Pernambuco

BNB chega a R$ 1,14 bilhão em operações na agricultura familiar

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As operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) alcançaram a marca R$ 1,14 bilhão, em quase 80 mil operações de crédito operacionalizadas pelo Banco do Nordeste, em toda a sua área de atuação, que compreende os nove estados da Região e ainda o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

O montante refere-se a contratos do Programa de Microfinança Rural do Banco, Agroamigo (R$ 966,7 milhões) e operações nas demais linhas do Pronaf (R$ 172,1 milhões). Grande parte desses recursos foi aplicada em municípios do semiárido (74,5%), onde residem os produtores de mais baixa renda, ou destinou-se à atividade da pecuária (81,5%). O valor representa aumento de 27,6% se comparado ao contratado no mesmo período de 2017. Para as necessidades de custeio, foram aplicados 9% dos recursos, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano.

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Região Nordeste possui 89,1% dos quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares do País. São 6,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo que atuam no segmento, tendo o Pronaf como principal fonte de financiamento.

No âmbito do Plano Safra 2017/2018, que se encerra em junho, o Banco do Nordeste reservou R$ 2,5 bilhões para investir na agricultura familiar da região. O valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os juros permanecem os mais baixos do mercado, variando de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

O Banco do Nordeste é o maior operacionalizador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região, atendendo agricultores familiares que desenvolvem atividades agropecuárias e não agropecuárias utilizando-se, basicamente, de mão de obra familiar. Atualmente, sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com saldo de R$ 6 bilhões.

O programa oferece condições diferenciadas de acesso ao crédito, de acordo com a renda bruta anual obtida pela Unidade Familiar, que é de até R$ 20 mil para mini produtores até R$ 360 mil para clientes de maior porte.

O Pronaf também disponibiliza linhas de crédito especiais para públicos e atividades específicas: Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroindústria, Pronaf Floresta, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Custeio, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), Pronaf Microcrédito Grupo A, Pronaf Agroecologia, Pronaf Custeio para Beneficiamento e Industrialização de Agroindústria Familiar, Pronaf ECO e Pronaf Semiárido.

O Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste que tem como objetivo melhorar o perfil social e econômico do(a) agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, cuja operacionalização conta com a parceria do Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

Tem como característica a presença nas comunidades rurais por meio dos Agentes de Microcrédito e atende, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores(as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C.

A metodologia inovadora do Agroamigo impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores(as) familiares e a redução de desigualdades.

Pernambuco estende prazos de campanha contra aftosa

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A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, prorrogou a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa até 15 de junho para a compra da vacina e até o dia 30 para declarar o rebanho.

O Estado de Pernambuco e vários municípios decretaram Estado de Emergência devido ao desabastecimento de combustível. Com a paralisação dos caminhoneiros se prolongando a distribuição de vacinas foi afetada e muitas localidades estão sem o produto para revender. O deslocamento dos produtores até os escritórios da Adagro também foi afetado, sendo mais prudente prorrogar o prazo para que nenhum produtor seja penalizado.

Até o momento 50% do rebanho já foi declarado nos escritórios da Adagro e cerca de 59 mil produtores ainda devem imunizar seus animais contra a doença. A Regional de Petrolina apresenta a menor cobertura vacinal 30%, já a Regional Sertânia já imunizou 67% do plantel.

Transposição das águas do São Francisco é debatida em Comissão

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O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, participa hoje (5.6) de audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado sobre as obras do projeto de Integração do Rio São Francisco. O debate foi sugerido pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que solicita principalmente informações sobre a situação das obras do Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi.

O objetivo da audiência é conhecer e avaliar as medidas tomadas pelo governo para garantir o calendário de conclusão das obras do Pisf. Em audiência da comissão em março, Helder Barbalho, então ministro da pasta, comunicou alterações no cronograma do projeto e anunciou a falta de recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco.

No fim de abril, a empresa responsável pelas obras do Eixo Norte rompeu o contrato de prestação de serviços alegando dificuldades financeiras. Após a contratação de uma nova prestadora, Pádua Andrade garantiu um ritmo de trabalho acelerado para a finalização das obras. Segundo informações do ministério, atualmente os canteiros de obras têm turnos de 24h e mobilizam cerca de mil trabalhadores.

A senadora Fátima Bezerra espera ouvir do ministro na audiência novas previsões ou confirmações das datas de entrega das obras. “Diante da grandeza dessa obra e da importância que tem para a vida, para o desenvolvimento do Nordeste, é de fundamental importância darmos continuidade à avaliação do andamento dessas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, afirma Fátima no requerimento da audiência.

Pernambuco terá unidade do grupo Aché

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A menos de um mês da inauguração do novo complexo industrial do Grupo Inbetta no Paulista, Pernambuco conta com o início da construção de mais uma fábrica, desta vez, da empresa Aché Laboratórios Farmacêuticos. A nova unidade está sendo instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, e contará com um investimento de R$ 500 milhões.A conclusão da primeira etapa do projeto está prevista para o primeiro semestre de 2019. A expectativa é de que sejam ofertados mais três mil postos de trabalho diretos e indiretos após a conclusão total do parque fabril.

“Aproveitamos essa oportunidade com o grupo Aché, de avançar, de se desenvolver. Um grupo que já tem mais de 50 anos fazendo medicamento no Brasil, de maneira tão profissional e correta. E hoje, o Ache dá vida a esse empreendimento, com o lançamento da pedra fundamental. E, com certeza, essa indústria de medicamentos em Pernambuco será referência não só para o Nordeste, mas para o Brasil. Digo isso sem medo de errar, porque todos os empreendimentos que aqui chegaram, tiveram a certeza de que investir em Pernambuco vale a pena. Eles conhecem o nosso potencial, tanto no aspecto da infraestrutura quanto na questão tributária, e, principalmente, no fornecimento de uma mão de obra de qualidade, que dá conta do recado e que efetivamente faz toda a diferença”, destacou o governador Paulo Câmara.

O Aché Laboratórios vai atuar em Pernambuco com medicamentos alopáticos e fitoterápicos para uso humano, em estrutura de 25 hectares. O projeto, que será entregue em duas fases, contempla a implantação de fábrica para produção de medicamentos sólidos e um centro de distribuição. Na primeira fase, será construída uma área dedicada à embalagem de produtos sólidos e o centro de distribuição, os quais serão inaugurados ainda no primeiro semestre de 2019. Já a segunda etapa, que contempla o espaço para a fabricação dos medicamentos, está prevista para 2021. Quando concluída, a planta poderá produzir cerca de 700 milhões de unidades de medicamentos por ano.

Inicialmente, os produtos serão trazidos de Guarulhos (SP) em granel (comprimidos e cápsulas) para o complexo fabril de Pernambucano, onde serão embalados e distribuídos para as regiões Norte e Nordeste. Após a finalização da segunda fase do projeto, em 2021, os medicamentos sólidos também serão fabricados em Suape. “Ao constatar o foco que esse Governo dá a esses dois pilares – que nós entendemos ser fundamentais para qualquer região em desenvolvimento -, que são a educação e a saúde, só reafirma a certeza da nossa escolha por Pernambuco. Eu tenho a certeza de que esse é apenas o início de um projeto de muito sucesso, que trará bons frutos para todos aqueles que acreditam e que estão engajados nesta nova empreitada. Agradeço a parceria até aqui, com o desejo de que nossos vínculos se estreitem ainda mais para que possamos, de maneira sustentável, apoiar e promover o desenvolvimento do nosso amado Brasil”, explanou a presidente do Aché, Vânia Nogueira de Alcântara Machado.

O Governo de Pernambuco iniciou as negociações com o Grupo Aché em dezembro de 2015, quando o governador Paulo Câmara visitou a fábrica de Londrina (PR). Após um ano de visitas, estudos, reuniões e negociações, um Protocolo de Intenções para a instalação do empreendimento foi assinado em dezembro de 2016. Em abril de 2017, a empresa venceu a licitação para aquisição de um terreno de 25 hectares. Logo em seguida, em maio do ano passado, foi assinado o contrato de compra e venda do terreno.

Aché é uma empresa 100% brasileira, com mais de 50 anos de atuação no mercado farmacêutico. Conta com três complexos industriais: em Guarulhos (SP), São Paulo (SP) e Londrina (PR); além de participação na Melcon do Brasil e na Bionovis, joint- venture brasileira dedicada à pesquisa e desenvolvimento de medicamentos biotecnológicos. A empresa emprega mais de 4.700 colaboradores e possui uma das maiores forças de geração de demanda e de vendas do setor farmacêutico no Brasil. Possui um portfólio com 344 marcas em 858 apresentações de medicamentos sob prescrição, genéricos e MIP (isentos de prescrição), além de atuar nos segmentos de dermocosméticos, nutracêuticos, probióticos e biológicos.

Pernambuco destaca campanha de estímulo ao GNV

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A Secretaria de Desenvolvimento  Econômico e da Companhia Pernambucana de Gás de Pernambuco (Copergás) está comemorando os resultados da campanha do gás natural veicular no Estado. Iniciada em janeiro de 2017 e finalizada neste segundo trimestre de 2018, o trabalho alcançou o exitoso resultado de 1.791 instalações em veículos em Pernambuco que passaram a contar com mais um combustível. Em 2017, 33.18% das instalações de kits de GNV foram realizadas por meio do programa da Copergás, e em 2018,  esse numero subiu para 65.57%.

Estudos da Copergás revelam o perfil dos novos usuários do GNV: 40% exercem atividades remuneradas (aplicativos), 39% veículos particulares, 19% táxis e outros 2%, em empresas ou frotas.  A campanha da Copergás, aliada a alta dos combustíveis líquidos, que garantiu um amplo patamar em economia do GNV no último ano, ofereceu um bônus de R$ 1 mil para a instalação de kits de GNV. As instalações se deram  em convertedoras credenciadas ao programa e autorizadas pelo INMETRO.

O trabalho superou todas as expectativas da distribuidora pernambucana: “Tínhamos uma proposta inicial de conclusão da campanha para o final de 2017 ou com o alcance da marca de 1000 conversões, porém resolvemos ampliar a oferta e acabamos atendendo, em quase duas vezes, o patamar previsto para a promoção”, afirmou o diretor-presidente da Copergás, Roberto Fontelles.

Como resultado da ação promocional, o volume de GNV comercializado em Pernambuco apresentou uma alta de 22% e uma movimentação média, nos três primeiros meses de 2018, de 212 mil metros cúbicos/dia.  Hoje, Pernambuco possui uma frota de 49,7 mil veículos que utilizam o gás natural veicular (fonte: Denatran), com abastecimento em 67 postos de combustíveis presentes em 19 municípios da Região Metropolitana e do Agreste do estado.

O diretor Técnico Comercial, José Waldir Ferrari, explica que “entre diversas vantagens, o GNV é aliado na conservação do veículo, garante o prolongamento da vida útil do motor e permite um maior intervalo na troca de velas e de óleo lubrificante, reduzindo os custos com manutenção”.  Produto ambientalmente mais limpo e mais econômico que os demais, o GNV permite percorrer maior quantidade de quilômetros com menor volume do combustível. Em termos financeiros, a economia pode chegar a 60%, comparado aos outros combustíveis.

Recife recebe comissão da Câmara federal para discutir licitações

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A comissão especial que analisa proposta de nova lei de licitações (PLs 1292/95, 6814/17 e apensados) promove hoje um seminário regional em Recife (PE) para discutir o tema. O objetivo é debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.

O debate será coordenado pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE). Devem participar do encontro o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Marcos Loreto; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; além de representantes de federações ligadas ao setor produtivo.

Caruaru (PE) terá laboratório para qualificar produto têxtil

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A Prefeitura de Caruaru (PE), por meio de convênios com outras instituições, está executando a construção do Laboratório de Análises Têxteis, que vai garantir mais qualidade nos produtos fabricados no Nordeste brasileiro. A articulação da obra envolve o presidente nacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Azevedo, o presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (Ipem/PE), Adriano Martins, e a prefeita Raquel Lyra.

O equipamento será instalado em terreno no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste (PDSA), doado em 2017 pela Prefeitura de Caruaru. A unidade regional será administrada pelo Ipem/PE, órgão delegado pelo Inmetro. A estrutura atenderá às regiões Norte e Nordeste do Brasil, especialmente ao Polo Têxtil do Agreste pernambucano. O primeiro laboratório tem sede no Paraná.

Para a prefeita de Caruaru, a instalação do laboratório está alinhada com os objetivos do Governo Municipal, que têm como intuito promover o reposicionamento da produção local, ampliando o valor agregado das mercadorias aqui produzidas. A implantação da unidade irá gerar, também, 40 empregos diretos, aumentando, assim, a empregabilidade na região.

Segundo o diretor-presidente do Ipem/PE, Adriano Martins, o laboratório ficará pronto no final de setembro.

Código Comercial em debate

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Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CCC) realizou audiência pública para o aprimoramento de projeto que propõe a atualização do Código. No debate, acadêmicos e especialistas no tema defenderam uma “legislação mais flexível” em defesa dos interesses das empresas e da sociedade, “que vivem constantes processos de mudanças e demandam por decisões rápidas”, destacou o professor catedrático de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Arnoldo Wald

Wald noto, ainda, a importância de mecanismos para a solução célere de conflitos neste segmento, como os institutos da conciliação, mediação e arbitragem. “O tempo da economia não é o tempo do Judiciário”, observou.

Conforme o senador Fernando Bezerra, o Código Comercial Brasileiro irá garantir segurança, previsibilidade e, principalmente, o reconhecimento do papel da empresa no país. “Questões que não estão mais asseguradas pelo Código Civil, como atestam diferentes especialistas já ouvidos por esta comissão especial”, afirmou o vice-líder do governo no Senado.

Convidado para o debate – que analisou o “fortalecimento das normas consuetudinárias, autorregulação, soluções de conflitos empresariais e títulos de crédito” – o professor de Direito Comercial da Uerj, Sérgio Campinho, também apoiou uma nova legislação com flexibilidade. “Que permita que as partes interessadas, na medida do possível, possam regular seus direitos e deveres”, disse.

OAB-PE presta esclarecimentos a contribuintes do Imposto de Renda

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A Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Pernambuco, diisponibilizou um canal de comunicação temporário especialmente para receber as dúvidas da população.

Os interessados podem mandar mensagem para o e-mailcatoabpe@googlegroups.com até as 18h de hoje (25.4). A expectativa é que as respostas sejam retornadas aos emitentes até o fim da sexta-feira (27) – ainda em tempo hábil para o envio da declaração antes de encerrado o prazo limite definido pela Receita Federal: 30 de abril.

Cerca de 250 pessoas receberam orientações gratuitas e personalizadas sobre IRPF no sábado passado, em ação no Shopping Rio Mar de Recife Pelo menos 30 advogados e advogadas integrantes da Comissão participaram da empreitada, que durou nove horas seguidas. A realização do evento contou com a parceria da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/OAB-PE).

Geraldo Júlio destaca parceria com setor comercial

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O prefeito de Recife (PE), Geraldo Julio, reforçou a parceria exitosa com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade e o aquecimento do comércio local. Em encontro que reuniu o governador Paulo Câmara, secretários municipais e estaduais e representantes da CDL da capital e da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE), Geraldo destacou a segurança pública como fator estimulante para a retomada da economia.

(…)

O governador Paulo Câmara também reforçou a necessidade de se firmar parcerias para ajudar na retomada da economia. “Nós estamos no caminho de reconstrução, da retomada de emprego, da retomada do nosso PIB e isso agora vai precisar ser intensificado com uma cadeia econômica que precisa estar inteira e protegida. Encontros como esse são importantes para discutirmos como podemos aprimorar essa cadeia”, grifou Paulo.

O presidente da CDL Recife, Cid Lôbo, fez um agradecimento ao prefeito e ao governador pelas ações tomadas para garantir a atuação dos lojistas. “Nas esferas da segurança pública, mobilidade e ordenamento do comércio informal”, exemplificou.

Ele citou ainda o apoio da Prefeitura e do Governo do Estado para a realização da 8ª Edição do Liquida Grande Recife 2018, que acontece de 29 de junho a 07 de julho. Mais de cinco mil estabelecimentos vão participar do saldão, entre restaurantes, lojas e postos de combustível. O Liquida é considerado o maior evento do varejo realizado em Pernambuco e abrange toda a Região Metropolitana do Recife.