Maranhão

Timon (MA) realiza novo concurso público

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O quinto concurso da atual gestão do município de Teresina é realidade em Timon (MA). Já foi firmada parceria com o Nucep – Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos, da Universidade Estadual do Piauí. Serão 98 vagas nos níveis médio e superior.

A solenidade oficial para assinatura da parceria aconteceu no gabinete da Prefeitura com a presença do prefeito, do reitor, Nouga Rodrigues, do secretário de Administração e Finanças, Raimundo Lima, além de demais convidados que compõem a administração municipal e técnicos do Nucepe.

O edital de abertura está disponível no site http://nucepe.uespi.br/ e as inscrições poderão ser realizadas até s 23h59min do dia 28/01/2019 (horário do Piauí, somente via internet, no endereço eletrônico.

O reitor da UESPI agradeceu a parceria e comentou: “Nossa missão institucional é forma e pessoas no ensino superior, mas temos o núcleo de concurso que preza pela qualidade”. Nouga Rodrigues ainda completou: “O compromisso em realizar o concurso e convocar os aprovados é essencial. Nós temos acompanhado a evolução de Timon na questão administrativa e aqui há probidade e zelo, e nosso compromisso na realização do concurso é honrar essa parceria para realizar a seleção de profissionais capacitados para atuarem na administração da cidade”.

O prefeito Luciano lembra que os quatro concursos já realizados já empossaram 715 novos agentes públicos e o compromisso tem sido realizar concursos com toda a transparência necessária.

“Tivemos cuidado ao escolher a instituição que realizará o concurso para que tenhamos seriedade em todo o processo. São 6 anos de governo e 4 concursos já realizados, e agora damos mais um passo com a realização do novo concurso. Se tudo der certo, dentro do planejamento que estamos fazendo, em 2019 vamos realizar um concurso ainda maior”, disse o prefeito.

São Luís recebe ação de microcrédito do BNB

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O Banco do Nordeste realiza hoje a  ação Acelera Microcrédito, em São Luís (MA). O evento ofertará, gratuitamente, serviços para a população, além de comercialização de produtos de microempreendedores locais do setor urbano, como cosméticos, artesanatos e produtos de decoração, e do setor rural: frutas, verduras e produtos beneficiados, como castanhas e óleos vegetais.

De forma especial, será realizado atendimento negocial das equipes dos programas de microcrédito urbano, o Crediamigo, e rural, o Agroamigo, que apresentarão oportunidades de acesso a financiamentos com facilidades e taxas atrativas para pequenos empreendedores, formalizados ou não, que atuem com atividades produtivas em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e demais cidades vizinhas. Em toda a região, por meio do Agroamigo, já foram aplicados R$ 11 milhões, somente em 2018. No mesmo período, pelo Crediamigo, foram investidos R$ 117,2 milhões em empreendimentos urbanos.

Na ocasião, ainda serão premiados microempreendedores que se destacaram no exercício de suas atividades produtivas, a partir da aplicação de recursos financiados pelo Banco do Nordeste.

A ação Acelera Microcrédito de São Luís e região tem início às 8h, no Sebrae, localizado na Avenida Carlos Cunha, bairro Jaracaty.

Governadores eleitos do Nordeste assume posição perante nova gestão federal

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O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), participou hoje (21.11) de reunião em Brasília com os governadores do Nordeste. Em pauta estiveram reivindicações dos estados e municípios por investimento e auxílio da União em áreas prioritárias. O encontro resultou em carta destinada ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, assinada por todos os chefes executivos nordestinos. O documento requer audiência sobre temas relacionados à liberação de investimentos federais, além de ações em Segurança Pública, Saúde e Educação.

Participaram governadores eleitos e reeleitos no Nordeste. Além de Camilo Santana, Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí),
Rui Costa (Bahia), Luciano Barbosa (vice-governador de Alagoas), Belivaldo Chagas (Sergipe), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) se fizeram presentes. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), também compareceu.

A carta apresenta seis pontos urgentes em que os governadores do Nordeste pedem atenção do novo presidente:

– Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;

– Celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas etc;

– A viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tributária que corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital;

– Desbloqueio das operações de créditos dos Estados, para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;

– Debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União no FUNDEB (Novo FUNDEB);

– Preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa.

O governador Camilo Santana afirmou que espera do presidente eleito o compromisso com a democracia e abertura de diálogo para responder aos anseios da população nordestina. Para ele, os temas listados são de extrema importância no sentido de garantir o desenvolvimento e mais qualidade de vida a todos que vivem nos estados brasileiros da região.

“Queremos uma interlocução direta com o presidente da República. Nós governadores, dentro de uma democracia, um regime federativo onde o povo elegeu seus representantes, esperamos que haja toda uma relação institucional e respeitosa. Da mesma forma que o próprio presidente eleito colocou recentemente, queremos construir um diálogo independente de partidos, pelo bem do povo. Todos nós queremos um Brasil que possa crescer, gerar oportunidades e melhorar a vida das pessoas”, disse Camilo.

Sobre os pontos discutidos, o chefe do Executivo do Ceará destacou a importância de se rediscutir o equilíbrio federativo dos estados brasileiros, para que se possa ter uma divisão mais justa e equiparada de recursos para os estados e municípios. “Esperamos que o ‘bolo’ possa ser dividido de forma mais equitativa. Esse é um tema importante. Que também possam ser garantidos os financiamentos para os estados brasileiros, principalmente os estados do Nordeste, que fizeram o seu dever de casa, mas muitas vezes têm dificuldades de aprovação dos seus empréstimos junto ao governo federal”, enfatizou.

Convidado por Camilo para participar da reunião, o senador Eunício Oliveira reforçou que os estados nordestinos precisam de maior atenção federal e, através do trabalho junto ao legislativo, fazer mudanças positivas que tragam mais auxílio às necessidades do povo do Nordeste.

“As pessoas vivem nos municípios e nos estados. Não apenas Brasília deve ser um poço represado de recursos, onde os governadores e prefeitos vêm para pedir socorro com o pires na mão. Eles também têm o direito nessa partilha. No governo Fernando Henrique Cardoso, criaram um mecanismo de não dividir para os estados e municípios aquilo que é arrecadado do bolso do contribuinte e que deve ser benefício para todos os brasileiros, que são as aplicações dos impostos arrecadados. Foram criadas as chamadas contribuições que os estados e municípios brasileiros não fazem parte. No meu ponto de vista, está errado. Enquanto tiver voz no Senado para defender, estarei fazendo isso”, expôs o senador.

São Luís (MA) certifica profissionais de educação

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Quarenta e oito profissionais de educação que participaram da oficina de Contação de História, realizada pela Prefeitura de São Luís em parceria com a empresa Vale, receberam certificados do curso que integra o projeto Emcena Brasil. Além de professores da rede municipal, técnicos de acompanhamento da Educação Infantil e do Núcleo de Alfabetização da Semed, participaram estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estatual do Maranhão (Uema) e professoras de escolas comunitárias.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, falou sobre a importância da formação para técnicos e professores em oficinas iguais a esta. ”A Semed tem um Núcleo de Contação de História, mas expandir o conhecimento, ensinar as técnicas e dar a oportunidade de mais docentes se apropriarem deste conhecimento é fundamental”, frisou o secretário.

A assessora técnica de Acompanhamento Pedagógico da Semed, Maria Alice Bogea, relatou os benefícios da capacitação. ”Como resultados dessa oficina, além, de agregar mais conhecimento para as nossas professoras que já fazem a contação de história em suas respectivas escolas, elas aprenderam também com os relatos de experiência, apresentações de aperfeiçoamento e a criação de brinquedos com materiais alternativos. Isso tudo podemos apontar como alguns resultados alcançados”, disse a técnica.

Prefeitura de Codó (MA) investe em saúde nas escolas municipais

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A coordenação da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), da Prefeitura de Codó (MA), tem levado as comunidades escolares o projeto Ejaiativo, visando à manutenção da saúde e da qualidade de vida, incentivando os alunos às práticas de atividades físicas que lhes proporcionam maior disposição para sua permanência na escola, bem como maior produção de conhecimento.

A novidade agora é o Ejaistart, que tem como principal objetivo incentivar os colaboradores do poder público municipal, bem como gestores e supervisores escolares quanto à prática de atividade física e de uma alimentação saudável, esclarecendo, principalmente, os inúmeros benefícios que essa prática traz a todos.

Segundo a coordenadora do Ejai, professora Vera Rodrigues, “esse primeiro momento na Secretaria de Educação é apenas o início ou o ‘start’ deste projeto”.

O lançamento do programa contou com ampla adesão dos servidores. O resultado do Ejaistart foi o atendimento avaliativo de 77 servidores com profissionais de Educação Física e nutricionistas ligados ao programa ou voluntários, além de ter despertado nestas pessoas a importância do “cuidar de si”. Foram formadas duas turmas de práticas de atividade física que funcionarão em dois turnos (matutino e vespertino) ante e depois do expediente com 40 participantes.

 

Argila viabiliza oficina de trabalhos em São Luís (MA)

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O ser humano pode expressar de formas variadas artisticamente. Uma delas é por meio de suportes como a argila. Para quem quer aprender ou se aperfeiçoar na área, a Galeria Trapiche Santo Ângelo abriu nova turma do curso de Olaria em Formas e Objetos. A Galeria é um equipamento de cultura da Prefeitura de São Luís (MA).

O curso faz parte do projeto Ateliê Trapiche e está com inscrições abertas. As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, na Galeria, durante três meses. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail galeriatrapicheslz@gmail.com, enviando os seguintes dados: nome completo, idade, telefone. As vagas são limitadas e o investimento é no valor de 30,00.

Após as 15 vagas serem preenchidas, caso haja procura, será aberta uma lista de espera. Pode participar qualquer pessoa a partir dos 14 anos, tendo experiência com olaria ou não. O material será disponibilizado pela Galeria e os participantes levam suas peças produzidas para casa ao final do curso.

A diretora da Galeria Trapiche, Camila Grimaldi, destaca que o equipamento municipal de cultura contribui para a formação de novos artistas na cidade e torna este espaço público, disponível para ser habitado pela sociedade. “O Ateliê Trapiche é um dos projetos permanentes que dinamizam este espaço, nos tornando um ponto de encontro de artistas, em que o público não vem apenas observar uma exposição, mas vem desenvolver seus trabalhos dentro da Galeria”, ressaltou.

O curso será facilitado por Uiran Oliveira, que traz no currículo mais de 25 anos de trabalho com argila. Durante o curso, os alunos irão aprender ou exercitar as habilidades com argila e também irão participar de uma oficina de torno para dar formas aos objetos e ornamentar as peças, produzindo uma obra completa.

Recursos de impostos sobre medicamentos e derivados de tabaco podem ir para o Fundo Nacional de Saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta do Senado que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e produtos derivados de tabaco.

O texto aprovado vincula ao FNS a arrecadação de quatro tributos incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco: Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas. A alteração insere dispositivos na Lei Orgânica da Saúde.

Pela proposta, os valores vinculados ao FNS não entrarão no cálculo de aplicação de recursos mínimos na saúde, ou seja, serão recursos suplementares aos já destinados ao setor.

“A quantidade de recursos disponíveis atualmente ainda é insuficiente para uma cobertura ampla e de qualidade. Este projeto pretende aumentar os investimentos públicos em saúde”, disse o relator no colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

O FNS financia despesas do Ministério da Saúde e também é repassado aos estados e municípios para custear investimentos e ações ligados ao Sistema Único de Saúde.

Em 2017, o faturamento do mercado farmacêutico alcançou R$ 85 bilhões. No caso do cigarro, foram mais de R$ 20 bilhões de faturamento em 2016. A proposta será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

São João tem reflexos na economia do País

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Levantamento feito pelo Ministério do Turismo indica que o crescimento do fluxo de turistas e moradores locais em junho e julho tem movimentado o comércio e gera empregos antes, durante e depois dos festejos de São João, ocorridos em 24 de junho.

A seguir, informações da Agência Brasil:

Segundo a pasta, somente em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que promovem as maiores festas do país, o público somado chegou a 5 milhões, com injeção de R$ 440 milhões nas economias locais.

“Além de ser uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira, as festas juninas estão se transformando também em grandes negócios para municípios”, diz nota do ministério.

Acrescenta que Campina Grande teve crescimento de 10% nas vendas do comércio, apesar do incêndio que atingiu o Parque do Povo e da greve dos caminhoneiros que adiou o início da festa.

No total, de acordo com dados parciais da Coordenadoria de Turismo, a cidade recebeu 2,5 milhões de visitantes, com incremento de R$ 240 milhões na economia. Em público, Caruaru teve a mesma marca, e o faturamento alcançou R$ 200 milhões.

Em São Luís (MA), o Bumba Meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, recebeu cerca de 50 mil pessoas, entre residentes e turistas, que participaram das apresentações nos diversos palcos e nas ruas da capital maranhense, com mais de 500 grupos folclóricos.

“O resultado foi uma movimentação econômica de R$ 25,8 milhões em uma cidade na qual o “boi” fortalece a cadeia produtiva do turismo, gerando empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio”, diz o Ministério do Turismo.

(…).

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OAB e entidades protestam contra cobranças de companhias aéreas

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Texto de Jonas Valente, da Agência Brasil:

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem hoje (27) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.

A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB em parceria com as diversas organizações. O objetivo é esclarecer passageiros sobre violações de direitos cometidas na cobrança pelo despacho de malas. A OAB e as organizações promotoras da campanha consideram a exigência do valor adicional uma prática ilegal.

Além deste aspecto, os envolvidos vão fiscalizar outros possíveis desrespeitos com passageiros. Será averiguado como as companhias aéreas estão se comportando no caso do atendimento prioritário, de cobranças adicionais e de alterações contratuais.

O pagamento pelas malas despachadas foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017. Defensores da medida, como as companhias aéreas, afirmaram que esta alteração traria uma redução nos preços das passagens. A iniciativa foi acompanhada de críticas.

Contudo, no fim do mês de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou levantamento no qual apontou aumento nas passagens de 7,9% no primeiro semestre de 2018, evidenciando que a cobrança pelo despacho de bagagens não serviu para reduzir as tarifas. A Anac também afirmou que demorará cinco anos para avaliar o impacto desta cobrança nos preços gerais das passagens.

BNB fecha contrato de R$ 1,1 bilhão para projeto de eletrificação no Maranhão

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O Banco do Nordeste acaba de contratar sua maior operação de crédito, que viabilizará investimento recorde no sistema de transmissão de energia elétrica da Região. No valor de R$ 1,1 bilhão, o financiamento foi concedido ao Grupo Equatorial.

Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o projeto promoverá a construção de 830 quilômetros de linhas de transmissão e de subestações elétricas, que beneficiarão diretamente o Sistema Interligado Nacional (SIN) na Região, a partir da garantia de melhor qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica aos nordestinos.

Além dos impactos estruturantes, os investimentos na expansão do Sistema também garantem a geração de cerca de três mil empregos diretos, nas fases de construção e operacionalização.

“A realização desta operação por meio do BNB expressa, ao máximo, a certeza de que estamos executando o nosso foco primordial como vetores de desenvolvimento no Nordeste, já que viabilizamos as condições para execução de um projeto de tamanha relevância para a Região. O empenho de nossas equipes e o importante recurso oriundo do FNE tem garantido que vultosos investimentos como este sejam aplicados diretamente na melhoria da prestação de serviços básicos essenciais para a população, como é a energia elétrica”, assegurou Expedito Neiva, superintendente estadual do Banco no Maranhão.

Com a conclusão da operação, o Banco do Nordeste supera a marca de R$ 10 bilhões já investidos por meio de recursos do FNE, apenas em 2018, em toda a sua área de atuação.

Os recursos contratados contemplarão investimentos nas etapas de estudos e projetos, construção civil, aquisição de máquinas e equipamentos e instalações operacionais, permitindo a expansão estrutural a partir da construção, operação e manutenção de linhas de transmissão. Com início imediato e conclusão prevista para fevereiro de 2022, o projeto beneficiará vários municípios nordestinos a partir do início da operacionalização.

De acordo com Eduardo Haiama, Diretor de Relações com Investidores da Equatorial Energia, essa operação representa uma parceria essencial entre os setores público e privado para a realização de investimentos em infraestrutura no Nordeste, impulsionando o desenvolvimento econômico e social da região. “Essas linhas de transmissão trarão maior segurança do ponto de vista de fornecimento energético, insumo essencial para o cotidiano da população e para o desenvolvimento de diversas atividades econômicas da região”, reforçou o diretor.

A Equatorial Energia é uma holding com atuação no setor elétrico brasileiro, nos segmentos de distribuição, transmissão, geração, comercialização e serviços no setor de energia elétrica. A companhia venceu o processo de concessão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e adquiriu o direito de executar o total de oito lotes, compostos por linhas e subestações, nos Estados da Bahia, Pará, Minas Gerais e Piauí, bem como suas operacionalizações como agente único, pelos próximos 30 anos.