Bahia analisa investimento em novo terminal rodoviário em Salvador

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O maior investimento em projetos voltados para a mobilidade da história de Salvador deu mais um passo importante na última terça-feira (15.5). Uma audiência pública reuniu a sociedade civil para discutir os impactos da mudança do Terminal Rodoviário de Salvador da região do antigo Iguatemi para o bairro de Águas Claras.
Empresários do segmento rodoviário, microempreendedores que têm negócios na rodoviária e moradores da região onde será instalado o novo equipamento ofereceram sugestões para que o edital, que será lançado em breve, atenda às necessidades de todos os segmentos. O encontro foi realizado no auditório da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
As manifestações recebidas estão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da Agerba. “Nós temos a questão ambiental, que está sendo analisada, e também a econômica e a financeira. Nós vamos ter em Águas Claras a integração entre a rodoviária e o metrô. Vamos integrar ainda um centro comercial, um possível shopping center. Vamos desenvolver toda aquela região, pois sabemos que uma rodoviária é um vetor de desenvolvimento”, explica o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa.
O diretor acrescenta que, nos últimos 30 dias, foram recebidas críticas e sugestões e “agora temos um projeto piloto, que será desenvolvido em um projeto executivo”.
O avanço é motivo de ansiedade para moradores de Águas Claras, como o aposentado Claudemiro dos Santos, que participou da audiência. “Eu acredito que com a rodoviária vão chegar novos serviços e comércios. Como a região do antigo Iguatemi se desenvolveu, eu acredito que isso vai acontecer em Águas Claras. Devemos receber hotéis, bares, restaurantes. Tudo isso gerando emprego e renda para os moradores. Eu acredito que chegando gente, o comércio acompanha”.
Novo terminal
O novo Terminal Rodoviário de Salvador será às margens do viaduto de Águas Claras, próximo à BR-324, sendo integrado ao tramo 3 da linha 1 do metrô, na estação Águas Claras, e a um terminal urbano de ônibus. O objetivo é fazer do terminal uma grande estação de integração, sendo a maior do Norte-Nordeste. O novo terminal rodoviário será moderno, amplo e estará nos moldes de conforto de terminais de aeroportos.
Por meio da Agerba, o Governo do Estado vai lançar a concessão para construção e exploração da nova rodoviária, que receberá investimentos de cerca de R$ 120 milhões. O novo equipamento passará a ser administrado pela empresa ganhadora da concorrência pública que, após assumir o terminal, deverá ainda operar e explorar comercialmente suas áreas e serviços. Após o início da operação comercial da nova rodoviária, estima-se que o terminal receba 39 mil passageiros por dia.

Ceará expõe turismo na Alemanha

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A praia de Canoa Quebrada é destaque entre os destinos turísticos do Ceará

O Ceará participa até hoje (17.5) de uma das principais feiras de turismo da Europa: a IMEX Frankfurt, na Alemanha. A feira é uma das mais importantes para o turismo de reuniões e eventos. A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) aproveita a feira para divulgar os principais atrativos do Estado, o Centro de Eventos do Ceará (CEC) e a nova frequência direta operada pela Condor de Frankfurt para Fortaleza, que terá início em junho.

Com um estande próprio, a Setur busca atrair influenciadores corporativos, de eventos e de viagens de incentivo para trazer novas oportunidades de negócio para o Estado. “Essa feira é uma oportunidade para mostrarmos nossa infraestrutura turística, de serviços, nossos novos voos internacionais e também o Centro de Eventos, o mais moderno equipamento do tipo na América Latina”, destaca o secretário do Turismo, Arialdo Pinho.

A Alemanha é um dos cinco maiores mercados emissores de turistas para o Ceará. Grande parte desse número é em razão do voo direto da Condor, que já opera há quase quatro anos com sucesso. Durante o ano passado, foram quase 25 mil turistas da Alemanha, o que representa cerca de 10% do total de visitantes estrangeiros que o Ceará recebeu em 2017. Em todo o País, no ano passado, mais de 200 mil turistas alemães estiveram no Brasil a Negócios e a Lazer.

A expectativa é que com a nova frequência da Condor, que terá início no próximo dia 2 de junho, e o início da operação do hub Air France/KLM, esse número cresça ao longo dos próximos dois anos. “O turista alemão visita o Ceará atraído especialmente pelas boas condições para a prática do kitesurfe. Além disso, somos um destino com sol e boa temperatura durante o ano inteiro, com opções para esportistas e famílias. Sem falar que estamos a apenas nove horas de viagem pelo voo direto”, completa o secretário.

Prefeitura de Caucaia revitaliza comunidade histórica

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O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim assinou a ordem de serviço para reforma da quadra poliesportiva da Escola Plácido Monteiro Gondim, na localidade de Catuana. As obras terão início imediato, envolvem recursos de R$ 190 mil e têm prazo de conclusão de 90 dias. O distrito concentra parte da comunidade cigana do Ceará e é uma das mais antigas de Caucaia.

“Autorizar a requalificação desta quadra é dar mais um passo na valorização do ensino e do esporte na Catuana. E o trabalho não para. Vamos construir uma Areninha do Povo e traremos diversas melhorias para a população”, pontuou Naumi, anunciando ainda requalificações de espaços públicos que irão contar com parques infantis e academias populares. O prefeito anunciour que, até o fim de junho, toda a rede municipal receberá o fardamento.

O titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), Lindomar Soares, reafirmou o compromisso da gestão de dar nova feição ao município.

Campus Party Bahia aborda startups

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A segunda edição da Campus Party Bahia, que será realizada de hoje (17.5) 20 de maio, na Arena Fonte Nova, em Salvador, traz como novidade o 1º Fórum Brasileiro de Startups, que vai discutir os caminhos para aumentar a maturidade dos ecossistemas de inovação e empreendedorismo, podendo contribuir para o sucesso das startups. E se a discussão envolve empreendedorismo, envolve o SAC Empresarial, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), que estará presente no stand do Governo do Estado, das 8h às 18h, oferecendo serviço de orientação empresarial sobre registro e legalização de empresas.

“A Campus Party é mais uma forma que o Governo do Estado encontrou para incentivar a economia através da inovação produtiva e tecnológica, da inclusão digital e social em um ambiente onde é possível trocar experiências, ter acesso a informações sobre o mercado de trabalho e até encontrar parceiros para ideias de novos negócios”, afirmou a titular da SDE, Luiza Maia.

Unidades 

O SAC Empresarial tem três postos que ficam dentro do SAC Cidadão localizados no Comércio, Cajazeiras e Shopping Bela Vista. As unidades oferecem serviços de formalização, alteração e baixa de MEI e orientação para a legalização de novos empreendimentos.

Justiça cearense condena Mucuripe Clube por acidente com cliente

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A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Mucuripe Club (JF e A Comércio de Alimentos Ltda) a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil e danos materiais de R$ 16.847,46 para cliente que caiu dentro de fosso no antigo Estádio Castelão e sofreu lesão na coluna vertebral. A decisão foi publicada na última sexta-feira no Diário da Justiça.

Consta nos autos que a consumidora comprou um ingresso do Camarote do Mucuripe no valor de R$ 150,00 para, na companhia de sua filha, assistir às atrações do Verão Vida & Arte, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2018.

Elas chegaram à Arena Castelão por volta das 22h, e foram para o front stage (frente do palco). Após a última música de uma banda que se apresentava, se dirigiram ao buffet, quando, no caminho, ao passarem por trecho coberto de carpete, que pensavam ser algum tipo de piso especial, caíram no buraco. A empresária, a filha e mais sete pessoas foram surpreendidas por uma queda de quase seis metros de altura, tendo todos se machucado com bastante gravidade.

A vítima caiu em decúbito dorsal, atingindo em cheio sua coluna vertebral. Ela relatou que ficou por um bom tempo esperando para ser resgatada, em meio a fezes e urina de gente e de ratos. Além disso, havia um fio elétrico não isolado em contato com água, que ela afirma ter levado choques até ser retirada. Apesar do acidente, a festa continuou sem maiores inconvenientes.

A consumidora informou que no local do acidente não havia qualquer sinalização. Por conta da queda, sofreu séria lesão na coluna vertebral e necessitou passar por procedimento cirúrgico na lombar, o que a impossibilitou de exercer suas atividades habituais, inclusive trabalhar na empresa na qual era sócia na época.

Diante do exposto, a vítima entrou com ação na Justiça requerendo indenização de danos materiais no valor de R$ 16.847,46, referentes aos seis meses de pró-labore que receberia, caso estivesse em condições de trabalhar.

Na contestação, o Mucuripe Clube sustentou não ter culpa no ocorrido. Argumentou que contratou pessoal e logística adequados e suficientes a fim de que o evento transcorresse dentro da normalidade, para se prevenir de fatos danosos que porventura pudessem atingir à clientela.

Energia: municípios pequenos podem ser liberados de licitação

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Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica. É o que define projeto no Senado, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como a análise tem caráter terminativo na CCJ, caso aprovado o texto segue direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Atualmente, 457 municípios (8,3% do total) ainda não fazem licitação para concessionária de energia. Pelo PLS, que altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), a regra só vale para esses municípios que nunca promoveram licitação para energia elétrica. O consumidor será cobrado, na conta de luz, pelo custeio do serviço, mas o valor médio por habitante não poderá ultrapassar o preço cobrado por concessionárias contratadas via licitação em municípios do mesmo estado.

Varejo trabalha com perspectiva de crescimento

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Os números da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de março, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levaram a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a rever de 5% para 5,4% a projeção de crescimento do varejo em 2018. De acordo com o IBGE, o chamado varejo restrito, que abrange oito segmentos do comércio, apresentou alta de 0,3% nas vendas em março, ante fevereiro, na série com ajuste sazonal.

Já a CNC trabalha com o varejo ampliado, que pega dez segmentos do comércio varejista, incluindo o comportamento de veículos e materiais de construção. Falando à Agência Brasil, o economista Fabio Bentes, da CNC, disse que na análise da confederação, o varejo brasileiro evoluiu 1,1% em março em relação ao mês anterior, “melhor resultado do varejo nesse tipo de comparação desde 2013, quando a alta foi de 1,2%”. Na comparação de março de 2018 sobre o mesmo mês de 2017, a alta no varejo ampliado atingiu 7,8%, melhor desempenho do setor desde março de 2012 (10,3%).

Pimentel tem atuação reconhecida por confederação municipalista

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Senador José Pimentel (PT)

A atuação do senador José Pimentel (PT-CE) no Congresso Nacional é a que mais favorece as causas de interesse dos municípios, entre os três senadores do Ceará. Segundo ranking do Observatório Político, elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o senador alcançou o primeiro lugar do seu estado, com 160 pontos, considerando as votações realizadas ao longo de 2017, nas comissões temáticas e nos plenários do Senado e do Congresso. O certificado de Destaque Parlamentar foi entregue ao senador, na tarde desta quarta-feira (16/5), em seu gabinete, em Brasília.

O certificado entregue a Pimentel destaca a “honrosa e irrefutável atuação municipalista” do senador. O documento também destaca Pimentel como “parlamentar fundamental para o desenvolvimento do nosso país e da melhoria de vida da população cearense e de todo o Brasil”.

Ao receber a homenagem, o senador afirmou que “durante esses 24 anos no Congresso Nacional, sempre acompanhei as pautas dos municípios do Brasil, tendo a Confederação Nacional dos Municípios como principal articuladora dessa agenda. Nesse período, tivemos muitos avanços e uma série de dificuldades. E, nesse 2018, quando os prefeitos estão vindo a Brasília, mais uma vez, é fundamental que a gente coloque na pauta de debates os royalties do petróleo”, disse.

Segundo Pimentel, “há cinco anos aprovamos no Congresso Nacional a necessidade de partilhar os royalties do petróleo com os 5.570 municípios brasileiros. Lamentavelmente, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, concedeu uma liminar proibindo que essa partilha se materializasse. O nosso estado do Ceará, por exemplo, tem 184 municípios que precisam desses recursos para continuar fazendo investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Por isso, convido todos os prefeitos cearenses a participarem dessa mobilização na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada na próxima semana, em Brasília”.

Pimentel ocupa o oitavo lugar entre os 81 senadores, no ranking nacional de defesa dos projetos municipalistas. Entre as propostas de interesse dos municípios que tiveram apoio do senador, está o aumento do repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 49% para 50%. A estimativa é de que, com o aumento de 1%, as transferências aos municípios via FPM possam chegar a R$ 5,6 bilhões em 2021.

O voto favorável do senador também contribuiu para a derrubada do veto do presidente Michel Temer ao texto de uma medida provisória que permitiu aos municípios saber de fato quais são suas dívidas previdenciárias com a União. Essa era uma demanda histórica dos municípios. Pimentel também votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição que cria um novo regime especial de pagamento de precatórios, aliviando a dificuldade financeira dos municípios endividados.

O resultado do monitoramento da Confederação sobre a atuação dos senadores e deputados federais será divulgado durante a XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada na próxima semana, em Brasília.

Metodologia – A atuação dos senadores e deputados federais é monitorada por meio do Observatório Político da Confederação, em funcionamento desde o início de 2017. A ferramenta acompanha a atuação dos parlamentares em relação à causa municipalista e avalia cada um dos seus votos. Os parlamentares recebem uma pontuação de acordo com as votações nas comissões e nos plenários da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional.

Os que votam favoravelmente aos municípios ganham pontos e os que votam contra, se ausentam ou se abstém perdem pontos. Os temas selecionados levam em consideração o impacto sobre os municípios e a relação federativa.

Comércio de Fortaleza define funcionamento na Copa

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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante, se reúne hoje (17.5), às 13h, com os superintendentes dos shoppings centers da Capital.

A pauta é a definição do funcionamento do comércio na cidade no período da Copa do Mundo, especialmente nos dias em que tiver jogo da seleção brasileira de futebol.

No encontro, será divulgado também o novo formato da campanha “Fortaleza Liquida” que, neste ano, acontecerá em agosto e visa a potencializar as vendas, oferecendo prêmios aos consumidores.

Piauí se adequa à nova lei da estatais

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As novas regras para as instituições públicas a partir de 30 de junho em todo o país, relativas aos processos de licitação, foram apresentadas hoje (16.5) aos diretores e assessores da empresa Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa). A adequação à lei nº 13.303, a chamada Lei das Estatais, está sendo coordenada por uma comissão transitória, que foi definida pelo presidente da companhia, Genival Sales.

“A lei é dotada de uma pluralidade de mecanismos jurídicos que veio para restringir a autonomia dos governantes e dos gestores na condução das atividades das empresas estatais”, afirma a assessora jurídica Hellayne Thaís Madeira da Silva, que encabeça a comissão. A explanação sobre esse tema, incluindo o Estatuto Jurídico, o Código de Conduta Ética e o Regulamento Interno das Licitações, foi feita no Gabinete da Presidência da Agespisa.

A adequação pela Agespisa à Lei das Estatais, que vai acabar com o uso das licitações por convite, ocorre antes do prazo limite de 30 de junho para que todas as companhias controladas pelo setor público cumpram a regra. A nova Lei de Responsabilidade das Estatais, como a lei nº 13.303 também é conhecida, tem por objetivo estabilizar o mercado, proporcionando a retomada da confiança nas relações, zelando assim pela transparência das instituições públicas.

A comissão transitória para o estudo e adaptação da Agespisa às novas regras é composta ainda pelos seguintes assessores: Alexandre Coutinho Chaves, Ana Maria Pontes, Caio Marcelo Sobral, Franz Beckenbauer de Resende Carvalho, Leonardo Silva Sousa, Marcos Humberto Gomes, Maria Lúcia Ribeiro Chaves, Samara Rúbia Leal Rocha e Silvania da Silva Carvalho.