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Mauro Filho destaca capacidade de investimento do Governo do Ceará

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A gestão fiscal cearense é caracterizada pela capacidade de investir e pela disponibilidade de recursos para melhorias, segundo o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho. A afirmação foi feita em audiência pública na Assembleia Legislativa, numa avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017. Na apresentação, o titular da Sefaz citou dados sobre receita e despesa do Estado e o resultado primário e despesa primária, que inclui despesas com pessoal, custeio e investimentos.

O relatório indica que o desempenho das receitas correntes ficou acima da previsão do quadrimestre em 6,12%. Nesse contexto, as receitas tributárias, patrimoniais de serviços e as transferências correntes foram as que tiveram contribuição mais efetiva para o resultado. Entre elas, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) teve acréscimo de 8,21% se comparado ao ano de 2016. O secretário Mauro Filho ressaltou que o ICMS é o maior item de receita dos estados brasileiros e, em 2017, a arrecadação no Ceará foi de, aproximadamente, R$ 11 bilhões. Do total arrecadado, 25% “é distribuído para os municípios”.

A apresentação apontou que a despesa total realizada, que abrange todos os poderes e o Ministério Público, cresceu 5,77% em relação do mesmo período de 2016.

Os gastos com pessoal no Estado em relação à Receita Corrente Líquida Ajustada (RCLA) ficaram em 52,12%, representando mais de R$ 9,2 bilhões. O titular da Sefaz avaliou que os estados brasileiros enfrentam “o problema crônico de gasto de pessoal e custeio”. Dessa forma, ressaltou, a gestão no âmbito da folha de pagamentos precisa ser acompanhada de maneira rigorosa.

Na avaliação da Secretaria da Fazenda do Estado, mesmo com a retração econômica, o Ceará “se apresenta como um dos estados com maior volume de investimento no País”, obtendo uma “situação fiscal privilegiada”.

O secretário Mauro Filho indicou que a Assembleia Legislativa “tem sido uma parceira extraordinária em assegurar essas transformações, nos aprimoramentos de regras e leis que o Poder Executivo encaminha para esta Casa”. O gestor informou que, em abril, deixa a Secretaria da Fazenda. Ele agradeceu o apoio e a parceria da Assembleia nos últimos 12 anos em que ocupou o cargo no Estado.

Eunício Oliveira defende o “SUS da Segurança”

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Em sessão temática para debater a segurança pública com especialistas e representantes do governo, nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira voltou a defender a criação de um sistema integrado nacional para coordenar as diversas polícias e serviços de inteligência no combate ao crime organizado.

Eunício apontou uma “desorganização geral” em relação às políticas de segurança pública, e evidenciada pela pouca quantidade de dados confiáveis. E também ressaltou a necessidade de mais qualificação para os agentes de segurança pública com o auxílio da alta tecnologia.

Eunício reiterou o compromisso assumido no início do ano legislativo de trabalhar para que o Congresso Nacional não meça esforços para discutir e aprovar iniciativas voltadas para a melhoria da segurança pública.

Nesse sentido, destacou, o Senado já aprovou este ano projeto que determina a instalação de bloqueadores de celulares nas penitenciárias, além de outras duas propostas na área: uma que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional, e o que confere à Polícia Federal a tarefa de investigar crimes por organizações paramilitares e milícias armadas, caso se comprove o envolvimento de agente de órgão de segurança pública estadual.

O próximo projeto a ser discutido, informou Eunício, é o que trata da criação de colônias penitenciárias agrícolas, nas quais os presos deverão trabalhar e arcar com a sua própria manutenção no sistema prisional.

Eunício lembrou ainda que o Senado e a Câmara chancelaram o decreto do presidente da República Michel Temer pela intervenção no estado do Rio de Janeiro na área de segurança. Eunício disse que, para isso, consultou antes o governador de quem recebeu a concordância.

O senador acrescentou que, na semana passada, entregou ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a minuta do projeto para a criação do sistema integrado de segurança pública. O texto passará a ser discutido pelos parlamentares.

Eunício também teve atendida a solicitação para que uma força-tarefa de inteligência federal seguisse para a capital do Ceará, Fortaleza. Por se tratar de uma área estratégica de defesa nacional, com grande movimento do tráfico de armas e drogas, ele também pediu ao presidente Temer que um dos pontos de integração seja instalado no estado.

Burocracia é alvo de críticas em seminário da Câmara federal

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Da Agência Câmara, com texto de João Pitella Junior:

Empresários, juristas e representantes do governo defenderam nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a simplificação de procedimentos nos setores público e privado para enfrentar a crise econômica e estimular o desenvolvimento do Brasil. Eles participaram do Seminário Nacional da Desburocratização, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, classificou a burocracia do País como “insana” e cobrou um “choque de simplificação” para mudar o “sistema medieval” hoje em vigor na administração pública.

Ele salientou que a burocracia é altamente prejudicial ao empreendedorismo e à geração de empregos em um mundo globalizado. “Existem o simples e o complicado. O Brasil está do lado complicado, que afasta. Migrar para o simples é inegociável. É uma barbaridade o que se exige de documentação no País”, argumentou.

Afif pediu a unificação do cadastro e identificação de pessoas em todos os órgãos públicos e o “resgate da fé na palavra do cidadão”. Ele ressaltou a importância, para a recuperação da economia, da simplificação do processo de abertura de empresas: “Quer um emprego? Crie o seu. Precisamos de caminhos para estimular o empreendedorismo e superar a crise.”

Ao lembrar que Portugal é visto como “a matriz da nossa burocracia”, o presidente do Sebrae disse que os portugueses precisam de apenas três documentos para exercer os seus direitos e deveres, enquanto no Brasil há 20. “Em Portugal, são necessários em média 2,5 dias para a abertura de uma empresa, e no Brasil 102,5 dias”, lamentou.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que acelerar o processo de desburocratização é uma prioridade do atual governo, pois “a burocracia atrapalha o desenvolvimento do País e o bem-estar do cidadão”.

Segundo ele, de junho de 2017 a fevereiro de 2018, houve 226 iniciativas dos comitês permanentes para a desburocratização dos ministérios, e 78 já foram concluídas para beneficiar a iniciativa privada, os cidadãos e o governo.

Como exemplos de ações já executadas ou em andamento, Padilha citou a simplificação na emissão do passaporte; a criação do chamado documento único (Documento Nacional de Identificação); a Carteira de Trabalho digital; e a modernização da versão eletrônica do Diário Oficial da União.

“Nosso objetivo é modernizar a gestão pública para melhorar a prestação de serviços às empresas, aos cidadãos e à sociedade”, apontou Padilha.

Organizador do seminário e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) disse que o Brasil “está travado e afundado na burocracia, que é a mãe da corrupção”. Na avaliação dele, é preciso “arquivar leis que não servem para mais nada e acabar com esse custo-Brasil.”

Colatto informou que apresentará um projeto de lei para instituir o princípio do “silêncio administrativo”: os processos que não avançarem dentro dos prazos previstos vão ser encaminhados para a instância seguinte, sem ficar parados.

O advogado tributarista Vinicius Leôncio contou que resolveu publicar um livro chamado “Pátria Amada” para consolidar a legislação tributária brasileira. O resultado foi um volume de 43.216 páginas, com sete toneladas e meia. “São editadas cerca de 13 mil normas tributárias por ano no nosso País. Enquanto estivermos aqui neste debate, certamente serão feitas mais algumas”, criticou.

O presidente do Conselho Federal de Administração, Wagner Siqueira, comentou que “a burocracia no Brasil tem fôlego de gato” e que é preciso “descomplicar” o País. O diretor-executivo do Movimento Brasil Competitivo, Claudio Gastral, destacou a importância do uso de novas tecnologias nos processos de desburocratização.

Também foram palestrantes no seminário o presidente Binacional da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang; o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Paulo Roberto Ferreira; Francisco Jovino Filho, especialista em Regulação de Telecomunicações e Formulação de Políticas Públicas; e Ricardo Cavalcante, assessor do Ministério da Agricultura.

Cursos de Medicina estão assegurados para o Ceará, diz Eunício Oliveira

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Do blog do jornalista Roberto Maciel, de Fortaleza (CE):

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), se reuniu hoje com prefeitos do Ceará e confirmou a edição e publicação de portaria do Ministério da Educação autorizando a criação de quatro cursos de medicina no Estado. Antes do encontro, Eunício esteve com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Henrique Sartori, responsável por informar sobre o processo. Segundo o senador, a portaria será publicada até o próximo dia 18.

A decisão favorável ao Ceará vem após intenso trabalho de Eunício junto à presidência da República e ao MEC para que a decisão do governo, em proibir, através de decreto, a criação de novos cursos de medicina em todo o país por cinco anos.

“Essa é uma reivindicação antiga das diversas regiões do Ceará e nós não podíamos ficar de braços cruzados. Depois de muita luta e insistência, as faculdades de medicina estão confirmadas para atender a demanda de estudantes que sonham em cursar e exercer essa profissão”, disse.

Ainda a respeito das conquistas no MEC, Eunício disse que também estão assegurados os recursos para instalação dos Institutos Federais de Educação do Ceará em Lavras da Mangabeira e Mombaça.

No encontro, os prefeitos também pediram apoio do presidente do Senado para intervir junto ao Executivo Federal no sentido de buscar uma solução para a atualização do valor do Fundeb (Fundo da Educação Básica). Segundo os gestores municipais, a parcela referente ao mês de dezembro teve uma redução de 46% do valor original, o que resultará em dificuldades financeiras para as cidades neste final de ano. “Nós sabemos que o senador sempre atende os municípios do Ceará com muita atenção e por isso também viemos fazer um apelo para que esse desconto do Fundeb, de quase 50%, possa ser revertido junto à presidência da República”, solicitou a prefeita Sônia Costa, da cidade de Madalena.

Sobre o assunto, Eunício disse que reforçará a luta e fará o possível para que a medida seja revertida.

Quase metade dos brasileiros já teve o celular roubado

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Com a popularização dos smartphones, o encarecimento dos dispositivos e a crise econômica, o roubo e o furto de celulares se tornaram questões de segurança pública no país. Quase todo mundo tem um conhecido ou já foi a vítima de ao menos um desses crimes: 40% dos brasileiros já teve o celular subtraído, segundo pesquisas já realizadas por empresas especializadas.

Os jovens entre 16 e 29 anos compõem a população que mais sofre com a subtração de celulares: 45,3% já foram vítimas do crime. Entre pessoas com 50 anos ou mais, o percentual cai para 21,5%, enquanto que, entre os adultos na faixa etária de 30 e 49 anos, a porcentagem fica dentro da média, 38,7%.

O alto número de jovens roubados pode ser explicado, pois esse grupo tende a expor mais os dispositivos em público, que muitas vezes ultrapassam milhares de reais.

Entretanto, o problema ameaça todas as classes sociais de forma praticamente igual, independentemente do valor de aparelho. 40,2% dos pesquisados das classes A e B e 39,2% das classes C, D e E já tiveram seus celulares levados indevidamente.

A medida mais tomada – por 54,5% da população – após o roubo é realizar o bloqueio do chip e do aparelho. No entanto apenas metade dos casos são registradas pelas vítimas.

A quantidade de boletins de ocorrências poderia aumentar conforme a penetração do seguro para celular cresce, já que as seguradoras exigem a apresentação do documento para ativar a cobertura. Até o momento, apenas 8,4% das vítimas tinham seguro contra roubo quando tiveram o aparelho levado pela última vez.

O celular é tão visado pelos assaltantes pois reúne características muito atrativas para o mercado paralelo. Ele é um item caro, de alta necessidade, fácil de transportar, esconder e um objeto de status.

Em muitas cidades brasileiras, acontecem investigações e reforço no policiamento para eliminar esse crime. Porém, na prática, os números têm aumentado.

Os aparelhos registrados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), alimentados por empresas e órgãos de segurança pública, possuíam, até maio de 2016, mais de 8 milhões de celulares bloqueados para uso. Para efeito de comparação, no final de 2015, eram pouco mais de 6 milhões de registros.

Apenas no Rio de Janeiro, em 2016, quase 20 mil celulares foram subtraídos, recorde histórico. Para esse ano, espera-se que o número seja ainda maior, pois entre janeiro e maio, os crimes aumentaram em 23% em comparação como mesmo período do último ano.

Medidas de prevenção

A prevenção é a melhor forma de evitar que criminosos levem embora um bem tão preciso. Hoje em dia, ter um celular roubado ou furtado significa muito mais do que ficar sem fazer e receber ligações, já que os dispositivos são utilizados para armazenar de fotos, e conversas e até informações pessoais, como da conta bancária, e do trabalho.

Para evitar o prejuízo, o ideal é manter o aparelho longe da visão dos criminosos, guardando-o no bolso ou no fundo da bolsa quando o usuário estiver em um local público. O uso deve ser feito em locais mais reservados, como uma loja, ou mais seguros, como um banco.

Dentro do carro, é aconselhável utilizar o celular apenas com o vidro fechado, pois os criminosos têm muitas técnicas para levar aparelhos nesse tipo de situação. O risco também ocorre no transporte público, principalmente quando o veículo está prestes a fazer uma parada.

Para amenizar o prejuízo com roubos, existem empresas especializadas em seguros de celulares. Caso o dispositivo seja roubado, com o boletim de ocorrência, o usuário pode recuperar o valor do celular, de acordo com a Nota Fiscal de compra do aparelho, em pouco tempo, evitando passar um longo período sem este bem hoje indispensável para o dia-a-dia.

É importante, também, que o dono do aparelho opte por um seguro para celular. A BemMaisSeguro, fornece seguros com valores bem convidativos. Os seguros protegem os aparelhos contra roubo, furto qualificado, queda acidental ou queda de líquido. Para contratar o seguro, basta entrar no site e realizar o procedimento, que é feito totalmente online.

O registro do boletim de ocorrência, inclusive, é indispensável para que o poder público identifique as zonas mais perigosas para a prática desse crime e implemente as medidas necessárias no local. Segundo 38,3% dos pesquisados, o dispositivo foi levado há menos de um ano, portanto, o local de risco ainda pode estar sem o policiamento necessário e com alta concentração de usuários utilizando os smartphones.

Fonte: BemMaisSeguro

Fortaleza no roteiro da Europa

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As companhias aéreas europeias Air France e KLM e a brasileira Gol confirmaram hoje a escolha de Fortaleza para ser sede de centro de conexões no Nordeste. O anúncio foi feito ao governador Camilo Santana (PT), em São Paulo.

Abaixo, informações do Governo do Ceará:

A partir de maio, a capital cearense terá, por semana, três voos para Amsterdã, operados pela KLM, e dois voos para Paris, operados pela Joon, nova empresa da Air France. Além disso, a Gol anunciou que reforçará a oferta de voos para quatro capitais do Norte e do Nordeste (Recife, Salvador, Belém e Manaus) e criará uma nova rota entre Fortaleza e Natal.

(…)

De acordo com o Grupo Air France-KLM, a escolha de Fortaleza se deu pela proximidade com a Europa e pela posição estratégica em relação às capitais do Norte e do Nordeste. O potencial de desenvolvimento da economia, do turismo e do Aeroporto Internacional Pinto Martins, que deve receber, da alemã Fraport, investimento da ordem de R$ 2 bilhões em modernização e ampliação, também foram apontados como fundamentais para a escolha da cidade.

A íntegra está neste link.

Ipea prevê crescimento econômico mais lento em 2017

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Close-up of a Calculator and Pen on a Financial Newspaper.  Blue-toned.
A estimativa de crescimento para este ano é de 0,3%.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê a retomada da economia este ano de forma mais gradual do que o projetado anteriormente, segundo o estudo Visão Geral da Carta de Conjuntura – número 35, divulgada nesta quinta-feira (29) pela instituição, no Rio de Janeiro.

“Fizemos antes um cenário em que era condicional a aprovação mais rápida e segura das reformas constitucionais. Com o aumento da incerteza acerca dessa questão, e também com base nos indicadores já disponíveis, reestimamos tudo. Continuamos prevendo crescimento, porém em um ritmo mais lento do que anteriormente previsto”, disse o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea (Dimac).

A previsão, feita em março passado, indicava crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços fabricados no país) de 0,7%, em 2017. Agora, a estimativa é de aumento de 0,3%. A projeção é que o segundo trimestre do ano tenha crescimento negativo em torno de 0,5%, o que segundo ele, acaba atrapalhando a taxa anual, que fecharia em 0,3%.

Para 2018, o Ipea prevê aumento de 2,3% PIB, um crescimento bem maior, segundo Souza Júnior, especialmente quando se lembra que o país esteve em recessão “É um número positivo, porém poderiamos esperar uma taxa mais elevada, caso resolvida a questão fiscal de longo prazo”.

Fonte: Agência Brasil.

Ministro da Fazenda prevê crescimento de 2,7% no último trimestre

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (4) que a economia do país deve crescer 2,7% no último trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2016. A estimativa foi apresentada durante palestra no Financial Times Forum, realizado na capital paulista.

Em conversa com jornalistas após o evento, Meirelles disse que “o importante é que o Brasil volte a crescer, gerar emprego, gerar renda, com menos inflação”.

“Acreditamos que no final deste ano o Brasil vai estar crescendo a uma taxa forte comparada com o final do ano passado, de 2,7%, e estar crescendo a um ritmo de mais de 3% entrando em 2018”, disse o ministro. 

Segundo Meirelles, o país já está em trajetória de recuperação, mas precisa da implementação de reformas para garantir a melhora. O ministro disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a mudança nas aposentadorias não é uma questão de opinião, mas de necessidade. “É o que eu digo: por mim, se fosse depender da minha opinião, todos os brasileiros poderiam se aposentar com 50 anos de idade e tudo bem. Só trabalhava mais quem ia preferir. Só que alguém tem que pagar e esse alguém é o povo brasileiro.”

Para o ministro, mais importante do que a idade com que o trabalhador vai se aposentar é “que todos tenham segurança que vão receber a aposentadoria”. Com a reforma, segundo ele, “todos poderão ter a tranquilidade de que vão se aposentar, vão receber a sua aposentadoria na época adequada e de mareira justa”.

PAC terá corte de R$ 10,5 bilhões

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inflaçãoO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte de R$ 10,5 bilhões, informou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 42,1 bilhões no Orçamento-Geral da União reduzirá para R$ 26,6 bilhões o orçamento do principal programa federal de investimentos.

Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão contingenciamento de R$ 20,1 bilhões, dos quais quase a totalidade em despesas de custeio (manutenção da máquina pública). Segundo Oliveira, os gastos mínimos determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados.

Emendas

O contingenciamento será completado da seguinte forma: as emendas impositivas (obrigatórias) sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O contingenciamento é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias incluídas durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional.

Poderes

Os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público – sofrerão corte de R$ 580 milhões.

O contingenciamento de R$ 42,1 bilhões é uma das medidas necessárias para cobrir o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento necessário para cumprir a meta fiscal de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões estipulado para este ano.

O restante da diferença será coberta da seguinte forma: R$ 10,1 bilhões virão do leilão de usinas hidrelétricas cujas concessões foram devolvidas à União; R$ 4,8 bilhões, da reversão quase total da desoneração da folha de pagamentos, e R$ 1,2 bilhão, do fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito.

Da Agencia Brasil.

Caixa lucra R$ 4,1 bilhões em 2016

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Brasília - Neste sábado, 37 agências da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal e entorno estão abertas das 9h às 15h para atendimento exclusivo sobre contas inativas do FGTS (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal teve lucro de R$ 4,1 bilhões em 2016, sendo R$ 691 milhões no quarto trimestre do ano. Segundo balanço divulgado hoje (28) pela instituição, o resultado representa queda de 43% em relação aos 7,2 bilhões de lucro registrados em 2015.

O índice de inadimplência chegou ao final do ano passado em 2,88%, uma redução de 0,7 ponto percentual em 12 meses.

Crédito

A carteira de crédito cresceu 4,4%, ao longo de 2016, registrando saldo de R$ 709,3 bilhões. Com isso, o banco tem 22,4% de participação no mercado. A principal linha, o crédito habitacional, teve expansão de 5,6%, fechando o ano com saldo de R$ 406,1 bilhões, o que representa 67% do mercado.

As contratações para compra de imóveis chegaram a R$ 81,8 bilhões no ano, dos quais R$ 62,9 bilhões foram viabilizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As operações de crédito comerciais tiveram retração de 4% em 12 meses, totalizando R$ 191 bilhões. A queda foi puxada pela redução das operações com pessoa jurídica, que caíram 7,4%.

Por outro lado, o crédito consignado cresceu 7,2%, alcançando um saldo de R$ 63,9 bilhões em 2016. De maneira geral, o crédito para pessoa física teve redução de 0,8%.

As captações totais tiveram expansão de 4,5% em 12 meses, somando R$ 984,1 bilhões. A alta foi influenciada principalmente pelo crescimento de 4,1% na poupança (segmento em que a Caixa detém 38% do mercado) e de 27,7% pela emissão de títulos CDB.

Da Agencia Brasil.