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Prefeitura de Fortaleza firma convênio com Judiciário para facilitar depoimentos de crianças

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O prefeito Roberto Cláudio e a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinam nesta quarta-feira (16/12) Termo de Convênio de Cooperação Técnica para implantação do projeto “Depoimento Pessoal”. O documento será assinado às 14h30, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O termo também será assinado pela presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã, Tânia de Fátima Gurgel Nobre; coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, e pela titular da 12ª Vara Criminal da Capital, juíza Maria Ilna Lima de Castro.

A parceria objetiva instalar equipamentos de áudio e vídeo em sala da 12ª Vara Criminal visando adequar o ambiente para ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A medida irá minimizar os danos causados ao público infantojuvenil. Pelo acordo, caberá ao Tribunal instalar os equipamentos fornecidos pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), vinculada à Prefeitura de Fortaleza, na referida Vara. Também disponibilizará sala de atendimento na unidade judiciária para atuação de equipe técnica da Fundação.

A equipe fará monitoramento pedagógico e avaliará as ações realizadas e o desempenho do projeto. O termo de cooperação terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado a critérios da partes envolvidas.

Taxa de desemprego cai para 7,5% em novembro

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seguro_desempego-internetA taxa de desemprego ficou em 7,5% em novembro deste ano. O índice é inferior ao observado em outubro (7,9%), mas superior ao registrado em novembro do ano passado (4,8%). O percentual é o maior para meses de novembro desde 2008, quando chegou a 7,6%. O dado da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi divulgado hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e leva em conta seis regiões metropolitanas do país: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A população desocupada, de 1,8 milhão de pessoas, ficou estável em relação ao mês anterior, mas cresceu 53,8% na comparação com novembro de 2014. Já o número de pessoas ocupadas ficou em 22,5 milhões, estável em relação a outubro deste ano, mas 3,7% inferior ao total de novembro do ano passado.

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,3 milhões) manteve-se estável na comparação com outubro e recuou 4,6% na comparação com novembro de 2014.

Rendimento

O rendimento médio real do trabalhador ficou em R$ 2.177,20 em novembro deste ano. O rendimento é 1,3% menor que o observado em outubro deste ano e 8,8% inferior ao registrado em novembro do ano passado.

A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em R$ 49,7 bilhões – queda de 0,9% em relação a outubro e um recuo de 12,2% na comparação com novembro do ano passado.

O rendimento médio dos trabalhadores com carteira assinada (R$ 2.019,60) cresceu 0,8% em relação a outubro deste ano, mas caiu 5,7% na comparação com novembro do ano passado. Já o rendimento dos sem carteira (R$ 1.507,20) recuou na comparação com outubro (-4,7%) e com novembro de 2014 (-13,3%).

Entre as atividades econômicas, na comparação com outubro, o rendimento só cresceu no setor de educação, saúde e administração pública (1,6%). Houve estabilidade nas atividades de comércio e serviços domésticos. Foram observadas quedas na indústria (-4,5%), na construção (-0,5%), nos serviços prestados à empresa (-2,2%) e outros serviços (-1,3%).

Na comparação com novembro de 2014, o rendimento caiu nas sete atividades pesquisadas pelo IBGE, com destaque para indústria (-12,5%), serviços prestados às empresas (-12,1%) e construção (-11,9%).

Confaz decide adiar implementação do Bloco K para 2017

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Alexandre Auler, CEO do Grupo Invoiceware.

Ficou para janeiro de 2017, o início da implementação do Bloco K – Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), para as empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões. Essa alteração foi decidida durante a reunião do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em 11/12/2015 em Maceió, Alagoas.

A decisão da Comissão Técnica Permanente (COTEPE) levou em consideração as dificuldades em acatar as novas regras por alguns setores. Antes dessa mudança de prazo, essas companhias teriam que cumprir essa obrigação acessória a partir de 01/01/2016.

O prazo a mais que os atacadistas e indústrias conseguiram para o envio do Bloco K à Receita deve ser utilizado com sabedoria. “É essencial que as empresas estejam atentas às informações geradas, por isso, é fundamental a revisão dos procedimentos internos. O foco nas atividades realizadas no dia a dia do controle dos estoques e da produção irá assegurar que as informações geradas estejam em conformidade com as exigências, o grau de detalhamento solicitado pela Receita. A utilização de uma ferramenta de gestão (ERP) agiliza a automatização, mas se houver erros nas informações registradas, a empresa corre risco de eventuais penalidades”, afirma Alexandre Auler, CEO do Grupo Invoiceware no Brasil.

No Bloco K, as empresas terão que especificar o volume de produtos fabricados por período; quantidade de matérias-primas ou insumos consumidos nas diversas fases do processo de produção. Também devem constar as informações sobre o movimento de estoques e de produção da empresa nas mãos de terceiros e vice-versa. O que significa que além de garantir a acuracidade das informações emitidas pela empresa, deve incluir o cuidado com os dados prestados por terceiros que interagem com a empresa.

“O envio do Bloco K, de forma correta, envolve o aprimoramento de várias áreas incluídas no processo industrial, como Engenharia, TI, Fiscal, além da preocupação com a quebra de sigilo industrial ao apresentar determinados dados, como fórmulas de fabricação de determinados produtos”, acrescenta Alexandre Auler, CEO do Grupo Invoiceware.

Quando estiver implementado, o Bloco K terá que ser enviado eletronicamente todo mês já que coincide com o momento de apuração do ICMS ou do IPI, pelos atacadistas e indústrias, o que abrange empresas de diferentes regimes tributários, como Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.

North Shopping Maracanaú anuncia duas novas lojas

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maracanauO North Shopping Maracanaú  incrementa seu mix de lojas e apresenta dois novos espaços. A RS Roupas produz moda feminina jovem, com peças versáteis e cheias de estilo.  O espaço  já está em funcionamento no Piso L3. Já a Aliança de Ouro com mais de 40 anos de tradição é especialista em alianças e joias. A empresa tem a missão de oferecer aos clientes um universo de joias genuínas e de alta qualidade e mantém loja no Piso L2.

Sobre o North Shopping Maracanaú
Inaugurado em agosto de 2003, possui três pavimentos, 500 vagas de estacionamento, Praça de alimentação, agência da Caixa Econômica Federal e cinemas da Rede Centerplex. O North Shopping Maracanaú  totaliza 20 mil m² de área bruta locável, 129 lojas, entre elas, exclusiva ancoragem com C&A, Riachuelo, Casas Bahia e Le Biscuit, unidade da academia Smart Fit e Espaço Família.

Prefeitura de Fortaleza realiza confraternização de Natal para população em situação de rua

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natalPara celebrar o Natal, a Prefeitura de Fortaleza, por meio Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), realizará uma confraternização com o público atendido nos Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop Centro e Benfica  e no Centro de Convivência –  para Pessoas em Situação de Rua. O evento acontecerá nas sedes dos equipamentos, durante os dias 15 e 17 de dezembro.

O evento reunirá funcionários e beneficiários dos serviços com o objetivo de promover um momento de confraternização e socialização, marcando o encerramento das atividades de 2015. Apresentação teatral protagonizada pelos próprios usuários, dinâmicas e sorteio de brindes, apresentação musical com o Grupo Batuque de Rua, além de um momento de reflexão sobre verdadeiro sentindo do Natal fazem parte da programação especial.

Centro Pop

O Centro Pop é um equipamento que integra projetos, programas e serviços, contribuindo para o exercício da cidadania e possibilitando a superação da situação de vivência de rua. Assim, é um espaço referência para que qualquer pessoa em situação de rua possa procurar serviços de acesso à documentação oficial, Cadastro Único para Programas Sociais, atividades socioeducativas e artísticas, além de atendimento especializado por profissionais que auxiliem a resolução das suas demandas. Fortaleza conta, hoje, com dois Centros Pop, localizados nos bairros Centro e Benfica.

Centro de Convivência

O Centro de Convivência para Pessoas em Situação de Rua oferece oportunidade de convivência e atendimento às necessidades daqueles que estão utilizando as ruas como espaço de moradia e sobrevivência no Centro de Fortaleza. No local, são realizadas atividades de sociabilidade e convivência, contemplando as linguagens lúdicas e culturais, cursos profissionalizantes, além de oferecer serviço de lavandeira, alimentação de qualidade no café da manhã, almoço e jantar.

Serviço
Confraternização de Natal para População em Situação de rua
Local: Centro Pop Benfica (Avenida da Universidade, 3215, Benfica)
Data: Terça-feira (15/12)
Horário: 9h

Local: Centro Pop Centro (Rua Antônio Pompeu, 134, Centro)
Data: Quinta-feira (17/12)
Horário: 8h

Local: Centro de Convivência para Pessoas em Situação de Rua (Rua Solon Pinheiro, 898, Centro)
Data: Quinta-feira (17/12)
Horário: 17h

Funcap lança programa com R$ 15 milhões para apoio à inovação

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A Fundação Cearense de Apoio a Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) lançou o edital da Fase 1 do Programa Funcap-InovaFIT. Nesta primeira fase, será disponibilizado até R$ 3 milhões para apoiar a pesquisa aplicada como instrumento para promover a inovação tecnológica e o desenvolvimento empresarial e aumentar a competitividade das empresas sediadas no Ceará.

Duas fases estão previstas no programa. Na Fase 1, o valor máximo da proposta deverá ser de até R$ 100 mil, com execução máxima em seis meses. O Programa dispõe, no total, de R$ 15 milhões, e o que não for utilizado na Fase 1 estará disponível para o lançamento da Fase 2, cujo edital será lançado em 2016, com projetos a serem executados em até 24 meses. Na primeira fase será encorajada a busca de parcerias entre as empresas e pesquisadores e estudantes, e na segunda essa parceria deverá estar formalizada.

Dentre os requisitos necessários, as empresas interessadas devem ter sido criadas há, pelo menos, cinco meses antes do lançamento do edital, ter renda bruta anual de até R$ 10,5 milhões e garantir condições adequadas ao desenvolvimento do projeto de pesquisa. A Funcap realizará uma reunião aberta a interessados para esclarecimentos sobre o InovaFIT no dia 20 de janeiro de 2016.

Entre as áreas estratégicas do Ceará a serem desenvolvidas com apoio do edital estão: Petróleo e Gás; Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC); Energias Renováveis; Biotecnologia; Agronegócio e Recursos Hídricos; Fármacos;Eletrometal-mecânico e Materiais; Couro e Calçados; Têxtil e Confecção; Indústria da Construção Civil e pesada; Nanotecnologia.

As inscrições no Programa Funcap-InovaFIT deverão ser realizadas por meio da Plataforma Montenegro (www.funcap.ce.gov.br) até 15 de fevereiro de 2016. O Programa Funcap-InovaFIT de Pesquisa Inovativa visa apoiar, por
meio da concessão de recursos, através da modalidade subvenção econômica, desenvolvimento de produtos e/ou processos inovadores, novos ou significativamente aprimorados para o mercado local, nacional ou internacional por empresas brasileiras e sediadas no Ceará.

 

Do Governo do Estado do Ceará.

Hemoce mobiliza população para doações de sangue

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doacao-de-sangueAté o fim deste mês, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), da rede pública do Governo do Estado do Ceará, espera receber pelo menos 3.200 doações de sangue em todo o Estado para alcançar a meta de 108 mil doações no ano de 2015.  De acordo com a coordenadora da captação de doadores do Hemoce, Nágela Lima, é necessário que a população faça da doação de sangue um hábito diário e regular. “Todos os dias tem pessoas que precisam da transfusão de sangue e é por isso que a gente pede que a população venha doar voluntariamente como um compromisso de cidadania e com um único objetivo: ajudar a salvar vidas”, explica.

Atualmente, o Hemoce recebe em média 300 doações por dia. O processo de doação é formado por seis etapas que vai desde a identificação do doador até a fase final da coleta de sangue. Todo o processo leva em média de 40 a 60 minutos. Depois da doação, o sangue será examinado nos laboratórios do Hemoce para tipagem sanguínea, eletroforese de hemoglobina e testes para hepatite B e C, sífilis, doença de chagas, HIV e HTLV I e II. Cerca de 45 dias após a doação, o laudo com resultado dos exames fica disponível no Setor de Resultados de Exames, no hemocentro onde foi feita a doação.

A doação de sangue não traz danos para o doador, já que o sangue doado é rapidamente reposto pelo próprio organismo. As mulheres podem doar a cada três meses, até três vezes ao ano, e os homens podem doar de dois em dois meses, até quatro vezes ao ano. Cada bolsa de sangue pode salvar de três até quatro vidas. O sangue doado no Hemoce atende a pacientes que precisam da transfusão em 388 hospitais e unidades de saúde do Estado, além de atender 94% dos leitos hospitalares e 100% da rede SUS no Ceará.

Em Fortaleza, as doações podem ser realizadas todos os dias na sede do Hemoce, na Av. José Bastos, 3390, e no posto de coleta no IJF, na Rua Barão do Rio Branco, 1816 (confira aqui os horários).  Até o dia 30 de janeiro de 2016, o Hemoce estará com uma unidade na Praça do Ferreira, Centro da Capital, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h, e aos sábados, das 8 às 14h, recebendo doações de sangue e realizando cadastro para doadores de medula óssea. Já no interior do Estado, o Hemoce está presente nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Iguatu, Sobral e Quixadá.

O que é necessário para doar:

Para ser um doador de sangue é preciso: estar saudável, bem alimentado, ter mais de 50kg, ter entre 16 a 69 anos de idade e apresentar um documento oficial e original com foto. Atenção: os menores de 18 anos precisam apresentar o termo de consentimento para menores de 18 anos, disponível para download no site do Hemoce www.hemoce.ce.gov.br

Movimento do Comércio cai 2,0% em novembro

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comercioO Movimento do Comércio caiu 2,0% em novembro, na análise dos dados nacionais dessazonalizados do varejo apurados pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). No acumulado do ano até novembro houve recuo de 2,6% frente ao mesmo período de 2014, na análise dos dados sem ajuste. Nos dados acumulados em 12 meses a queda é de 2,4% (dezembro de 2014 até novembro de 2015 contra os 12 meses antecedentes). Para a variação contra o mesmo mês do ano anterior houve queda de 3,7%.

Desde julho deste ano, o indicador entrou em território negativo e desde então vem acelerando esta tendência de queda. Fatores macroeconômicos como elevação de juros, piora do mercado de trabalho e inflação em patamar elevado continuarão afetando de forma intensa a confiança e o poder de compra do consumidor. 2015 deverá marcar a atividade varejista como um ano recorde na diminuição das vendas, efeito que provavelmente se estenderá também para 2016.

Setores

Dentre os principais setores, o de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou queda de 3,7% entre outubro e novembro, descontados os efeitos sazonais. Nos dados sem ajuste sazonal, a variação acumulada em 12 meses foi de -3,5%.

A categoria de “Tecidos, Vestuários e Calçados” caiu 6,0%, expurgados os efeitos sazonais. Já na comparação da série sazonal, nos dados acumulados em 12 meses houve recuo de 5,5%.

A atividade do setor de “Supermercados, Alimentos e Bebidas” subiu 0,7% no mês na série dessazonalizada. Na série sem ajuste acumulada em 12 meses houve queda de 1,9%.

Por fim, o segmento de “Combustíveis e Lubrificantes” apresentou retração de 0,8% no mês – considerando dados dessazonalizados. Na série sem ajuste por sazonalidade, a tendência de longo prazo (dados acumulados em 12 meses) caiu 2,1%.

Agropecuária aumenta participação no PIB para 23%

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A agropecuária aumentou a participação no Produto Interno Bruto (PIB) total do País para 23% em 2015. No ano passado, a participação do setor no PIB foi de 21,4%. As informações foram divulgadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com a CNA, a agropecuária brasileira deve crescer 2,4% em 2015, apesar de a agricultura não apresentar crescimento e de o agronegócio registrar retração de 0,6% no ano. O resultado se deve principalmente ao fraco desempenho das agroindústrias e dos serviços no setor. A retração que está se consolidando para a agroindústria foi influenciada pela queda de 0,38% na pecuária registrada até o mês de julho. Também puxado pela pecuária, o setor de serviços recuou 0,16%.

Segundo a entidade, os setores de insumos e produção primária deverão apresentar resultados positivos neste ano. No caso dos insumos, o crescimento se deve sobretudo ao aumento do preço dos produtos, ao longo do ano, e a valorização do dólar. O setor primário apresentará crescimento devido ao aumento da produção de soja, milho, trigo e à alta do preço da arroba de boi.

Entre as 17 culturas acompanhadas pela CNA, as atividades que deverão ampliar o faturamento em 2015 são as de cebola (116%), batata (16%), laranja (9%), café (4%), cana-de-açúcar (1%) e fumo (1%). De acordo com a entidade, desses produtos, apenas café e batata tiveram aumento em decorrência do aumento da cotação (7% e 19%, respectivamente). Os demais apresentam tendência de retração no faturamento deste ano.

Do Portal Infomoney.

Empresa Kadoshi vai gerenciar torneio da Liga Nordeste de Basquete

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índiceA agência de marketing esportivo Kadoshi, com sede em São Paulo, ainda não completou um ano de atividades, mas já está com a agenda repleta para 2016. A empresa acaba de ser escolhida para realizar a gestão do campeonato da Liga Nordeste de Basquete, que tem início em maio, com a participação de 340 equipes, masculino e feminino, das regiões Norte e Nordeste, com o nome de Super Copa do Nordeste de Basquete – maior torneio entre clubes do Brasil, em qualquer modalidade.

“O atual campeonato, que existe desde 2009, possui a chancela da Confederação Brasileira de Basquete, como torneio oficial regional, mas o vencedor sempre fica apenas com o prestígio de conquistar o primeiro lugar, pois nada mais acontecia, com pouco incentivo e baixa visibilidade. Na nova gestão estamos estudando a valorização das equipes, e devemos apresentar o formato da competição e um pacote de premiações para as agremiações, assim como acontece nos Estados Unidos hoje”, diz Rogério Fernandes, diretor da Kadoshi.

A nova gestão tem contrato de cinco anos com a Liga Nordeste de Basquete e tem como principais objetivos trazer novos parceiros comerciais, negociação de direitos de TV, comercialização de quotas de patrocínio, desenvolvimento de leis de projeto de incentivo fiscal, entre outras ações. “Como ex-atleta entendo bem as necessidades dos esportistas e as limitações atuais para o desenvolvimento do esporte no país. Em ano olímpico, uma de nossas metas é trazer visibilidade para o jogador profissional e ajudar a colocar o Brasil no centro das atenções”, afirma o executivo.

A Super Copa do Nordeste de Basquete terá etapas com jogos entre as 340 agremiações, com etapas regionais em turno e returno e as melhores equipes se qualificam para os playoffs (fase decisiva com disputa de melhor de três jogos), com a final em outubro de 2016.

As equipes campeã e vice-campeã serão automaticamente classificadas para participarem da LDB Liga de Desenvolvimento Basquete, que dará acesso à NBB, que conta com a participação dos melhores times de basquete do país.