial turístico da capital maranhense. “Nós fazemos a divulgação do nosso destino turístico em lugares importantes para tornar o turismo ainda mais rotativo. O Pará é o segundo estado do Brasil que mais envia turistas para a nossa cidade, então nós estamos valorizando o público paraense, tentando atrair cada vez mais pessoas para São Luís”, afirmou a secretária.

O trem da Vale comporta 1.500 pessoas, sendo o público distribuído entre trabalhadores e visitantes das cidades por onde ele passa. O vagão social, onde serão feitas as apresentações do bumba meu boi, é voltado para eventos. Quem estiver no trajeto também poderá participar de oficinas que ensinarão a tocar instrumentos do bumba meu boi e também a dança da manifestação folclórica. “Vai ser um grande arraial em movimento. A gente vai decorar os vagões e deixar o trem todo temático sobre o São João. A música vai conquistar todos os passageiros durante o trajeto”, explica a secretária Socorro Araújo.

Essa ação faz parte de uma série de trabalhos da Prefeitura de São Luís para fomentar o turismo. No início de abril, também foram levadas apresentações culturais para a cidade de São Paulo, no sentido de incentivar o turismo durante o período junino. A escolha dos estados de São Paulo e do Pará, neste ano, para a divulgação do São João, se deve ao fato desses serem os estados que mais enviam turistas para a capital maranhense, segundo pesquisas da própria Setur.