Nordeste

Salão do Estudante inicia eventos no País

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Da Agência Brasil:

Segue até o final deste mês de setembro o Salão do Estudante no Brasil, considerado a maior feira de estudos no exterior da América Latina. O evento foi aberto em Belo Horizonte (MG) e percorrerá sete capitais brasileiras (Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, além da capital mineira).

Mais de 200 instituições de 13 países participarão do salão. Além dos já tradicionais destinos sonhados pelos estudantes brasileiros para intercâmbio ou estudo universitário no exterior, que são Estados Unidos, Canadá e Austrália, o evento deste ano conta com a participação, pela primeira vez, da Lituânia e de Portugal.

As universidades portuguesas são as únicas até agora que aceitam as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso em seus cursos de graduação. Representantes de universidades estrangeiras estarão presentes em cada capital brasileira, para tirar dúvidas dos estudantes.

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O texto completo, de Alana Gandra, está neste link.

Universidades realizam ações de responsabilidade social

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Da Agência Brasil, com texto de Mariana Tokarnia:

Instituições de ensino superior de todo o país oferecerão, a partir de hoje (17.9), atendimentos gratuitos à população nas mais diversas áreas. As ações, que vão até o próximo sábado (22) fazem parte da Semana da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, organizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) – entidade que representa as maiores instituições de ensino superior privadas.

Durante a ação, que ocorre desde 2005, as instituições promovem uma mostra do que é realizado ao longo do ano com propósito de aproximar o setor acadêmico e a sociedade. As atividades são conduzidas por professores, alunos e funcionários das instituições.

Segundo a Abmes, desde a primeira edição foram realizados cerca de 15 milhões de atendimentos à comunidade em áreas como consultoria jurídica, orientação profissional e educacional, assistência à saúde, promoção da inclusão digital e atividades culturais, recreativas e esportivas para todas as idades.

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A íntegra da matéria está aqui.

BNB lança seleção de analista bancário e analista de sistemas

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O Banco do Nordeste publicou no Diário Oficial da União (DOU) edital de seleção de candidatos aos cargos de Analista Bancário (nível médio) e Especialista Técnico – Analista de Sistemas (nível superior). As informações estão disponíveis no site da empresa organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe. O edital está divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/banco_do_nordeste_18,no qual podem ser feitas as inscrições, de 24 de setembro a 15 de outubro de 2018.

Das 700 vagas disponíveis (200 para nível superior e 500 para nível médio), oito são de preenchimento imediato e as demais serão preenchidas gradativamente com o Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) dos empregados da instituição, a ser lançado pelo BNB ainda este ano e com outros desligamentos naturais.

Para concorrer ao cargo de Analista Bancário, o candidato deve ter concluído o ensino de nível médio até a data de término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

Já para o cargo de Especialista Técnico – Analista de Sistemas, será necessário que o candidato tenha concluído um dos cursos superiores em nível de graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC): Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Tecnologia em Telemática; ou ter concluído qualquer outro curso superior de graduação, reconhecido pelo MEC, desde que tenha concluído também curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de Informática e/ou Segurança da Informação, com carga horária mínima de 360 horas.

Os candidatos poderão realizar as provas em cidades de todos os Estados do Nordeste, além de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Brasília. O Banco do Nordeste possui hoje 292 agências e é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, com destacada atuação no financiamento de longo prazo e no microcrédito produtivo orientado.

Alunos do IFCE de Caucaia e do Conjunto Ceará (Fortaleza) se destacam em Olimpíadas de História do Brasil

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Alunos do IFCE – Campus de Caucaia conquistaram medalha de prata na 10ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), promovida pela Unicamp (SP). Os únicos medalhistas cearenses entre as instituições públicas foram o IFCE Caucaia e o Liceu do Conjunto Ceará (que levou o bronze), o que torna a conquista ainda mais significativa. A competição, que teve mais de 57 mil inscritos, foi composta de seis fases on-line e uma prova dissertativa presencial na etapa final.

Essa foi apenas a segunda participação do IFCE na competição. A equipe Alabá, que conquistou a prata, é composta por três alunos: Diogo Augusto Araújo dos Santos, José Ernando de Farias Filho e Rayane Alves do Nascimento, todos do curso técnico integrado de Eletroeletrônica do campus de Caucaia. Eles foram coordenados pelo professor Jerciano Pinheiro Feijó.

Nos últimos dois anos, o IFCE Caucaia participou de disputas como o Torneio Juvenil de Robótica, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), a Olimpíada Canguru de Matemática, a Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog), a Olimpíada Brasileira de Astronomia (Oba) e a Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). Em várias delas os alunos de Caucaia foram medalhistas. Em outras, conquistaram menções honrosas e algumas dessas disputas ainda estão em andamento.

Aracati implementa programa de integridade da gestão

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Aracati, município cearense a 150km de Fortaleza, acaba de publicar decreto que institui o Programa de Integridade Pública da Prefeitura para todos os órgãos e entidades da Administração Pública, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, fomentado, validado e monitorado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Trata-se de medida extremamente salutar aos princípios de governança pública, uma vez que promove a atividade preventiva na administração pública no tocante a tutela da probidade, ao mesmo tempo que fortalece um ambiente de integridade no Poder Executivo que se alinha com os objetivos internacionais de desenvolvimento sustentável.

O prefeito Bismarck Maia explica que “a atuação preventiva mostra-se muito mais eficaz do que a mera aplicação punitiva a posteriori, que muitas vezes acarreta prejuízos sociais irreparáveis, como, por exemplo, eventual demissão de um funcionário, o afastamento de um agente público ou o corte de relações com uma prestadora de serviço”. A preocupação primeira do gestor aracatiense é exatamente agir de forma preventiva em todas as esferas da administração.

A participação no programa é obrigatória e será realizada mediante a adesão pela autoridade máxima do órgão ou ente público. Assim, todos os órgãos e institutos da administração indireta da Prefeitura, com a adoção do programa, deverão garantir as condições necessárias para sua implementação, com a definição das instâncias de integridade; realização do mapeamento de riscos e definição e implementação de processos e estratégias de monitoramento contínuo.

Ambiente é tema de ação na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE)

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O Dia Mundial de Limpeza das Praias, ação para conscientizar a população sobre o tema, terá projeto da Unimed Fortaleza neste sábado (15). Será atendida hoje (15.9) parte da Praia do Futuro, próximo à barraca Barong.

Pensando em combater a prática de jogar lixo em locais impróprios, a Liga Solidária Unimed Fortaleza une-se ao projeto Limpa Mar em um mutirão de colaboradores que se reúnem voluntariamente para recolher o lixo jogado no litoral.

A mobilização tem início às 14h30min e segue até as 16h30min. Quem quiser ajudar os colaboradores da Unimed Fortaleza na limpeza das praias pode se juntar ao grupo.

Unimed é condenada pela Justiça do Ceará a pagar por danos morais e materiais a usuário

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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 55.796,78 a título de danos morais e materiais para usuário que teve medicação negada. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro.

De acordo com os autos, em 1986, o homem foi submetido a um transplante de rim. Em fevereiro de 2014, após minuciosa investigação médica, foi constatado que estava com rejeição crônica ao órgão doado, necessitando fazer diálise e voltar a preparar o corpo para um novo transplante.

Em razão disso, médico que o acompanha indicou o tratamento com a droga mabthera, cujo custeio foi negado pela operadora de saúde. Por isso, ele precisou custear do próprio bolso o valor de R$ 45.796,78 para manipular duas aplicações da medicação.

Sentindo-se prejudicado, ajuizou ação na Justiça contra o plano para ser ressarcido, bem como obrigar a operadora a custear as outras aplicações do medicamento. Pediu, também, indenização a título de danos morais.

Ao analisar o caso, o Juízo da 34ª Vara Cível de Fortaleza determinou o fornecimento do medicamento. Também condenou a Unimed a ressarcir o valor de R$ R$ 45.796,78 a título de danos materiais e a pagar R$ 10 mil de reparação moral.

Inconformada com a decisão, a empresa apelou (nº 0875942-72.2014.8.06.0001) ao TJCE. Alegou que a medicação solicitada não se encontra no rol da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sustentou que a obrigatoriedade de cumprimento das cláusulas contratuais, bem como sustentou o dever do Estado de assistência integral à saúde.

A 2ª Câmara de Direito Privado negou provimento ao recurso. Para a relatora, “os planos de saúde apenas podem estabelecer para quais doenças oferecerão cobertura, não lhes cabendo limitar o tipo de tratamento que será prescrito”.

Sobre a alegação de que o medicamento não se encontra no rol da Anvisa, a desembargadora ressaltou que “cabe ao médico assistente do paciente a indicação do tratamento que melhor se adapta ao seu caso, não podendo um tratamento ou fármaco ser negado em razão de sua utilização não estar padronizada para o caso ou prevista na bula”.

Ainda segundo a desembargadora, “caracterizada a ilicitude da recusa da apelante em autorizar o tratamento médico do autor, observa-se que essa conduta intolerada gera danos morais indenizáveis, tendo em vista que a incerteza da submissão a tratamento indispensável para a manutenção da vida acrescida da necessidade de ingresso no Judiciário para conseguir autorização para realizar os procedimentos, a demora, a expectativa e a insegurança são situações que exasperam a fragilidade física e emocional do paciente, aptas a abalarem a dignidade da pessoa humana”.

Empresa de saneamento do Ceará condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por corte de água

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Uma comerciante ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 10 mil devido a fornecimento de água cortado indevidamente pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por suposto débito. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Consta nos autos que, em 10 de julho de 2011, a mulher alugou imóvel localizado na avenida Presidente Castelo Branco, na Barra do Ceará, em Fortaleza. No ato da locação inexistia fornecimento de água por parte da empresa, pois se tratava de construção nova.

Em setembro do mesmo ano, ela solicitou à Cagece o fornecimento de água para o imóvel, sendo prontamente atendida. A primeira fatura foi emitida em outubro de 2011. No campo destinado à anotação da leitura do medidor, aparecia o número 1, constatando que o medidor não estava sendo utilizado.

Ocorre que em novembro do ano seguinte, a Cagece incluiu um suposto débito no valor de R$ 2.208,44. A cliente alegou que a quantia cobrada é maior do que o triplo da soma de todos os valores correspondentes aos 14 meses de fornecimento. Afirmou ainda que mesmo se não tivesse pagado os meses utilizando o serviço, a soma seria cerca de 1/3 do valor indevidamente cobrado.

A comerciante e o proprietário do imóvel, se dirigiram à Cagece para mais esclarecimentos, sendo informados de que o caso seria submetido a uma auditoria para solucionar o problema. Porém, no dia 29 de janeiro de 2013, a água foi cortada sob a justificativa de falta de pagamento.

Com o desligamento, ela se viu obrigada a providenciar a perfuração de um poço d’água, o que alega ter lhe causado dano material. Por isso, ajuizou ação na Justiça requerendo que a Cagece se abstivesse de inserir o nome dela nos cadastros de órgão de proteção ao crédito, além de indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, a companhia argumentou que o abastecimento de água foi cortado em janeiro de 2013 por inadimplemento, já que a fatura de novembro estava em débito, tendo sido o débito negociado somente após o corte. Alegou ainda inexistir irregularidade de sua conduta.

Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que ficou provado que quem fez uso dos serviços prestados pela requerida foi o anterior ocupante do imóvel, portanto, nada mais natural que ele seja o único devedor, “não sendo ilícito o procedimento adotado pela concessionária no sentido de promover o corte da água da autora, que à época do débito não tinha qualquer relação com a demandada”.

(…)

Diante o exposto, o juiz Josias Nunes Vidal determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além de declarar a inexigibilidade da cobrança a título de financiamento de serviços constante na fatura do mês de novembro. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (17/08).

Ranking da competitividade de estados será lançado hoje

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O Centro de Liderança Pública (CLP), com o apoio da B3, Economist Intelligence Unit e a Tendências Consultoria Integrada, lançará hoje (14.9) a 7ª Edição do Ranking de Competitividade dos Estados e o Prêmio Excelência em Competitividade de 2018. O estudo é uma das principais ferramentas de avaliação da gestão pública do Brasil, e busca pautar a atuação de líderes públicos em 10 áreas-chave. Com o tema: “Brasil Presente, País do Futuro: Qual o Papel dos Estados”, os dados têm como objetivo apresentar um diagnóstico da atual situação do Brasil, com dados e informações relevantes de como chegamos até aqui.

Disponível em uma plataforma online, o ranking traz as performances estaduais em 68 indicadores distribuídos entre os pilares de Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social. Entre os indicadores, 36 são comparados com dados internacionais dos 34 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os dados que serão apresentados este ano, concluem um ciclo de quatro anos, desde a nova edição do Ranking de Competitividade dos Estados que coincidiu com os mandatos das gestões estaduais de 2015 a 2018. Hoje são 18 estados, 6 consultorias de abrangência internacional e 3 federações da indústria que utilizam os dados disponibilizados para planejamento e atração de investimentos. Assim, o Ranking de 2018 apresenta o raio-x desses últimos quatro anos e os caminhos para o próximo ciclo.

Com o Prêmio Excelência em Competitividade, o Centro de Liderança Pública visa a reconhecer publicamente iniciativas dos estados brasileiros que, mediante seus reais desafios, buscaram realizar políticas públicas que trazem impactos positivos à população e que fomentam a Competitividade. Foram mais de 90 cases inscritos, entre os finalistas estão o Distrito Federal, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os Estados concorrem nas categorias de Destaque Internacional, Destaque de Crescimento e Destaque Boas Práticas.

Todos os governadores brasileiros foram convidados ee Márcio França (SP), Paulo Câmara (PE) e Rodrigo Rollemberg (DF) já confirmaram presença. Cida Borghetti (PR), José Eliton (GO), Mauro Carlesse (TO) e Renan Filho (AL) também devem participar da cerimônia. Além deles, também são esperados Daniel Pereira (RO), Ricardo Coutinho (PB) e Simão Jatene (PA), que estão fora da corrida eleitoral .

O evento de lançamento será transmitido ao vivo pelo Facebook do CLP e da B3. O Ranking de Competitividade dos Estados estará disponível no site a partir do dia 14/09 http://www.rankingdecompetitividade.org.br/.

Motorromaria para Canindé (CE) deve reunir mais de 30 mil motociclistas

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Movidos pelo sentimento de fé, força, coragem e aventura mais de 30 mil motociclistas deverão participar no próximo domingo (16.9) da 32ª Moto Romaria de Fortaleza a Canindé.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo da cidade, os motociclistas partirão de Fortaleza em expedição a Canindé, com o objetivo de fazer preces e agradecer graças alcançadas a São Francisco das Chagas, às 8h, da Avenida Mister Hull.

Em Canindé, eles serão recebidos pelo Reitor do Santuário Frei Marconi Lins, que dará a benção das motos e capacetes na Praça dos Romeiros e a prefeita da cidade Rozário Ximenes.

Para garantir a integridade dos participantes da 32ª Moto Romaria de Canindé e evitar transtornos durante o percurso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já começa a preparar um plano para controlar o trajeto de ida, da Capital à cidade do Sertão Central, e ao longo do percurso no retorno para casa dos motociclistas.

As prefeituras de Caucaia, Maranguape, Caridade e Canindé irão ceder ambulâncias dos Municípios para ficarem de plantão nos principais pontos do cortejo. Além disso, caminhões de apoio serão colocados à disposição dos participantes para atender eventuais necessidades, como pane nos veículos.

O trajeto seguirá pela rodovia BR-020, que será fechada durante a passagem dos romeiros na parte da manhã. A estrada terá sentido único (Fortaleza-Canindé) ao longo de todo o percurso, enquanto o comboio se deslocar.

A Moto Romaria foi idealizada pelo engenheiro mecânico Edson Maia, que sofreu um acidente de trânsito em 1984 e, durante a recuperação, fez promessa a São Francisco, de vir anualmente a Canindé de moto para agradecer pela cura. Iniciada de maneira tímida, a romaria hoje atrai dezenas de milhares de motociclistas de várias cidades. Assim como Maia, a maioria dos romeiros comparece ao evento para pagar promessa pela recuperação de acidentes de trânsito.