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Fortaleza (CE) ganha novo Ecoponto

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), inaugurou o 42º Ecoponto de Fortaleza. O equipamento, instalado no bairro Autran Nunes, reforçará a política voltada à gestão responsável de resíduos sólidos na Capital. Com a troca de recicláveis por benefícios do programa Recicla Fortaleza, a população obterá desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único, impactando positivamente o cenário urbano e socioeconômico da Regional III, que passa a contar com três equipamentos similares.

“A ideia é, por um lado, limpar mais a Cidade, reduzir os lixões e, por outro, estimular um comportamento que traga benefícios para o cidadão que faz uso da reciclagem e para a Cidade, onde será gerada uma economia a partir desse lixo que é coletado aqui. A gente tem uma média de 3,5% do lixo coletado indo para a reciclagem no Brasil. Aqui em Fortaleza, estamos perto de 8%. A ideia é chegar ao próximo ano com, aproximadamente, 12% do lixo indo para a reciclagem. Com isso, ganha o meio ambiente, a cidade e o cidadão”, explicou Roberto Cláudio.

O Ecoponto do Autran Nunes, como os demais, oferece estrutura adequada para o descarte ideal de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais. O funcionamento é de segunda-feira a sábado, sempre de 8h às 12h e de 14h às 17h.

De acordo com o titular da SCSP, João Pupo, a expectativa da Prefeitura de Fortaleza é de continuar fomentando a adesão da população à iniciativa. “O Recicla Fortaleza já conta com a adesão de cerca de 19 mil fortalezenses, que utilizam o benefício diuturnamente. Estmos trabalhando para, ainda este ano, além dos descontos nas contas de energia e do crédito no Bilhete Único, inaugurar uma nova modalidade de repasse, trocando o lixo com potencial reciclável por dinheiro”, disse.

Governo do Ceará amplia investimentos no Interior

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Os municípios cearenses de Madalena e Irauçuba, nas regiões Sertão Central e Norte, respectivamente, vão receber melhorias em diferentes áreas. O governador Camilo Santana (PT) anunciou investimentos que levar benefícios em infraestrutura, recursos hídricos e esportes para os moradores das duas cidades, recursos da parceria entre Governo do Ceará e Governo Federal. Entre os anúncios estão brinquedopraças, miniareninhas e obras de pavimentação.

Primeiro, foi Madalena que recebeu as novidades. “Na próxima semana sairá o resultado da licitação da adutora, no valor de R$ 1,5 milhão. Um dos maiores desafios do país atualmente é a segurança. A cidade vai receber novas viaturas da Polícia Militar. Mas também é preciso investir na prevenção, através de educação, esporte. Vim autorizar uma miniareninha para a cidade e a obra vai começar daqui poucos dias. Temos o programa Mais Infância Ceará, com foco nas nossas crianças, e aqui vai ter uma brinquedopraça. Estamos com o programa Sinalize para melhorar as condições das ruas e a prefeita já aderiu a ele para deixar a cidade cada vez mais bonita”, observou Camilo.

Presente à solenidade, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), anunciou uma série de investimentos provenientes do Governo Federal, incluindo R$ 1 milhão para abastecimento de água do distrito de Cajazeiras; R$ 1,9 para reformas de estradas e sinalização; R$ 1 milhão para o custeio da saúde, R$ 834 mil para sistemas de abastecimento d’água, R$ 500 mil para substituição das casas de taipa ainda existentes; e R$ 1 milhão para construção do mercado público de Madalena.

Na cidade de Irauçuba, o governador também fez o anúncio de obras. Acompanhado do Senador Eunicio Oliveira e do prefeito Nonatinho, o chefe do Executivo no Estado garantiu a construção de uma miniareninha, recuperação de ruas e sinalização urbana através do Programa Sinalize.

Fortaleza fica com a maior parcela do FPM no primeiro trimestre de 2018

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Hoje (2.5), no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza (CE):

Fortaleza recebeu a maior parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dentre todas as capitais do Nordeste no primeiro trimestre deste ano. O valor de R$ 178 milhões foi 9,87% superior aos R$ 162 milhões de igual período do ano passado. A fatia que a Capital cearense recebeu foi ainda 11,25% superior a Salvador (R$ 160 milhões), que ficou com o segundo maior volume do Fundo na região. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Neste primeiro trimestre, o Ceará recebeu R$ 1,436 bilhão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), aumento de 9,11% ante o ano de 2017. Foi o segundo maior volume da região Nordeste, atrás apenas do Estado da Bahia (R$ 1,840 bilhão). Quanto ao FPM, foram R$ 1,025 bilhão destinados aos municípios cearenses, incremento de 9,62% em comparação com o período de janeiro a março do ano passado. Também foi o segundo maior valor do Nordeste, novamente atrás da Bahia (R$ 1,894 bilhão).

De acordo com o assessor econômico da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho, o crescimento da verba representa alívio para os municípios, que vão deixando os piores dias da crise econômica no passado. “Esse crescimento significa uma tendência de alívio nas contas públicas. Tem muito a ver com essa tendência de crescimento econômico prevista para esse ano. Isso melhorou os lucros das empresas, melhorou o Imposto de Renda e, logicamente, melhora o FPM”, ponderou.

Conforme os cálculos de Carvalho, o FPM nacional teve um crescimento real de 6,71%, descontando a inflação. No caso do Ceará, o crescimento real foi de 6,76%. Fortaleza registrou avanço de 7,03%, quando descontado o IPCA.

O economista alertou, também, que o crescimento por si só não é suficiente para realinhar gestões que já venham há tempos com as contas fora de controle. “Se o município já traz algum desajuste de anos anteriores, não significa dizer que o fato desse ano estar melhorando vai resolver o problema que já carrega, de vários anos de crise. Mas, pelo menos, não vai aprofundar mais. Existe a tendência de aliviar o tamanho do déficit fiscal”, afirmou Irineu.

Caatinga é tema de conferência no Ceará

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A Assembleia Legislativa do Ceará está recebendo inscrições para a II Conferência da Caatinga, que será realizada em 19, 20 e 21 de junho. Os interessados podem se inscrever até 14 de junho. Com o tema “Desenvolvimento humano e sustentável”, o encontro promoverá debates, troca de experiências e palestras com representantes de diversas entidades e locais.

A inscrições são gratuitas e a programação do evento está neste link. No momento da inscrição, é possível escolher dois eixos temáticos de preferência entre as opções: meio ambiente, agropecuária, recursos hídricos e saneamento e desenvolvimento econômico e social.

A II Conferência da Caatinga visa a, a partir dos diálogos construídos nos três dias de evento, gerar políticas públicas que possibilitem desenvolvimento humano e sustentabilidade no convívio com esse bioma. Também serão apresentados e analisados durante o evento os compromissos assumidos na I Conferência, realizada em 2012, e os impactos sociais e econômicos da estiagem prolongada no período de 2012 a 2017.

Como forma de potencializar a experiência com a caatinga, será realizada simultaneamente ao evento a Feira dos Saberes e das Culturas do povo catingueiro.

Em um ambiente com características da caatinga, os visitantes poderão vivenciar diversos aspectos que fazem parte desse bioma tão rico. Entre as opções da feira estarão rodas de conversas, Espaço do Livro e da Leitura, Espaço da Economia Criativa, bodega da medicina natural e de produtos gastronômicos diversos e stand de artesanato.

A II Conferência da Caatinga é realizada pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado do Ceará e coordenada pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL.

Ceará terá representação de escritório de negócios holandês

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A Câmara de Comércio Brasil-Holanda, Bradutch, sediada em Amsterdã, vai inaugurar em maio seus primeiros escritórios de representação no Brasil. Serão abertas sete unidadess em diferentes em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Goiás, Brasília e Tocantins.

A Bradutch foi criada em 2015, para promover oportunidades de negócios entre empresas brasileiras e holandesas.

No Ceará, o ato de lançamento das atividades da Bradutch será na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em 2 de maio, às 19h. A data do evento foi escolhida devido ao voo inaugural da companhia holandesa de aviação KLM, partindo de Fortaleza para Amsterdã, em 3/5.

Caucaia tem ponto facultativo em 30.4

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Devido ao feriado do Dia do Trabalho, amanhã, o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (foto), decretou ponto facultativo no serviço público municipal para esta segunda-feira (30/4).

O decreto vale para os órgãos e entidades da administração  que não executem “serviços essenciais”. O expediente voltará ao normal na próxima quarta-feira (2/5), às 8 horas.

Nestes dias funcionam sem interrupções o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, a Maternidade Santa Terezinha, as Upas do Centro e da Jurema, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), as rotas de limpeza urbana e as fiscalizações de trânsito. Escolas municipais e postos de saúde não abrirão.

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Vale lembrar que Caucaia é um município com fortíssima vocação turística e com estruturas pública e o privada qualificadas para receber visitantes em qualquer época, com restaurantes, pousadas, sinalização e vias em boas condições.

Isso torna um feriadão assim como momento de captação de receita e de geração de emprego e renda.

 

Um Farol para a economia cearense

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Informações da assessoria de imprensa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará:

A economia cearense tem demonstrado recuperação mais intensa que a do Brasil, com crescimento de 1,87% em 2017, com destaque para a agropecuária e os serviços (especialmente o comércio). A previsão é que a economia cearense cresça 3,5% em 2018. A boa notícia está na “Síntese das Análises e Perspectivas”, último capítulo do Farol da Economia Cearense (nº 02) – 2018, que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

De acordo com o diretor de Estudos de Gestão Pública do Ipece, Cláudio André Gondim Nogueira, um dos autores do trabalho, o Ceará também tem apresentado recentemente uma boa performance na atração de investimentos privados e tem mantido elevados níveis de investimentos públicos, embora seja importante continuar o esforço para manter as finanças estaduais sob controle. Nas análises setoriais específicas e, também, numa perspectiva mais agregada, ainda se verificam alguns resultados oscilantes. Isto mostra que o ajuste da economia cearense, também, será gradual e difícil ao longo dos próximos anos.

Cláudio André explica que o Farol, nesta edição, está dividido em sete partes: a primeira apresenta o cenário internacional, enquanto a segunda é mostrado o cenário macroeconômico brasileiro e cearense de forma geral, observando alguns aspectos econômicos como PIB, atividade econômica, mercado de trabalho (emprego e desemprego), inflação, taxa de juros, consumo das famílias, confiança dos consumidores, confiança dos empresários, investimentos e balança comercial; a terceira aborda a situação das finanças públicas do Ceará.

Na quarta parte são apresentados os fatores de incerteza que mais afetam a economia do Brasil e do Ceará. Na quinta são consideradas as expectativas de mercado para o Brasil em 2018 e na sexta é feita uma análise setorial com informações sobre indústria, comércio e serviços. O estudo encerra na sétima parte, onde é feita uma síntese das análises e são delineadas perspectivas futuras da economia. O Farol tem como autores, além de Cláudio André, os analistas de Políticas Públicas Paulo Araújo Pontes, Alexsandre Lira Cavalcante e Daniel Cirilo Suliano; os assessores Técnicos Aprígio Botelho Lócio e Ana Cristina Lima Maia e ainda como colaborador Tiago Emanuel Gomes dos Santos.

Código Comercial em debate

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Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CCC) realizou audiência pública para o aprimoramento de projeto que propõe a atualização do Código. No debate, acadêmicos e especialistas no tema defenderam uma “legislação mais flexível” em defesa dos interesses das empresas e da sociedade, “que vivem constantes processos de mudanças e demandam por decisões rápidas”, destacou o professor catedrático de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Arnoldo Wald

Wald noto, ainda, a importância de mecanismos para a solução célere de conflitos neste segmento, como os institutos da conciliação, mediação e arbitragem. “O tempo da economia não é o tempo do Judiciário”, observou.

Conforme o senador Fernando Bezerra, o Código Comercial Brasileiro irá garantir segurança, previsibilidade e, principalmente, o reconhecimento do papel da empresa no país. “Questões que não estão mais asseguradas pelo Código Civil, como atestam diferentes especialistas já ouvidos por esta comissão especial”, afirmou o vice-líder do governo no Senado.

Convidado para o debate – que analisou o “fortalecimento das normas consuetudinárias, autorregulação, soluções de conflitos empresariais e títulos de crédito” – o professor de Direito Comercial da Uerj, Sérgio Campinho, também apoiou uma nova legislação com flexibilidade. “Que permita que as partes interessadas, na medida do possível, possam regular seus direitos e deveres”, disse.

Educação alimentar vai integrar currículos

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Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. É o que estabelece projeto de lei da Câmara, aprovado no Plenário do Senado.

O texto passou na forma de substitutivo do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Por entender que a legislação não permite que um mesmo assunto seja disciplinado por mais de uma lei, ele transformou o projeto em um artigo a ser incluído no corpo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que trata do currículo da educação básica.

As novas regras entram em vigor 180 dias depois da sanção do projeto.

São disciplinas obrigatórias do ensino básico: português, matemática, “conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil” (ciências e estudos sociais), além de arte e educação física.

Entre os conteúdos transversais previstos, estão: direitos humanos e prevenção à violência contra crianças e adolescentes, estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. A partir do sexto ano do ensino fundamental é ofertada a língua inglesa. Os currículos têm uma base nacional comum, que é complementada por uma parte diversificada, de acordo com características regionais e locais.

Como foi alterado no Senado, o projeto volta para análise da Câmara dos Deputados.

Guiné-Bissau conhece experiências agrárias bem-sucedidas no Ceará

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Representantes do governo da Guiné-Bissau,na África, se reuniram com o secretário adjunto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Wilson Brandão, e com os coordenadores do projeto São José, Lafayette Almeida, Paulo Freire e Íris Tavares. Foram apresentadas experiências de sucesso realizadas pela SDA, como o combate à pobreza no campo (Paulo Freire) e de apoio à integração da agricultura familiar com as grandes produtivas do Estado (São José).

A Guiné-Bissau, país da costa Ocidental do continente africano, tem na agricultura sua principal fonte de riqueza. Entretanto, trata-se de um setor muito concentrado no arroz e caju, com baixíssimo valor agregado e com a alta presença de atravessadores que comercializam os produtos com países vizinhos.

Nesse sentido, a delegação veio ao Brasil, e em especial ao Ceará, em busca de conhecer experiências voltadas à: agregação de valor, associativismo, compras públicas da produção local e parcerias com organizações internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Na opinião de Íris Tavares, um dos pontos a ser observado no combate à extrema pobreza é a capacitação dos agricultores familiares, inclusive para que não mais “dependam tanto dos atravessadores”.

Representaram o país africano a diretora-geral do Plano do Ministério da Administração Territorial, Monica Buaro; a diretora-geral da Escola Nacional de Administração, Braima Sanhá; a professora da Escola Nacional de Administração, Samora Costa; e o assistente de Planificação Estratégica do Ministério de Economia e Finanças, Agostinho Moisés. Além desses a representante da Sociedade Civil da Região de Cacheu, Tânia Gomes; o representante da Cooperativa Agrícola de Jovens Quadros, João Sanhá; e o Ponto Focal do projeto de Governação e Desenvolvimento Local do PNUD Guiné-Bissau, Raphael Esteves.