Nordeste

Perímetro de irrigação inaugurado na Bahia

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O Ministério da Integração Nacional inaugurou as etapas 1 e 2 do perímetro público de irrigação Baixio do Irecê (BA). A expectativa é de que o empreendimento possa gerar aproximadamente 25 mil empregos diretos e indiretos na região nos próximos anos. O projeto recebeu R$ 550 milhões do Governo Federal e foi executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e permite aos agricultores usarem seus lotes como garantia para o financiamento da produção junto aos bancos.

Além de incentivar o desenvolvimento econômico da região semiárida, o projeto contribui com a segurança alimentar, pois amplia a produtividade agrícola e a oferta de alimentos.

Ao impedir a retomada, pelo poder público, dos lotes de agricultores irrigantes dos Projetos Públicos de Irrigação hipotecados a instituições financeiras oficiais, a alteração legislativa promovida concederá maior segurança jurídica aos financiamentos tomados e, por conseguinte, ampliará a oferta de crédito rural.

O objetivo é permitir que os agricultores irrigantes tenham acesso ao crédito rural, uma vez que a agricultura irrigada é uma atividade que utiliza intensivamente a mão de obra, a tecnologia e o capital. Sendo assim, a medida é necessária para acelerar os processos de ocupação e a produção dos lotes, viabilizando o acesso a novas tecnologias, reduzindo o êxodo rural, gerando emprego e renda nas propriedades.

As duas primeiras etapas entregues do projeto possuem estrutura de 42 quilômetros de canais e 16,5 mil hectares irrigáveis, distribuídos em lotes de pequeno, médio e grande porte. A produção agrícola, que será irrigada com água do Rio São Francisco, tem maior potencial para as culturas de algodão, cana-de-açúcar, frutas e legumes. O perímetro está instalado na região central baiana, entre os municípios de Xique-Xique, Itaguaçú da Bahia e Sento Sé.

A implantação do projeto foi planejada para ocorrer em nove etapas – quando concluído, o Baixio de Irecê terá incorporado 47 mil hectares ao processo produtivo agrícola na região do Médio São Francisco. A expectativa é de que todo o empreendimento beneficie 250 mil pessoas e gere 60 mil empregos diretos e 119 mil empregos indiretos.

Salvador (BA) insenta microempreendedores individuais de taxa municipal

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A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade projeto do Executivo que isenta do pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária o segmento de Microempreendedor Individual (MEI). Uma emenda da bancada da oposição, liderada pela vereadora Marta Rodrigues (PT), foi aprovada após acordo de lideranças, ampliando o benefício às baianas de acarajé e às marisqueiras, essas últimas enquadradas como atividade de agricultura familiar e economia solidária.

Na mensagem ao Legislativo justificando o projeto, o prefeito ACM Neto alega que a alteração ao Código Tributário e de Rendas do Município adequa a legislação local à federal. E nota que o benefício já foi dado também para as taxas de Licença e Localização e de Fiscalização do Funcionamento.

O projeto define tratamento diferenciado e favorecido para o empresário individual, referente aos custos para a abertura, a inscrição, ao registro, ao funcionamento, à emissão de alvará, de licença, ao cadastramento, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento, inclusive aos valore relativos às taxas, a emolumentos e as demais contribuições relativas aos órgãos de registro, de licenciamento, sindicais, de regulamentação, de anotação de reponsabilidade técnica, de vistoria e de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas.

BNB disponibiliza iniciativas digitais

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Promover o desenvolvimento regional, com o máximo de conforto para os clientes e agilidade na liberação dos recursos. Esse é um dos focos do Banco do Nordeste, que está lançando iniciativas digitais para agilizar a concessão de crédito, em destaque com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A mais recente é a possibilidade de contratação de até R$ 50 mil para capital de giro simples por micro e pequenos empresários via Internet Banking.

É necessário ter cadastro atualizado e limite disponível. Aí basta acessar, no menu “Crédito” a opção “Solicite seu crédito”. Podem ser financiados aquisição de matérias-primas, insumos, mercadorias e gastos gerais com esse recurso.

“O Banco do Nordeste já é um banco digital. Vamos, cada vez mais, gerar comodidade ao clientes e potencializar o atendimento por canais virtuais. Em breve, a solicitação de crédito digital também estará disponível para aquisição de máquinas e equipamentos”, adianta o presidente da instituição, Romildo Rolim.

Em 2017 o BNB contratou R$ 1,2 bilhão de capital de giro com micro e pequenas empresas da Região com o FNE. Para 2018 a expectativa é de crescimento desse valor.

As pessoas jurídicas e físicas também têm a opção de fazer cadastro virtual e atualizar dados na internet por meio do envio de documentos pelo Internet Banking. O cadastro digital também vale para clientes antigos que precisam atualizar a documentação para contratar novas operações.

E já está disponível a pessoas físicas a opção de abrir conta corrente pela internet. Com isso, o Banco oferece acesso virtual à instituição, horário de atendimento estendido e evita deslocamentos até as agências físicas.

Fiec prorroga inscrições para prêmio ambiental

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A 14ª edição do Prêmio Fiec por Desempenho Ambiental teve inscrições prorrogadas até 30/4. O prêmio é concedido pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará e tem a finalidade de reconhecer empresas industriais, filiadas aos sindicatos que integram o Sistema Fiec, que tenham se destacado na conservação do meio ambiente e implementado atividades que resultem na melhoria da qualidade ambiental.

Podem participar empresas do setor industrial, classificadas em (a) micro e pequenas empresas, (b) médias empresas e (c) grandes empresas. Referente as modalidades de participação, os projetos inscritos contemplarão: Produção Mais Limpa; Reúso de Água; Educação Ambiental e Integração com a Sociedade.

Para mais informações sobre o Prêmio Fiec por Desempenho Ambiental, procurar o Núcleo de Meio Ambiente da FIEC pelo telefone: 85 3421. 5923.

Maranhão: educação profissional

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A partir deste mês, mais de 6 mil pessoas presas, familiares, egressos e servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão spoderão fazer cursos profissionalizantes do Senac. O benefício está sendo garantido por Convênio entre o Senac e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, responsável pela oferta dos cursos que compõem o Programa Rumo Certo, do Governo Estadual. Além do Senac, também participam do convênio o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e Instituto Estadual do Maranhão.

Serão ofertadas 6.856 vagas distribuídas em 294 turmas em São Luís, Imperatriz, Caxias, Bacabal, Santa Inês, Balsas e Timon, municípios onde o Senac mantém unidades educacionais. Os cursos, com cargas horárias de 20h a 160h, têm previsão de início no próximo dia 23. Entre eles, Corte e Costura, Bolos e Doces Regionais, Chocolataria Básica, Corte de Cabelo Masculino e Técnicas de Barbear, Cozinha Básica, Culinária Regional, Frentista, Salgados para Festas, Preparação de Pães e Pizzas, Básico de Manicura e Pedicura, totalizando 24 cursos.

Para o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, o propósito maior do Programa Rumo Certo é possibilitar condições de reinserção das pessoas presas no mercado de trabalho.

Inédito no Maranhão, o Programa Rumo Certo pretende ampliar as oportunidades de formação e qualificação de mão de obra, oferecendo cursos de capacitação profissional, alfabetização, pós-graduação e preparatório para vestibulares, totalmente gratuitos, no âmbito do sistema carcerário maranhense. O programa contará com um moderno estúdio, onde todas as aulas serão gravadas e transmitidas pelas centrais de informática instaladas, inicialmente, em oito unidades prisionais da capital e 18 no interior, na modalidade de ensino a distância. As aulas também serão presenciais, nas salas de aula das mais de 40 unidades prisionais da capital e também do interior do estado.

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Trabalho fará seleção em São Gonçalo do Amarante (CE)

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A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão (Seplag), do município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará – não confundir, portanto, com a cidade do mesmo nome no Rio Grande do Norte – promoverá em abril processo seletivo para a contratar temporariamente pessoal para a execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Trabalho (Acessuas), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Serão ofertadas três vagas, contando também com a formação de cadastro de reserva nos níveis médio (Técnico Médio Acessuas) e superior (Técnico Superior Acessuas – Coordenador Acessuas), remunerações de R$ 1,8 mil a R$ 3,5 mil.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante ainda não divulgou informações sobre data e local de inscrição.

Sistema de bandeiras tarifárias para energia sob questionamento

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Da Agência Brasil, com texto de Luciano Nascimento:

O sistema de bandeiras tarifárias aplicado nas contas de luz não cumpre o objetivo de auxiliar os consumidores a entender o custo da eletricidade e a economizar energia. A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria. De acordo com o tribunal, o sistema de três bandeiras – verde, amarela e vermelha –, não contribui para que os usuários possam tomar a decisão de reduzir o consumo em caso de taxa extra na cobrança da luz, diminuindo a demanda energética.

Em razão disso, o tribunal determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovam, em 180 dias, o realinhamento do sistema às reais metas pretendidas. A decisão, publicada hoje (23), foi tomada na última quarta-feira (21).

De acordo com o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, o sistema não tem alcançado o objetivo de reduzir a demanda por energia. “O consumidor é induzido a acreditar que seria ele o maior beneficiário do sistema. Isso faz parte de uma cultura perversa, que nos persegue em todos os momentos das políticas públicas”, disse o ministro.

O TCU determinou ainda que a Aneel, em articulação com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), elabore e publique relatórios mensais com as informações necessárias à verificação, “por qualquer interessado”, dos dados e valores que subsidiaram a bandeira tarifária do respectivo mês.

Varejo alagoano registra avanço

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As vendas varejistas em Alagoas avançaram 7,7% em 2017, quando comparadas às do ano anterior. Já o Brasil cresceu 2% em 2017. Os dados são da Federação do Comércio, Bens e Turismo de Alagoas (Fecomércio) e da Confederação Nacional de Bens e Serviços, que prevê aumento nas vendas durante a Páscoa, que deve acompanhar a média nacional, em torno de 3,5%.

“A economia em geral tem tentado repassar produtos com valores mais baixos, o que faz com que naturalmente ocorra a expansão da quantidade consumida”, avaliou o economista e assessor econômico da Fecomércio, Felippe Rocha.

Já os incentivos fiscais oferecidos por meio do Estado ao atacado também vem impulsionado o crescimento do varejo. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apostam na simplificação tributária, disponibilizando regimes especiais voltados para o setor atacadista em geral e para os Centros de Distribuição (CD).

Outra iniciativa que vem atraindo novos investimentos para Alagoas é a execução do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin), que concede benefícios fiscais e locacionais para instalação e manutenção de indústrias. O Programa garante isenção de 92% de ICMS em todo território, na saída de produtos industrializados.

“Quando a indústria cresce e o varejo acompanha, isso quer dizer que houve um aumento da geração de novos postos de trabalho. O fortalecimento das vendas demonstra como os esforços e incentivos têm impulsionado o desenvolvimento da economia local”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.

Rio Grande do Norte avança em conectividade

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O Rio Grande do Norte está a caminho de efetivar a condição de estado amplamente conectado à Internet. Cerca de 80% dos municípios já estão cadastrados no Programa Internet para Todos, com o segundo maior percentual de inscrições do Brasil – perdendo só para São Paulo.

O Internet para Todos foi lançado no RN pelo governador Robinson Faria e pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em fevereiro último. A iniciativa do Governo Federal, desenvolvida em parceria com o Governo do Estado, vai levar conectividade a localidades brasileiras sem banda larga.

O sinal de Internet do programa é enviado por um moderno Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em maio de 2017, com capacidade para cobrir todo o País e que ficará em operação por 18 anos.

Reservas de água no Ceará começam a se recuperar

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O açude Castanhão – o maior reservatório do Ceará – teve aporte de 110.189.400m³ entre os dias 22/02 a 11/03. O volume recebido representa 3,76% da capacidade total. Os dados são do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Já o Orós, o segundo maior açude do Estado, teve aporte de 9.823.682 m³, com um volume atual de 122,2 milhões de m³, segundo o serviço de monitoramento do Departamento.

Por sua vez, o açude Acaraú Mirim, localizado no município de Massapê no Ceará, já chegou a 98,39% da capacidade, que é de 36,71 milhões de m³, estando prestes a sangrar.