A Coluna do Roberto Maciel (sábado, 31.10): A democracia não admite omissão nem desprezo à vida

Uma ideia boa, ainda que tardia

Tramita no Senado projeto que proíbe eventos de campanhas eleitorais que gerem aglomerações. O texto foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A ideia, pra lá de óbvia, é evitar esse tipo de comportamento daninho por parte dos candidatos em eleições durante a pandemia. Até aí, ok, considerando o quão graves podem ser as consequências de situações do gênero. Mas o que se pode dizer, inapelavelmente, é que a proposta chegou muito tarde. Nestes dias de covid-19, o estrago tem sido feito de norte a sul do País com a devida cumplicidade de postulantes, partidos, do poder público e de eleitores. E faltam hoje nada mais do que duas semanas para o primeiro turno do pleito. A imagem que se vê no topo deste texto é a de uma tragédia que soma irresponsabilidade, omissão, negligência e falta de fiscalização. Fazer críticas a esse tipo de aberração, verificado na cidade cearense de Missão Velha, é mais do que necessário. A matéria de Valentim altera a Lei Eleitoral para que a regra seja permanente e se aplique a situações em que ocorram pandemias, como a do novo coronavírus, que se verifica agora.

No bolso
O projeto considera “aglomeração” de pessoas qualquer evento de campanha que tenha vinte ou mais pessoas. O descumprimento dessa regra pode ser classificado como crime punível com multa de R$ 30 mil a R$ 100 mil. Não só: o registro e/ou o diploma do candidato correm o risco de serem cassados. Se a matéria for aprovada, responderão pelo crime os responsáveis diretos e indiretos pelo evento e os candidatos que dele se beneficiarem.

Grave
O caso de Missão Velha, que ilustra estas notas, ganhou expressão nacional porque foi flagrado justamente quando se prenunciava uma segunda onda da covid-19. O Ceará chegou a ter decretado estado de emergência por conta da pandemia. Já são, no Brasil todo, mais de 160 mil mortos pela doença.

De olho
A propósito de Senado e de pandemia, vale observar que está em tramitação na Casa a proposta de uma comissão temporária de senadores para acompanhar o registro das vacinas contra a covid-19 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A iniciativa é do senador Humberto Costa (PT-PE). O requerimento indica que a comissão também deve monitorar toda a cadeia produtiva, os processos de desenvolvimento, produção, aquisição e posterior distribuição de uma vacina à população.

Prevenção
Não se trata apenas de uma ação técnica – o que já é, por si, importantíssima. Trata-se também de uma resposta política de setores mais responsáveis da cena política à brutal agressão do governo de Jair Bolsonaro, efetivada pelo próprio presidente da República, contra o produto que está sendo desenvolvido por meio de parceria entre o laboratório chinês Sinovac e o Governo de São Paulo, por intermédio do Instituto Butantan.

Foco

Delatores reforçam acusação de caixa dois contra Humberto Costa | VEJA


A comissão proposta por Humberto Costa (foto acima), que é médico, deve reunir seis senadores titulares e seis suplentes e funcionar por quatro meses. Entre as tarefas, as de ouvir o ministro da Saúde e o diretor-geral da Anvisa.

Acredite!
Pode parecer piada, mas é a pura realidade: o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está sendo destacado entre “grandes nomes da gestão e da política”. A proeza é de uma certa “Verde Ghaia”, empresa mineira que se diz “líder nacional do segmento de Compliance em Sustentabilidade”. A Verde Gaia distribui o 5° Prêmio Compliance Brasil Sustentabilidade – ESG e convidou Salles para dar palestra sobre “Brasil de Ideias” no próximo dia 5. Não se sabe se quer esculachar assim a sustentabilidade, a compliance ou o Brasil.

Monitoramento da economia

Candidato à reeleição pelo PSD, o prefeito de Caucaia (CE), Naumi Amorim, colocou na pauta do debate político um tema novo: a implementação de um sistema de monitoramento e acompanhamento de empresas em instalação no município. Segundo ele, a iniciativa visa a permitir que o poder público local continue dando suporte mais especializado e próximo aos empreendimentos. Naumi põe na mesa, assim, dois elementos: geração de emprego e renda e estímulo ao empreendedorismo, o que resulta em mais receita tributária.

Em vídeo
Estou também no Instagram (@evefrota ou @robertoamaciel), em parceria com a jornalista Eveline Frota e o videomaker André Reis, com lives às terças e quinta-feiras denominadas “Coluna da Hora”, e com canal de vídeos na plataforma YouTube (www.youtube.com/colunadahora).

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