Maranhão

São Luís (MA) certifica profissionais de educação

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Quarenta e oito profissionais de educação que participaram da oficina de Contação de História, realizada pela Prefeitura de São Luís em parceria com a empresa Vale, receberam certificados do curso que integra o projeto Emcena Brasil. Além de professores da rede municipal, técnicos de acompanhamento da Educação Infantil e do Núcleo de Alfabetização da Semed, participaram estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estatual do Maranhão (Uema) e professoras de escolas comunitárias.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, falou sobre a importância da formação para técnicos e professores em oficinas iguais a esta. ”A Semed tem um Núcleo de Contação de História, mas expandir o conhecimento, ensinar as técnicas e dar a oportunidade de mais docentes se apropriarem deste conhecimento é fundamental”, frisou o secretário.

A assessora técnica de Acompanhamento Pedagógico da Semed, Maria Alice Bogea, relatou os benefícios da capacitação. ”Como resultados dessa oficina, além, de agregar mais conhecimento para as nossas professoras que já fazem a contação de história em suas respectivas escolas, elas aprenderam também com os relatos de experiência, apresentações de aperfeiçoamento e a criação de brinquedos com materiais alternativos. Isso tudo podemos apontar como alguns resultados alcançados”, disse a técnica.

Prefeitura de Codó (MA) investe em saúde nas escolas municipais

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A coordenação da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), da Prefeitura de Codó (MA), tem levado as comunidades escolares o projeto Ejaiativo, visando à manutenção da saúde e da qualidade de vida, incentivando os alunos às práticas de atividades físicas que lhes proporcionam maior disposição para sua permanência na escola, bem como maior produção de conhecimento.

A novidade agora é o Ejaistart, que tem como principal objetivo incentivar os colaboradores do poder público municipal, bem como gestores e supervisores escolares quanto à prática de atividade física e de uma alimentação saudável, esclarecendo, principalmente, os inúmeros benefícios que essa prática traz a todos.

Segundo a coordenadora do Ejai, professora Vera Rodrigues, “esse primeiro momento na Secretaria de Educação é apenas o início ou o ‘start’ deste projeto”.

O lançamento do programa contou com ampla adesão dos servidores. O resultado do Ejaistart foi o atendimento avaliativo de 77 servidores com profissionais de Educação Física e nutricionistas ligados ao programa ou voluntários, além de ter despertado nestas pessoas a importância do “cuidar de si”. Foram formadas duas turmas de práticas de atividade física que funcionarão em dois turnos (matutino e vespertino) ante e depois do expediente com 40 participantes.

 

Argila viabiliza oficina de trabalhos em São Luís (MA)

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O ser humano pode expressar de formas variadas artisticamente. Uma delas é por meio de suportes como a argila. Para quem quer aprender ou se aperfeiçoar na área, a Galeria Trapiche Santo Ângelo abriu nova turma do curso de Olaria em Formas e Objetos. A Galeria é um equipamento de cultura da Prefeitura de São Luís (MA).

O curso faz parte do projeto Ateliê Trapiche e está com inscrições abertas. As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, na Galeria, durante três meses. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail galeriatrapicheslz@gmail.com, enviando os seguintes dados: nome completo, idade, telefone. As vagas são limitadas e o investimento é no valor de 30,00.

Após as 15 vagas serem preenchidas, caso haja procura, será aberta uma lista de espera. Pode participar qualquer pessoa a partir dos 14 anos, tendo experiência com olaria ou não. O material será disponibilizado pela Galeria e os participantes levam suas peças produzidas para casa ao final do curso.

A diretora da Galeria Trapiche, Camila Grimaldi, destaca que o equipamento municipal de cultura contribui para a formação de novos artistas na cidade e torna este espaço público, disponível para ser habitado pela sociedade. “O Ateliê Trapiche é um dos projetos permanentes que dinamizam este espaço, nos tornando um ponto de encontro de artistas, em que o público não vem apenas observar uma exposição, mas vem desenvolver seus trabalhos dentro da Galeria”, ressaltou.

O curso será facilitado por Uiran Oliveira, que traz no currículo mais de 25 anos de trabalho com argila. Durante o curso, os alunos irão aprender ou exercitar as habilidades com argila e também irão participar de uma oficina de torno para dar formas aos objetos e ornamentar as peças, produzindo uma obra completa.

Recursos de impostos sobre medicamentos e derivados de tabaco podem ir para o Fundo Nacional de Saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta do Senado que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e produtos derivados de tabaco.

O texto aprovado vincula ao FNS a arrecadação de quatro tributos incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco: Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas. A alteração insere dispositivos na Lei Orgânica da Saúde.

Pela proposta, os valores vinculados ao FNS não entrarão no cálculo de aplicação de recursos mínimos na saúde, ou seja, serão recursos suplementares aos já destinados ao setor.

“A quantidade de recursos disponíveis atualmente ainda é insuficiente para uma cobertura ampla e de qualidade. Este projeto pretende aumentar os investimentos públicos em saúde”, disse o relator no colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

O FNS financia despesas do Ministério da Saúde e também é repassado aos estados e municípios para custear investimentos e ações ligados ao Sistema Único de Saúde.

Em 2017, o faturamento do mercado farmacêutico alcançou R$ 85 bilhões. No caso do cigarro, foram mais de R$ 20 bilhões de faturamento em 2016. A proposta será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

São João tem reflexos na economia do País

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Levantamento feito pelo Ministério do Turismo indica que o crescimento do fluxo de turistas e moradores locais em junho e julho tem movimentado o comércio e gera empregos antes, durante e depois dos festejos de São João, ocorridos em 24 de junho.

A seguir, informações da Agência Brasil:

Segundo a pasta, somente em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que promovem as maiores festas do país, o público somado chegou a 5 milhões, com injeção de R$ 440 milhões nas economias locais.

“Além de ser uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira, as festas juninas estão se transformando também em grandes negócios para municípios”, diz nota do ministério.

Acrescenta que Campina Grande teve crescimento de 10% nas vendas do comércio, apesar do incêndio que atingiu o Parque do Povo e da greve dos caminhoneiros que adiou o início da festa.

No total, de acordo com dados parciais da Coordenadoria de Turismo, a cidade recebeu 2,5 milhões de visitantes, com incremento de R$ 240 milhões na economia. Em público, Caruaru teve a mesma marca, e o faturamento alcançou R$ 200 milhões.

Em São Luís (MA), o Bumba Meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, recebeu cerca de 50 mil pessoas, entre residentes e turistas, que participaram das apresentações nos diversos palcos e nas ruas da capital maranhense, com mais de 500 grupos folclóricos.

“O resultado foi uma movimentação econômica de R$ 25,8 milhões em uma cidade na qual o “boi” fortalece a cadeia produtiva do turismo, gerando empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio”, diz o Ministério do Turismo.

(…).

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OAB e entidades protestam contra cobranças de companhias aéreas

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Texto de Jonas Valente, da Agência Brasil:

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem hoje (27) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.

A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB em parceria com as diversas organizações. O objetivo é esclarecer passageiros sobre violações de direitos cometidas na cobrança pelo despacho de malas. A OAB e as organizações promotoras da campanha consideram a exigência do valor adicional uma prática ilegal.

Além deste aspecto, os envolvidos vão fiscalizar outros possíveis desrespeitos com passageiros. Será averiguado como as companhias aéreas estão se comportando no caso do atendimento prioritário, de cobranças adicionais e de alterações contratuais.

O pagamento pelas malas despachadas foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017. Defensores da medida, como as companhias aéreas, afirmaram que esta alteração traria uma redução nos preços das passagens. A iniciativa foi acompanhada de críticas.

Contudo, no fim do mês de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou levantamento no qual apontou aumento nas passagens de 7,9% no primeiro semestre de 2018, evidenciando que a cobrança pelo despacho de bagagens não serviu para reduzir as tarifas. A Anac também afirmou que demorará cinco anos para avaliar o impacto desta cobrança nos preços gerais das passagens.

BNB fecha contrato de R$ 1,1 bilhão para projeto de eletrificação no Maranhão

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O Banco do Nordeste acaba de contratar sua maior operação de crédito, que viabilizará investimento recorde no sistema de transmissão de energia elétrica da Região. No valor de R$ 1,1 bilhão, o financiamento foi concedido ao Grupo Equatorial.

Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o projeto promoverá a construção de 830 quilômetros de linhas de transmissão e de subestações elétricas, que beneficiarão diretamente o Sistema Interligado Nacional (SIN) na Região, a partir da garantia de melhor qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica aos nordestinos.

Além dos impactos estruturantes, os investimentos na expansão do Sistema também garantem a geração de cerca de três mil empregos diretos, nas fases de construção e operacionalização.

“A realização desta operação por meio do BNB expressa, ao máximo, a certeza de que estamos executando o nosso foco primordial como vetores de desenvolvimento no Nordeste, já que viabilizamos as condições para execução de um projeto de tamanha relevância para a Região. O empenho de nossas equipes e o importante recurso oriundo do FNE tem garantido que vultosos investimentos como este sejam aplicados diretamente na melhoria da prestação de serviços básicos essenciais para a população, como é a energia elétrica”, assegurou Expedito Neiva, superintendente estadual do Banco no Maranhão.

Com a conclusão da operação, o Banco do Nordeste supera a marca de R$ 10 bilhões já investidos por meio de recursos do FNE, apenas em 2018, em toda a sua área de atuação.

Os recursos contratados contemplarão investimentos nas etapas de estudos e projetos, construção civil, aquisição de máquinas e equipamentos e instalações operacionais, permitindo a expansão estrutural a partir da construção, operação e manutenção de linhas de transmissão. Com início imediato e conclusão prevista para fevereiro de 2022, o projeto beneficiará vários municípios nordestinos a partir do início da operacionalização.

De acordo com Eduardo Haiama, Diretor de Relações com Investidores da Equatorial Energia, essa operação representa uma parceria essencial entre os setores público e privado para a realização de investimentos em infraestrutura no Nordeste, impulsionando o desenvolvimento econômico e social da região. “Essas linhas de transmissão trarão maior segurança do ponto de vista de fornecimento energético, insumo essencial para o cotidiano da população e para o desenvolvimento de diversas atividades econômicas da região”, reforçou o diretor.

A Equatorial Energia é uma holding com atuação no setor elétrico brasileiro, nos segmentos de distribuição, transmissão, geração, comercialização e serviços no setor de energia elétrica. A companhia venceu o processo de concessão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e adquiriu o direito de executar o total de oito lotes, compostos por linhas e subestações, nos Estados da Bahia, Pará, Minas Gerais e Piauí, bem como suas operacionalizações como agente único, pelos próximos 30 anos.

São Luís (MA) estabelece meta: lixo zero

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A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, realizou o I Fórum Municipal Lixo Zero São Luís. O evento, que ocorreu no Convento das Mercês, teve como objetivo formar uma rede de práticas sustentáveis realizadas na cidade para reduzir a geração de resíduos sólidos na capital maranhense. Implantados na gestão do prefeito Edivaldo, os Ecopontos foram um dos destaques do fórum.

O fórum foi realizado em parceria com o Instituto Maranhão Sustentável e o Instituto Lixo Zero Brasil. Durante todo o dia foram apresentadas ações adotadas pelo poder público, empresas e sociedade civil que tenham como objetivo a reciclagem do lixo, fazendo com que os resíduos voltem para o ciclo produtivo, gerando menos impactos ao meio ambiente.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, representou o prefeito Edivaldo na abertura do evento. Destacando a implantação dos Ecopontos, ela informou que em três anos São Luís teve marcos que mudaram a forma como o resíduo urbano é gerido e tratado. “Nesse período, seguindo orientação do prefeito Edivaldo, desativamos o Aterro da Ribeira, passamos a encaminhar todo o lixo recolhido na cidade para um aterro moderno e que atende a todas as normas ambientais e sanitárias, além de implantarmos uma política efetiva de coleta seletiva na cidade por meio dos Ecopontos”, informou.

Atualmente, São Luís tem 10 Ecopontos em funcionamento que já receberam mais de 14 mil toneladas de resíduos. Recentemente a Prefeitura iniciou as obras de mais um Ecoponto. O presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Sabatini, visitou um dos equipamentos da cidade e falou da importância dessa iniciativa. “Os Ecopontos são fundamentais para que a população comece a mudar sua forma de lidar com o lixo que gera. Aqui em São Luís o projeto implantado cumpre todos os objetivos de sustentabilidade e reciclagem. São com certeza um modelo que pode ser seguido por outras cidades”, afirmou.

São Luís capacita ambulantes que vendem comidas

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Vendedores informais de alimentos que vão trabalhar nos arraiais durante os festejos juninos participaram de capacitação oferecida pela Prefeitura de São Luís (MA) Este mês, em duas turmas de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos (BPMA), foram treinados 180 ambulantes. O curso, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), é uma exigência para este tipo de comércio e habilita para a venda regular de comidas. No curso os participantes aprenderam sobre manuseio, armazenamento e tratamento adequado dos alimentos, além de condições higiênico-sanitárias necessárias ao ambiente e ao manipulador.

Ao final, todos os participantes receberam certificado, que deve ser apresentado, na ocasião das fiscalizações. O curso é exigido para vendedores ambulantes e integra ação da gestão do prefeito Edivaldo para garantir melhores condições aos vendedores e mais segurança à população que vai consumir os produtos.

Essa capacitação é importante para qualificar os ambulantes deste ramo para a atividade, pontua o secretário da Semus, Lula Fylho.

Na capacitação, os ambulantes foram orientados quanto ao recebimento, armazenamento e a manipulação dos alimentos de forma adequada e dentro das normas.

As turmas tiveram duração de quatro horas, cada, com treinamentos quanto a origem do produto, armazenamento adequado, condições sanitárias do manipulador e espaço de comercialização e exposição dos alimentos.

As equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária têm foco na vistoria aos manipuladores, nos itens higiênicos e sanitários, alimentos e locais da atividade. Em caso de irregularidades, os comerciantes são orientados e intimados à adequação, e, se necessário, há o recolhimento de produtos (se estiverem vencidos e em condições inadequadas de consumo) e suspensão do alvará (se for pessoa jurídica) e impedimento de cadastro para eventos posteriores (pessoa física).

Maranhão faz ação contra glaucoma

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A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), realiza o mutirão do Glaucoma em mais 16 municípios das regionais de Bacabal e Zé Doca. Nesta quinta-feira (14.6), o atendimento tem início nas cidades de Centro do Guilherme, Bom Lugar, São Luís Gonzaga do Maranhão e Presidente Médici.

A estratégia é reduzir os casos de glaucoma no Maranhão com o fortalecimento do diagnóstico precoce. “A ação do governo incentiva o cuidado com a saúde nessa área. Com o mutirão, a secretaria amplia o alcance dos serviços de prevenção do glaucoma e o acesso da população ao tratamento especializado e gratuito”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O paciente para se consultar precisa levar uma cópia do documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço. Se for detectado glaucoma, o paciente recebe medicamento gratuito e encaminhamento para tratamento. De caráter preventivo e assistencial, a busca ativa também identifica e trata outras patologias da visão, como a catarata, por exemplo.