Nordeste

Fundo de Inovação Tecnológica, no Ceará, tem recorde de investimento

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A execução dos recursos do Fundo de Inovação Tecnológica (FIT), investimento do Governo do Ceará para apoio à inovação empresarial, inteligência na segurança pública e pesquisa científica e tecnológica, foi o maior desde o início de vigência do Fundo, em 2004. O resultado, obtido através de esforço conjunto da Secitece e da Funcap para dar oportunidade às centenas de projetos de inovação de empreendedores do Ceará, foi exposto hoje na reunião do Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica (Cogefit), realizada na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação do Superior (Secitece), presidida pela secretária Nágyla Drumond.

Foram aplicados R$ 24.737.460,34, representando 85,43% do previsto para 2018. A expectativa é de que até o fim de dezembro este percentual tenha chegado a aproximadamente 90%, já que alguns programas ainda estavam em andamento e recebendo recursos. Para 2019, estão garantidos, via lei orçamentária aprovada na Assembleia Legislativa, R$ 21.352.342,00.

As contas do FIT para 2018 foram aprovadas pelo Conselho, que recomendou o agendamento da próxima reunião para o início do exercício de 2019, com o objetivo de planejar com o máximo de antecedência a execução dos programas que já estão em andamento e dos que forem aprovados.

Projeto facilita desativação de trechos ferroviários inativos

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que trata da desativação ou erradicação de trechos ferroviários de tráfego inexpressivo e não passíveis de arrendamento ou concessão.

A proposta foi aprovada como substitutivo apresentado pelo relator, deputado Jaime Martins (Pros-MG) e diz que a União fica autorizada a desativar esses trechos desde que haja alternativa de transporte para os usuários. Já a erradicação dependerá, como determinava o projeto original, de prévia autorização do Congresso Nacional.

“Entendo que podem e devem ser tratadas de forma separada as hipóteses de desativação ou de erradicação de trechos ferroviários”, explicou Jaime Martins. “Diferentemente da desativação, quando se fala em erradicação de trechos ferroviários antieconômicos ou de tráfego inexpressivo as consequências podem ser definitivas ou, no mínimo, de difícil reversão.”

As alterações são introduzidas na Lei 12.379/11, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação. O substitutivo também determina que a União poderá alienar os bens decorrentes da desativação ou erradicação dos trechos ferroviários de tráfego inexpressivo.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sudene e Sudam podem ter novos percentuais de impostos

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Já tramita no Senado projeto que estende o prazo para a aprovação de projetos com redução de imposto sobre a renda nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta do autor, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é a de que o prazo atual não seja renovado a cada cinco anos e possa perdurar enquanto ainda é mantida a Zona Franca de Manaus.

Na justificativa do Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2018, o autor explica que a CAE, recentemente, aprovou uma proposta (PLS 656/2015) para prorrogar por mais cinco anos o prazo para a aprovação de projetos beneficiados com a redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene. Na opinião de Bezerra, porém, o prazo de cinco anos não é suficiente para a reversão das desigualdades das Regiões Norte e Nordeste em relação ao restante do país.

“Além disso, na ausência de um horizonte temporal de longo prazo, os empresários não têm segurança para fazer investimentos que podem requerer décadas para sua maturação”, argumenta o autor.

O senador explica que os incentivos fiscais estimulam a formação de capital fixo nas regiões menos desenvolvidas e contribuem para reverter a tendência de concentração da atividade econômica nas regiões que já contam com uma infraestrutura econômica mais sólida.

O projeto modifica artigos da Medida Provisória 2.199/2001 e aguarda designação de relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai dar a decisão terminativa, após a deliberação da CDR.

Zonas de Dinamização Urbanística em Fortaleza aquecem economia

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As Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus), regulamentadas pela nova Lei de Uso de Ocupação do Solo (Luos), estão fomentando o desenvolvimento de novos negócios em Fortaleza. De janeiro a novembro deste ano, foram cerca de 4.100 alvarás de funcionamento emitidos, somente nestas áreas, que correspondem cerca de 45% das emissões em toda a cidade.

As Zedus correspondem a apenas 12% do território da Cidade, nas demais zonas, ou seja, 88% do território, foram emitidos aproximadamente 4.966 alvarás. São novas oportunidades surgindo a partir dos incentivos proporcionados pela legislação, aprovada em agosto de 2017.

Essas zonas especiais foram criadas como forma de intensificar o crescimento socioeconômico em áreas específicas da Cidade. No total, são 22 e cada uma possui vocação própria. A Zedus Varjota, por exemplo, é vocacionada ao desenvolvimento de polo gastronômico, entretenimento e lazer. Já a Zedus Aeroporto (Vila União), visa a estimular as atividades econômicas vinculadas ao Aeroporto de Fortaleza que, após a concessão de sua operação para a Fraport, irá demandar novas atividades e novos negócios.

A regulamentação da Zedus também está beneficiando a zona norte da cidade. Na Zedus Aldeota, o fomento ao desenvolvimento econômico da área foi a partir da flexibilização dos parâmetros urbanísticos, ampliando assim o potencial construtivo, ou seja, atraindo novas moradias, comércios e gerando maior rotatividade de pessoas.

“No caso da Zedus Porangabussu, na região oeste, com foco na área da saúde, visamos incentivar a implantação de hospitais, clínicas e faculdades. Pensando nestas transformações para o bairro Rodólfo Teófilo, uma comissão da Prefeitura de Fortaleza esteve na Espanha, absorvendo as boas práticas do Distrito de Inovação 22@ Barcelona, no bairro Poble Nou, que antes da implantação era uma área industrial e atualmente comporta espaços modernos para concentração estratégica de atividades destinadas ao conhecimento”, afirma Águeda Muniz, titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Além destas, existem as Zedus, Centro (1 e 2), Parangaba, Messejana, Montese, Seis Bocas, Oliveira Paiva, Br 116 (1,2,3 e 4), Antônio Bezerra, Perimetral (1 e 2), Carlito Pamplona, Bom Sucesso, Anel Viário (1 e 2) e Francisco Sá.

Câmara avança na criação de conselhos para cartórios

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios, em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é a criação dos conselhos nacional e regionais de notários e registradores. Foi aprovado o parecer do deputado Benjamin Maranhão (MDB-PB) ao Projeto de Lei 692/11, do Poder Executivo.

Segundo o texto, caberá às novas entidades expedir atos regulamentares, elaborar e padronizar normas técnicas e administrativas para os cartórios e fiscalizar o cumprimento dos princípios éticos da atividade pelos tabeliães e oficiais de registro.

O Conselho de Notários e Registradores do Brasil (CNRB) e os conselhos regionais de notários e registradores (CRNR) serão criados na forma de autarquias, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira. O texto detalha as atribuições dos conselhos, a composição, o mandato e até o processo de eleição dos conselheiros. Tabeliães e oficiais de registro serão obrigados a se inscrever nos conselhos.

Maranhão fez questão de destacar que as novas entidades não vão substituir a atuação do Judiciário. A Constituição confere a este poder a fiscalização dos atos praticados nas serventias. O texto deixa claro que os conselhos poderão julgar e punir notários e registradores por condutas impróprias que não estejam na alçada do Judiciário. Um código de ética elaborado pelo CNRB vai definir a atuação dos profissionais que trabalham nos cartórios. “Serão atribuições distintas, que podem perfeitamente conviver em harmonia”, disse o relator.

Ele afirmou ainda que, para a criação do conselho nacional, tomou como exemplo a organização de outros conselhos profissionais. “São modelos consagrados e que têm se revelado eficientes”, disse Maranhão.

O projeto original foi enviado pelo Executivo, mas o relator apresentou um substitutivo, aproveitando emendas apresentadas pelos deputados e as propostas que tramitam apensadas (nove ao todo).

No modelo proposto por Maranhão, o CNRB terá funções exclusivas. Entre elas, intervir nos conselhos regionais, instituir normas regulamentares às leis federais que afetam os cartórios e cassar ou modificar decisões dos conselhos regionais. Aos CRNR caberá, entre outras funções, indicar o interventor que vai substituir, temporariamente, o titular afastado para apuração de infração. Hoje, a indicação do interventor é feita pela Justiça.

O parecer de Maranhão detalha também as situações para a chamada “perda da delegação”, quando o tabelião perde o cartório por infração. O substitutivo prevê seis hipóteses, entre elas a prática de crimes contra a administração pública ou contra a fé pública; a lesão ao patrimônio público; a retenção ou apropriação indevida de documentos ou valores; e até a vida escandalosa ou vício em jogos proibidos. Atualmente, a Lei dos Cartórios não discrimina as situações de perda da titularidade.

Os conselhos não poderão determinar a perda da delegação ou a suspensão do tabelião, que são restritas ao Judiciário. Mas poderão recomendar as penas, com o envio do processo por falta ética ou disciplinar à Justiça.

O texto aprovado traz ainda um ponto importante: deixa claro que a mudança de titularidade do cartório não atinge os escreventes, respondendo o novo tabelião ou oficial pelos contratos de trabalho em vigor e pelos extintos antes da posse. Ou seja, um débito trabalhista anterior à titularidade terá que ser assumido pelo novo tabelião.

Timon (MA) realiza novo concurso público

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O quinto concurso da atual gestão do município de Teresina é realidade em Timon (MA). Já foi firmada parceria com o Nucep – Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos, da Universidade Estadual do Piauí. Serão 98 vagas nos níveis médio e superior.

A solenidade oficial para assinatura da parceria aconteceu no gabinete da Prefeitura com a presença do prefeito, do reitor, Nouga Rodrigues, do secretário de Administração e Finanças, Raimundo Lima, além de demais convidados que compõem a administração municipal e técnicos do Nucepe.

O edital de abertura está disponível no site http://nucepe.uespi.br/ e as inscrições poderão ser realizadas até s 23h59min do dia 28/01/2019 (horário do Piauí, somente via internet, no endereço eletrônico.

O reitor da UESPI agradeceu a parceria e comentou: “Nossa missão institucional é forma e pessoas no ensino superior, mas temos o núcleo de concurso que preza pela qualidade”. Nouga Rodrigues ainda completou: “O compromisso em realizar o concurso e convocar os aprovados é essencial. Nós temos acompanhado a evolução de Timon na questão administrativa e aqui há probidade e zelo, e nosso compromisso na realização do concurso é honrar essa parceria para realizar a seleção de profissionais capacitados para atuarem na administração da cidade”.

O prefeito Luciano lembra que os quatro concursos já realizados já empossaram 715 novos agentes públicos e o compromisso tem sido realizar concursos com toda a transparência necessária.

“Tivemos cuidado ao escolher a instituição que realizará o concurso para que tenhamos seriedade em todo o processo. São 6 anos de governo e 4 concursos já realizados, e agora damos mais um passo com a realização do novo concurso. Se tudo der certo, dentro do planejamento que estamos fazendo, em 2019 vamos realizar um concurso ainda maior”, disse o prefeito.

Centec-CE inaugura nova unidade

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O Instituto Centec inaugurou o novo laboratório de beneficiamento de alimentos do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Maranguape (CE). A unidade localiza-se à Praça Capistrano de Abreu, 313, Centro. Foram investidos no novo laboratório, um total de 100 mil reais, sendo 32 mil em reformas e 67 mil em equipamentos, com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Governo do Estado (Secitece).

Além de cursos de panificação, o laboratório também tem capacidade para ofertar capacitação em beneficiamento de alimentos com ênfase em frutas, hortaliças, carnes, leite e derivados. Segundo a coordenadora do CVT, Juliana Campos, em 2019 serão ofertadas oficinas de salgados, bolos, confeitaria e panificação em parceria com o Grupo M. Dias Branco; e cursos de processamento de produtos da agricultura familiar para beneficiários do Cadastro Único, com o apoio da Prefeitura de Maranguape.

Este é um dos oito novos laboratórios inaugurados pelo Centec em 2018 nas áreas de Design de Moda (Horizonte e Ipu), Manutenção e Instalação de aparelhos de climatização (Fortaleza), Panificação e Confeitaria (Quixeré), Manutenção de computadores (Limoeiro do Norte), Costura Industrial (Santa Quitéria), Corte e Costura (Canindé), além de três laboratórios itinerantes de mecânica de motos para oferecer cursos em diferentes regiões do Estado.

O diretor de Extensão Tecnológica e Inovação do Centec, Hermínio Lima, ressalta que outros laboratórios serão inaugurados em breve: os equipamentos estão em fase de aquisição e os CVTs estão sendo adaptados para oferecer os novos cursos. “O novo laboratório pode auxiliar no desenvolvimento de ações integradas para a capacitação tecnológica de produtores rurais e urbanos no beneficiamento de frutas – doces, polpas, sucos, geleias -, do beneficiamento de leite e seus derivados, contribuindo para o desenvolvimento de cadeias produtivas da região, bem como de outras áreas produtoras de frutas, hortaliças e leite do Ceará”, disse o diretor.

Conde (PB) terá requalificação no Centro da Cidade

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A prefeita de Conde (PB) Márcia Lucena recebeu a equipe do Rio Grande do Sul que elaborou o projeto vencedor do Concurso para a Requalificação do Centro do município. O grupo conheceu a cidade e assinou o contrato para dar início às etapas de elaboração e execução do projeto na cidade. O Secretário de Planejamento, Flávio Tavares e Fabiano Melo, que fez parte da comissão organizadora do concurso, participaram do encontro.

“Fico muito feliz em conhecer este grupo tão especial para nós. O projeto vencedor tem um olhar completamente humanizado para o centro da nossa cidade. O Conde é um município acolhedor e a requalificação não poderia ser diferente”, disse a prefeita.

Márcia reforçou que “o Conde está num processo de crescimento surpreendente. São obras por toda a parte, a construção de duas creches, a tão sonhada reforma do mercado público, além de outros serviços que estão para acontecer e elevar ainda mais a auto estima da população da nossa cidade, além de transformar completamente os espaços públicos de vivência”, destacou.

O secretário de planejamento, Flávio Tavares, destaca a importância do projeto para a cidade de Conde. “Foi uma escolha difícil e a comissão julgadora foi bastante criteriosa e seguiu todas as informações que foram apresentadas pela população e com certeza foram determinantes para escolher o projeto vencedor. O Centro de Conde ganha um novo olhar, um olhar de modernidade, mas não deixando de lado toda a tradição e representatividade que o centro da cidade apresenta”, afirmou.

Com a assinatura do contrato, o grupo começa a trabalhar a execução do projeto. A previsão é de que as obras tenham início até o final do primeiro semestre de 2019.

Investimentos com incentivos fiscais superam R$ 8,7 bilhões no Nordeste

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Os incentivos fiscais a empreendimentos no Nordeste garantiram mais de R$ 8,7 bilhões para investimentos e a geração de aproximadamente 83 mil novos empregos na região. A medida, coordenada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, aprovou até outubro deste ano um total de 195 projetos para a concessão de benefícios. Somente fora das capitais, foram 161 iniciativas.

A Bahia liderou o volume de benefícios, com R$ 3 bilhões para reinvestimentos, seguida por Ceará (R$ 1,8 bilhão), Pernambuco (R$ 1,5 bilhão), Maranhão (R$ 945 milhões), Piauí (R$ 557 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 289 milhões). Entre os setores industriais com mais projetos aprovados estão os de Transformação, Têxtil e Agrícola. Empreendimentos como o Polo de Beneficiamento de Alumínio do Maranhão, o complexo hidrelétrico do São Francisco e o Polo Têxtil do Ceará são alguns exemplos.

Do total de iniciativas, 153 foram aprovadas para obter a redução de 75% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o lucro real da empresa, no período de 10 anos. Outras 42 propostas irão garantir às inciativas o reinvestimento de 30% do IRPJ, calculado sobre os rendimentos da atividade durante o período de apuração.

Sebrae-PI analisa feira popular de arte em Parnaíba

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A Feira Popular de Arte, que a Prefeitura de Parnaíba (PI) realiza na Praça da Graça está sob avaliação do Sebrae-PI. A consultora Cláudia Pontes visitou o evento e disse haver tido uma visão muito positiva do evento.

“É o começo de um grande projeto que só tende a crescer, melhorando as condições das exposições, da capacitação das pessoas que estão aqui. De antemão eu digo que é uma grande ideia, uma grande oportunidade para mostrar as potencialidades do município, das pessoas que fabricam ou que produzem com suas próprias mãos, porque o grande foco aqui é o artesanato. É muito importante que possamos cultuar essa cultura, que eu digo ser o tesouro de cada local, que mostra a cara e a identidade de cada região”, disse Cláudia.

Ela informou que o Sebrae já andou conversando com organizadores da Feira, que acontece todas as sextas-feiras, das 16h às 22h. “É preciso planejar as ações de curto, médio e longo prazo, criando estratégias para que as pessoas fiquem sabendo que a feira existe, e investir no marketing, melhorar o produto, melhorar a exposição e, assim, atrair mais gente, intensificando a propaganda para que as pessoas possam vir conhecer a Feira”, destacou.

Cláudia Pontes disse ainda que o Sebrae está fazendo um diagnóstico “para termos essa primeira impressão da feira e vermos como podemos intervir, o que podemos propor que possa melhorar o funcionamento da feira em toda a sua dimensão – seja na capacitação, seja na parte estrutural. Com essas informações a gente vai ajudar e avaliar como podemos melhorar”, concluiu.

A Feira Popular de Arte é uma realização da Prefeitura, através das Secretarias do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico, e Superintendência de Turismo e Cultura, além de outros parceiros. Além de exposições, a feira também apresenta atrações musicais, abrindo espaço para o artista local. Na última sexta-feira a parte musical ficou a cargo do músico Pedro Guitar, que apresentou um repertório de alto nível, agradando a todos os presentes.