Fortaleza (CE) se destaca em Fórum em MG

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A Prefeitura de Fortaleza ganhou destaque no Fórum de Desenvolvimento Econômico Local de Minas Gerais. A gestão foi referência pelo desenvolvimento e aplicabilidade de políticas de modernização do serviço público e gestão tributária, além do fomento ao desenvolvimento econômico.

A secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, representou a cidade de Fortaleza e proferiu palestra sobre o Programa Fortaleza Online, plataforma digital que reúne a emissão dos principais serviços de licenciamento municipal de forma online e imediata.

Na ocasião, a titular apresentou os 30 serviços que já estão disponíveis ao cidadão, através da ferramenta, e que podem ser acessados online em qualquer hora e em qualquer lugar. Além disso, destacou o fortalecimento da política urbana da gestão municipal, que busca uma Fortaleza mais justa e empreendedora, através da desburocratização e responsabilidade compartilhada. “Os principais serviços de licenciamento, que antes da implantação do programa, demoravam de 60 a 120 dias para serem emitidos, hoje são expedidos de forma online e imediata, ou em até 30 minutos, quando há necessidade de compensação bancária. Isso torna a cidade mais acessível ao cidadão”, enfatiza a titular.

O Fórum de Desenvolvimento Econômico Local de Minas Gerais é realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do estado (SEBRAE-MG), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Fundação Brava. O evento faz parte do Programa Fortalecer Municípios, desenvolvido pela FNP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e financiado pela União Europeia, que visa apoiar os municípios brasileiros na elaboração e desenvolvimento de projetos de modernização da gestão pública.

Energia elétrica fotovoltaica no Castanhão (CE): propostas até amanhã

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A Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará lançou edital de procedimento de manifestação de interesse para a elaboração de estudos técnicos destinados ao aproveitamento de áreas do canal adutor Castanhão – RMF, em regime de concessão de uso de bem público, para a instalação e operação de sistemas de geração de energia elétrica fotovoltaica, a ser consumida pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) e pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Poderão participar do Edital, pessoa jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou reunidos em grupo. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 30 de outubro de 2018. A divulgação do resultado da seleção das propostas ocorrerá em 3 de dezembro de 2018. Para maiores esclarecimentos encontra-se disponível o endereço eletrônico: editalpmiplacassolares@srh.ce.gov.br.

Casa Brasil oferece cursos profissionalizantes em Caucaia (CE)

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Cento e trinta vagas para cursos profissionalizantes estão sendo oferecidas no município de Caucaia (CE) pela Casa Brasil, programa federal vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia (Sesutec). As inscrições já estão abertas.

As vagas são para quatro cursos: maquiagem básico (30), manicure básico (40), escovista (20) e maquiagem profissional (40). As inscrições podem ser feitas na sede da Casa Brasil (rua Santa Marta, 35, no Conjunto Araturi). Os interessados devem levar xerox do RG e comprovante de endereço. A inscrição para o curso de maquiagem profissional acontecerá mediante um teste de seleção. Para isso, é necessário levar também xerox do certificado do curso básico.

A Casa Brasil oferece, mensalmente, novos cursos de capacitação. O intuito é qualificar jovens e adultos para o mercado de trabalho.

Ctrl+Play realiza oficina de jogos digitais em Fortaleza

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Para comemorar o mês da criança, a escola de programação e robótica Ctrl+Play em parceira com a rede de lojas iByte, realiza neste sábado (27.10) oficina de jogos digitais para jovens de 7 a 16 anos de idade.

A iniciativa acompanha a tendência do mercado, já que, segundo a empresa americana de consultoria empresarial The Boston Consulting Group (BCG), até 2025 o segmento de robótica deve movimentar US$ 87 bilhões.

A atividade acontece na sede da Ctrl+Play, no Cocó, em Fortaleza. Presente em seis estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Pernambuco), a empresa conta com mais de 2.500 alunos.

Senador de Pernambuco aprova em comissões sete emendas ao orçamento

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Sete emendas propostas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual foram aprovadas por três comissões do Senado. Duas delas, apresentadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH), destinam um total de R$ 2 milhões ao orçamento da União para políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“São recursos direcionados ao Ministério dos Direitos Humanos para o financiamento de ações de proteção a mulheres vítimas de violência, previstas na Lei Maria da Penha e em outras legislações”, explica Fernando Bezerra. A outra metade dos investimentos é destinada ao fortalecimento, implementação e execução de serviços e obras voltados às pessoas com deficiência.

Outras duas emendas foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Uma delas assegura recursos para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e também do artesanato. A outra emenda é voltada ao financiamento do Projeto KC-X.

Trata-se do desenvolvimento de aeronaves de transporte militar e reabastecimento em voo, em substituição aos aviões C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com o Projeto KC-X, as novas aeronaves também permitirão ao Estado brasileiro promover ações como apoio a calamidades públicas – como é o caso de enchentes, desabamentos e incêndios – e, ainda, ajuda humanitária internacional.

As outras três emendas apresentadas por Fernando Bezerra Coelho foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Uma delas é direcionada à promoção comercial e de investimentos por meio de missões comerciais de exportadores brasileiros ao exterior, à promoção da imagem do Brasil como produtor de bens e serviços de qualidade e à organização de visitas a empresários estrangeiros com potencial interesse em importar ou investir no país.

As demais emendas acatadas pela CRE destinam recursos para a implementação do chamado Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 (projeto tecnológico desenvolvido pelo Exército) e também para a aquisição de 28 aeronaves KC-390 (cargueiros táticos militares).

As emendas do senador Fernando Bezerra aprovadas pelas comissões do Senado serão analisadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Ceará tem papel de destaque no cenário de energias eólica e solar, diz secretário

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O Brasil é um dos países com mais atrativos no mundo para receber investimentos em geração distribuída com fontes renováveis de energia, e o Ceará se destaca neste cenário. O papel relevante do estado, que está entre os três maiores geradores de energia eólica e terceiro em geração solar distribuída do país, foi apresentado pela Secretaria Adjunta de Energia, Mineração e Telecomunicações da Seinfra durante o 3º Congresso Brasileiro de Geração Distribuída – CBGD, no Sebrae, em Fortaleza.

As iniciativas de fomento à cadeia produtiva do setor no Estado e as novas possibilidades de expansão na área de energia sustentável e distribuída foram apresentadas pelo Secretário Adjunto de Energia da Seinfra, Adão Linhares. “O nosso estado foi o pioneiro no país em geração de energia eólica. Nós transformamos o nosso potencial de ventos em energia quando investimentos neste sentido ainda eram vistos como algo de extremo risco. A partir daí, elaboramos o primeiro Atlas Eólico, um documento extremamente importante, que atualmente passa por atualização e deve ser divulgado em breve, em um formato interativo como Atlas Eólico e Solarimétrico e, como ação mais recente, consolidamos o FIEE, que é um Fundo criado para estimular o desenvolvimento e financiamento da Eficiência Energética e da Micro e Minigeração Distribuída”, destacou o secretário Adjunto.

O secretário também enalteceu o alto patamar de tecnologia que o Ceará abriga hoje, com a oficialização do acordo para a permanência e ampliação da unidade industrial da Vestas, no Estado, empresa multinacional maior fabricante de turbinas eólicas do mundo. “Como resultado desse acordo, nós teremos fabricada em solo cearense a turbina V150-4.2 MW, que é uma das mais modernas do mundo, colocando o Ceará como pioneiro no fornecimento do produto no Brasil”, disse Adão Linhares. Atualmente o Ceará já produz turbinas e pás eólicas, pelas empresas Wobben e Aeris, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém; além de outros componentes da cadeia eólica, como torres. O estado também já conta com 76 parques eólicos em funcionamento e 5 em construção, garantindo a energia eólica como a segunda principal fonte energética do Ceará.

Falando para um público de integradores, distribuidores, fabricantes, profissionais e acadêmicos do setor, Linhares também destacou a liderança do estado na microgeração distribuída, que é a geração elétrica realizada pelo próprio consumidor a partir de fontes renováveis. Ao todo, são 1.262 unidades, sendo 24 unidades eólicas com potência instalada de 10.06 MW e 1.238 unidades solares fotovoltaicas com potência instalada de 20,5 MW, o que corresponde a 6,09% da potência instalada de geração distribuída no Brasil. “É um privilegio poder participar de um evento como este, da Associação Brasileira de Geração Distribuída, que consegue reunir tantos agentes importantes do setor. Melhor ainda, é ter a oportunidade de apresentar o que o Ceará, com o seu pensamento de política pública e visão estratégica de longo prazo, tem feito a favor da geração distribuída com fontes renováveis”, ressaltou o secretário.

Distrito de Inovação obtém apoio na Câmara de Fortaleza

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), manifestou apoio e apresentou sugestões ao projeto que cria o Distrito de Inovação voltado para área da saúde no bairro Porangabussu. A iniciativa foi apresentada pelo presidente do Instituto de Ciências Médicas (ICM), Carlos Roberto Martins, durante o tempo da Tribuna Livre.

“Essa iniciativa reúne novos conceitos e uma proposta concreta para as políticas sociais, fortalecendo a boa relação com as universidades. Esta Casa pode contribuir com conceito de distrito, de inovação social, urbana, econômica, fazendo relação com a saúde, do ambiente natural transformada pelo ambiente humano”, pontuou.

O presidente sugeriu que o projeto seja disponibilizado através de Operação Urbana Consorciada, da parceria público privada e também por meio de financiamento internacional. “Todos estes conceitos inovadores nós devemos conhecer, aprender, assimilar e apoiar. Esse é um investimento que deverá ser feito tanto pelo poder público como pela iniciativa privada e imagino que uma das ferramentas para alavancar recursos seja através de uma Operação Urbana Consorciada”, frisou presidente.

A contribuição pela Casa pode ser feita por meio da própria legislação municipal, apontou Salmito. “Podemos estimular a criação, o fortalecimento de distrito de inovação, avançar e ampliar nossa contribuição através da própria legislação municipal. Também faço menção aqui aos bancos de fomento, como o BID, e principalmente a CAF, que tem sido parceiro do Executivo em projetos como esse. Inclusive vamos nos reunir com representantes da CAF em Bogotá, e me coloco a disposição para apresentar o projeto e fazer essa interlocução com o Poder executivo, endossando o conjunto de ideias para captar o financiamento internacional. Essa operação poderá, dentro de um planejamento, ser sim exitosa”, afirmou. Os vereadores também colaboraram com o debate e manifestaram apoio ao projeto.

O Distrito de Inovação é uma espécie de cidade compacta que reúne diversas instituições e empresas de um determinado setor da economia, o que gera uma região propícia ao desenvolvimento de ideias, tecnologias, produtos e serviços. Ele será instalado no bairro Porangabussu, que já sedia os cursos de saúde da Universidade Federal do Ceará, cinco hospitais e um hemocentro. O projeto visa transformar a área nos próximos 15 anos.

Fortaleza Competitiva tem resultados em um ano de ações

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Roberto Cláudio: agenda na Suécia

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), apresentou os principais resultados do primeiro ano do Programa Fortaleza Competitiva, no auditório do Paço Municipal. A ação tem como objetivo desenvolver um ambiente de inovação e geração de oportunidades em Fortaleza, proporcionando aos cidadãos e investidores um ambiente propício para novos negócios.

“Dois dados são as melhores sínteses dos impactos do Fortaleza Competitiva. Um deles, a abertura de mais de 12 mil negócios em Fortaleza no ciclo de um ano, sendo mais de mil negócios por mês, a despeito de um cenário de estagnação econômica no País. O outro é termos ficado com o saldo positivo de empregos gerados, também na contramão de outras cidades brasileiras”, disse O Gestor da Capital.

Roberto Cláudio lembrou que os incentivos municipais, reutilizados de forma bem articulada, trazem conquistas concretas à Cidade. “Esses são sinais de que incentivar a economia local, através de leis de incetivo tributário, regulamentações que facilitem a abertura de negócios, desburocratização e novos arranjos entre o público e privado, quando feito no cenário local com proatividade, podem, sim, trazer um impacto positivo na economia municipal”, completou.

No primeiro ano do Fortaleza Competitiva, 17 empresas aderiram o Programa Municipal de Incentivos Fiscais, que oferta redução de taxas de IPTU, ISS e ITBI para empresas que se instalem e gerem empregos em bairros com Índice de Desenvolvimento Humano- IDH inferior a 0,5. Assim, mais de 12 mil novas vagas de empregos foram geradas neste período.

Focada na abertura e regularização de negócios, a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), atualizada após 20 anos, permitiu que 3.085 empresas pudessem se regularizar, promovendo um avanço nas oportunidades de funcionamento de diversas atividades na Capital.

A legislação também regularizou as 23 Zonas de Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus), áreas vocacionadas à implantação ou intensificação de atividades econômicas e sociais.

Nessas áreas, que correspondem a 12% do território da Cidade, 3.356 novos Alvarás de Funcionamento foram emitidos, entre setembro de 2017 e setembro de 2018, um número que representa cerca de um terço do total de documentos emitidos em toda a Capital, que somaram 9.012 emissões, no mesmo período.

Ainda buscando a criação de novos investimentos, foi publicada, em 21 de dezembro de 2017, a Lei Nª 243/2017 que trata da Fração do Lote, possibilitando a ampliação da oferta de habitação em Fortaleza, ou seja, mais unidades de moradias podem ser criadas por meio da legislação.

Outro benefício para a população de Fortaleza, durante o primeiro ano do programa, foi a possibilidade de regularização de dívidas tributárias com o Município, através do Programa de Regularização Fiscal de Fortaleza (Refis). Por meio do Refis, 9.186 regularizações foram firmadas, totalizando mais de R$ 43 milhões negociados.

Durante o primeiro ano de implantação do Programa Fortaleza Competitiva, o Fortaleza Online alcançou o total de 30 serviços disponíveis para a população. Além disso,agilizou, ainda mais, os trâmites do licenciamento, por meio da redução do tempo da compensação bancária de 48h, para trinta minutos.

A plataforma digital pode ser acessada a qualquer hora e em qualquer lugar, permitindo que 90% dos licenciamentos do município de Fortaleza sejam feitas de forma online, imediata ou em no máximo, 30 minutos (compensação bancária).

O Programa também visa a impulsionar o mercado de trabalho, através da criação de um ambiente favorável, estável e transparente para atrair novos negócios, assim, ampliando a oferta de vagas de emprego.

Para isso, entre 2017 e 2018, diversos projetos resultaram em novas oportunidades para o cidadão fortalezense. Dentre eles estão o Meu Carrinho Empreendedor que entregou, neste período, 150 carrinhos de pipoca e o programa Feiras de Pequenos Negócios, que cadastrou 2.060 artesãos e realizou 1.324 feiras.

Além disso, o Mulher Empreendedora assistiu 87 empreendimentos e beneficiou 183 empreendedoras e o Programa de Empreendedorismo Sustentável realizou 16.803 atendimentos e foram cadastrados 2.060 artesãos no Projeto Grupo de Economia Solidária.

A Parceria Público Privada (PPP), com previsão de lançamento em novembro deste ano, contemplará a cidade de Fortaleza com dois ônibus turísticos, com sistema bilíngue e capacidade para 67 pessoas. O intuito é fomentar o turismo na Capital.

A legislação que regulamenta, dentre vários benefícios, unidades compactas e promove a economia e o licenciamento início, já está pronta, aguardando somente a aprovação da Câmara Municipal de Fortaleza.

O Portal de Oportunidade deverá ser lançado no início do ano de 2019 e ofertará, em uma única plataforma, qualificação profissional do poder público, iniciativa privada e organizações da sociedade civil. O objetivo é fomentar, potencializar e otimizar a formação continuada.

Oi Livre tem expansão de serviços

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A empresa de comunicação Oi está lançando novo conceito de pré-pago: agora o Oi Livre garante o acesso aos serviços WhatsApp e Messenger, ambos para troca de mena nova sagens (áudio, vídeo, foto, texto), sem desconto da franquia ou pacote de dados por 31 dias, com qualquer valor de recarga. O cliente tem também franquia de dados e minutos pra falar com qualquer operadora do Brasil, usando o 14 ou 31, em qualquer recarga, também validos por 31 dias. O saldo não utilizado pode ainda ser acumulado para o mês seguinte se o cliente fizer nova recarga em até 24h após o fim da vigência da oferta. O cliente Oi Livre tem também flexibilidade para trocar a franquia de voz por internet e vice-versa sempre que desejar e sem custo, pelo aplicativo de autoatendimento Minha Oi.

“A Oi tem sua estratégia comercial direcionada pelos interesses dos consumidores. Quando a operadora identificou que o cliente queria flexibilidade no uso dos seus créditos, criou a funcionalidade de troca de benefícios para os planos Oi Livre e Oi Mais Controle. Além disso, vimos a frustração do cliente quando suas promoções acabam antes do final do mês e ele não tem mais como ficar conectado. O cliente quer usar o WhatsApp ou o Messenger todos os dias, não quer ficar parte do mês fora do ar. A partir dessa necessidade, desenvolvemos ofertas que garantam benefícios de voz e dados durante 31 dias em qualquer valor de recarga e o uso WhatsApp para mensagens, fotos, vídeos e áudios durante todo esse período de forma ilimitada. Com a novidade, atendemos a todos esses desejos dos consumidores, oferecendo mais flexibilidade e economia”, afirma Rogério Takayanagi, diretor de Marketing Varejo e Empresarial da Oi.

O youtuber Whindersson Nunes, garoto propaganda da Oi, é a estrela da campanha publicitária que anuncia o novo Oi Livre.

Indústrias de alimentos do Ceará participam de feira em Paris

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O Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado (SindiAlimentos) do Ceará participa da International Food Show (Sial) Paris, a maior rede mundial de feiras de alimentos e bebidas. A comitiva local, formada por 28 representantes de dez empresas filiadas, visitará a feira.

Já as empresas cearenses Frutã, Natvita e Nossa Goma estarão expondo produtos em stands organizados pelo SindiAlimentos, até hoje (25 de outubro), na capital francesa. Também foram escolhidas 20 indústrias do Brasil, pela Rede dos Centros Internacionais de Negócios (CIN), para compor uma vitrine de produtos brasileiros. Destas, quatro indústrias são cearenses e associadas ao SindiAlimentos: Nossa Fruta, Onvit, Alimempro e Tropicássia.

“Estamos contentes e com boas expectativas, para ampliar nossos conhecimentos, trocar experiências e, ainda, pela participação de três importantes empresas do Ceará, que também são associadas do SindiAlimentos, Nossa Goma, Natvita e Frutã, estarem entre expositores de todo o mundo”, afirmou André Siqueira, presidente do Sindicato, que também é presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC).

O SindiAlimentos do Ceará foi criado há 42 anos e tem como principal objetivo fortalecer os produtos empresas cearenses do ramo alimentício. Em 2010, ampliou de um para 24 segmentos a atuação. Atualmente, possui 123 associados e a proposta do atual presidente é realizar um forte e estruturado trabalho com projeto junto às empresas, ampliando o número de associados a cada ano.

Entre as formas de atuação, está a realização de ações voltadas para o aumento de base, a qual lhe garantiu o 1º lugar estadual e o 2º lugar do Brasil, no Prêmio de Boas práticas Sindicais; a criação da campanha “Ceará no seu Prato”; a criação do Portal Digital para as indústrias associadas, além dos projetos em parceria com Sistema FIEC e Sebrae, dentre outras.