Nordeste

Brasil e China estreitam laços nas áreas de ciência e tecnologia

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Com informações da Agência Brasil:

Reunião da Subcomissão de Ciência, Tecnologia & Inovação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, realizada esta semana no Itamaraty, em Brasília, abordou questões como a cooperação em biotecnologia e agricultura, a colaboração no desenvolvimento de nanotecnologia e a criação de novos laboratórios e plataformas conjuntas. Estados do Nordeste têm grande interesse em definiões sobre esses temas.

Na reunião, as representações do Brasil e da China trataram do monitoramento das ações planejadas e fizeram acordo para o uso de nova tecnologia de produção de biodiesel. A companhia chinesa Biostar Company vai assumir 80% das ações da usina brasileira Biopar, no Mato Grosso, que passará a se chamar New Biopar. O investimento será de R$ 880 mil.

A Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) foi implantada em maio de 2004 e, desde então viabilizou quatro reuniões da subcomissão que trata de ciência e tecnologia. Na última, Brasil e China decidiram criar um secretariado permanente da comissão, a fim de acompanhar a execução das ações conjuntas. O secretariado terá reuniões trimestrais para fazer o acompanhamento de prazos e metas das iniciativas no nível técnico. Semestralmente, autoridades dos dois países discutirão as políticas.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil. No ano passado, o intercâmbio bilateral chegou a US$ 58,5 bilhões.

Censo agropecuário de 2017: coleta de dados começa em outubro

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Começa em 1º de outubro próximo a coleta de dados do 10º Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante cinco meses, os recenseadores visitarão mais de 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários no Brasil.

Vão ser levantadas informações sobre área, produção, pessoal ocupado, uso de agrotóxicos e agricultura familiar, entre outros temas. Os resultados do Censo Agro 2017 devem começar a ser divulgados pelo IBGE em 2018.

E o IBGE divulgou o resultado do segundo processo seletivo para o Censo Agropecuário de 2017. A consulta é possível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), neste link.

Mais de 170 mil pessoas no Brasil todo concorreram às 24.984 vagas temporárias para Agentes Censitários Municipais e Agentes Censitários Supervisores (duas funções de nível médio) e Recenseadores (nível fundamental).

Abaixo, informações do IBGE:

Os Agentes Censitários começarão a ser convocados imediatamente pelo IBGE. No caso dos Recenseadores, é preciso que eles façam a consulta individual no site da FGV para conhecer o dia, o horário e o local de apresentação para o treinamento, que terá ajuda de custo (transporte e alimentação). Somente serão convocados os Recenseadores que obtiverem um mínimo de 40% de acertos na avaliação que será realizada após o treinamento, conforme previsto em edital. O acompanhamento do processo também poderá ser feito pelo hotsite do Censo Agro 2017.

A jornada de trabalho dos Agentes Censitários Municipais e Supervisores será de 40 horas semanais. Além das remunerações mensais específicas, ambas as funções terão direito a auxílio alimentação, férias e 13º salário proporcionais.

Já os Recenseadores terão jornadas flexíveis e serão remunerados por produção, segundo a região em que estiverem atuando e o número de estabelecimentos agropecuários recenseados.

A íntegra está aqui.

Bahia se aproxima da China

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), se reuniu com comitiva chinesa no Palácio de Ondina, em Salvador, para tratar de relações comerciais. No encontro, resultante da visita de Rui à China, ainda em 2016, foi firmado  memorando de cooperação entre a Free Trade Zone Tianjin e a ZPE de Ilhéus.

A reunião do governador baiano com os representantes chineses teve também o objetivo de promover o intercâmbio de cooperação econômica e comercial visando a prosperidade e desenvolvimento comum, além de fortalecer laços de amizade e parcerias comerciais.

Airbnb: turismo e política em Fortaleza sentem impacto de aplicativo de hospedagem

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O vereador de Fortaleza Michel Lins (PPS) defende a regulamentação dos aplicativos de hospedagem na cidade – a exemplo do Airbnb, que vem mobilizando setores do mercado turístico no mundo todo. Para Lins, a iniciativa não se trata de ser contra a tecnologia – feita por meio de programas aplicativos para computadores, tablets ou telefones celulares – ou a concorrência, mas a discussão é em torno de um serviço que para ser ofertado deve conceder garantias ao consumidor, como a de qualidade e segurança.

“Não é querer taxar, queremos apenas regulamentar um serviço que é prestado. Tem muita gente que tá perdendo seu emprego, que trabalha na rede hoteleira por conta da concorrência desleal”, destacou o vereador.

BNB financia o uso racional da água

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Trecho publicado hoje no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, Ceará, na Coluna Comunicado:

O Banco do Nordeste está operacionalizando o FNE Água. Trata-se de uma linha de crédito com dinheiro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para  projetos voltados ao bom uso  de água. Em tempos de seca braba, a notícia é relevante. Empresas de portes distintos, produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas e associações podem buscar os recursos. Barragens subterrâneas e sistemas de dessalinização de água, frequentemente apontados nos meios técnicos como alternativas viáveis para o armazenamento hídrico, estão na lista de ações amparadas pelo FNE Água.

 

Ceará investe em regularização fundiária

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O secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Ceará, Nelson Martins, e o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Pimenta,  entregaram sábado último 1.586 títulos de terra a agricultores familiares de Bela Cruz (432 títulos), Cruz (543) e Amontada (611), beneficiando um total de 1.823 famílias.

Com a entrega dos documentos, o Governo do Ceará chegou a 15.733 títulos de terra expedidos a partir de janeiro de 2015. Desses, 5.174 títulos foram repassados ainda neste ano, com a previsão de realizar a entrega de outros 10 mil também em 2017.

Abaixo, informações da assessoria de Imprensa do Governo do Ceará:

Com o título lavrado em cartório, o agricultor pode ir até banco e solicitar um empréstimo no valor de até R$ 20 mil. O microcrédito rural é ofertado em casos de reforma, aquisição de equipamentos ou ampliação da produção. “Esse é um importante passo para conquista da cidadania do homem do campo e um instrumento efetivo de combate à extrema pobreza”, argumentou Cirilo Pimenta.

“Se cada agricultor familiar (que recebeu o título a partir de 2007), têm acesso a crédito, então todos vocês juntos podem se tornar responsáveis por movimentar um capital de até R$ 1,2 bilhão, impulsionando a economia do nosso Estado”, citou  potencial econômico da categoria o secretário da Casa Civil, Nelson Martins.

Leia texto integral aqui.

Castanhão: sob o impacto da seca

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Publicado hoje, 4.9, na Agência Brasil:

Maior açude público de usos múltiplos do Brasil, o Castanhão, no Ceará, chegou esta semana ao volume mais baixo de toda a sua história. Atualmente, o reservatório mantém 4,46% de toda a sua capacidade de 6,7 bilhões de metros cúbicos (m³). Uma marca semelhante a essa só havia sido atingida em 2004, quando era recém-inaugurado e estava pegando os primeiros aportes de água.

Pelos cálculos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do estado (Cogerh), essa quantidade de água deve ser suficiente para manter os usos do açude, que já estão reduzidos, até por volta de janeiro de 2018. Após essa data a situação será reavaliada considerando os prognósticos do período chuvoso do Ceará, que começa em fevereiro e se estende até maio. O volume total disponível atualmente é de 298,5 milhões de m³. Desses, 75 milhões de m³ correspondem ao chamado volume morto.

O gigante cearense é um dos principais responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vive quase metade da população do estado. No entanto, hoje ele responde somente por 10% da água que chega às casas da capital. Cerca de 7 metros cúbicos por segundo (m³/s) viajam por 250 quilômetros, via Eixão das Águas, para complementar os outros 90%, que são oriundos de reservatórios localizados na própria região. Ano passado, a lógica era contrária: o Castanhão contribuía com 70% da água consumida na Grande Fortaleza.

Presidentes de assembleias do Nordeste têm agora fórum político

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Da Assembleia Legislativa do Ceará:

Os estados nordestinos passam a contar (…) com o Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste como mais um instrumento de fortalecimento da região.O Colegiado foi criado durante I Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (…), no Salão Nobre Deputado Alceu Coutinho. Com  sede no Ceará, o Colégio tem como objetivo discutir os assuntos que sejam de interesse do Nordeste, assim como fortalecer o Parlamento da região e seus projetos, informou o presidente da AL do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).

“O Nordeste precisa desse Colégio conversando, ouvindo e cobrando para a região. Vamos continuar trabalhando e aperfeiçoando o Poder Legislativo, que é a nossa meta, e cada vez mais interagir com a população, porque isso faz com que os deputados possam aprovar cada vez mais projetos relevantes e, ao mesmo tempo, pressionar o poder central para os assuntos que julgarmos necessários”, afirmou Zezinho Albuquerque.

Para dirigir neste primeiro ano o Colegiado, foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB-PI).O parlamentar piauiense reiterou a importância do intercâmbio de projetos entre as casas legislativas estaduais, citando, por exemplo, o Procon da AL do Ceará como uma ideia que será levada ao Parlamento estadual do Piauí. “Estamos iniciando hoje essa troca de experiências entre assembleias. Nós temos que conversar com os nossos senadores, é importante a união, a junção dos 27 senadores para defender um tema do Nordeste”, destacou.

Na próxima reunião, a ser convocada pelo presidente do Colégio, serão eleitos o vice-presidente e secretários, assim como discutida a periodicidade dos encontros entre os presidentes das casas legislativas.

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A íntegra está aqui.

Integridade e ética em pauta no BNB

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Da Coluna Comunicado, do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, CE, na superedição impressa deste fim de semana:

Fortaleza vai sediar na próxima segunda-feira, na sede do Banco do Nordeste, no bairro do Passaré, o I Fórum de Integridade e Ética, que mobiliza agentes públicos de setores diversos. Há uma expectativa de desenvolvimento regional que exige capacitação e é fundamental qualificar quem tem responsabilidades com a boa aplicação de dinheiro público, ou mesmo com o acompanhamento e a fiscalização desse uso adequado. O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosario, já confirmou presença no evento do BNB. E também vai ser recebido pelo presidente do banco, o economista Marcos Holanda.

Representantes do BNB, gestores e técnicos, integrantes de órgãos de controle externo e de órgãos governamentais devem participar do Fórum.

Presidentes de assembleias do Nordeste se organizam em fórum de discussões e de encaminhamento de ações

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Da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará:

Os estados nordestinos passam a contar, a partir de hoje, com o Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste como mais um instrumento de fortalecimento da região. O Colegiado foi criado durante o 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/08), no Salão Nobre Deputado Alceu Coutinho.Com  sede no Ceará, o Colégio tem como objetivo discutir os assuntos que sejam de interesse do Nordeste, assim como fortalecer o Parlamento da região e seus projetos, informou o presidente da AL do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).

“O Nordeste precisa desse Colégio conversando, ouvindo e cobrando para a região. Vamos continuar trabalhando e aperfeiçoando o Poder Legislativo, que é a nossa meta, e cada vez mais interagir com a população, porque isso faz com que os deputados possam aprovar cada vez mais projetos relevantes e, ao mesmo tempo, pressionar o poder central para os assuntos que julgarmos necessários”, afirmou Zezinho Albuquerque.

Para dirigir neste primeiro ano o Colegiado, foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB).O parlamentar piauiense reiterou a importância do intercâmbio de projetos entre as casas legislativas estaduais, citando, por exemplo, o Procon da AL do Ceará como uma ideia que será levada ao Parlamento estadual do Piauí. “Estamos iniciando hoje essa troca de experiências entre Assembleias. Nós temos que conversar com os nossos senadores. É importante a união, a junção dos 27 senadores para defender um tema do Nordeste”, destacou.

Na próxima reunião, a ser convocada pelo presidente do Colégio, serão eleitos o vice-presidente e secretários, assim como discutida a periodicidade dos encontros entre os presidentes das casas legislativas.

O vice-presidente da Assembleia de Alagoas, Francisco Tenório (PMN), apontou que “este é um dia especial para a região e para o Ceará, porque é aqui que se cria esse novo instrumento em defesa da democracia e da população de todo o Nordeste brasileiro”. Segundo ele, existem temas que são comuns aos estados nordestinos e que, discutidos pelo Colegiado, passam a ter mais força. 

Para o deputado Othelino Neto (PCdoB-MA), a criação do Colégio foi “um passo importante para a articulação da região”. Na opinião dele, muitos projetos estão deixando de acontecer ou de ter uma tramitação mais célere ‒como projetos de lei e PECs que tramitam no Congresso ‒por causa da falta de articulação.

Representando a AL da Paraíba, o deputado Raniery Paulino (PMDB) ressaltou que “o orçamento é limitado e as demandas são ilimitadas, então quem se organiza melhor, quem propõe melhor é quem consegue ocupar melhor os espaços, reivindicar e ter as soluções”. Para ele, a mobilização que surge com a criação do grupo permitirá que seja feita pressão institucional em prol da região.

O deputado Antônio Santos (PSC-SE) indicou que uma das questões a serem debatidas pelo Colégio é a atuação do Poder Legislativo. “A Constituição brasileira podou em muito a competência legiferante das assembleias. Existem algumas PECs no Congresso que não andam, precisamos destravar isso para que as assembleias possam legislar, pelo menos, concorrentemente com o Congresso Nacional”, opinou o parlamentar.

Também compareceu ao 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste o representante do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Graciliano Bomfim, que é procurador-geral do Legislativo.

Antes da coletiva, os integrantes do Colégio assistiram à palestra intitulada “Momento Político Eleitoral, eleições 2018, e as alternativas constitucionais legais”, com o procurador e doutor em Direito Martônio Mont’Alverne.