Burocracia é alvo de críticas em seminário da Câmara federal

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Da Agência Câmara, com texto de João Pitella Junior:

Empresários, juristas e representantes do governo defenderam nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a simplificação de procedimentos nos setores público e privado para enfrentar a crise econômica e estimular o desenvolvimento do Brasil. Eles participaram do Seminário Nacional da Desburocratização, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, classificou a burocracia do País como “insana” e cobrou um “choque de simplificação” para mudar o “sistema medieval” hoje em vigor na administração pública.

Ele salientou que a burocracia é altamente prejudicial ao empreendedorismo e à geração de empregos em um mundo globalizado. “Existem o simples e o complicado. O Brasil está do lado complicado, que afasta. Migrar para o simples é inegociável. É uma barbaridade o que se exige de documentação no País”, argumentou.

Afif pediu a unificação do cadastro e identificação de pessoas em todos os órgãos públicos e o “resgate da fé na palavra do cidadão”. Ele ressaltou a importância, para a recuperação da economia, da simplificação do processo de abertura de empresas: “Quer um emprego? Crie o seu. Precisamos de caminhos para estimular o empreendedorismo e superar a crise.”

Ao lembrar que Portugal é visto como “a matriz da nossa burocracia”, o presidente do Sebrae disse que os portugueses precisam de apenas três documentos para exercer os seus direitos e deveres, enquanto no Brasil há 20. “Em Portugal, são necessários em média 2,5 dias para a abertura de uma empresa, e no Brasil 102,5 dias”, lamentou.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que acelerar o processo de desburocratização é uma prioridade do atual governo, pois “a burocracia atrapalha o desenvolvimento do País e o bem-estar do cidadão”.

Segundo ele, de junho de 2017 a fevereiro de 2018, houve 226 iniciativas dos comitês permanentes para a desburocratização dos ministérios, e 78 já foram concluídas para beneficiar a iniciativa privada, os cidadãos e o governo.

Como exemplos de ações já executadas ou em andamento, Padilha citou a simplificação na emissão do passaporte; a criação do chamado documento único (Documento Nacional de Identificação); a Carteira de Trabalho digital; e a modernização da versão eletrônica do Diário Oficial da União.

“Nosso objetivo é modernizar a gestão pública para melhorar a prestação de serviços às empresas, aos cidadãos e à sociedade”, apontou Padilha.

Organizador do seminário e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) disse que o Brasil “está travado e afundado na burocracia, que é a mãe da corrupção”. Na avaliação dele, é preciso “arquivar leis que não servem para mais nada e acabar com esse custo-Brasil.”

Colatto informou que apresentará um projeto de lei para instituir o princípio do “silêncio administrativo”: os processos que não avançarem dentro dos prazos previstos vão ser encaminhados para a instância seguinte, sem ficar parados.

O advogado tributarista Vinicius Leôncio contou que resolveu publicar um livro chamado “Pátria Amada” para consolidar a legislação tributária brasileira. O resultado foi um volume de 43.216 páginas, com sete toneladas e meia. “São editadas cerca de 13 mil normas tributárias por ano no nosso País. Enquanto estivermos aqui neste debate, certamente serão feitas mais algumas”, criticou.

O presidente do Conselho Federal de Administração, Wagner Siqueira, comentou que “a burocracia no Brasil tem fôlego de gato” e que é preciso “descomplicar” o País. O diretor-executivo do Movimento Brasil Competitivo, Claudio Gastral, destacou a importância do uso de novas tecnologias nos processos de desburocratização.

Também foram palestrantes no seminário o presidente Binacional da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang; o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Paulo Roberto Ferreira; Francisco Jovino Filho, especialista em Regulação de Telecomunicações e Formulação de Políticas Públicas; e Ricardo Cavalcante, assessor do Ministério da Agricultura.

Pós-Unifor abre vagas para Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional

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A Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor) abriu seleção para turmas de 2018 em cursos de Mestrado e Doutorado. O edital determina condições de inscrição, documentação, seleção, número de vagas e calendário para admissão e matrícula. São 60 vagas, das quais, 40 para o Mestrado e 20 para o Doutorado, nas áreas de concentração Direito Constitucional Público e Teoria Política e de Direito Constitucional nas Relações Privadas.

As inscrições podem ser feitas até 2 de maio próximo, na Secretaria do PPGD (Bloco E, sala E-1), das 8h às 12h e 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. O valor da taxa de inscrição é R$ 132,00. Também serão aceitas inscrições via Correios ou e-mail (ppgd@unifor.br ).

O processo seletivo constará por três etapas para o Mestrado e duas etapas para o Doutorado. No Mestrado, será aplicada uma prova escrita (07/05), análise de currículo (15/05) e defesa do projeto de pesquisa (16 a 18/05). No Doutorado, haverá a análise de currículo (11/05) e defesa do projeto de pesquisa (14 a 16/05).

Vale ressaltar que a Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor tem nota 6 na avaliação da Capes(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Com essa nota, o programa da Unifor passa a integrar a partir de agora o seleto grupo de oito universidades brasileiras com desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência na área do direito. A avaliação da Capes atribui notas de 1 a 7 para programas de Pós-graduação Stricto Sensu em funcionamento no país, considerando cinco critérios de avaliação: proposta do programa, corpo docente, corpo discente, produção intelectual e inserção social. Nenhum programa de Direito obtém a nota máxima. 

Roberto Cláudio quer ampliar ações de atenção social

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A Prefeitura de Fortaleza está analisando formas de ampliar ações sociais.  O prefeito Roberto Cláudio (PDT) se reuniu com gestores do Banco Itaú, instituição que desenvolve projetos de assistência aos idosos na cidade, além de políticas culturais e de juventude.

Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza já contabiliza mais de 32 mil atendimentos aos idosos da Capital, em atividades como Horta Social até projetos de esporte. Nos últimos dois anos, a Fundação Itaú aportou recursos no Fundo
Municipal do Idoso e reafirmou a disposição de manter apoio às ações promovidas pela Prefeitura de Fortaleza.
“Temos aprendido muito com as ações de Fortaleza e estamos, inclusive, replicando os projetos da Capital cearense para outras cidades onde também atuamos”, afirmou o diretor de Relações Governamentais e Institucionais do Itaú, Cicero Araújo.
Para o prefeito Roberto Claudio, “essa nossa parceria com o Itaú valida muito o acerto dos nossos projetos e queremos manter essa conjugação de esforços porque significa eficiência nas políticas de assistência ao idoso. Temos certeza de que vamos ampliar, ainda mais, essa união que se justifica pelos excelentes resultados alcançados. Por isso, pensamos buscar apoio a outros campos de atuação que possam ser ampliados”, afirmou.

Ministro diz que não há perigo para quem consome aves

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Da Agência Brasil:

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, divulgou vídeo em que afirma que não há risco no consumo de aves no país. 

A Polícia Federal deflagrou ontdm a 3ª fase da Operação Carne Fraca, que tem como um dos alvos, o grupo BRF, um dos maiores no setor mundial de alimentos e dono de marcas como Sadia, Perdigão e Qualy. O grupo é investigado por fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactéria Salmonella pullorum.

A íntegra está aqui.

Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza empossa nova coordenação

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A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) dá posse amanhã, na sede da Federação das Indústrias do Ceará, à nova coordenação da entidade. O empresário Yuri Torquato assume a coordenação geral de 2018 e defende, como principal bandeira, a desburocratização.

Para Yuri, a nova coordenação chega ao comando da AJE Fortaleza com a expectativa de diversas conquistas para os jovens empresários.

A solenidade a partir das 19 horas, promete contar com a presença de nomes de destaque das áreas empresarial e política do Estado.

Fiscalizar e controlar transportes: saiba como atua a ANTT no Brasil

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Você já ouviu falar na ANTT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres? Bom, hoje em dia, o Brasil tem dez agências reguladoras. A ANTT é a responsável pelas rodovias federais, pelo transporte ferroviário de passageiros e cargas concedidos à iniciativa privada.

Compete a ela fiscalizar mais de 11 mil quilômetros de rodovias, além da concessão do transporte ferroviário interestadual e internacional, bem como a autorização de trens turísticos.

Nas linhas regulares de ônibus, a ANTT atua para garantir a ligação entre todos os Estados do Brasil, além daquela com os países vizinhos. No que se refere à quantidade de multas, o órgão atua com mais intensidade sobre os chamados “transportes piratas”, que são aqueles transportes irregulares.

O serviço prestado sob o fretamento também é de competência da ANTT, que regula e fiscaliza as viagens. “A gente cuida de realizar os registros de carga. Porque toda pessoa que precisa fazer frete no país, precisa estar registrado no RNTRC, que é um registro emitido pela ANTT para que as pessoas possam fazer frete”, explica o chefe de assessoria de comunicação do órgão, Luis Alberto Aquino Agra. De acordo com ele, a agência registra os caminhoneiros, fiscaliza o excesso de peso dos caminhões e elabora as regras do transporte de produtos perigosos, como combustíveis e inflamáveis. “Esse registro serve para que a gente tenha uma noção da capacidade de carga do país. Também regulamos a parte de transporte dos produtos perigosos. Estamos falando de combustíveis e alguns outros produtos perigosos. A gente cria estas normas e fiscaliza para ver se elas estão sendo cumpridas”.

Cidadão

O cidadão comum também pode opinar sobre a qualidade dos serviços de transportes. Para que a reclamação ou sugestão chegue até a ANTT, é preciso responder uma pesquisa que está sendo feita nos terminais rodoviários, nas estações ferroviárias, no interior de ônibus e trens, pelo telefone ou então pela internet.

Qualquer manifestação sobre a pesquisa deve ser registrada na Ouvidoria da ANTT por meio do telefone 166 ou e-mail ouvidoria@antt.gov.br e será analisada e respondida pela equipe técnica responsável.

Não apenas para tratar sobre o futuro da ANTT, como também das outras Agências reguladoras existentes no país, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6621, de 2016, que promete melhorar a gestão dessas autarquias.

A proposta visa unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências, a fim de dar mais autonomia, transparência nas atividades e evitar que essas autarquias sofram interferência do setor privado.

Caso esse Projeto de Lei seja aprovado, uma das maiores mudanças seria no mandato dos dirigentes. Atualmente, o mandato dos conselheiros e dos diretores das agências é de quatro anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato. Se aprovado, o projeto prevê cargo de cinco anos, sem recondução. O texto aguarda a instalação de uma comissão especial, prevista já para fevereiro deste ano.

Ceará e CAF firmam parceria

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O Governo do Ceará e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) firmaram parceria para o investimento de US$ 124 milhões no Estado. Desse montante, US$ 100 milhões são do banco, e US$ 24 milhões de contrapartida do Estado. As áreas atendidas serão as de cultura e de turismo.

“O Ceará tem sido o estado com o maior volume de investimentos públicos do Brasil. Isso significa mais escolas, UPAs, estradas, viaturas e benefícios que melhoram a vida dos cearenses. A CAF tem sido uma parceira importante e ampliaremos ainda mais essas ações conjuntas”, explicou o governador Camilo Santana (PT, na foto).

O representante da CAF no Brasil, Jaime Holguín, registrou que são aguardadas ações de imediato. “A parceria é muito interessante, pois há projetos, programas que vão melhorar as condições e a qualidade de vidas das pessoas”.

O secretário da Cultura, Fabiano Santos Piúba, explicou quais são os projetos prioritários da pasta na parceria. “Três projetos são prioridade: a construção do nosso Museu da Imagem e do Som (MIS); da Estação das Artes, na antiga Estação João Felipe, com projeto da Pinacoteca, mercado de artes e gastronomia, em forma conectada e articulada com a Escola de Gastronomia e Hotelaria do Ceará; e o Centro Cultural do Cariri”.

O secretário do Turismo, Arialdo Pinho, disse que a parceria vai permitir a celeridade e projetos que já estão em andamento. “Estamos finalizando contratos pendentes, temos que fazer entregas até 2020, mas estamos fazendo uma força-tarefa para entregar o quanto antes. Também estamos pleiteando uma negociação para um novo Plano de Desenvolvimento do Turismo no Ceará, na ordem de US$ 80 milhões. O governador deu aval e o turismo cearense sai muito feliz dessa reunião”.

Estratégias de desenvolvimento movimentam análises no Ceará

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Instituições públicas e privadas do Ceará estão analisando propostas que podem potencializar ações da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050.

Já há diagnósticos dos projetos Rotas Estratégicas Setoriais e Bússola da Inovação, ambos pilares do Programa para Desenvolvimento da Indústria. Elaborado pela Fiec, o programa pretende traçar, em curto, médio e longo prazo, o perfil econômico das regiões do Estado.

Segundo o professor Barros Neto, coordenador do Ceará 2050, estudos mapeados pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) podem fomentar ações da plataforma de desenvolvimento econômico e humano do Governo do Ceará para as próximas três décadas. “Vamos pegar algumas informações e cruzar com o que já temos”, afirmou o coordenador, que também preside a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Astef).

O mapeamento da Fiec começou em 2015 e deve seguir até 2025, desenhando estratégias em áreas como energias, logística, infraestrutura e recursos hídricos no Ceará. “São analisadas barreiras e fatores críticos que existem nas regiões cearenses”, explicou Edvania Brilhante, analista do Núcleo de Economia da Fiec. Esse levantamento pretende analisar, por exemplo, quais setores econômicos e perfis profissionais podem acelerar o crescimento da regiões do Estado.

Integrando o Ceará Sustentável, um dos principais alicerces do projeto Os 7 Cearás, lançado em 2015, o Ceará 2050 vai traçar mecanismos para acelerar o desenvolvimento econômico e humano para as próximas três décadas. A iniciativa, que tem coordenação da Universidade Federal do Ceará (UFC) e apoio da Astef, parte da consciência de que, apesar das muitas conquistas ao longo de sucessivos governos, o Estado precisa avançar para atender à celeridade das demandas sociais.

Taxa de desocupação cai no Ceará

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A Taxa de Desocupação (desemprego) do Ceará e do Brasil, desde que atingiu a máxima na série histórica no primeiro trimestre de 2017, seguiu tendência declinante no ano passado. No quarto trimestre de 2017, o desemprego no Ceará ficou em 11%, representando recuo de 3,3 pontos com relação à máxima atingida de 14,3% no primeiro trimestre do ano. No Brasil, a Taxa de Desemprego também segue em queda desde a máxima histórica no mesmo período.

A boa notícia está no Termômetro do Mercado de Trabalho, que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado. O trabalho tem como autor Daniel Suliano, analista de Políticas Públicas, e colaboração de Aprígio Botelho, assessor Técnico,

De acordo com Daniel Suliano, o desemprego ainda se encontra  em patamares elevados, considerando a mínima histórica alcançada no quarto trimestre de 2014. “O influxo de pessoas Fora da Força de Trabalho para a Força de Trabalho não permitiu uma queda ainda mais intensa do desemprego no estado” – observa, acrescentando que a retomada cíclica da economia, desde o início de 2017, tem elevado a busca por ocupação elevando o tamanho da Força de Trabalho e reduzindo em um ritmo mais lento o número de desocupados no Estado.

A taxa de desocupação mede a pressão direta sobre o mercado de trabalho de pessoas sem trabalho, que procuraram trabalho e estão disponíveis para começar a trabalhar imediatamente. Ele ressalta que são classificadas como desocupadas na semana de referência as pessoas sem trabalho (que geram rendimentos para o domicílio) que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período de 30 dias e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência. São consideradas também como desocupadas “as pessoas sem trabalho na semana de referência que não tomaram providência efetiva para conseguir trabalho no período de 30 dias porque já haviam conseguido trabalho que iriam começar após a semana de referência”.

Maracanaú (CE) se integra ao conceito de cidade inteligente

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A Prefeitura de Maracanaú, representada pelo prefeito Firmo Camurça, pelo secretário de Infraestrutura Caê Pessoa e pelo diretor de Engenharia do Município Joaquim Neto, participou do Smart City Expo World Congress, em Curitiba (PR). O evento incluiu, ainda, uma feira de exposições apresenta novidades das empresas participantes. A programação inclui uma série de cases de cidades que aplicaram o conceito de cidade inteligente (smart city).

O Smart City Expo Curitiba 2018 reuniu 36 palestrantes nacionais e 18 estrangeiros. O evento expôs a inovação como motor de desenvolvimento econômico. O tema se desdobrou em quatro pilares de discussão: tecnologia disruptiva, governança, inovação digital e cidades sustentáveis do futuro. Entre os temas abordados estão: especialização inteligente e clusters industriais locais; governando cidades em uma sociedade digital: estratégias para cidades inteligentes; modernização dos serviços públicos; cidades sustentáveis: mobilidade e energia como condutores da mudança.