Bahia cadastra mais 6,7 mil famílias de agricultores e amplia repasse de mudas

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A Bahia está ampliando o número de agricultores familiares contemplados com a distribuição de mudas pelo Governo do Estado, por meio da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e o Instituto Biofábrica de Cacau. No ano passado, 6,7 mil famílias de agricultores foram cadastradas no sistema da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR) e beneficiadas com a entrega das mudas. De 894.963, em 2017, o número de mudas entregues saltou para 1.293.799 em 2018.

A Biofábrica, unidade que está sob a gestão do Instituto Biofábrica de Cacau, é responsável pela produção e distribuição de mudas frutíferas, como cacau, banana, goiaba e abacaxi, além de mandioca e essências florestais, a exemplo do jatobá e pau-brasil, entregues em 101 municípios de 19 Territórios de Identidade.

“Num balanço de quatro anos, conseguimos ver a Biofábrica se reafirmar no seu objeto central: produção e distribuição de mudas de qualidade, colocando-se em um lugar de destaque pelo seu forte apelo e ação concreta de inovação tecnológica. A Biofábrica produz a partir de pesquisa, inovação e assistência técnica, com resultados positivos, atendendo o setor produtivo com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza [Funcep], para a distribuição de mudas certificadas àqueles que não poderiam ter acesso a elas, por conta do alto custo”, destaca o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o diretor-presidente da Biofábrica, Lanns Almeida, a Biofábrica avançou em 2018, mas terá novos desafios para 2019. “O Governo da Bahia tem sido um grande parceiro ao longo dos últimos anos. Temos a vontade e a meta de avançar, ainda mais, nos resultados. Só temos a agradecer pelo ano que se encerrou. Foram muitos os desafios, mas atingimos nossos resultados contando com a parceria das instituições que fazem parte da nossa rede de desenvolvimento rural”.

Fazem parte da rede a Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima), Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Instituto Federal da Bahia (Ifba), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (Condesc), Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi (Ciapra) e Teia dos Povos, entre outros.

A Biofábrica completa 20 anos de fundação em 2019. Como parte das comemorações vai promover uma série de ações voltadas para o público prioritário e colaboradores. Entre elas está a realização do programa ‘Dia de Campo Cacau e Chocolate nos Territórios Baianos’, em parceria com a SDR. Por meio desse programa, a Biofábrica realizará extensão rural em todos os Territórios de Identidade do estado.

Segundo Almeida, em 2019, a Biofábrica passará a ser a maior organização social do país em prestação de serviços, com destaque para o desafio de executar serviços agroambientais nos próximos anos, contribuindo para que o Brasil possa alcançar a meta dos 12 milhões de hectares plantados, conforme previsto no Acordo de Paris.

O acordo foi aprovado em 12 de dezembro de 2015 pelos 195 países que integram a Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, visando reduzir emissões de gases de efeito estufa no contexto do desenvolvimento sustentável.

CFC denuncia venda de identidades falsas de contabilistas

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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tomou conhecimento da venda de carteiras profissionais (CRC) e de Declaração de Comprovação de Rendimentos (Decores) no site Mercado Livre, de comércio eletrônico, e imediatamente determinou à sua Procuradoria Jurídica a adoção das medidas legais e criminais cabíveis.

A divulgação da possibilidade de compra de carteira de profissional da contabilidade fere, inclusive, as próprias regras constantes no link Termos e Condições Gerais do site(https://www.mercadolivre.com.br/ajuda/Termos-e-condicoes-gerais-de-uso_1409), que determina que “não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiro”. O presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda, destacou que, apesar de a autoria de alguns dos anúncios ser desconhecida, tanto a venda como a compra da carteira de CRC configura crime de estelionato, pois o registro profissional só é concedido por Conselho Regional de Contabilidade.

No que diz respeito à emissão da Declaração de Comprovação de Rendimentos (Decore), o CFC alerta que a Decore consiste em um documento contábil, cuja finalidade é fazer prova sobre a informação de percepção de rendimentos de pessoas físicas. Considerada um documento de fé pública e muito utilizada por instituições financeiras, a Decore só pode ser emitida por profissional da contabilidade, com registro em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Desde maio de 2016, está em vigor um novo modelo de Decore, que exige a necessidade de assinatura com certificado digital e obriga o envio de documentos comprobatórios dos rendimentos informados no sistema informatizado do CFC, que ficam disponíveis para consulta pela Receita Federal do Brasil.

No caso da emissão de Decore com informações falsas, o profissional da contabilidade poderá ser punido com multa pecuniária e, em caso de reincidência, poderá ser suspenso de 1 a 2 anos, caso seja comprovado o dolo. “O fornecimento de Decore com valores irreais é crime de falsidade ideológica, podendo tanto o contador quanto o seu cliente serem penalizados criminalmente”, afirmou Breda.

Estudo da Fiec aponta otimismo do empresário

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Apesar da persistente trajetória de queda dos indicadores de produção, a Sondagem da Construção de novembro, estudo do Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela forte otimismo do empresariado para o primeiro semestre de 2019, em especial para a realização de investimentos. Em novembro, a indústria da construção apresentou novamente queda da atividade industrial, a qual situou-se em patamar abaixo do usual para o mês. É o que revela a pesquisa Sondagem Industrial, realizada pel.

Em consonância com o baixo nível de atividade, o setor operou apenas com 57% do total de sua capacidade e registrou redução no seu quadro de funcionários. Tais indicadores sinalizam a difícil recuperação do setor da construção. Apesar da alta ociosidade, os industriais cearenses apresentam expectativas otimistas para o primeiro semestre de 2019. No que concerne ao nível de atividade e à realização de novos empreendimentos, as perspectivas sinalizam cenário de crescimento ao longo dos próximos meses. Já em relação ao mercado de trabalho, as expectativas anunciam possível cenário de expansão no quadro de funcionários do setor pela primeira vez em cinco meses. No entanto, não há sinalização para aumento das compras de matérias-primas e insumos.

Por fim, a intenção de investimentos obteve um acréscimo significativo de 14 pontos ante novembro, alcançando 46,6 pontos, valor acima da média histórica de 34,4 pontos. O registro é o maior observado desde março de 2015 e revelam o otimismo do empresariado para a retomada econômica do setor da construção em 2019.

O Observatório da Indústria da Fiec tem a missão de contribuir para o desenvolvimento industrial do Estado tornando-o referência na geração, uso e disseminação de informações. Para tanto, apoia-se na criação e aplicação de uma estratégia de inteligência competitiva, incluindo plataforma com oferta de informações socioeconômicas, de mercado, tecnológicas e de comércio exterior, disponibilizadas de forma visualmente atrativas, acessadas mesmo remotamente, agilizando e otimizando tomadas de decisão.

O Observatório faz parte da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Fiec, que junto com Serviço Social da Indústria – SESI Ceará, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Ceará e Instituto Euvaldo Lodi – IEL Ceará formam o Sistema Fiec.

TCE do Ceará retoma rotinas de julgamentos

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retornou às atividades normais, com julgamentos de processos, após breve pausa de recesso, durante o qual o serviço de protocolo funcionou normalmente.

Paralelamente, foi realizada a sessão ordinária da primeira Câmara, quando foram levados a julgamento 37 processos, em sua maioria, Tomadas de Contas Especial (TCE), com imputação de débitos e multas.

Um dos processos analisados refere-se a uma TCE (nº 14363/13) da Prefeitura Municipal de Orós, referente aos exercícios de 2011 e 2012. Foi imputado débito no valor de quase R$ 205 mil, além de multas aos gestores, por constatação de irregularidades contábeis e/ou administrativas.

O colegiado se reuniu, ainda, durante a primeira sessão plenária do ano, na qual foram julgados 10 processos. Durante expediente, foi deliberada e aceita pelo colegiado a prorrogação, para 30 de abril de 2019, do prazo da Instrução Normativa nº 03/2017, que “dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará dos processos de Tomada de Contas Especial”.

Ainda no expediente, o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, propôs um voto de congratulações ao Jornal O Povo, o mais antigo jornal impresso do Estado do Ceará, que completou 91 anos no último dia 7/1. A proposição foi seguida pelos demais membros da Corte.

Visa amplia Programa de Aceleração

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A empresa Visa do Brasil encerra o segundo ano de seu Programa de Aceleração com motivos para comemorar. A principal conquista é que, das fintechs selecionadas na primeira etapa do Programa, no começo de 2018, metade já realizou negócios ou está em negociação com a Visa e parceiros da empresa, como emissores, estabelecimentos comerciais e credenciadores.

“Este é um dos principais indicadores que analisamos, pois mostra a nossa capacidade de absorver e ofertar ao mercado as soluções criadas por esses empreendedores”, afirma Percival Jatobá, vice-presidente de Produtos, Soluções e Inovação da Visa do Brasil.

Um exemplo dessas sinergias foi a parceria firmada entre a startup Celcoin – cuja solução transforma o smartphone em um terminal para recebimento de contas e outros serviços – com a empresa BPP (especializada em meios de pagamento). Com a parceria firmada, os clientes da Celcoin, também chamados de agentes, passaram a utilizar o saldo resultante do bônus recebido por meio do aplicativo da startup, para complementar o orçamento e realizar compras com o cartão da BPP em milhões de estabelecimentos comerciais que aceitam Visa. “Essa relação foi reforçada pelo Programa de Aceleração Visa e, com isso, demos mais um passo importante em direção à inclusão e à democratização do acesso aos serviços financeiros”, diz Marcelo França, CEO da Celcoin.

Ao longo de 2018, 237 fintechs se inscreveram no Programa, o que representa aproximadamente metade das startups existentes hoje no país, segundo estudo do Radar Fintech. Destas, 28 foram selecionadas e aceleradas por períodos de até quatro meses. E dez cumpriram parte do programa no Vale do Silício, nos Estados Unidos.

“A busca por inovação sempre esteve em nosso DNA. Agora, podemos dizer que o relacionamento com este novo ecossistema empreendedor de startups também é um dos nossos pontos fortes”, diz Jatobá. Ao longo de 2018 foram feitas mais de 370 mentorias. Os times receberam até 18h de treinamento específico para os pitches. Além disso, as dez startups que foram ao Vale do Silício tiveram mais 80 atividades entre mentorias, visitas a grandes empresas e encontros com fundos de venture capital e outros investidores.

A dificuldade para fazer negócio com grandes empresas, que não têm maturidade para absorver inovações na área financeira, para quase um quinto (18,4%) dos empreendedores de fintechs no país, é o principal entrave ao crescimento de seus negócios. O dado faz parte do Mapa das Fintechs Brasileiras, elaborado e publicado pela Visa em novembro deste ano. O estudo também constatou que 80% das fintechs faturaram menos de R$ 500 mil nos últimos 12 meses.

A Visa ainda realizou dois Community Days, eventos em que a empresa convida empreendedores de startups de variadas áreas de atuação para trabalhar durante um dia em sua sede em São Paulo, na busca de soluções para o mercado. Ao todo, esses eventos reuniram 18 startups.

Internamente, a iniciativa da Visa ao fortalecer seu compromisso com o ecossistema de inovação, também avançou junto aos funcionários. No ano, mais de um terço de todos os executivos da Visa atuaram como mentores das startups, 55% mais do que em 2017. Eles ainda passaram pelo Programa de Mentorias, voltado exclusivamente para potencializar a relação com os empreendedores. “O relacionamento com uma startup não é igual ao que temos com clientes e fornecedores. São outras necessidades e, claro, oportunidades. É fundamental que todos tenham essa perspectiva”, diz Jatobá.

Redução de agrotóxicos é centro de texto em análise na Câmara

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Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, apesar da obstrução de parlamentares ruralistas. Texto seguirá para análise do Plenário.

A proposta original surgiu de sugestões da sociedade civil, posteriormente aperfeiçoadas em vários seminários da comissão especial. São criadas, por exemplo, zonas de uso restrito e zonas livres de agrotóxicos, sobretudo perto de moradias, escolas, recursos hídricos e áreas ambientalmente protegidas.

O texto também altera a atual Lei dos Agrotóxicos para proibir o registro de insumos classificados como “extremamente tóxicos”. No processo de registro, deverá ser garantida ampla transparência e participação das organizações da sociedade civil com atuação nacional nas áreas de agricultura, meio ambiente, saúde pública e defesa do consumidor.

O outro eixo do substitutivo está na “massificação” dos chamados Sistemas de Produção e Tecnologias Agropecuárias Sustentáveis.

A aprovação do texto ocorreu após forte obstrução dos deputados ligados ao agronegócio, que apresentaram vários requerimentos para atrasar a votação.

O presidente da comissão especial, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), comemorou a aprovação. “Trata-se de matéria de extrema importância sobretudo no dia seguinte ao Dia Internacional de Combate aos Agrotóxicos. Esta Casa não poderia oferecer maior homenagem a essa data do que a aprovação do parecer.”

O relatório final cita dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que mostram o Brasil como o maior importador de agrotóxicos no mundo e o terceiro maior consumidor desses produtos, atrás apenas de China e Itália.

Produção de carros aumenta 6,7%, anuncia Anfavea

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Texto de Elaine Patricia Cruz, repórter da Agência Brasil:

A produção de veículos no país cresceu 6,7% em 2018 na comparação com o ano anterior. O dado foi divulgado hoje (8) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
De janeiro a dezembro do ano passado, o país produziu 2,880 milhões de veículos e, em 2017, 2,699 de unidades.

De janeiro a dezembro do ano passado, o país produziu 2,880 milhões de veículos e, em 2017, 2,699 de unidades.

Considerando apenas o mês de dezembro, a produção de veículos atingiu 177,7 mil unidades, com queda de 27,4% na comparação com novembro. Em relação a dezembro de 2017, a produção caiu 16,8%.

No período de janeiro a dezembro do ano passado, foram licenciados no país 2,566 milhões de veículos – o que engloba veículos leves, caminhões e ônibus –, com aumento de 14,6% em comparação a 2017.

Em dezembro foram emplacados 234,5 mil veiculos, com 1,6% de aumento em relação a novembro e de 10,3% em comparação com dezembro do ano passado.

Piauí cria grupo técnico para otimizar processos de gestão

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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT, foto)), determinou a criação de um grupo técnico a fim de estudar uma maneira de otimizar os processos do estado. Segundo o secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, uma das medidas a serem adotadas será a utilização de alternativas tecnológicas.

De acordo com Wellington Dias, a iniciativa será crucial para várias áreas no estado. “Organizei o grupo de trabalho e em trinta dias eles devem apresentar um resultado. O objetivo é reduzir burocracia. Não é aceitável o tempo que se perde pra realizar uma obra. Nesse sentido, quero criar um manual de procedimentos para a realização de obras, compras, concursos, etc. O objetivo é prestar os serviços do estado com mais eficiência e fazer o estado crescer”, afirmou.

“Estamos com um grupo técnico específico trabalhando algumas soluções visando a desburocratização, a melhoria do fluxo, agilidade e mais qualidade para os serviços prestados nos órgãos. Vamos começar pela secretaria de Administração, que é o órgão central do estado na área de compras, licitação e contratações. Estamos revendo o fluxo e o caminho a percorrer do processo, para que a gente possa melhorar isto, dar mais agilidade a fim de ganharmos tempo e reduzir a burocracia do estado”, explicou.

Segundo Pontes, uma das alternativas que estão sendo vistas é a adequação do sistema legal, que passa por alterações de decreto e leis, se for o caso. Os técnicos apontaram ainda que há a necessidade de melhorar os sistemas operacionais. “O que a gente percebe é que o estado tem que se modernizar. Temos que buscar sistemas, alternativas tecnológicas, de tecnologia da informação, para aí sim, reduzirmos todo esse movimento que tem hoje onde um processo é encaminhado de um órgão para outro, de uma mesa para a outra. Então, com o sistema automatizado, vamos conseguir dar um passo maior visando a desburocratização e agilidade dos processos no estado do piauí”, declarou.

Ceará investe em novo trecho rodoviário

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O Departamento Estadual de Rodovias (DER) do Ceará, vinculado à Secretaria da Infraestrutura, iniciou obras de implantação de um novo trecho rodoviário contemplado pelo Programa de Logística e Estradas, o Ceará de Ponta a Ponta. Desta vez, na rodovia CE-351, no trecho Quiterianópolis – Parambu, no Sertão dos Inhamuns.

O trecho, que corresponde a 51 quilômetros de extensão, vai receber serviços de terraplanagem, pavimentação, revestimento, drenagem, sinalização e proteção ambiental, pela Construtora Maciel. A previsão é que, no prazo de 360 dias, todos os cearenses, em especial a população dos municípios de Quiterianópolis e Parambu, já possam contar com a estrada pavimentada.

O investimento no trecho é de aproximadamente R$ 32 milhões, do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Cesta básica avança em 2018; salário mínimo é 4,15 vezes menor do que o necessário

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Da Agência Brasil, com base em texto de Elaine Patricia Cruz:

O preço da cesta básica em 2018 subiu nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A informação foi divulgada hoje (8) pelo Dieese.

De acordo com a instituição, entre dezembro de 2017 e dezembro do ano passado, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (15,46%), Brasília (14,76%) e Belo Horizonte (13,03%) e as menores, em Recife (2,53%) e Natal (3,09%).

Considerando apenas o mês de dezembro, o valor da cesta básica aumentou em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese. Os preços subiram mais em Goiânia (5,65%), Salvador (4,13%) e Natal (2,77%). Houve queda de preço em Fortaleza (-3,48%), Vitória (-1,17%) e São Luis (-0,40%).

No mês passado, a cesta mais cara foi a de São Paulo, que custava, em média, R$ 471,44. Em seguida aparecem, as do Rio de Janeiro (R$ 466,75), de Porto Alegre (R$ 464,72) e de Florianópolis (R$ 457,82). Os menores valores médios de cestas básicas foram observados em Recife (R$ 340,57), Natal (R$ 341,40) e Salvador (R$ 343,82).

Com base na cesta mais cara do país – a de São Paulo – o Dieese calculou em R$ 3.960,57 o valor do salário mínimo necessário em dezembro para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O valor equivale a 4,15 vezes o salário mínimo vigente em dezembro (R$ 954).

A íntegra está aqui