Nordeste

Cagece oferece cursos gratuitos em Fortaleza (CE)

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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) está oferecendo 115 vagas para cursos profissionalizantes agosto. No total, são quatro modalidades de capacitação: Técnicas de Negociação e Vendas (30 vagas), Atendimento ao Cliente (30 vagas), Excel Avançado (25 vagas) e Operador de Caixa (30 vagas).

Os interessados em se candidatar devem retirar a carta de encaminhamento em uma das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), até amanhã, sexta-feira, 20 de julho.

Os cursos são gratuitos e as matrículas acontecem no dia 21 de junho, das 08h às 11h, na sede da companhia (Avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União). O atendimento será realizado por ordem de chegada.

Para se matricular é necessário estar com a carta de encaminhamento em mãos, ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino fundamental, identidade, CPF e comprovante de residência.

Para os alunos que já realizaram os cursos na companhia e buscam novas oportunidades de capacitação, basta apresentar o certificado de participação do curso realizado anteriormente pela Cagece. As aulas dos cursos ocorrerão na própria sede da companhia.

Ematerce fará concurso

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A edição do Diário Oficial do Estado do Ceará desta quinta-feira (19.7) divulga a sanção de lei que se refere ao concurso para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – Ematerce.  A seleção será aberta com 263 vagas, sendo 196 para profissionais de nível médio e 67 para nível superior.

A lei que autoriza o certame foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT). O edital com as informações do concurso público está previsto para ser lançado ainda este mês.

Caucaia (CE) analisa adesão a agenda ambiental

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O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) está investindo na sustentabilidade. E vem analisando orientações sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa de caráter voluntário para a adoção de medidas essenciais na constituição de uma gestão socioambiental na administração pública.

“Essa é uma agenda muito importante e nós estamos felizes em participar desse momento, que vem para multiplicar nossas ações. Estamos aqui para fazer a nossa parte” , comentou o presidente do Imac, Hugo Pontes.

O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) a nível federal e tem como objetivo incluir critérios de sustentabilidade na rotina da administração pública. “Para isso, trazemos essa proposta de promover critérios socioambientais para as atividades laborais dentro da gestão municipal” , explicou Milton Alves, orientador de célula da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social da SEMA, órgão responsável pela coordenação estadual da iniciativa. A coordenadoria vai promover outras 15 oficinas regionais para a adesão dos municípios

Entre os eixos principais estão o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, o gerenciamento de resíduos sólidos e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Na prática, as ações passam, por exemplo, pela redução do consumo de energia, de papel, de água e copos plásticos. No âmbito do próprio órgão federal, em quatro anos de desenvolvimento do projeto, a instituição chegou a zerar os gastos com compra de copos descartáveis. Em 2011, quando implementou o A3P, o ministério utilizava 1 milhão de unidades.

Por meio do Imac, o município já desenvolvia algumas das diretrizes do programa. Agora, quer reimplementar o A3P e obter nova certificação, segundo a gerente do Núcleo de Educação Ambiental do IMAC, Márcia Ximenes. “Para conscientizar a população, temos que começar dentro de casa, temos que mostrar o nosso trabalho dentro da administração de Caucaia”, destaca.

Icapuí (CE) analisa desenvolvimento local

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Icapuí possui diversas potencialidades que merecem ser divulgadas mundo afora. As riquezas do município enchem de orgulho os icapuienses e são motivos para atrair turistas e investimentos. O desenvolvimento local foi tema de uma oficina de estudo e planejamento realizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Governo, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A atividade, que contou com o envolvimento de técnicos e secretariado local, é uma das etapas de construção do diagnóstico para o plano de investimento de Icapuí, que conta com o apoio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

“Icapuí quer investir, atrair investidores para o município. Nessa oficina, nós vamos avaliar potencialidades. Nós temos sol o ano inteiro, um povo receptivo e acolhedor. A principal economia, a pesca, a cajucultura. Icapuí é abençoada”, destacou a secretária de Governo, Rosário Rebouças, acrescentando que a ideia é construir portfólios para divulgar as potencialidades locais.

O prefeito Raimundo Lacerda Filho ressaltou a grande potencialidade turística, histórica e cultural e agradeceu a importante parceria com o Sebrae.

“Precisamos criar um ambiente de visibilidade, nós temos muitas belezas naturais. Nós vamos investir tanto na potencialidade, quanto para profissionalizar, dentro da sustentabilidade, o turismo da nossa cidade, desde a visibilidade à capacitação de atendimento”, acrescentou.

Unimed é condenada por negar cirurgia a paciente

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Da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará:

A empresa Unimed Ceará foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para paciente que teve cirurgia bariátrica negada. A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza.

“A recusa indevida da operadora de plano de saúde à cobertura de procedimento essencial à saúde do beneficiário causa dano moral por si só, ante o sofrimento psíquico emocional e a angústia ensejados ao paciente”, afirmou a magistrada.

Nos autos, consta que a autora é vinculada à cooperativa desde agosto de 1997. Após ser diagnosticada com obesidade mórbida, em setembro de 2016, foi indicada cirurgia de gastroplastia para obesidade mórbida por vídeo (cirurgia bariátrica), considerando os diversos problemas de saúde decorrentes do excesso de peso da paciente. No entanto, a operadora emitiu parecer desfavorável à liberação do procedimento, haja vista não possuir cobertura contratual.

Inconformada, a mulher ingressou com ação judicial solicitando, por meio de liminar (concedida pelo Judiciário), autorização para realizar a intervenção cirúrgica. Na ação, também pediu condenação pelos danos morais sofridos.

Na contestação, a operadora alegou que o Código de Defesa do Consumidor e a lei nº 9.656/98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde) não se aplicam ao contrato da usuária, porque foi assinado antes da entrada em vigor dessas legislações. Afirmou, ainda, que a negativa da cobertura se deu pela inexistência de previsão contratual.

Ao analisar o pedido de reparação moral, a magistrada ressaltou que “a cláusula indicada como limitadora de cobertura deve ser considerada abusiva, pois coloca em risco a vida do consumidor aderente, bem como vulnera as garantias e objeto do contrato, qual seja, a proteção/manutenção da vida e saúde do consumidor”.

Além disso, considerou que a Agência Nacional de Saúde (ANS), ao atualizar o rol de procedimentos e eventos em saúde, incluiu o procedimento de gastroplastia por videolaparoscopia como referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos de saúde privados.

Dessa forma, embora o contrato seja de 1997, não merece amparo o argumento da não autorização. “Além disso, se o consumidor adere a um plano X e, se depois de dois anos, há uma ampliação de procedimentos desse mesmo plano, não faz sentido esse usuário não ser beneficiário”.

CMN autoriza mudanças em operações de crédito com o FNE

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As operações de crédito rural com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) podem ser contratadas com redução nas taxas de juros pré-fixadas, que passam a variar de 4,96% ao ano a 5,91% ao ano (considerando bônus de adimplência), segundo porte e finalidade do crédito. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e beneficia produtores rurais de todo o Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A mudança também permite contratação de operações de crédito rurais com taxas pós-fixadas, ficando a cargo do produtor a opção pela alternativa mais vantajosa. Os juros pós-fixados deverão ser disponibilizadas pelo BNB em até 90 dias aos clientes, de acordo com o definido pelo CMN. As taxas pré-fixadas, por sua vez, já podem ser aplicadas nas operações de crédito.

“As mudanças autorizadas pelo CMN contribuem para impulsionar ainda mais a ação de crédito do BNB, extremamente importante em um momento crucial de retomada da economia nordestina. Por outro lado, estamos muito focados na melhoria dos nossos indicadores de conformidade, de eficiência e de agilidade no atendimento ao cliente”, afirma o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim.

Também foram aprovados ajustes nas regras para contratação de operações de crédito rural pelo Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf). A alteração inclui financiamento de motocicletas adaptadas às atividades rurais e aumento da renda máxima de enquadramento no Pronaf, que sobe de R$ 360 mil para R$ 415 mil.

Outra novidade é a permissão para que agroindústrias financiem, para uso próprio, tecnologias de energia renovável, como o uso de energia solar, biomassa, energia eólica, miniusinas de biocombustíveis, além da substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas de uso na agroindústria.

No âmbito do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), foram aprovados novos preços garantidores que servirão de base para concessão do bônus de desconto do PGPAF e que também passam a vigorar de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.

Ceará obtém valor recorde em exportações

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As exportações cearenses somaram, no acumulado de janeiro a junho de 2018, valor recorde de US$ 1,025 bilhão, o que representou crescimento de 6,3% em relação a igual período de 2017. As exportações nacionais alcançaram o valor de US$ 113,7 bilhões e o Ceará foi responsável por 0,9% desse valor. Nas exportações nordestinas, o Estado é o quarto maior, representando 12,2 por cento das exportações da Região. Já as importações aumentaram, nos seis primeiros meses deste ano, 17,6 por cento na comparação com o mesmo período do ano anterior, atingindo US$ 1,3 bilhão. Nesse caso, o Ceará participou com 1,55% das importações brasileiras e 13,1% das importações do Nordeste.

A balança comercial cearense registrou um déficit de US$ 276,6 milhões no primeiro semestre de 2018, quase duas vezes maior que no período anterior (US$ – 142,5 milhões). A corrente de comércio exterior estadual, no acumulado de janeiro a junho de 2018, alcançou US$ 2,3 bilhões, tendo registrado crescimento de 12,3% na comparação com os mesmos meses de 2017. Os dados estão no Enfoque Econômico (nº 195) Comércio Exterior Cearense – junho de 2018 – publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará.

O estudo, que tem como base dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviços (MDIC), mostra que as exportações cearenses, em junho de 2018, corresponderam a um montante de US$ 242,8 milhões, registrando um crescimento de 68,8 por cento em comparação ao mês imediatamente anterior. Com relação ao mesmo mês do ano passado, as exportações aumentaram 72,6%. Já as importações de junho de 2018 alcançaram o montante de US$ 208,9 milhões, apresentando queda de 29,3% em relação ao mês anterior, permanecendo assim abaixo da média do valor importado ao longo do ano. Quando comparadas ao mesmo mês de 2017 é possível observar que ocorreu elevação de 18,7%.

Em consequência dos valores das exportações e importações, o saldo da balança comercial cearense foi superavitário – o primeiro do ano – em US$ 33,8 milhões no mês de junho. Já a corrente de comércio exterior cearense, que é a soma dos valores exportados e importados, foi de US$ 451,7 milhões, acima da média de 2018. Esse valor representou um crescimento de 2,8% quando comparada ao mês anterior.

No primeiro semestre de 2018, a pauta de exportação cearense foi liderada pelos Produtos metalúrgicos, com US$ 581,4 milhões em vendas externas, participando com 56,7% de tudo que o Estado exportou no ano. Em seguida estão Calçados e suas partes, com valor de US$ 133,7 milhões; Castanha de caju, com US$ 50,3 milhões; Produtos da indústria de Alimentos e Bebidas, com US$ 43,5 milhões; Couros e Peles, com US$ 39,9 milhões, e Frutas, com US$ 29,6 milhões. Esses seis segmentos representaram 85,66% de toda a pauta de exportações do Estado

Gaitas são tema de evento em Aracaju (SE)

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Do Jornal da Cidade, de Aracaju (SE), trechos de texto de Gilmara Costa:

Júlio Rêgo, gaitista sergipano

É sopro, é beiço, é tempo no caminho. É mão em concha para dar intensidade à sonoridade do ar em baile por entre palhetas livres, invisíveis para quem tem o ouvido como único guia de notas a serem sopradas e aspiradas. É a gaita no universo das brincadeiras de menino, é a harmônica no mundo da música e de quem leva a sério os ‘bends’ (efeito sonoro). Com a boa intenção de tornar esse instrumento ainda mais conhecido e próximo à música sergipana e os sergipanos, o trio de gaitistas Igor Côrtes, Júlio Rêgo e Mateus Santana solta o ar e compartilha conhecimento no encontro ‘Falando em Gaita’, que acontece na sexta, 20.7, às 20h, no Blend Steakbar, no Parque do Cajueiros.

Na conversa informal e aberta ao público, será apresentada a estrutura física da gaita, tipos, técnicas, abordagens metodológicas e música (claro!) na companhia dos músicos Rodrygo Besteti, Ferdinando Santos e Lucas Pinheiro. “Cada um tem as respectivas especializações, resultados de vivências e experiências ao longo do tempo com a gaita. Da estrutura do instrumento aos diversos estilos musicais onde ele é aplicado, passando por diferentes tipos de gaita (cromática, diatônica, gaita baixo, etc), bem como abordagens metodológicas de aprendizado, esperamos abranger variados aspectos de interesse que a gaita possa levantar.(…)”, afirmou Igor Côrtes, músico e professor de gaita.

Segundo Mateus Santana, gaitista e luthier de harmônica, o encontro resulta do amadurecimento de um desejo latejante em colocar a gaita no lugar de destaque que ela merece estar. “É uma ideia já meio antiga que eu, Júlio e Igor já discutíamos e amadurecemos com objetivo de divulgar mais a gaita em Sergipe. Quantitativamente, a gaita tem se destacado muito pouco no estado. Há muitas pessoas interessadas nesse instrumento, porém, há por aqui um déficit em popularização e em informações sobre ele”, afirmou Mateus.

Numa ‘partitura’ desigual em relação a outros instrumentos, a harmônica ocupa o lugar de ‘participação especial’, sendo minoria no protagonismo musical, especialmente quando se trata de Sergipe. “A gaita ainda é um instrumento “extra” no ambiente musical sergipano. Ela aparece na maioria das vezes como uma participação em algum trabalho de artistas daqui. Há poucas formações musicais (bandas, instrumentistas, etc) onde ela aparece como principal protagonista”, ressaltou Mateus.

Para o gaitista Júlio Rêgo, a visibilidade da harmônica enquanto instrumento musical como violão, bateria, baixo, entres outros, estaria relacionada a um misticismo que faz ‘faltar o ar’ para a contemplação sonora das palhetas livres à palma da mão. “Parece-me que há uma certa mística em torno da gaita e ela é considerada meio que um instrumento de brinquedo, não sei, algo que não se leva muito a sério quando comparada aos outros instrumentos citados. Para se ter uma ideia do que falo, o gaúcho Edu da Gaita (1916-1982), considerado internacionalmente como um gênio do instrumento, tinha o seu registro da Ordem dos Músicos como “músico excêntrico” (…)”, explicou Júlio Rêgo.

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A íntegra está aqui.

Fortaleza renova convênio de Adoção de Praças e Áreas Verdes

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT, foto), assinou a primeira renovação de convênio do Programa Municipal de Adoção de Praças e Áreas Verdes de Fortaleza.

O equipamento público beneficiado com a continuidade da parceria, que tem validade de cinco anos, foi a Praça do Pajeú, adotada oficialmente em 2013, pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Há cinco anos, a instituição se tornou colaboradora no trabalho de manutenção do espaço de lazer no Centro da cidade.

A Praça do Pajeú fica entre a Avenida Dom Manuel e a Rua 25 de Março, área da Regional Centro. O equipamento, cortado pelo Riacho Pajeú, soma 15 mil metros quadrados e conta com mobiliário urbano, iluminação branca, paisagismo, lixeiras e ampla área de convivência.

“É gratificante vermos a continuidade de parcerias, entre o poder público e a iniciativa privada, que visam exclusivamente qualificar a cidade e transformá-la em um local melhor para seus moradores. Que parcerias como essa, com a CDL, aplicada na Praça Pajeú, sirva de exemplo e possa fomentar o voluntariado e o sentimento de pertença nos diversos segmentos da sociedade civil”, afirma o prefeito Roberto Cláudio.

A assinatura do convênio de renovação da adoção da Praça Pajeú ocorrerá durante a realização do Fórum do Centro, que visa elaborar um plano de ação para o bairro Centro, com o objetivo de assegurar a revitalização da área, com execução de curto prazo e norteada pelos eixos de Habitação, Ordenamento do comércio informal e Segurança, Turismo e Cultura, Infraestrutura e Mobilidade, Política de apoio a moradores de rua e Fiscalização.

Para a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, “essa ação conjugada em defesa do interesse coletivo soma os esforços do poder público e da sociedade, como sempre defende o prefeito Roberto Cláudio, é decisivo para o sucesso de nossas políticas públicas. Aqui em Fortaleza, Prefeitura e sociedade estão engajados e comprometidos, garantindo ganhos efetivos para a cidade com o programa de adoção de praças e áreas verdes”, afirma a secretária Águeda Muniz.

Caucaia (CE) obtém US$ 80 milhões do CAF

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O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) aprovou a contratação de crédito de 80 milhões de dólares pela Prefeitura de Caucaia. A decisão foi tomada em reunião da diretoria da entidade ocorrida em Madri, na Espanha.

Com isso, basta a aprovação do Senado Federal e a sanção do presidente Michel Temer para o recurso ser liberado. A aprovação do financiamento pelos gestores do CAF é etapa fundamental para a Prefeitura ter acesso à verba e aplicá-la no Programa de Infraestrutura Integrada (PII).

“Com muita articulação e compromisso, nós estamos conseguindo a liberação desses 80 milhões de dólares em tempo recorde. Prefeituras de cidades muito maiores do que Caucaia esperam dois, três anos para isso acontecer. E a gente tem a expectativa de receber ainda em 2018. As obras desse Programa vão mudar a história de Caucaia”, afirma o prefeito Naumi Amorim (foto).

O gestor refere-se às inúmeras intervenções que vão acontecer em diversas regiões do município. Boa parte do recurso (66%), por exemplo, será investido em projetos de mobilidade urbana. Vias serão criadas requalificadas, ciclovias serão abertas, e pontes e viadutos serão construídos. Tudo no intuito de ligar Jurema, Sede e Litoral, os três maiores distritos de Caucaia.

Além disso, o Programa de Infraestrutura Integrada prevê a construção de cinco praças, de dez ecopontos para manejo de material reciclável e um centro social de eventos. Haverá ainda a urbanização de três lagoas e ações de fortalecimento para mil empreendedores locais.

“As intervenções demonstram ser grandes aliadas do crescimento econômico, da criação de empregos, do aumento da competitividade e, por fim, da melhora da qualidade de vida dos cidadãos. Nesse sentido, o financiamento, além de modernizar as infraestruturas, pretende impulsionar um crescimento inclusivo a largo prazo e que beneficie a todos os habitantes do município”, afirma o presidente-executivo do CAF, Luis Carrana.