@Assembleia_CE suspende sessões presenciais e adota deliberação remota

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A Assembleia Legislativa do Ceará suspendeu as sessões plenárias ordinárias presenciais e determinou que as equipes de Tecnologia da Informação, de Comunicação Social e do Departamento Legislativo desenvolvam sistema de deliberação remota para realização de votações virtuais. A medida visa a evitar a disseminação do novo coronavírus na sede do Legislativo estadual.

Além da suspensão de todos os eventos da Casa, o acesso à sede do Poder Legislativo passa a ser restrito a apenas parlamentares, servidores, funcionários terceirizados e prestadores de serviços. O horário do expediente administrativo da Casa passa a ser das 9h às 13h. As medidas entram em vigor a partir desta quarta-feira (18/03).

A Mesa Diretora orienta os gestores de cada setor a estabelecerem regime de teletrabalho para todas as situações possíveis, bem como a dispensarem da frequência aqueles que apresentarem sintomas gripais, que tiveram contato com casos confirmados de infecção por COVID-19 ou que integram o grupo de risco, como idosos e pessoas com comorbidades (diabetes, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca).

Tão logo o sistema de deliberação remota esteja pronto e testado, uma sessão plenária virtual será convocada para votação das matérias em pauta na ordem do dia.

MEDIDAS

Na última sexta-feira (13/03), o presidente Sarto anunciou uma série de medidas para evitar a propagação do coronavírus na sede do Parlamento cearense. Entre elas estão a disponibilização de álcool em gel 70% nos acessos e dependências da Casa, triagem de visitantes por meio da equipe de saúde capacitada pela Sesa para realizar abordagens, identificação de casos suspeitos com qualquer sintoma gripal e providências necessárias. Foram realizados contatos com funcionários que integram o grupo de risco para a infecção por COVID-19, como idosos e pessoas com comorbidades (diabetes, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca), recomendando que evitem aglomerações e reuniões em ambientes fechados. Confira aqui matéria completa.

Os veículos de comunicação da Casa também iniciaram campanha educativa junto a servidores e público visitante sobre a importância dos cuidados com higiene e limpeza, a fim de evitar a propagação da infecção.

Eventos como o II Festival de Música da Assembleia e o Primeiro Encontro Estadual de Mulheres na Política foram suspensos em caráter provisório.

Além das medidas, a Casa recebeu o secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, no segundo expediente da sessão plenária dessa terça-feira (17/03), para apresentação das ações de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19) e as recentes medidas adotadas pelo Governo do Estado na contenção da pandemia e atendimento aos enfermos.

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