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Caucaia tem ponto facultativo em 30.4

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Devido ao feriado do Dia do Trabalho, amanhã, o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (foto), decretou ponto facultativo no serviço público municipal para esta segunda-feira (30/4).

O decreto vale para os órgãos e entidades da administração  que não executem “serviços essenciais”. O expediente voltará ao normal na próxima quarta-feira (2/5), às 8 horas.

Nestes dias funcionam sem interrupções o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, a Maternidade Santa Terezinha, as Upas do Centro e da Jurema, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), as rotas de limpeza urbana e as fiscalizações de trânsito. Escolas municipais e postos de saúde não abrirão.

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Vale lembrar que Caucaia é um município com fortíssima vocação turística e com estruturas pública e o privada qualificadas para receber visitantes em qualquer época, com restaurantes, pousadas, sinalização e vias em boas condições.

Isso torna um feriadão assim como momento de captação de receita e de geração de emprego e renda.

 

Um Farol para a economia cearense

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Informações da assessoria de imprensa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará:

A economia cearense tem demonstrado recuperação mais intensa que a do Brasil, com crescimento de 1,87% em 2017, com destaque para a agropecuária e os serviços (especialmente o comércio). A previsão é que a economia cearense cresça 3,5% em 2018. A boa notícia está na “Síntese das Análises e Perspectivas”, último capítulo do Farol da Economia Cearense (nº 02) – 2018, que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

De acordo com o diretor de Estudos de Gestão Pública do Ipece, Cláudio André Gondim Nogueira, um dos autores do trabalho, o Ceará também tem apresentado recentemente uma boa performance na atração de investimentos privados e tem mantido elevados níveis de investimentos públicos, embora seja importante continuar o esforço para manter as finanças estaduais sob controle. Nas análises setoriais específicas e, também, numa perspectiva mais agregada, ainda se verificam alguns resultados oscilantes. Isto mostra que o ajuste da economia cearense, também, será gradual e difícil ao longo dos próximos anos.

Cláudio André explica que o Farol, nesta edição, está dividido em sete partes: a primeira apresenta o cenário internacional, enquanto a segunda é mostrado o cenário macroeconômico brasileiro e cearense de forma geral, observando alguns aspectos econômicos como PIB, atividade econômica, mercado de trabalho (emprego e desemprego), inflação, taxa de juros, consumo das famílias, confiança dos consumidores, confiança dos empresários, investimentos e balança comercial; a terceira aborda a situação das finanças públicas do Ceará.

Na quarta parte são apresentados os fatores de incerteza que mais afetam a economia do Brasil e do Ceará. Na quinta são consideradas as expectativas de mercado para o Brasil em 2018 e na sexta é feita uma análise setorial com informações sobre indústria, comércio e serviços. O estudo encerra na sétima parte, onde é feita uma síntese das análises e são delineadas perspectivas futuras da economia. O Farol tem como autores, além de Cláudio André, os analistas de Políticas Públicas Paulo Araújo Pontes, Alexsandre Lira Cavalcante e Daniel Cirilo Suliano; os assessores Técnicos Aprígio Botelho Lócio e Ana Cristina Lima Maia e ainda como colaborador Tiago Emanuel Gomes dos Santos.

Código Comercial em debate

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Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CCC) realizou audiência pública para o aprimoramento de projeto que propõe a atualização do Código. No debate, acadêmicos e especialistas no tema defenderam uma “legislação mais flexível” em defesa dos interesses das empresas e da sociedade, “que vivem constantes processos de mudanças e demandam por decisões rápidas”, destacou o professor catedrático de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Arnoldo Wald

Wald noto, ainda, a importância de mecanismos para a solução célere de conflitos neste segmento, como os institutos da conciliação, mediação e arbitragem. “O tempo da economia não é o tempo do Judiciário”, observou.

Conforme o senador Fernando Bezerra, o Código Comercial Brasileiro irá garantir segurança, previsibilidade e, principalmente, o reconhecimento do papel da empresa no país. “Questões que não estão mais asseguradas pelo Código Civil, como atestam diferentes especialistas já ouvidos por esta comissão especial”, afirmou o vice-líder do governo no Senado.

Convidado para o debate – que analisou o “fortalecimento das normas consuetudinárias, autorregulação, soluções de conflitos empresariais e títulos de crédito” – o professor de Direito Comercial da Uerj, Sérgio Campinho, também apoiou uma nova legislação com flexibilidade. “Que permita que as partes interessadas, na medida do possível, possam regular seus direitos e deveres”, disse.

Educação alimentar vai integrar currículos

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Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. É o que estabelece projeto de lei da Câmara, aprovado no Plenário do Senado.

O texto passou na forma de substitutivo do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Por entender que a legislação não permite que um mesmo assunto seja disciplinado por mais de uma lei, ele transformou o projeto em um artigo a ser incluído no corpo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que trata do currículo da educação básica.

As novas regras entram em vigor 180 dias depois da sanção do projeto.

São disciplinas obrigatórias do ensino básico: português, matemática, “conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil” (ciências e estudos sociais), além de arte e educação física.

Entre os conteúdos transversais previstos, estão: direitos humanos e prevenção à violência contra crianças e adolescentes, estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. A partir do sexto ano do ensino fundamental é ofertada a língua inglesa. Os currículos têm uma base nacional comum, que é complementada por uma parte diversificada, de acordo com características regionais e locais.

Como foi alterado no Senado, o projeto volta para análise da Câmara dos Deputados.

Guiné-Bissau conhece experiências agrárias bem-sucedidas no Ceará

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Representantes do governo da Guiné-Bissau,na África, se reuniram com o secretário adjunto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Wilson Brandão, e com os coordenadores do projeto São José, Lafayette Almeida, Paulo Freire e Íris Tavares. Foram apresentadas experiências de sucesso realizadas pela SDA, como o combate à pobreza no campo (Paulo Freire) e de apoio à integração da agricultura familiar com as grandes produtivas do Estado (São José).

A Guiné-Bissau, país da costa Ocidental do continente africano, tem na agricultura sua principal fonte de riqueza. Entretanto, trata-se de um setor muito concentrado no arroz e caju, com baixíssimo valor agregado e com a alta presença de atravessadores que comercializam os produtos com países vizinhos.

Nesse sentido, a delegação veio ao Brasil, e em especial ao Ceará, em busca de conhecer experiências voltadas à: agregação de valor, associativismo, compras públicas da produção local e parcerias com organizações internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Na opinião de Íris Tavares, um dos pontos a ser observado no combate à extrema pobreza é a capacitação dos agricultores familiares, inclusive para que não mais “dependam tanto dos atravessadores”.

Representaram o país africano a diretora-geral do Plano do Ministério da Administração Territorial, Monica Buaro; a diretora-geral da Escola Nacional de Administração, Braima Sanhá; a professora da Escola Nacional de Administração, Samora Costa; e o assistente de Planificação Estratégica do Ministério de Economia e Finanças, Agostinho Moisés. Além desses a representante da Sociedade Civil da Região de Cacheu, Tânia Gomes; o representante da Cooperativa Agrícola de Jovens Quadros, João Sanhá; e o Ponto Focal do projeto de Governação e Desenvolvimento Local do PNUD Guiné-Bissau, Raphael Esteves.

Assembleia do Ceará homenageia profissionais de Contabilidade

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A Assembleia Legislativa do Ceará promove hoje (26.4) sessão solene comemorativa ao Dia do Profissional de Contabilidade. A homenagem, que começa às 18 horas, foi requerida pelo deputado Evandro Leitão (PDT).
Segundo o Conselho Federal de Contabilidade, havia em 2016 mais de 536 mil profissionais entre contadores e técnicos em contabilidade ativos no País. Entre as funções dos profissionais estão as de auditor, perito contábil, analista e consultor financeiro.

Serão homenageados na sessão o professor Wellington Lima (foto), coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade de Fortaleza (Unifor); Luiz Mário Vieira, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Magali Façanha, gerente de controladoria societária do Grupo M. Dias Branco; Sandro Fiúza, presidente e fundador da Exitos Consultoria Empresarial; e Francisco Antônio Inácio, contador.

OAB-PE presta esclarecimentos a contribuintes do Imposto de Renda

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A Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Pernambuco, diisponibilizou um canal de comunicação temporário especialmente para receber as dúvidas da população.

Os interessados podem mandar mensagem para o e-mailcatoabpe@googlegroups.com até as 18h de hoje (25.4). A expectativa é que as respostas sejam retornadas aos emitentes até o fim da sexta-feira (27) – ainda em tempo hábil para o envio da declaração antes de encerrado o prazo limite definido pela Receita Federal: 30 de abril.

Cerca de 250 pessoas receberam orientações gratuitas e personalizadas sobre IRPF no sábado passado, em ação no Shopping Rio Mar de Recife Pelo menos 30 advogados e advogadas integrantes da Comissão participaram da empreitada, que durou nove horas seguidas. A realização do evento contou com a parceria da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/OAB-PE).

Empresa cearense apoiada por ação da Fiec participa de seminário da CNI

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A empresa cearense TQuimica, do projeto Procompi Cosméticos e Saneante, desenvolvido na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) pelo Núcleo de Convênios e Parcerias (Nucop), participa hoje, em Brasília, do 5º Seminário “Pense nas Pequenas Primeiro: Melhoria do Ambiente de Negócios para MPEs”, na Confederação Nacional da Indústria (CNI). A TQuimica participará do painel “Indústria 4.0 e Nanotecnologia, tratando da experiência com produtos nano e a consultoria recebida no âmbito do Procompi. A empresa é associada ao Sindquímica, sindicato ligado à Fiec.

O seminário visa a discutir políticas e oportunidades para as micro e pequenas empresas. Os temas a serem debatidos serão: melhoria da Lei Geral da MPE e do Simples Nacional, financiamento e crédito e novas tecnologias para MPEs (nanotecnologia e Indústria 4.0). A importância de se desenvolver uma política específica para as micro, pequenas e médias empresas foi reconhecida na Constituição de 1988, e o princípio “pense nas pequenas primeiro” está implícito nos artigos 170 a 179, que preveem tratamento que favorece empresas desses portes.

Câmara Muncipal faz mediação de diálogo entre Prefeitura de Fortaleza e professores

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A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Fortaleza se reuniu com representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute). A categoria solicitou a mediação dos vereadores em relação o ao Poder Executivo. Em consequência do pedido, o secretário de Planejamento e Gestão,  Philipe Nottingham e a secretária de Educação do Município, Dalila Saldanha, receberam uma comissão de professores, que apresentou reivindicações.

A reunião, mediada pela Comissão de Educação, colocou em questão a necessidade de uma abertura entre a categoria e a gestão municipal em relação a negociação das pautas. Como destacou o secretário Philipe Nottingham é importante a construção conjunta de uma proposta, e que isso não é possível com um “jogo de bate e volta”.

Em suas ponderações sobre as reivindicações da categoria Philipe Nottingham frisou a preocupação do prefeito Roberto Cláudio (PDT) em cumprir com os compromissos firmados, e que a situação financeira não viabiliza os percentuais requeridos pelos servidores. Durante a reunião o secretário solicitou a suspensão da greve e que o prefeito Roberto Cláudio está aberto a negociação.

A secretária de Educação, Dalila Saldanha, reforçando a responsabilidade do prefeito Roberto Cláudio com os serviços basicos da cidade, destacou a importância do diáogo com a categoria mas respeitando a situação econômica da Prefeitura de Fortaleza. A secretária salientou o empenho da gestão em resolver a situação dos servidores, garantindo a normalização das aulas da rede municipal.

A presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, atentou para a falta de condições de trabalho dos profissionais de educação, e reafirmou o descontentamento da categoria diante da desvalorização da profissão. Como pautas principais, o Sindiute apresentou um reajuste de 7,54%, referente a 2017, tendo como mês base, janeiro de 2018, e a retirada da incorporação da regência de sala da proposta. A pauta dos profissionais da educação contêm 103 solicitações, que versam desde a segurança no ambiente de trabalho até a manutenção do Piso Nacional da categoria.

Segundo o Sindiute, aguarda-se que a Prefeitura defina um diálogo com a categoria até a próxima assembleia, agendada para a próxima sexta-feira, 27.

Geraldo Júlio destaca parceria com setor comercial

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O prefeito de Recife (PE), Geraldo Julio, reforçou a parceria exitosa com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade e o aquecimento do comércio local. Em encontro que reuniu o governador Paulo Câmara, secretários municipais e estaduais e representantes da CDL da capital e da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE), Geraldo destacou a segurança pública como fator estimulante para a retomada da economia.

(…)

O governador Paulo Câmara também reforçou a necessidade de se firmar parcerias para ajudar na retomada da economia. “Nós estamos no caminho de reconstrução, da retomada de emprego, da retomada do nosso PIB e isso agora vai precisar ser intensificado com uma cadeia econômica que precisa estar inteira e protegida. Encontros como esse são importantes para discutirmos como podemos aprimorar essa cadeia”, grifou Paulo.

O presidente da CDL Recife, Cid Lôbo, fez um agradecimento ao prefeito e ao governador pelas ações tomadas para garantir a atuação dos lojistas. “Nas esferas da segurança pública, mobilidade e ordenamento do comércio informal”, exemplificou.

Ele citou ainda o apoio da Prefeitura e do Governo do Estado para a realização da 8ª Edição do Liquida Grande Recife 2018, que acontece de 29 de junho a 07 de julho. Mais de cinco mil estabelecimentos vão participar do saldão, entre restaurantes, lojas e postos de combustível. O Liquida é considerado o maior evento do varejo realizado em Pernambuco e abrange toda a Região Metropolitana do Recife.