Nota oficial do Governo do Ceará: obras públicas

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O Governo do Estado do Ceará divulgou ontem nota oficial sobre a manutenção de obras relacionadas a serviços essenciais.

Veja abaixo:

O Governo do Estado do Ceará esclarece que o decreto estadual que suspende temporariamente as obras públicas e privadas em todo o território estadual, exclui as obras públicas de reforma ou manutenção de serviços considerados emergenciais (obras relacionadas aos serviços de água, energia, saneamento e saúde, por exemplo).

Conforme determinado no decreto, as obras públicas cujo andamento venha a ser mantido deverão adotar providências para evitar a aglomeração de pessoas no local, a exemplo da redução da quantidade de trabalhadores em uma mesma frente de serviço, nas atividades de alimentação e em outros tipos de reunião nos canteiros de obra.

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